[LICITANET] - Contratação de prestação de serviço de consultoria especializada para assessorar o departamento de cultura na adesão ao SMC - Sistema Municipal de Cultura e implantação do citado sistema com a preparação de toda a documentação referente a finalização do processo de adesão do Município de acordo com o cronograma apresentado do ministério da cultura e operacionalização da Lei Aldir Blanc- Ciclo 2., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →54% dos 465 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
[LICITANET] - Contratação de prestação de serviço de consultoria especializada para assessorar o departamento de cultura na adesão ao SMC - Sistema Municipal de Cultura e implantação do citado sistema com a preparação de toda a documentação referente a finalização do processo de adesão do Município de acordo com o cronograma apresentado do ministério da cultura e operacionalização da Lei Aldir Blanc- Ciclo 2., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Serviço de assessoria para adesão e implantação do SISTEMA NACIONAL DE CULTURA:
A contratada deverá assessora o funcionário do Departamento de Cultura na adesão ao SNC- Sistema Nacional de Cultura e implantação do citado sistema com a preparação de toda a documentação referente a finalização do processo de adesão do Município de acordo com o cronograma apresentado do ministério da cultura.
Cumprindo as seguintes etapas:
1ª Fase: Adesão: Realizar o cadastro na plataforma, gerar o acordo de Cooperação Federativa que deverá ser assinado pelo Chefe do Poder Executivo e solicitar a integração ao Sistema Municipal de Cultura.
2ª Fase: Institucionalização: Elaboração da lei do sistema de cultura local e criação dos componentes do seu sistema de cultura local (plano de cultura, conselho de política cultural, fundo de cultura, entre outros)
3ª Fase: Implementação: Acompanhamento do efetivo funcionamento do sistema de cultura, que possibilitará a adesão a futuros projetos e editais para o recebimento de verbas. #7592457 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 12.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
A contratada deverá prestar os seguintes serviços:
Capacitação inicial para equipe do Departamento de Cultura, que estará diretamente envolvida na execução dos recursos;
Uniformização do entendimento da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023 e Portaria MinC nº 80/2023;
Adequação da Lei orçamentária anual (LOA) com criação de dotação com os recursos da PNAB; Elaboração de minutas de decretos, portarias, editais, atas, relatórios, formulários e demais documentos necessários;
Suporte técnico no processo de seleção de propostas de editais;- Suporte para dúvidas do público-alvo e
servidores da prefeitura;
Colaboração com a criação da comissão julgadora dos editais;
Orientação elaboração do PAAR (Plano Anual de Aplicação dos Recursos- metas e ações previstas) do município;
Orientações acerca do preenchimento das plataformas Cultbr e Culteditais;
Acompanhamentos gerais: julgamento, publicação de vencedores, recursos, empenhos, etc;
Orientações para a Prestação de contas do município dentro do prazo estabelecido. #7592458 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 2.601,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[LICITANET] - Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais. 18306654000103-1-000116/2026-000001 | vigente até 10/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das escolas, creches e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba, visando proporcionar melhores condições de funcionamento, organização, conforto, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio da rede municipal de ensino. 18306654000103-1-000073/2026-000011 | vigente até 10/09/2027 |
[LICITANET] - Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de borracharia, alinhamento, balanceamento, lanternagem, diagnóstico eletrônico e solda, para manutenção da frota de veículos da Prefeitura de Japaraíba-MG 18306654000103-1-000106/2026-000001 | vigente até 10/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Café Tradicional Torrado e Moído para atender as demandas das secretarias municipais 18306654000103-1-000110/2026-000001 | vigente até 10/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais. 18306654000103-1-000116/2026-000002 | vigente até 10/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados de concreto, destinados à execução de obras, serviços de manutenção, ampliação, recuperação e melhorias dos sistemas de drenagem pluvial, abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação e demais intervenções de infraestrutura urbana e rural. 18306654000103-1-000100/2026-000003 | vigente até 27/08/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços e fornecimento de materiais para realização de eventos no Município de Japaraíba/MG, incluindo locação de estruturas, serviços de apoio, locução e gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 18306654000103-1-000085/2026-000004 | vigente até 27/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados de concreto, destinados à execução de obras, serviços de manutenção, ampliação, recuperação e melhorias dos sistemas de drenagem pluvial, abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação e demais intervenções de infraestrutura urbana e rural. 18306654000103-1-000100/2026-000005 | vigente até 27/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados de concreto, destinados à execução de obras, serviços de manutenção, ampliação, recuperação e melhorias dos sistemas de drenagem pluvial, abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação e demais intervenções de infraestrutura urbana e rural. 18306654000103-1-000100/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados de concreto, destinados à execução de obras, serviços de manutenção, ampliação, recuperação e melhorias dos sistemas de drenagem pluvial, abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação e demais intervenções de infraestrutura urbana e rural. 18306654000103-1-000100/2026-000006 | vigente até 27/08/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços e fornecimento de materiais para realização de eventos no Município de Japaraíba/MG, incluindo locação de estruturas, serviços de apoio, locução e gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 18306654000103-1-000085/2026-000005 | vigente até 27/08/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços e fornecimento de materiais para realização de eventos no Município de Japaraíba/MG, incluindo locação de estruturas, serviços de apoio, locução e gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 18306654000103-1-000085/2026-000002 | vigente até 27/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados de concreto, destinados à execução de obras, serviços de manutenção, ampliação, recuperação e melhorias dos sistemas de drenagem pluvial, abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação e demais intervenções de infraestrutura urbana e rural. 18306654000103-1-000100/2026-000004 | vigente até 27/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados de concreto, destinados à execução de obras, serviços de manutenção, ampliação, recuperação e melhorias dos sistemas de drenagem pluvial, abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação e demais intervenções de infraestrutura urbana e rural. 18306654000103-1-000100/2026-000002 | vigente até 27/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de papelaria e expediente 18306654000103-1-000082/2026-000014 | vigente até 27/08/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços e fornecimento de materiais para realização de eventos no Município de Japaraíba/MG, incluindo locação de estruturas, serviços de apoio, locução e gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 18306654000103-1-000085/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços e fornecimento de materiais para realização de eventos no Município de Japaraíba/MG, incluindo locação de estruturas, serviços de apoio, locução e gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 18306654000103-1-000085/2026-000003 | vigente até 27/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição destes materiais e equipamentos de informática, para atender as demandas de todas as Secretarias Municipal de Japaraíba, por um período de 12 (doze) meses 18306654000103-1-000079/2026-000002 | vigente até 10/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das escolas, creches e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba, visando proporcionar melhores condições de funcionamento, organização, conforto, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio da rede municipal de ensino. 18306654000103-1-000073/2026-000005 | vigente até 10/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição destes materiais e equipamentos de informática, para atender as demandas de todas as Secretarias Municipal de Japaraíba, por um período de 12 (doze) meses 18306654000103-1-000079/2026-000003 | vigente até 10/08/2027 |