Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento

Registro de precos por item para eventual aquisicao de equipamentos eletro mobiliario para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.

valor estimado
R$ 3.025.431,72
itens
40
local
Itabira/MG
vale a pena entrar?
57
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro83
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 21.618,39 /un
faixa R$ 20.969,84–R$ 22.287,00 · 11% abaixo da referência do edital
item 21: CONJUNTO ODONTOLOGICO CONFORME DESCRICAO EM ANEXO. · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

Registro de precos por item para eventual aquisicao de equipamentos eletro mobiliario para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.

modalidade
Pregão Eletrônico
situação
julgamento
registro de preços
sim
encerramento de propostas
29/01/2025
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/40 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS FRIO 220V.CONFORME ANEXO.
#1 · sem CATMAT
18 UnidadeR$ 4.280,00item sem CATMAT classificadosem referência
AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS FRIO 220V.CONFORME ANEXO.
#2 · sem CATMAT
6 UnidadeR$ 4.280,00item sem CATMAT classificadosem referência
AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS FRIO 220V DESCRICAO ANEXA.
#3 · sem CATMAT
47 UnidadeR$ 4.708,00item sem CATMAT classificadosem referência
AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS FRIO 220V DESCRICAO ANEXA.
#4 · sem CATMAT
15 UnidadeR$ 4.708,00item sem CATMAT classificadosem referência
AR CONDICIONADO SPLIT FRIO 9000 BTUS 220V. CONFORME ANEXO.
#5 · sem CATMAT
56 UnidadeR$ 2.147,75item sem CATMAT classificadosem referência
AR CONDICIONADO SPLIT FRIO 9000 BTUS 220V. CONFORME ANEXO.
#6 · sem CATMAT
18 UnidadeR$ 2.147,75item sem CATMAT classificadosem referência
AR CONDICIONADO SPLIT FRIO QUENTE 18000 BTUS 220V.CONFORME ANEXO.
#7 · sem CATMAT
45 UnidadeR$ 2.952,46item sem CATMAT classificadosem referência
AR CONDICIONADO SPLIT FRIO QUENTE 18000 BTUS 220V.CONFORME ANEXO.
#8 · sem CATMAT
15 UnidadeR$ 2.952,46item sem CATMAT classificadosem referência
ARMARIO ALTO ESCANINHO 12 PORTAS 900x500x1630MM CONFORME ANEXO.
#9 · sem CATMAT
62 UnidadeR$ 1.502,88item sem CATMAT classificadosem referência
ARMARIO ALTO ESCANINHO 12 PORTAS 900x500x1630MM CONFORME ANEXO.
#10 · sem CATMAT
20 UnidadeR$ 1.502,88item sem CATMAT classificadosem referência
ARMARIO VITRINE DE 1 PORTA CONSTRUIDO EM CANTONEIRAS 7 8 X 1 8 DE ESPESSURA PORTA E LATERAIS EM VIDRO 3MM COM FECHADURA TIPO YALE 3 PRATELEIRAS EM VIDRO 4MM FUNDO E TETO EM CHAPA DE ACO 0 75MM ESMALTADO. DIMENSOES 0 50MTS X 0 40MTS X 1 5MTS. PES COM PONTEIRAS EM PVC.
#11 · sem CATMAT
75 UnidadeR$ 967,44item sem CATMAT classificadosem referência
ARMARIO VITRINE DE 1 PORTA CONSTRUIDO EM CANTONEIRAS 7 8 X 1 8 DE ESPESSURA PORTA E LATERAIS EM VIDRO 3MM COM FECHADURA TIPO YALE 3 PRATELEIRAS EM VIDRO 4MM FUNDO E TETO EM CHAPA DE ACO 0 75MM ESMALTADO. DIMENSOES 0 50MTS X 0 40MTS X 1 5MTS. PES COM PONTEIRAS EM PVC.
#12 · sem CATMAT
25 UnidadeR$ 967,44item sem CATMAT classificadosem referência
BEBEDOURO INDUSTRIAL 50L INOX COM FILTRO AGUA NATURAL E GELADA 02 TORNEIRAS EM METAL CROMADO APARADOR DE AGUA PINGADEIRA FRONTAL BAIXO CONSUMO DE ENERGIA VOLTAGEM 127 220 V.
#13 · sem CATMAT
97 UnidadeR$ 1.725,00item sem CATMAT classificadosem referência
BEBEDOURO INDUSTRIAL 50L INOX COM FILTRO AGUA NATURAL E GELADA 02 TORNEIRAS EM METAL CROMADO APARADOR DE AGUA PINGADEIRA FRONTAL BAIXO CONSUMO DE ENERGIA VOLTAGEM 127 220 V.
#14 · sem CATMAT
32 UnidadeR$ 1.725,00item sem CATMAT classificadosem referência
CADEIRA FIXA SEM BRACOS ASSENTO E ENCOSTO DE ESPUMA ESTOFADO EM COURVIN COR A DEFINIR COM 4 PES.
#15 · sem CATMAT
672 UnidadeR$ 99,00item sem CATMAT classificadosem referência
CADEIRA FIXA SEM BRACOS ASSENTO E ENCOSTO DE ESPUMA ESTOFADO EM COURVIN COR A DEFINIR COM 4 PES.
#16 · sem CATMAT
224 UnidadeR$ 99,00item sem CATMAT classificadosem referência
CADEIRA GIRATORIA SEM BRACOS ESTOFADO EM COURVIN COM RODIZIOS COR A DEFINIR.
#17 · sem CATMAT
234 UnidadeR$ 258,64item sem CATMAT classificadosem referência
CAFETEIRA ELETRICA INDUSTRIAL 20 LITROS CORPO EM ACO INOX POLIDO . RESERVATORIOS EM ACO INOX POLIDO . PES EM ACO INOX. SAPATAS ANTIDERRAPANTES. RESISTENCIA EM ACO INOXIDAVEL BLINDADA. SUPORTE E PROTETOR DE NIVEL CROMADOS. BOTAO TERMOSTATO REGULAVEL DE TEMPERATURA. AQUECIMENTO EM BANHO MARIA. VISORES DE NIVEL NAS DUAS TORNEIRAS. CERTIFICADO PELO INMETRO. VOLTAGEM EM 220 VOLTS. PROFUNDIDADE APROX. 34 CM. ALTURA 78 CM . POTENCIA 3000 W.. RESERVATORIO DE CAFE L 20 LITROS RESERVATORIO DE AGUA 40 LITROS.
#18 · sem CATMAT
41 UnidadeR$ 2.530,75item sem CATMAT classificadosem referência
CAFETEIRA ELETRICA INDUSTRIAL 20 LITROS CORPO EM ACO INOX POLIDO . RESERVATORIOS EM ACO INOX POLIDO . PES EM ACO INOX. SAPATAS ANTIDERRAPANTES. RESISTENCIA EM ACO INOXIDAVEL BLINDADA. SUPORTE E PROTETOR DE NIVEL CROMADOS. BOTAO TERMOSTATO REGULAVEL DE TEMPERATURA. AQUECIMENTO EM BANHO MARIA. VISORES DE NIVEL NAS DUAS TORNEIRAS. CERTIFICADO PELO INMETRO. VOLTAGEM EM 220 VOLTS. PROFUNDIDADE APROX. 34 CM. ALTURA 78 CM . POTENCIA 3000 W.. RESERVATORIO DE CAFE L 20 LITROS RESERVATORIO DE AGUA 40 LITROS.
#19 · sem CATMAT
13 UnidadeR$ 2.530,75item sem CATMAT classificadosem referência
CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR CONFORME ANEXO.
#20 · sem CATMAT
285 UnidadeR$ 55,00item sem CATMAT classificadosem referência
CONJUNTO ODONTOLOGICO CONFORME DESCRICAO EM ANEXO.
#21 · sem CATMAT
23 ConjuntoR$ 24.225,00item sem CATMAT classificadosem referência
CONJUNTO ODONTOLOGICO CONFORME DESCRICAO EM ANEXO.
#22 · sem CATMAT
7 ConjuntoR$ 24.225,00item sem CATMAT classificadosem referência
ESTANTE EM ACO NUMERO 22 COM 6 PRATELEIRAS COR CINZA CLARO DIMENSAO APROXIMADA 200 X 92 X 40CM.
#23 · sem CATMAT
176 UnidadeR$ 310,10item sem CATMAT classificadosem referência
FOGAO A GAS DOMESTICO LINHA BRANCA 4 BOCAS ACENDIMENTO AUTOMATICO FORNO AUTO LIMPANTE.
#24 · sem CATMAT
51 UnidadeR$ 645,98item sem CATMAT classificadosem referência
GAVETEIRO VOLANTE COM 3 GAVETAS MEDIDAS 400x500x660MM CONFORME ANEXO.
#25 · sem CATMAT
113 UnidadeR$ 299,99item sem CATMAT classificadosem referência
LONGARINA 3 LUGARES DESCRICAO EM ANEXO.
#26 · sem CATMAT
88 UnidadeR$ 384,00item sem CATMAT classificadosem referência
LONGARINA 04 LUGARES ERGONOMICA CONFORME ANEXO.
#27 · sem CATMAT
97 UnidadeR$ 510,37item sem CATMAT classificadosem referência
MESA AUXILIAR EM ACO INOX 60X40X80CM COM PONTEIRA PES TUBULARES 3 4 EM ACO INOX COM PONTEIRA TAMPO E PRATELEIRA EM ACO INOX DIMENSOES EXTERNAS APROXIMADAS COMPRIMENTO 60CM LARGURA 40CM ALTURA 80CM.
#28 · sem CATMAT
55 UnidadeR$ 470,00item sem CATMAT classificadosem referência
MESA CONFECCIONADA EM MDF TAMPO EM MELAMINICO MARFIM COM ESPESSURA APROXIMADA DE 22 MM USINADO NAS BORDAS BORDAS ARREDONDADAS FORMATO RETANGULAR ESTRUTURA METALICA EM METALON PINTADO NA COR PRETA POR PROCESSO ELETROSTATICO PES COM PONTEIRAS DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE. MEDIDAS APROXIMADAS 1 20M X 0 75M X 0 72M TRES GAVETAS COM TRANCAS SIMULTANEAS.
#29 · sem CATMAT
194 UnidadeR$ 348,95item sem CATMAT classificadosem referência
MESA CONFECCIONADA EM MDF TAMPO EM MELAMINICO MARFIM COM ESPESSURA APROXIMADA DE 22 MM USINADO NAS BORDAS BORDAS ARREDONDADAS FORMATO RETANGULAR ESTRUTURA METALICA EM METALON PINTADO NA COR PRETA POR PROCESSO ELETROSTATICO PES COM PONTEIRAS DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE. MEDIDAS APROXIMADAS 1 20M X 0 75M X 0 72M TRES GAVETAS COM TRANCAS SIMULTANEAS.
#30 · sem CATMAT
64 UnidadeR$ 348,95item sem CATMAT classificadosem referência
MESA RETANGULAR PARA REUNIAO MEDIDAS APROXIMADAS 3M X 1 20M TAMPO MDP 25MM REVESTIMENTO MELAMINICO FITA DE BORDA EM PERFIL DE PVC EM TODO CONTORNO PINTURA EPOXI PO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO DESIGN MODERNO PES EM ACO E SAPATAS DE REGULAGEM DE NIVEL.
#31 · sem CATMAT
58 UnidadeR$ 891,00item sem CATMAT classificadosem referência
MICROONDAS DOMESTICO LINHA BRANCA ENTRE 18 E 23 LITROS 110 V.
#32 · sem CATMAT
54 UnidadeR$ 529,00item sem CATMAT classificadosem referência
QUADRO PARA AVISOS REVESTIDO EM FELTRO VERDE DIMENSOES 1 20 X 1 00 M MOLDURA EM ALUMINIO
#33 · sem CATMAT
53 UnidadeR$ 305,71item sem CATMAT classificadosem referência
REFRIGERADOR DOMESTICO PORTA REVERSIVEL FROST FREE 300 LITROS NO MINIMO CONFORME ANEXO.
#34 · sem CATMAT
36 UnidadeR$ 2.588,11item sem CATMAT classificadosem referência
REFRIGERADOR DOMESTICO PORTA REVERSIVEL FROST FREE 300 LITROS NO MINIMO CONFORME ANEXO.
#35 · sem CATMAT
11 UnidadeR$ 2.588,11item sem CATMAT classificadosem referência
TELEVISOR TELEVISOR TAMANHO TELA 46 POL VOLTAGEM BIVOLT CARACTERISTICAS ADICIONAIS FULL HD SMART TV WIDESCREEN 2 ENTRADAS RF TIPO TELA LED ACESSORIOS CONTROLE REMOTO CONEXAO WI FI HDMI.
#36 · sem CATMAT
48 UnidadeR$ 1.710,00item sem CATMAT classificadosem referência
TELEVISOR TELEVISOR TAMANHO TELA 46 POL VOLTAGEM BIVOLT CARACTERISTICAS ADICIONAIS FULL HD SMART TV WIDESCREEN 2 ENTRADAS RF TIPO TELA LED ACESSORIOS CONTROLE REMOTO CONEXAO WI FI HDMI.
#37 · sem CATMAT
15 UnidadeR$ 1.710,00item sem CATMAT classificadosem referência
VENTILADOR DE PAREDE OSCILANTE 50CM DE DIAMETRO APROXIMADAMENTE METAL BIVOLT.
#38 · sem CATMAT
274 UnidadeR$ 213,54item sem CATMAT classificadosem referência
WEBCAM CONFORME ANEXO.
#39 · sem CATMAT
444 UnidadeR$ 201,00item sem CATMAT classificadosem referência
WEBCAM CONFORME ANEXO.
#40 · sem CATMAT
148 UnidadeR$ 201,00item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
27,4%
mediana dos pares · 800 pares
21,2%

Desconto de 27,4% sobre o valor estimado, contra 21,2% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

vínculos entre licitantes · integridade
16 licitantes analisados

Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE ITABIRA).

#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes

Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 16 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.

#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)

A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.

⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
18299446000124-1-000071/2026-000009
vigente até 19/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
18299446000124-1-000071/2026-000002
vigente até 19/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
18299446000124-1-000071/2026-000011
vigente até 14/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
18299446000124-1-000071/2026-000001
vigente até 14/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
18299446000124-1-000071/2026-000007
vigente até 14/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
18299446000124-1-000071/2026-000010
vigente até 14/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
18299446000124-1-000071/2026-000016
vigente até 14/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
18299446000124-1-000071/2026-000013
vigente até 14/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
18299446000124-1-000071/2026-000003
vigente até 14/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
18299446000124-1-000071/2026-000017
vigente até 14/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
18299446000124-1-000071/2026-000005
vigente até 14/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
18299446000124-1-000071/2026-000006
vigente até 14/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
18299446000124-1-000071/2026-000008
vigente até 14/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
18299446000124-1-000071/2026-000015
vigente até 14/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
18299446000124-1-000071/2026-000004
vigente até 14/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
18299446000124-1-000071/2026-000012
vigente até 14/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
18299446000124-1-000071/2026-000014
vigente até 14/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de acetileno industrial arla oleos bateria pecas e acessorios automotivos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses
18299446000124-1-000074/2026-000001
vigente até 13/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de acetileno industrial arla oleos bateria pecas e acessorios automotivos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses
18299446000124-1-000074/2026-000002
vigente até 13/08/2027
Registro de precos por item para eventual aquisicao de acetileno industrial arla oleos bateria pecas e acessorios automotivos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses
18299446000124-1-000074/2026-000003
vigente até 13/08/2027