Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos PROVENIENTES DE DEMANDA JUDICIAL concedidas atraves de liminar deferida pelo Poder Judiciario com aplicacao do CAP Coeficiente de Adequacao de Precos para dispensacao gratuita em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Desconto de 36.5% na média item a item, mas só 18.5% sobre o gasto real da compra (gap de 18 pp). O desconto se concentra nos itens de menor peso: no item de maior peso (63.5% do valor do lote) o desconto é de 2.6%. Padrão compatível com lance desbalanceado — preço baixo onde se compra pouco, preço alto onde se compra muito.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos PROVENIENTES DE DEMANDA JUDICIAL concedidas atraves de liminar deferida pelo Poder Judiciario com aplicacao do CAP Coeficiente de Adequacao de Precos para dispensacao gratuita em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 08/08/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ACIDO ACETILSALICILICO 100MG GLICINATO DE ALUMINIO 30MG CARBONATO DE MAGNESIO 15MG COMPRIMIDO REVESTIDO #1 · sem CATMAT | 1.320 comprimido | R$ 0,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ACIDO URSODESOXICOLICO 300MG COMPRIMIDO. #2 · sem CATMAT | 2.250 comprimido | R$ 1,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALOGLIPTINA CONCENTRACAO 25 MG #3 · sem CATMAT | 450 comprimido | R$ 5,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ANALOGO DE INSULINA DE ACAO RAPIDA FRASCO AMPOLA 10ML. HUMALOG LISPRO . #4 · sem CATMAT | 200 Ampola | R$ 67,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ANALOGO DE INSULINA DE ACAO RAPIDA REFIL FRASCO DOSAGEM 3 ML #5 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 45,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APIXABANA 5 MG COMP. REVESTIDO. #6 · sem CATMAT | 900 comprimido | R$ 1,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARIPIPRAZOL CONCENTRACAO 10 MG #7 · sem CATMAT | 2.200 comprimido | R$ 0,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARIPIPRAZOL CONCENTRACAO 15 MG #8 · sem CATMAT | 1.000 comprimido | R$ 0,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BLEOMICINA SULFATO 15 U PO LIOF SOLUCAO INJETAVEL DILUENTE AMPOLA DE 5 ML. #9 · sem CATMAT | 5 Ampola | R$ 371,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BROMAZEPAM DOSAGEM 6 MG #10 · sem CATMAT | 900 comprimido | R$ 0,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BUPROPIONA CLORIDRATO CONCENTRACAO 150 MG CARACTERISTICAS ADICIONAIS LIBERACAO PROLONGADA #11 · sem CATMAT | 1.300 comprimido | R$ 0,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BUSPIRONA CLORIDRATO CONCENTRADO 5 MG #12 · sem CATMAT | 2.700 comprimido | R$ 1,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CITRATO DE POTASSIO CONCENTRACAO 10 MEQ FORMA FARMACEUTICA ABSORCAO RETARDADA #13 · sem CATMAT | 2.500 comprimido | R$ 1,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CLORIDRATO DE LURASIDONA 40MG COMP. REVESTIDO. #14 · sem CATMAT | 450 comprimido | R$ 8,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DABIGARANA ETEXILATO CONCENTRACAO 150 MG #15 · sem CATMAT | 2.000 capsula | R$ 5,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DABIGATRANA ETEXILATO CONCENTRACAO 110 MG #16 · sem CATMAT | 2.000 capsula | R$ 4,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DAPAGLIFOZINA CONCENTRACAO 10 MG COMPRIMIDO #17 · sem CATMAT | 900 comprimido | R$ 2,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DENOSUMABE CONCENTRACAO 60 MG ML FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL #18 · sem CATMAT | 30 Unidade | R$ 839,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 30 MG CAPSULA. #19 · sem CATMAT | 900 capsula | R$ 6,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DULOXETINA CONCENTRACAO 60 MG FORMA FARMACEUTICA MICROGRANULOS DE LIBERACAO LENTA #20 · sem CATMAT | 2.700 capsula | R$ 2,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DUPILUMABE 150 MG ML SOL. INJ. SERINGA PREENCHIDA 2 ML. #21 · sem CATMAT | 36 Unidade | R$ 4.567,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENZALUTAMIDA 40MG CAPSULA. #22 · sem CATMAT | 1.600 capsula | R$ 109,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCITALOPRAM OXALATO 15MG COMPRIMIDO REVESTIDO #23 · sem CATMAT | 1.800 comprimido | R$ 0,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESILATO DE NINTEDANIBE 150 MG CAPSULA #24 · sem CATMAT | 2.300 capsula | R$ 272,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FLUVOXAMINA MALEATO CONCENTRACAO 50 MG #25 · sem CATMAT | 2.700 comprimido | R$ 2,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUMARATO DE QUETIAPINA DOSAGEM 100 MG COMPRIMIDO. #26 · sem CATMAT | 900 comprimido | R$ 0,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GABAPENTINA DOSAGEM 300 MG #27 · sem CATMAT | 500 Unidade | R$ 0,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM DOSAGEM 10 MG COMPRIMIDO. #28 · sem CATMAT | 1.350 comprimido | R$ 0,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
INSULINA GLARGINA 100 UI ML SOLUCAO INJETAVEL REFIL 3ML. #29 · sem CATMAT | 200 REFIL | R$ 59,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LENVATINIBE 10MG CAPSULA. #30 · sem CATMAT | 1.000 capsula | R$ 329,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LENVATINIBE 4MG CAPSULA. #31 · sem CATMAT | 600 capsula | R$ 125,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LISDEXANFETAMINA DIMESILATO 50 MG CAPSULA. #32 · sem CATMAT | 400 capsula | R$ 8,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LISDEXANFETAMINA DIMESILAATO CONCENTRACAO COMPRIMIDO DE 70 MG #33 · sem CATMAT | 1.800 Unidade | R$ 8,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LORAZEPAM CONCENTRACAO 2 MG #34 · sem CATMAT | 600 comprimido | R$ 0,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
METILFENIDATO CLORIDRATO DOSAGEM 20 MG FORMA FARMACEUTICA MICROGRANULOS DE LIBERACAO MODIFICADA #35 · sem CATMAT | 900 capsula | R$ 10,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MICOFENOLATO COMPOSICAO MOFETILA CONCENTRACAO 500 MG #36 · sem CATMAT | 10.000 comprimido | R$ 5,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MIRABEGRONA CONCENTRACAO COMPRIMIDO DE 50 MG #37 · sem CATMAT | 1.800 Unidade | R$ 6,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OLMESARTANA MEDOXOMILA 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO. #38 · sem CATMAT | 500 comprimido | R$ 0,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OXCARBAZEPINA DOSAGEM 300 MG #39 · sem CATMAT | 900 comprimido | R$ 1,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OXCARBAZEPINA DOSAGEM 600 MG #40 · sem CATMAT | 800 comprimido | R$ 1,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PANTOPRAZOL 20MG COMPRIMIDO REVESTIDO. #41 · sem CATMAT | 600 comprimido | R$ 0,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PREGABALINA CONCENTRACAO 75 MG #42 · sem CATMAT | 2.700 capsula | R$ 0,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUETIAPINA 200MG COMPRIMIDO REVESTIDO. #43 · sem CATMAT | 900 comprimido | R$ 1,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RANIBIZUMABE CONCENTRACAO 10 MG ML FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL #44 · sem CATMAT | 6 Ampola | R$ 3.185,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RITUXIMABE 10MG ML SOLUCAO INJETAVEL FRASCO 50ML. #45 · sem CATMAT | 15 Frasco | R$ 1.437,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RIVAROXABANA CONCENTRACAO 20 MG #46 · sem CATMAT | 1.300 comprimido | R$ 0,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SIROLIMO DOSAGEM DRAGEA 1 MG #47 · sem CATMAT | 3.000 Unidade | R$ 36,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SOMATROPINA 36 UI PO LIOFILO PARA INJETAVEL DILUENTE COM APLICADOR. #48 · sem CATMAT | 100 Ampola | R$ 1.200,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TACROLIMO 1 MG CAPSULA DURA #49 · sem CATMAT | 2.900 capsula | R$ 2,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TERIPARATIDA CONCENTRACAO 250 MCG ML FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM SISTEMA DE APLICACAO #50 · sem CATMAT | 12 Ampola | R$ 2.923,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRAZODONA CLORIDRATO DOSAGEM 50 MG #51 · sem CATMAT | 900 comprimido | R$ 0,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
USTEQUINUMABE CONCENRACAO 90 MG ML FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL #52 · sem CATMAT | 15 Frasco | R$ 29.222,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VENLAFAXINA CLORIDRATO 150MG CAPSULA DE LIBERACAO CONTROLADA #53 · sem CATMAT | 1.200 capsula | R$ 1,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANABIDIOL 200MG ML SOLUCAO ORAL FRASCO 30ML. #54 · sem CATMAT | 100 Frasco | R$ 2.367,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FAMPRIDINA 10 MG COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA. #55 · sem CATMAT | 1.000 comprimido | R$ 33,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LEVOTIROXINA SODICA DOSAGEM 88MCG #56 · sem CATMAT | 500 comprimido | R$ 0,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OCRELIZUMABE 30MG ML SOLUCAO PARA INFUSAO FRASCO AMPOLA. #57 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 33.793,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ZUCLOPENTIXOL DEPOT 200 MG ML SOL. INJETAVEL AMPOLA 1 ML #58 · sem CATMAT | 100 Ampola | R$ 90,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CICLOSPORINA 50MG CAPSULA. #59 · sem CATMAT | 1.000 capsula | R$ 6,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 34,1% sobre o valor estimado, contra 21,1% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
O desconto por item se concentra nos itens de menor peso (onde se compra pouco) e some nos de maior peso (onde se compra muito). Item a item o desconto parece generoso, mas o órgão paga pelo valor real da compra. Pode haver explicação legítima (estratégia de preço, custo de logística por item); é indício, nunca prova.
| Item (por peso) | Peso no lote | Desconto |
|---|---|---|
Item 50 12 un · unit. estimado R$ 2.923,78 | 64% | 2,6% |
Item 29 200 un · unit. estimado R$ 59,01 | 21% | 52,0% |
Item 5 100 un · unit. estimado R$ 45,32 | 8% | 28,9% |
Item 9 5 un · unit. estimado R$ 371,10 | 3% | 39,5% |
Item 23 1.800 un · unit. estimado R$ 0,77 | 3% | 74,0% |
Item 8 1.000 un · unit. estimado R$ 0,59 | 1% | 22,0% |
Base: proposta de SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA sobre 6 itens homologados. Peso = participação de cada item no valor estimado do lote (preço de referência, que o licitante não controla). Método em /metodologia.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE ITABIRA).
2 de 15 licitantes deste certame aparecem ligados por sócio/endereço em comum — indício de concorrência simulada (nunca prova).
2 licitantes deste certame ligados por sócio em comum — não são concorrentes independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de precos por item para eventual aquisicao de utensilios domesticos e materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000088/2026-000008 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de precos por item para eventual aquisicao de utensilios domesticos e materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000088/2026-000005 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de precos por item para eventual aquisicao de utensilios domesticos e materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000088/2026-000007 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de precos por item para eventual aquisicao de utensilios domesticos e materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000088/2026-000002 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de precos por item para eventual aquisicao de utensilios domesticos e materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000088/2026-000004 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de precos por item para eventual aquisicao de utensilios domesticos e materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000088/2026-000006 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de precos por item para eventual aquisicao de utensilios domesticos e materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000088/2026-000011 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de precos por item para eventual aquisicao de utensilios domesticos e materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000088/2026-000001 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de precos por item para eventual aquisicao de utensilios domesticos e materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000088/2026-000009 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de precos por item para eventual aquisicao de utensilios domesticos e materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000088/2026-000010 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de precos por item para eventual aquisicao de utensilios domesticos e materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000088/2026-000003 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de precos por item criterio MAIOR DESCONTO para eventual aquisicao de Oleo Diesel Comum Oleo Diesel S 10 Gasolina Comum e Etanol Comum para atender as diversas Secretarias do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 doze meses. 18299446000124-1-000087/2026-000001 | vigente até 08/09/2027 |
Registro de precos por item para eventual aquisicao de dietas enterais e suplementos alimentares especiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000070/2026-000006 | vigente até 03/09/2027 |
Registro de precos por item para eventual aquisicao de dietas enterais e suplementos alimentares especiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000070/2026-000005 | vigente até 03/09/2027 |
Registro de precos por item para eventual aquisicao de dietas enterais e suplementos alimentares especiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000070/2026-000002 | vigente até 03/09/2027 |
Registro de precos por item para eventual aquisicao de dietas enterais e suplementos alimentares especiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000070/2026-000001 | vigente até 03/09/2027 |
Registro de precos por item para eventual aquisicao de dietas enterais e suplementos alimentares especiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000070/2026-000003 | vigente até 03/09/2027 |
Registro de precos por item para eventual aquisicao de dietas enterais e suplementos alimentares especiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000070/2026-000004 | vigente até 03/09/2027 |
egistro de precos por item para eventual aquisicao de tiras reagentes e glicosimetros ACCU CHECK ACTIVE ROCHE para medicao de glicemia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000084/2026-000004 | vigente até 02/09/2027 |
egistro de precos por item para eventual aquisicao de tiras reagentes e glicosimetros ACCU CHECK ACTIVE ROCHE para medicao de glicemia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses. 18299446000124-1-000084/2026-000003 | vigente até 02/09/2027 |