CONTRATO DE PROGRAMA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA EM CONVENIOS GERAL E DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DE ACORDO COM A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →75% dos 548 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CONTRATO DE PROGRAMA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA EM CONVENIOS GERAL E DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DE ACORDO COM A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ASSESSORIA EM CONVENIOS GERAL Inclusao e acompanhamento de todas as propostas de interesse dos Municipios junto aos portais SICONVSIGCONSIMEC-PARSIGARPSIGPC SISMOBFNSFUNASA-SIGA e nos Sistemas de propostas e projetos dos demais Orgaos e Entidades que compoem a AdministraCao Publica Federal e Estadual, visando a transferencia de recursos financeiros da Uniao e do Estado de Minas Gerais mediante convenios, contratos de repasses, termos de cooperaCao, termo de compromisso, termo de responsabilidade e instrumentos similares, nos termos da legislaCao vigente; Inclusao no Portal de Convenios SICONV do Governo Federal, das informaCoes referentes aos procedimentos licitatorios, decorrentes da contrataCao que sejam executadas com recursos de convenios, contratos de repasse, termo de cooperaCao, termo de compromisso, termo de responsabilidade e instrumentos similares, nos termos da legislaCao vigente; Inclusao no Portal de Convenios SICONV do Governo Federal, das informaCoes referente #1 · sem CATMAT | 12 S | R$ 5.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE - Suporte na elaboraCao de projetos basicos e termos de referencia referentes aos processos de compras de serviCos e produtos ligados a atenCao primaria a saude; Suporte na ImplantaCao de fluxos financeiros e orCamentarios do Fundo Municipal de Saude dos recurso da atenCao primaria a Saude; Suporte nos processos seletivos para servidores da atenCao primaria da saude; Monitoramento dos projetos em andamento, como manutenCao das UBS, Obras, Reforma e AmpliaCao; Monitoramento dos projetos da atenCao primaria em fase de implantaCao por programa do Ministerio da Saude; Apoio tecnico e operacional na elaboraCao e acompanhamento de projetos da AtenCao Primaria. OrientaCao quanto a execuCao financeira e prestaCao de contas referente os recursos da atenCao primaria; Suporte na elaboraCao dos Instrumentos de Gestao do SUS: Plano Municipal de Saude PMS, ProgramaCao Anual de Saude - PAS, Relatorio Anual de Saude RAG e Relatorio do Quadrimestre Anterior RQA - #2 · sem CATMAT | 12 S | R$ 6.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preço para eventual aquisição de MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, destinados a garantir a continuidade do atendimento à população nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), na Farmácia de Minas, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital Municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações do Anexo I. 18279059000126-1-000043/2026-000002 | vigente até 17/04/2027 |
Registro de Preço para eventual aquisição de MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, destinados a garantir a continuidade do atendimento à população nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), na Farmácia de Minas, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital Municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações do Anexo I. 18279059000126-1-000043/2026-000001 | vigente até 16/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIJOLO CERÂMICO 9 CM X 19 CM X 29 CM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. 18279059000126-1-000052/2026-000001 | vigente até 16/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LABORATORIAIS, COMPREENDENDO AS ETAPAS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ENTREGA DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS PORTARIAS GM/MS Nº 432/2023 E Nº 1.924/2023, E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. 18279059000126-1-000038/2026-000001 | vigente até 09/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS OFICIAIS, NO DISTRITO DA BARRA DO GUAICUÍ, MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. 18279059000126-1-000037/2026-000001 | vigente até 07/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, A SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 18279059000126-1-000029/2026-000001 | vigente até 30/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO EM PROJETOS, JOGOS E EVENTOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA DE VÁRZEA DA PALMA/MG. 18279059000126-1-000001/2026-000001 | vigente até 12/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO EM PROJETOS, JOGOS E EVENTOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA DE VÁRZEA DA PALMA/MG. 18279059000126-1-000001/2026-000002 | vigente até 12/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO EM PROJETOS, JOGOS E EVENTOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA DE VÁRZEA DA PALMA/MG. 18279059000126-1-000001/2026-000007 | vigente até 12/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO EM PROJETOS, JOGOS E EVENTOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA DE VÁRZEA DA PALMA/MG. 18279059000126-1-000001/2026-000009 | vigente até 12/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO EM PROJETOS, JOGOS E EVENTOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA DE VÁRZEA DA PALMA/MG. 18279059000126-1-000001/2026-000004 | vigente até 12/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO EM PROJETOS, JOGOS E EVENTOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA DE VÁRZEA DA PALMA/MG. 18279059000126-1-000001/2026-000010 | vigente até 12/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO EM PROJETOS, JOGOS E EVENTOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA DE VÁRZEA DA PALMA/MG. 18279059000126-1-000001/2026-000008 | vigente até 11/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO EM PROJETOS, JOGOS E EVENTOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA DE VÁRZEA DA PALMA/MG. 18279059000126-1-000001/2026-000011 | vigente até 11/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO EM PROJETOS, JOGOS E EVENTOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA DE VÁRZEA DA PALMA/MG. 18279059000126-1-000001/2026-000003 | vigente até 11/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO EM PROJETOS, JOGOS E EVENTOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA DE VÁRZEA DA PALMA/MG. 18279059000126-1-000001/2026-000006 | vigente até 11/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO EM PROJETOS, JOGOS E EVENTOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA DE VÁRZEA DA PALMA/MG. 18279059000126-1-000001/2026-000005 | vigente até 11/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO MEDICINAL E ÓXIDO NITROSO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS EMERGENCIAIS E DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DO COMPLEXO HOSPITALAR/UPA, BEM COMO PACIENTES DOMICILIARES. 18279059000126-1-000260/2025-000001 | vigente até 29/01/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE DIETAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS, DESTINADOS À DISPENSAÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, PORTADORES DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS, REGULARMENTE CADASTRADOS E ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A ENTREGA E A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS OBEDECERÃO AOS CRITÉRIOS TÉCNICOS E SOCIOASSISTENCIAIS ESTABELECIDOS PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 18279059000126-1-000289/2025-000009 | vigente até 26/01/2027 |
. AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ TRADICIONAL, PACOTE DE 500G, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA – MG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 18279059000126-1-000293/2025-000001 | vigente até 26/01/2027 |