Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →46% dos 616 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 06/08/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Abóbora cabotiá: de primeira qualidade, inteira, firme, com coloração verde-escura e manchas alaranjadas, típicas da variedade.Deve apresentar polpa alaranjada, textura firme e sabor doce característico. Peso médio entre 1,5 kg e 3 kg por unidade. Deve apresentar-se firme, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas. #1 · sem CATMAT | 650 KILOGRAMA | R$ 4,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Abóbora madura: de primeira qualidade, inteira, deve apresentar-se firme, com polpa alaranjada e adocicada. Não deve estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas. #2 · sem CATMAT | 1.950 KILOGRAMA | R$ 4,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Abobrinha Brasileira: de primeira qualidade, deve apresentar extremidade mais estreita que se conecta à outra mais larga e arredondada. Deve apresentar-se firme, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; casca com brilho e sem rachaduras, de tamanho médio. Acondicionado em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas. #3 · sem CATMAT | 2.600 KILOGRAMA | R$ 6,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Alface crespa ou lisa: de primeira qualidade, cultivadas no solo ou em sistema hidropônico, tamanho médio, peso mínimo de 400g, aspecto fresco, firmes sem folhas escuras ou amarelas, isento de enfermidades, parasitas, larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene. #4 · sem CATMAT | 4.000 unidade/mês | R$ 4,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Banana Prata: de primeira qualidade, do tipo prata, tamanho médio, deve apresentar grau adequado de maturação, com cor amarela com ponta verde, firmes, cascas sem cortes, sem rachaduras, manchas pretas e/ ou sinais de podridão. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene. #5 · sem CATMAT | 22.000 KILOGRAMA | R$ 7,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Beterraba: de primeira qualidade, inteira, firme, com coloração roxa intensa e casca fina, típica da variedade. Deve apresentar polpa de coloração uniforme, textura firme e sabor adocicado característico. Peso médio por unidade. Deve apresentar-se firme, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal,odor e sabor estranhos. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas. #6 · sem CATMAT | 2.400 KILOGRAMA | R$ 5,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cebola: de primeira qualidade, inteira, firme, com casca externa seca e coloração dourada, típica da variedade. Deve apresentar bulbo bem formado, polpa de coloração clara e sabor característico. Peso médio por unidade. Deve apresentar-se firme, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de brotação, podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas. #7 · sem CATMAT | 1.200 KILOGRAMA | R$ 6,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cenoura: de primeira qualidade, tamanho médio, as raízes devem ser firmes e com cor laranja intenso, sem pigmentação verde ou roxa na parte superior (ombro), sem sinais de podridão, rachaduras e/ou machucados. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene. #8 · sem CATMAT | 2.600 KILOGRAMA | R$ 7,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cheiro verde: de primeira qualidade, maço com no mínimo 150g, contendo cebolinha e salsinha, com aspecto fresco, com folhas verdes compridas e firmes, com tubos ocos e inflados desde a base, não devendo apresentar-se com folhas amarelas ou quebradas e sinais de manchas escuras. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene #9 · sem CATMAT | 3.000 MC | R$ 4,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Chuchu: de primeira qualidade, inteiro, firme, com coloração verde-clara ou verde-escura, típica da variedade. Deve apresentar casca lisa ou levemente enrugada, polpa de coloração clara, textura firme e sabor suave característico. Peso médio por unidade. Deve apresentar-se firme, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa;estar isento de umidade externa anormal. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacto. Isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de brotação, podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas. #10 · sem CATMAT | 2.600 KILOGRAMA | R$ 6,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Couve manteiga: de primeira qualidade, maço com peso mínimo de 400g, as folhas devem estar com aspecto de produto fresco, sem manchas escuras e/ou amareladas, sem sinais de fungos. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene. #11 · sem CATMAT | 3.000 MC | R$ 4,81 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Frutas da época congeladas: de primeira qualidade, natural, produzida com frutas selecionadas, sem adição de aditivos químicos ou açúcar, isenta de contaminantes. Deve ser acondicionado em embalagem plástica, atóxica, devidamente selada. A embalagem deve conter as seguintes informações:denominação de venda do produto; tabela de informação nutricional; identificação de origem; identificação do lote; prazo de validade ou envase; peso líquido; condições de armazenamento. Deve ser previamente registrada no órgão competente para a fiscalização da sua atividade. Serão aceitos os seguintes sabores: goiaba, morango, abacaxi, manga, acerola e amora. #12 · sem CATMAT | 2.000 KILOGRAMA | R$ 32,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Goiaba: de primeira qualidade, vermelha, deve apresentar grau adequado de maturação, fresca, firme, tamanho médio e coloração uniforme, isenta de enfermidades, brocas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene. #13 · sem CATMAT | 2.500 KILOGRAMA | R$ 13,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Limão tahiti: de primeira qualidade, tamanho médio, coloração característica, sem defeitos graves, rachaduras, murchos e/ou podridão, sem escurecimentos graves e/ou danos mecânicos. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene. #14 · sem CATMAT | 1.000 KILOGRAMA | R$ 4,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Mandioca com casca: de primeira qualidade, tipo branca ou amarela, com casca, inteira, não fibrosa, raiz mediana, firme e compacta, cor própria, isento de material terroso, podridão. Proveniente de colheita recente. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene. #15 · sem CATMAT | 2.000 KILOGRAMA | R$ 4,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pepino: fresco, de primeira qualidade, in natura, fisiologicamente desenvolvido, com grau de maturação adequado para consumo, apresentando coloração característica da variedade, firme, íntegro, limpo e com aspecto fresco. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. #16 · sem CATMAT | 1.000 KILOGRAMA | R$ 8,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Repolho Verde: de primeira qualidade, cabeças firmes, compactas, folhas verdes características, tamanho médio, livres de manchas escuras e/ou perfurações, sem sinais de machucados, mofos e/ou podridão. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene. #17 · sem CATMAT | 2.000 KILOGRAMA | R$ 5,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tomate: de primeira qualidade, apresentando cor verde mudando para o vermelho, firmes, sem manchas, ferimentos, mofo e/ou sinais de podridão. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene. #18 · sem CATMAT | 8.000 KILOGRAMA | R$ 11,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Vagem: de primeira qualidade, firme, com pontas íntegras, cor verde característica, sem manchas pretas. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene. #19 · sem CATMAT | 600 KILOGRAMA | R$ 15,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO 18243220000101-1-000001/2023-000001 | vigente até 28/05/2028 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, DA ASSISTÊNCIA E DOS DIREITOS SOCIAIS. 18243220000101-1-000136/2026-000001 | vigente até 03/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, DA ASSISTÊNCIA E DOS DIREITOS SOCIAIS. 18243220000101-1-000136/2026-000002 | vigente até 03/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais básicos de acabamento e revestimento. 18243220000101-1-000135/2026-000002 | vigente até 31/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais básicos de acabamento e revestimento. 18243220000101-1-000135/2026-000001 | vigente até 31/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros literários para a Biblioteca Pública Municipal de Alfenas, com o objetivo de prover o contínuo enriquecimento do acervo e atender às demandas culturais da comunidade local, com entregas parceladas, conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Alfenas MG, durante o período de 12 (doze) meses. 18243220000101-1-000107/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para prestação de serviços de fabricação sob medida, fornecimento, instalação, manutenção e substituição de calhas, rufos, exaustores e telhas galvanizadas, compreendendo a aquisição e o fornecimento de materiais, componentes, acessórios e insumos, a disponibilização de mão de obra qualificada, ferramentas, equipamentos e transporte, bem como a remoção de elementos danificados, a limpeza e a destinação adequada dos resíduos decorrentes da execução, de forma parcelada e sob demanda, para atendimento às necessidades de manutenção preventiva e corretiva das unidades administrativas, prédios públicos e equipamentos sociais vinculados à Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. 18243220000101-1-000134/2026-000001 | vigente até 25/08/2027 |
Registro de preço para fornecimento de instrumentos psicológicos para avaliação e rastreio de transtornos globais do neurodesenvolvimento, visando atender os profissionais do CIPI – Conexão Intersetorial de Programas de Inclusão, dos Centros Educacionais Infantis e das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Alfenas e da Secretaria Municipal de Saúde/MG. 18243220000101-1-000096/2026-000003 | vigente até 20/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral. 18243220000101-1-000113/2026-000001 | vigente até 20/08/2027 |
Registro de preço para fornecimento de instrumentos psicológicos para avaliação e rastreio de transtornos globais do neurodesenvolvimento, visando atender os profissionais do CIPI – Conexão Intersetorial de Programas de Inclusão, dos Centros Educacionais Infantis e das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Alfenas e da Secretaria Municipal de Saúde/MG. 18243220000101-1-000096/2026-000001 | vigente até 20/08/2027 |
Registro de preço para fornecimento de instrumentos psicológicos para avaliação e rastreio de transtornos globais do neurodesenvolvimento, visando atender os profissionais do CIPI – Conexão Intersetorial de Programas de Inclusão, dos Centros Educacionais Infantis e das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Alfenas e da Secretaria Municipal de Saúde/MG. 18243220000101-1-000096/2026-000002 | vigente até 20/08/2027 |
Fornecimento de enxoval para cama e banho, através do sistema de registro de preço, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde, com entrega parcelada conforme as demandas do município, pelo período de 12 (doze) meses. 18243220000101-1-000124/2026-000002 | vigente até 28/07/2027 |
Fornecimento de enxoval para cama e banho, através do sistema de registro de preço, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde, com entrega parcelada conforme as demandas do município, pelo período de 12 (doze) meses. 18243220000101-1-000124/2026-000005 | vigente até 28/07/2027 |
Fornecimento de enxoval para cama e banho, através do sistema de registro de preço, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde, com entrega parcelada conforme as demandas do município, pelo período de 12 (doze) meses. 18243220000101-1-000124/2026-000004 | vigente até 28/07/2027 |
Fornecimento de enxoval para cama e banho, através do sistema de registro de preço, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde, com entrega parcelada conforme as demandas do município, pelo período de 12 (doze) meses. 18243220000101-1-000124/2026-000003 | vigente até 28/07/2027 |
Fornecimento de enxoval para cama e banho, através do sistema de registro de preço, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde, com entrega parcelada conforme as demandas do município, pelo período de 12 (doze) meses. 18243220000101-1-000124/2026-000006 | vigente até 28/07/2027 |
Fornecimento de enxoval para cama e banho, através do sistema de registro de preço, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde, com entrega parcelada conforme as demandas do município, pelo período de 12 (doze) meses. 18243220000101-1-000124/2026-000001 | vigente até 28/07/2027 |
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. 18243220000101-1-000247/2025-000017 | vigente até 16/07/2027 |
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. 18243220000101-1-000247/2025-000016 | vigente até 14/07/2027 |
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. 18243220000101-1-000247/2025-000015 | vigente até 03/07/2027 |