[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE ICMS DE PATRIMÔNIO CULTURAL (LEI ESTADUAL 18030/2009), ANO 2024, EXERCÍCIO 2026
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →59% dos 223 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE ICMS DE PATRIMÔNIO CULTURAL (LEI ESTADUAL 18030/2009), ANO 2024, EXERCÍCIO 2026
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 19/02/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Gestão do ICMS de Patrimônio Cultural (Lei Estadual 18030/2009) ano 2024, exercício 2026. Para tal, segue abaixo a descrição do serviço:Assessoria técnica e legal para implementação e realização de políticas ligadas ao ICMS, de acordo com a Lei Estadual 18.030/2009, critérios Patrimônio Cultural, incluindo todas as ações previstas para; QUADRO I - GESTÃO A) Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e Outras Ações: relação de procedimentos a serem documentados e informados sobre a implementação de uma política municipal de proteção do patrimônio cultural local, desenvolvida pelo município no âmbito de uma política cultural; B) Investimentos e Despesas Financeiras em Bens Culturais Protegidos: relação de procedimentos a serem documentados e informados sobre a criação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural/FUMPAC e a gestão dos seus recursos e, ainda, sobre investimentos e/ou despesas advindas de outras fontes de financiamento de bens culturais materiais tombados ou inventariados e/ou em bens imateriais registrados.QUADRO II - PROTEÇÃO A) Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural: relação de procedimentos a serem documentados e informados sobre a elaboração do plano e a execução, pelo município, de Inventário do Patrimônio Cultural. B) Dossiê de Registro de Bem Cultural Imaterial, na Esfera Municipal: Elaboração de Dossiê de Registro de Bem Cultural Imaterial, a ser indi... #3889658 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 27.130,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 25,3% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL 18192252000125-1-000051/2026-000001 | vigente até 01/10/2027 |
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PRODUÇÃO TÉCNICA (ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED 18192252000125-1-000026/2026-000002 | vigente até 19/08/2027 |
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ARLA 18192252000125-1-000041/2026-000001 | vigente até 06/08/2027 |
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), GÊNERO ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS 18192252000125-1-000028/2026-000005 | vigente até 20/07/2027 |
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 18192252000125-1-000014/2026-000011 | vigente até 25/06/2027 |
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 18192252000125-1-000014/2026-000010 | vigente até 24/06/2027 |
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO 18192252000125-1-000025/2026-000004 | vigente até 23/06/2027 |
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), GÊNERO ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS 18192252000125-1-000028/2026-000004 | vigente até 23/06/2027 |
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), GÊNERO ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS 18192252000125-1-000028/2026-000003 | vigente até 23/06/2027 |
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), GÊNERO ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS 18192252000125-1-000028/2026-000001 | vigente até 23/06/2027 |
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), GÊNERO ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS 18192252000125-1-000028/2026-000002 | vigente até 23/06/2027 |
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO 18192252000125-1-000025/2026-000003 | vigente até 23/06/2027 |
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PRODUÇÃO TÉCNICA (ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED 18192252000125-1-000026/2026-000001 | vigente até 29/05/2027 |
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 18192252000125-1-000014/2026-000008 | vigente até 22/05/2027 |
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 18192252000125-1-000014/2026-000007 | vigente até 22/05/2027 |
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 18192252000125-1-000014/2026-000009 | vigente até 22/05/2027 |
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 18192252000125-1-000014/2026-000006 | vigente até 22/05/2027 |
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 18192252000125-1-000014/2026-000004 | vigente até 20/05/2027 |
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 18192252000125-1-000014/2026-000005 | vigente até 20/05/2027 |
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 18192252000125-1-000014/2026-000002 | vigente até 20/05/2027 |