Aquisição de equipamentos, materiais terapêuticos, mobiliários, acessórios de fisioterapia, pilates e eletroterapia destinados ao atendimento das demandas do setor de Fisioterapia e Reabilitação, conforme quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 270 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Aquisição de equipamentos, materiais terapêuticos, mobiliários, acessórios de fisioterapia, pilates e eletroterapia destinados ao atendimento das demandas do setor de Fisioterapia e Reabilitação, conforme quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 08/12/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ADUTOR BORBOLETA: Material de Aço, polipropileno e espuma. Dimensões Aproximadas: Altura: 12 cm, Largura Parte Espuma: 12 cm, Comprimento Cada Lado: 21 E Comprimento Total: 45 cm #1 · sem CATMAT | 4 Unidade | R$ 82,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Agulha para acupuntura 0.20 X 13 mm com loop, embaladas com um mandril plástico para cada 10 agulhas, caixas com 1000 unidades. #2 · sem CATMAT | 2 Caixa | R$ 486,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Agulha para acupuntura medindo 0,18 x 8 mm, confeccionadas por aço cirúrgico inoxidável. Caixa com 1.000 unidades, embaladas em pacotes estéreis com 10agulhas cada. #3 · sem CATMAT | 2 Caixa | R$ 232,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Agulha para acupuntura, medindo 0,25 x 15 mm, confeccionadas por aço cirúrgico inoxidável. Caixa com 1.000 unidades, embaladas em pacotes estéreis com 10 agulhas cada. #4 · sem CATMAT | 2 Caixa | R$ 212,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Agulha para Acupuntura, medindo 0,25 X 30 mm, confeccionadas por aço cirúrgico inoxidável. Caixa com 1.000 unidades, embaladas em pacotes estéreis com 10 agulhas cada, #5 · sem CATMAT | 2 Caixa | R$ 204,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ANEL DE TONIFICAÇÃO SIMPLES: Confeccionado em ABS, espuma e borracha, manoplas de posicionamento, com 38cm de diâmetro #6 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 239,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APARELHO DE PILATES CADILLAC: Características mínimas: dimensões (CxLxA) 2250 x 780 x 2120mm, contém uma barra móvel horizontal e duas barras horizontais fixas, união Y alumínio injetado que unem as barras verticais e horizontais mancais deslizantes produzidos com polímero injetado, peso máximo sugerido 180kg, peso mínimo sugerido 110kg, com estofado em couríssimo náutico, assento composto por EVA 20mm, Composição: estrutura completa em aço inox liga 303 escovado e em madeira natural maciça de eucalipto classe A, revestimento da estrutura de madeira, película selador com acabamento em verniz, cintos para segurança em poliester, ajuste de altura do quadro superior em 6 posições, ajuste do trapézio e apoio de molas em 16 posições, ajuste de posição das barras móveis em 16 posições, molas em aço carbono, acabamento em e-coat (preto), mosquetões em aço com travamento de segurança. #7 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 25.863,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APARELHO DE PRESSÃO COMPLETO ESTETOSCÓPIO E ESFIGNOMANÔMETRO - Esfigmomanômetro aneróide: Manômetro de alta sensibilidade com graduação de 0 a 300mmHg; braçadeira para circunferência para braço adulto padrão (aprox. 18–35cm), confeccionada em nylon ou tecido antialérgico; manguito interno de borracha
vulcanizada, com válvula metálica cromada para controle fino da pressão; pêra em borracha vulcanizada para insuflação manual, com excelente aderência e durabilidade.
Estetoscópio: Olivas macias em silicone e tubos em "Y" que garantem boa acústica; auscultador duplo (adulto e infantil) no caso dos modelos Rappaport; diafragma rígido com boa sensibilidade para ausculta dos sons de Korotkoff durante medição de pressão. #8 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 255,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APARELHO STEP CHAIR: Características mínimas: fabricado em madeira natural maciça de eucalipto, reforçada internamente com chapas de aço, suporte peso de 140kg, ajuste de carga nas molas e altura das bengalas, 6 posições, caixa com superfície estofada para sentar, ficar de pé ou deitar, estofamento com duas camadas de EVA, revestimento em courvin sintético da cor preta, dimensões 75x81 (cxl) altura do estofado 62cm, altura máxima 136cm #9 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 6.374,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BARRA PARALELA PARA FISIOTERAPIA: Estrutura feita em aço carbono; Possui sistema de regulagem de altura com 6 posições, ideal para uso por adultos e crianças; suporta até 140 Kg; Comprimento total: 250 cm; Largura mínima do corrimão: 116 cm; Largura máxima do corrimão: 130 cm; Altura mínima: 77 cm; Altura máxima: 104 cm. #10 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 2.307,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bicicleta Ergométrica Horizontal: altura mínima para uso de 1,55 cm, altura máxima para uso 1,90 cm, display LCD, módulo multifuncional velocidade, distância, cronômetro, monitoramento cardíaco, calorias, sistema de resistência magnético, estrutura de aço de carbono, banco anatômico, pedais com cinta de fixação, porta garrafas, distância de assento com ajustes. #11 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 3.158,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA BOSU DOME COM BOMBA DE AR E EXTENSOR: Fabricada em látex 3,0mm, com sistema anti estouro, capacidade de carga de 200kg, antiderrapante, medindo 55x25cm, com 02 alças elásticas e 01 bomba de ar #12 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 413,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA FEIJÃO AZUL 90X45. Indicada para atividade que envolve força, equilíbrio e potência. A bola feijão ajuda na coordenação motora global, tônus muscular, correção de coluna, alongamento e flexibilidade, por isso são amplamente utilizadas em terapias correlatas. Material em PVC resistente, possui sistema anti-burst (ante explosão) que permite o uso seguro. Suporta até 150 kg. Medidas: 90 cm x 45 cm. Cor: Azul. #13 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 127,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANETA LASER INFRAVERMELHO ESPECIFICAÇÕES: Emissor de luz: Laser semicondutor (GaA1As e InGaAIP); Área do feixe laser de saída no BICO da caneta laser: 3mm2; Comprimento de onda: 660nm (Laser vermelho) e 808nm (Laser infravermelho) #14 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.425,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLCHONETE: Em espuma revestida com material impermeável, densidade adequada para atividades físicas, dimensões aproximadas de 100 x 50 x 3cm, utilizados para exercícios de solo e alongamentos #15 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 40,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CUNHA PARA POSICIONAMENTO: Confeccionado com espuma para fisioterapia, revestimento em courvin sintético, peso máximo suportado 135kg, ângulo de inclinação 31°, dimensões: 50x50x29cm #16 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 233,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DISCO PROPIOCEPITIVO INFLAVEL: Composição em látex, diversos níveis de inflagem, superfície antiderrapante, pino para regulagem do ar, peso máximo suportado 120kg, tamanho com 35cm de diâmetro. #17 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 130,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ELETRODOS AUTO ADESIVOS PARA USO EM TENS - Com excelente aderência à pele e boa durabilidade. Indicados para terapias de estimulação elétrica medindo 5cm x 5cm #18 · sem CATMAT | 20 Unidade | R$ 67,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ELETRODOS DE SILICONE PARA USO EM TENS 9CMX5CM - Eletrodos auto adesivo de alta qualidade, com boa condutividade e duração prolongada. Pacote com 04 unidades #19 · sem CATMAT | 20 Pacote | R$ 204,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ELETRO ESTIMULADOR FES+TENS DE 4 CANAIS: Micro controlado 4 canais independentes e isolados, forma de onda retangular bifásica simétrica, detecção de mal contato do cabo do paciente, detecção de excesso de corrente. Modos de Operação TENS, normal, burst, VIF, VP, VF, com largura de Pulso 50uS a 400uS, Frequência 1Hz a 200Hz, FES Síncrono, Sequencial, Alternado, Largura de Pulso: 50uS a 600uS, Frequência 1Hz a 200Hz, Tempo de Sustentação 1 a 30s, Tempo de repouso 1 a 30s, Tempo subida e descida 0 a 9s, Alimentação 100 a 240V a 50/60Hz (automático), Consumo máximo 25V, Fusíveis 2,0 A (250V 20AG), Intensidade efetiva máxima de corrente 120mA (±5%) carga 500Ohms, Temporizador 1 a 60 minutos (passos de 1minuto), proteção contra risco de choque elétrico Classe II, Grau de proteção da parte aplicada Tipo BF, proteção contra penetração de água IPX0, #20 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 2.087,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ELETROESTIMULADOR PORTÁTIL FES: Especificações: 2 Canais - TENS/FES; Voltagem: Bivolt (automático); Comutação Automática: 127 e 220 volts | 50/60 Hertz; Entrada: 100-240V; Saída: 09 Volts #21 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 946,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EQUIPAMENTO HIGH/LADDER BARREL: Características mínimas: dimensões (CxLxA) 1290 x 970 x 1040 mm, material, estrutura em carbono 1020 com acabamento de pintura eletrostática, laterias em madeira maciça com película de selador e acabamento em verniz, ajuste de posição do barril, suporte peso de 140kg, estofamento em courvin sintético, EVA 2,5 e 30mm. Itens inclusos: 01 aparelho lader barrel, 01 aparelho barra móvel, 02 olhais para barra móvel, 02 buchas de proteção para barra, 01 estofado. #22 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.447,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCADA COM RAMPA E CORRIMÃOS DUPLOS PARA FISIOTERAPIA: Corrimãos laterais duplos, fixos, com altura superior de 84 cm e inferior de 50 cm. Dimensões aproximadas: 1,86m (comprimento da rampa/patamar) x 0,55 m (largura). Degraus com 23 cm (profundidade) e 12 cm (altura). Estrutura em madeira ou metálica com superfície antiderrapante #23 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 4.127,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCADA TUBULAR 02 DEGRAUS: Confeccionada em aço carbono, com faixas antiderrapantes e pés com revestimento emborrachado, pintura epóxi branca e capacidade de carga 135kg #24 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 359,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Esteira Ergométrica. Especificações Mínimas: Esteira Elétrica Ergométrica. Utilizada para reabilitação funcional aeróbica. Três regulagens de inclinação; velocidade ajustável até 16km/h; painel de LCD; Monitoramento: distância, tempo, calorias, pulso, programas e velocidades, monitoramento cardíaco; programas pré-definidos de motivação de exercícios; Dimensões aproximadas da Lona: 40cm x 120cm.
Dimensões aproximadas do produto: 165cm, 66cm, 127cm.
Registro na ANVISA. Garantia de 12 meses.
- Display em LED azul (velocidade, distância, cronômetro, monitoramento cardíaco e
calorias), possui velocidade 01-22 Km/h, motor 4.0 HP AC (Peak Power), 8 programas predefinidos de treinamento, 00-15% de nível de inclinação eletrônico, 2 porta-objetos e conectividade com Bluetooth, USB e Cabo AUX P2 #25 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 3.812,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 270 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços para futura contratação de empresa devidamente habilitada para o fornecimento de óleo diesel S-10, destinado a atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos das Secretarias do Município de Oliveira Fortes/MG. 17747957000107-1-000147/2026-000001 | vigente até 06/10/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, destinados ao abastecimento e à manutenção do estoque da Farmácia de Minas do Município de Oliveira Fortes/MG, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e garantir a continuidade da assistência farmacêutica à população, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. 17747957000107-1-000104/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, montagem, instalação, execução e operação de shows pirotécnicos com utilização de fogos de artifício de baixo ruído, destinados aos eventos, festividades, comemorações e demais atividades promovidas pelo Município, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, montagem, desmontagem e demais providências necessárias à execução dos serviços, conforme esp 17747957000107-1-000105/2026-000001 | vigente até 22/09/2027 |
Registro de Preço para contratação a aquisição de materiais de consumo odontológicos, equipamentos, instrumentais, materiais de biossegurança e demais insumos necessários ao funcionamento dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira Fortes/MG, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. 17747957000107-1-000099/2026-000001 | vigente até 01/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para a aquisição de cilindros de oxigênio e fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, substituição dos cilindros vazios por cilindros abastecidos, quando necessário, visando atender às necessidades da unidade de saúde, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oliveira Fortes MG. 17747957000107-1-000097/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de materiais escolares, materiais de expediente e materiais de escritório em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Administração do Município de Oliveira Fortes/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência 17747957000107-1-000095/2026-000001 | vigente até 25/08/2027 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de madeiras diversas, compreendendo tábuas, caibros, ripas, vigas, pranchões e demais produtos correlatos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, visando atender às necessidades de manutenção, conservação, construção e demais serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Oliveira Fortes/MG 17747957000107-1-000102/2026-000001 | vigente até 21/08/2027 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene e outros itens correlatos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração e de Educação do Município. 17747957000107-1-000100/2026-000001 | vigente até 19/08/2027 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão tipo toco, com capacidade mínima de 8 m³, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais despesas necessárias à perfeita execução dos serviços, para atender às demandas do Município de Oliveira Fortes/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. 17747957000107-1-000101/2026-000001 | vigente até 12/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa habilitada visando o fornecimento de Fundo de Pedreira, Pó de pedra fino e Brita 0, extraído de Mineração, totalmente licenciada nos Órgãos ambientais, sem frete, ou seja, a ser retirada pelo Município, em um raio máximo de 100 km do Município de Oliveira Fortes/MG, em atendimento as demandas da secretaria municipal de Obras 17747957000107-1-000098/2026-000001 | vigente até 07/08/2027 |
Registro de Preços para contratação de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames laboratoriais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 17747957000107-1-000078/2026-000001 | vigente até 07/07/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos destinados ao abastecimento da Farmácia de Minas do Município de Oliveira Fortes/MG, visando garantir o fornecimento contínuo de medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. 17747957000107-1-000090/2026-000001 | vigente até 03/07/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Administração do Município de Oliveira Fortes/MG, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Termo de Referência e demais anexos do edital. 17747957000107-1-000089/2026-000001 | vigente até 30/06/2027 |
Registro de preço para contratação de empresa habilitada para fornecimento de material de limpeza, higiene e outros, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para atender o Sistema Único da Assistência Social direcionadas aos setores do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e Gestão do Programa Bolsa Família do município. 17747957000107-1-000088/2026-000001 | vigente até 24/06/2027 |
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, devidamente certificados pelo INMETRO e demais órgãos competentes, destinados à manutenção da frota de veículos leves, médios e pesados, bem como máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Oliveira Fortes/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 17747957000107-1-000077/2026-000001 | vigente até 25/05/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas móveis destinadas à realização de eventos temporários, incluindo o fornecimento, montagem, instalação, operação, manutenção, desmontagem e transporte de todos os equipamentos necessários, tais como palcos, sistemas de sonorização, iluminação, geradores de energia, banheiros químicos, tendas, grades de isolamento e contenção, entre outros correlatos, visando atender às 17747957000107-1-000081/2026-000001 | vigente até 22/05/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, padronizados, relativos à drenagem pluvial e pavimentação em alvenaria poliédrica e piso intertravado (bloquete sextavado), incluindo execução de sarjetas, guias (meio-fio), tubulações, caixas de captação (bocas de lobo), pavimento em pedras poliédricas, pavimento em piso intertravado, reassentamento de blocos e demais serviços complementares necessários à perfei 17747957000107-1-000084/2026-000001 | vigente até 18/05/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa habilitada para o fornecimento de materiais de construção em geral, destinados à manutenção e execução de serviços diversos, visando atender às necessidades da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. 17747957000107-1-000076/2026-000001 | vigente até 13/04/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e demais insumos destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos e demais estruturas da Administração Municipal, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. 17747957000107-1-000073/2026-000001 | vigente até 09/04/2027 |
Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, destinada ao atendimento das atividades, oficinas, reuniões, ações coletivas, eventos comemorativos e demais atividades socioeducativas desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. 17747957000107-1-000071/2026-000001 | vigente até 01/04/2027 |