Concorrência Eletrônicajulgamento
[LICITANET] - Obra de engenharia de reconstrução da ponte de Ligação entre a Rodovia Municipal Bernardino de Sena Araújo Porto e a Rua São José, sobre o Rio Paciência, em Mercês/MG
valor estimado
R$ 0,00
itens
33
local
Mercês/MG
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
46
de 100
risco moderado2 de 3 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →64% dos 244 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
- atençãover detalhe →Prazo de publicidade abaixo do mínimo legal9/10 dias úteisart. 55, II, 'a' (concorrência — piso: obras/serviços comuns de engenharia, menor preço)
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
33
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro30
prazo5
chance55
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
este edital não publica valor de referência por item — sem base honesta para sugerir lance
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
49% · média
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- sem banda de preço para este item — chance segue só o perfil da disputa
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
proponente único — leitura de contexto
vencedor único — sem contexto de mercadoUm único fornecedor venceu todos os 33 itens com resultado deste concorrência eletrônica. um só fornecedor venceu os 33 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
vencedores distintos
1
de 33 itens homologados
fornecedores no mercado (24m)
—
itens sem catálogo classificável
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
objeto completo
[LICITANET] - Obra de engenharia de reconstrução da ponte de Ligação entre a Rodovia Municipal Bernardino de Sena Araújo Porto e a Rua São José, sobre o Rio Paciência, em Mercês/MG
- modalidade
- Concorrência Eletrônica
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 06/06/2024
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/33 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES #4265687 · sem CATMAT | 2 MÊS | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MESTRE DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES #4265688 · sem CATMAT | 4 MÊS | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45MM, DIMENSÃO (3X1,5)M, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMÃOS #4265689 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BARRACÃO DE OBRA PARA DEPÓSITO E FERRAMENTARIA TIPO-I, ÁREA INTERNA 14,52M2, EM CHAPA DE COMPENSADO RESINADO, INCLUSIVE MOBILIÁRIO (OBRA DE PEQUENO PORTE, EFETIVO ATÉ 30 HOMENS), PADRÃO DER-MG #4265690 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIGAÇÃO PROVISÓRIA COM ENTRADA DE ENERGIA AÉREA, PADRÃO CEMIG, CARGA INSTALADA DE 15,1KVA ATÉ 30KVA, TRIFÁSICO, COM SAÍDA SUBTERRÂNEA, INCLUSIVE POSTE, CAIXA PARA MEDIDOR, DISJUNTOR, BARRAMENTO, ATERRAMENTO E ACESSÓRIOS #4265691 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LOCAÇÃO TOPOGRÁFICA PARA ATÉ VINTE (20) PONTOS REFERENCIAIS, INCLUSIVE ESTACA (PIQUETE) DE MARCAÇÃO #4265692 · sem CATMAT | 15 UN | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, DIMENSÃO (110X120X230)CM, LINHA PADRÃO, CONTENDO UMA (1) PIA/HIGIENIZADOR DE MÃOS, INCLUSIVE MANUTENÇÃO E MOBILIZAÇÃO/DESMOBILIZAÇÃO #4265693 · sem CATMAT | 4 MÊS | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DEMOLIÇÃO MECANIZADA DE CONCRETO ARMADO, COM EQUIPAMENTO PNEUMÁTICO, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL DEMOLIDO #4265694 · sem CATMAT | 55 M3 | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA EM CAMINHÃO, DISTÂNCIA MAIOR QUE 20KM E MENOR OU IGUAL A 30KM, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, EXCLUSIVE CARGA, INCLUSIVE DESCARGA #4265695 · sem CATMAT | 1.430 M3XKM | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARGA MECÂNICA DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA SOBRE CAMINHÃO, EXCLUSIVE TRANSPORTE #4265696 · sem CATMAT | 71,5 M3 | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FORNECIMENTO DE ESTRUTURA METÁLICA EM PERFIL SOLDADO PARA PONTES, EM AÇO PATINÁVEL, INCLUSIVE FABRICAÇÃO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E LANÇAMENTO #4265697 · sem CATMAT | 53.680 KG | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LANÇAMENTO DE VIGA PARA PONTE, EXCLUSIVE FORNECIMENTO, DESCARGA E TRANSPORTE - PROJETO PADRÃO SEINFRA-MG #4265698 · sem CATMAT | 53.680 KG | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRANSPORTE DE VIGA OU TABULEIRO PARA PONTE (CUSTO FIXO), INCLUSIVE CARGA, EXCLUSIVE FORNECIMENTO , DESCARGA E TRANSPORTE EM QUILÔMETRO RODADO (CUSTO VARIÁVEL) #4265699 · sem CATMAT | 21 UN | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRANSPORTE DE VIGA OU TABULEIRO PARA PONTE (CUSTO VARIÁVEL), EXCLUSIVE FORNECIMENTO , DESCARGA E CUSTO FIXO DE TRANSPORTE #4265700 · sem CATMAT | 1.073,6 TXKM | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DESCARGA DE CAMINHÃO, PARA ELEMENTOS DE VIGA OU TABULEIRO PARA PONTE, INCLUSIVE DESCARGA DE PERFIS LONGARINAS, TRANSVERSINAS, CHAPAS E ACESSÓRIOS, EXCLUSIVE FORNECIMENTO E TRANSPORTE #4265701 · sem CATMAT | 21 UN | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APARELHOS DE APOIO EM NEOPRENE FRETADO (EXECUÇÃO, INCLUINDO A APLICAÇÃO, FORNECIMENTO E TRANSPORTE DOS MATERIAIS) #4265702 · sem CATMAT | 5 DM3 | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONECTOR ESTRUTURAL (TIPO: REGULAGEM) #4265703 · sem CATMAT | 176 UN | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FÔRMA E DESFORMA DE COMPENSADO RESINADO, ESP. 12MM, REAPROVEITAMENTO (3X), EXCLUSIVE ESCORAMENTO #4265704 · sem CATMAT | 239,2 M2 | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CIMBRAMENTO: ESCORAMENTO EM MADEIRA (EXECUÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TODOS OS MATERIAIS) #4265705 · sem CATMAT | 1.320 M3 | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO BOMBEADO, AUTO-ADENSÁVEL, COM FCK 35MPA, INCLUSIVE LANÇAMENTO E ACABAMENTO #4265706 · sem CATMAT | 55 M3 | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-50/60, INCLUSIVE ESPAÇADOR #4265707 · sem CATMAT | 5.500 KG | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC RÍGIDO, DRENAGEM/PLUVIAL, PBV - SÉRIE NORMAL, DN 50 MM (2), INCLUSIVE CONEXÕES #4265708 · sem CATMAT | 7,33 M | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINTURA DE EIXO VIÁRIO COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DE VIDRO, APLICAÇÃO MECÂNICA COM DEMARCADORA AUTOPROPELIDA. AF_05/2021 #4265709 · sem CATMAT | 88 M | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BARREIRA SIMPLES DE CONCRETO ARMADO TIPO NEW JERSEY (EXECUÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TODOS OS MATERIAIS) #4265710 · sem CATMAT | 44 M | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINTURA ACRÍLICA PARA PISO EM PASSEIO/SUPERFÍCIE CIMENTADA, DUAS (2) DEMÃOS #4265711 · sem CATMAT | 57,2 M2 | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GUARDA-CORPO EXTERNO, ALTURA 130CM, EM TUBO GALVANIZADO, COM COSTURA, DIÂMETRO 2, ESP. 3MM, GRADIL COM DIVISÃO VERTICAL EM TUBO GALVANIZADO, COM COSTURA, DIÂMETRO 1, ESP. 3MM, INCLUSIVE CORRIMÃO DUPLO, EXCLUSIVE PINTURA #4265712 · sem CATMAT | 44 M | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINTURA ESMALTE EM TUBO GALVANIZADO, DUAS (2) DEMÃOS, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE FUNDO ANTICORROSIVO #4265713 · sem CATMAT | 116,6 M | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PISO PODOTÁTIL DE CONCRETO, ALERTA OU DIRECIONAL, APLICADO EM PISO (20X20CM) COM JUNTA SECA, COR VERMELHO/AMARELO, ASSENTAMENTO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA, INCLUSIVE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO #4265714 · sem CATMAT | 8,8 M2 | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTE, EM CONCRETO SIMPLES FCK = 25 MPA, DESEMPENADA, COM PINTURA INDICATIVA, 02 DEMÃOS #4265715 · sem CATMAT | 4 U | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONE PARA SINALIZAÇÃO/ISOLAMENTO DE ÁREAS, ALTURA 75CM, INCLUSIVE FORNECIMENTO E MOVIMENTAÇÃO #4265716 · sem CATMAT | 20 UN | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FITA ZEBRADA AMARELA PARA SINALIZAÇÃO ISOLAMENTO DE ÁREA, EXCLUSIVE SUPORTE PARA SUSTENTAÇÃO, INCLUSIVE FIXAÇÃO E FORNECIMENTO #4265717 · sem CATMAT | 20 M | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PLACA FOTOLUMINESCENTE PARA SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, TIPO A1, DIMENSÃO DA BASE 300MM, INCLUSIVE FIXAÇÃO #4265718 · sem CATMAT | 6 UN | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUPORTE DE MADEIRA PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM CONCRETO, COM H= DE 2,5 M E SEÇÃO DE 7,5 X 7,5 CM. AF_03/2022 #4265719 · sem CATMAT | 6 UN | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
sinais de procedimento do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade abaixo do prazo legal e cancelamento seguido de re-licitação de objeto similar. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#41 · prazo de publicidade abaixo do mínimo legalatenção
publicidade deste certame
9 dias úteis
13 dias corridos
mínimo legal (Concorrência Eletrônica)
10 dias úteis
art. 55 (piso)
Edital divulgado em 24/05/2024, abertura das propostas em 06/06/2024 — 9 dias úteis, abaixo do piso de 10 (art. 55, II, 'a' (concorrência — piso: obras/serviços comuns de engenharia, menor preço)). Prazo curto encolhe a janela para novos concorrentes prepararem proposta.
- Prazo em dias úteis (seg–sex) entre publicação e abertura; feriados NÃO são subtraídos — isso superestima os úteis, então o flag só acende quando o prazo é curto mesmo ignorando feriados (conservador: precisão sobre recall).
- Mínimo usado é o PISO da modalidade (art. 55); a lei pode exigir MAIS conforme critério de julgamento, tipo de objeto e regime de execução — a diferença real pode ser maior que a apontada.
- Fim da publicidade tomado da data de ENCERRAMENTO das propostas (maior que a de abertura no registro).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (retificação de edital, deserto, correção de erro material, prazo maior por rito específico). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[LICITANET] - Aquisição de fórmulas nutricionais, dietas enterais e suplementos alimentares destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. 17744442000145-1-000076/2026-000002 | vigente até 23/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de fórmulas nutricionais, dietas enterais e suplementos alimentares destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. 17744442000145-1-000076/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
[LICITANET] - Prestação, sob demanda, de serviços de segurança privada desarmada, brigada
profissional de incêndio e apoio operacional nos eventos promovidos pelo Município de Mercês/MG. 17744442000145-1-000073/2026-000003 | vigente até 11/09/2027 |
[LICITANET] - Prestação, sob demanda, de serviços de segurança privada desarmada, brigada
profissional de incêndio e apoio operacional nos eventos promovidos pelo Município de Mercês/MG. 17744442000145-1-000073/2026-000002 | vigente até 11/09/2027 |
[LICITANET] - Prestação, sob demanda, de serviços de segurança privada desarmada, brigada
profissional de incêndio e apoio operacional nos eventos promovidos pelo Município de Mercês/MG. 17744442000145-1-000073/2026-000001 | vigente até 11/09/2027 |
[LICITANET] - Prestação de serviços de arbitragem em atendimento às demandas do Departamento de Esporte e Lazer. 17744442000145-1-000070/2026-000002 | vigente até 21/08/2027 |
[LICITANET] - Prestação de serviços de arbitragem em atendimento às demandas do Departamento de Esporte e Lazer. 17744442000145-1-000070/2026-000001 | vigente até 21/08/2027 |
[LICITANET] - Prestação de serviços de oficineiros para atender às demandas das secretarias
municipais de Desenvolvimento Social e Educação. 17744442000145-1-000068/2026-000010 | vigente até 05/08/2027 |
[LICITANET] - Prestação de serviços de oficineiros para atender às demandas das secretarias
municipais de Desenvolvimento Social e Educação. 17744442000145-1-000068/2026-000007 | vigente até 05/08/2027 |
[LICITANET] - Contratação de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota pertencente ao Município de Mercês/MG, compreendendo a execução de serviços mecânicos em geral, serviços elétricos e eletrônicos, funilaria, pintura, manutenção e substituição de escapamentos, radiadores, suspensão, sistemas de freios, alinhamento, balanceamento, troca de lubrificantes, filtros e fluidos, diagnóstico técnico computadorizado, retífica, solda, tornearia, higienização, manutenção hidráulica,
manutenção de ar-condicionado automotivo, bem como todos os demais serviços correlatos, complementares e necessários ao completo, contínuo, seguro e adequado funcionamento da frota municipal, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais originais, genuínos ou de primeira linha, além de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, insumos e demais elementos indispensáveis à perfeita execução contratual. 17744442000145-1-000067/2026-000001 | vigente até 04/08/2027 |
[LICITANET] - Prestação de serviços de oficineiros para atender às demandas das secretarias
municipais de Desenvolvimento Social e Educação. 17744442000145-1-000068/2026-000004 | vigente até 04/08/2027 |
[LICITANET] - Prestação de serviços de oficineiros para atender às demandas das secretarias
municipais de Desenvolvimento Social e Educação. 17744442000145-1-000068/2026-000003 | vigente até 04/08/2027 |
[LICITANET] - Prestação de serviços de oficineiros para atender às demandas das secretarias
municipais de Desenvolvimento Social e Educação. 17744442000145-1-000068/2026-000005 | vigente até 04/08/2027 |
[LICITANET] - Prestação de serviços de oficineiros para atender às demandas das secretarias
municipais de Desenvolvimento Social e Educação. 17744442000145-1-000068/2026-000006 | vigente até 04/08/2027 |
[LICITANET] - Prestação de serviços de oficineiros para atender às demandas das secretarias
municipais de Desenvolvimento Social e Educação. 17744442000145-1-000068/2026-000008 | vigente até 04/08/2027 |
[LICITANET] - Contratação de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota pertencente ao Município de Mercês/MG, compreendendo a execução de serviços mecânicos em geral, serviços elétricos e eletrônicos, funilaria, pintura, manutenção e substituição de escapamentos, radiadores, suspensão, sistemas de freios, alinhamento, balanceamento, troca de lubrificantes, filtros e fluidos, diagnóstico técnico computadorizado, retífica, solda, tornearia, higienização, manutenção hidráulica,
manutenção de ar-condicionado automotivo, bem como todos os demais serviços correlatos, complementares e necessários ao completo, contínuo, seguro e adequado funcionamento da frota municipal, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais originais, genuínos ou de primeira linha, além de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, insumos e demais elementos indispensáveis à perfeita execução contratual. 17744442000145-1-000067/2026-000002 | vigente até 04/08/2027 |
[LICITANET] - Prestação de serviços de oficineiros para atender às demandas das secretarias
municipais de Desenvolvimento Social e Educação. 17744442000145-1-000068/2026-000009 | vigente até 04/08/2027 |
[LICITANET] - Prestação de serviços de oficineiros para atender às demandas das secretarias
municipais de Desenvolvimento Social e Educação. 17744442000145-1-000068/2026-000011 | vigente até 04/08/2027 |
[LICITANET] - Prestação de serviços de oficineiros para atender às demandas das secretarias
municipais de Desenvolvimento Social e Educação. 17744442000145-1-000068/2026-000002 | vigente até 04/08/2027 |
Aquisição de produtos químicos para controle de pragas e vetores.
17744442000145-1-000064/2026-000001 | vigente até 13/07/2027 |