CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR ESCOLAR) PARA A ESCOLA MUNICIPAL "DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE" E CRECHE MUNICIPAL "SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO" A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR ESPECIALIZADO) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ÀS NORMATIVAS VIGENTES QUE REGULAMENTAM A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL, GARANTINDO O PLENO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO. A LEI Nº 13.146/2015 ESTABELECE QUE É DEVER DO PODER PÚBLICO ASSEGURAR UM SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO, COM A OFERTA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DEVIDAMENTE CAPACITADOS, BEM COMO A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM ESSE PÚBLICO. NESSE SENTIDO, O DECRETO Nº 12.686/2025, ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 12.773/2025, REFORÇA A OBRIGATORIEDADE DA ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTACANDO O PAPEL FUNDAMENTAL DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR ESPECIALIZADO) NO PROCESSO EDUCACIONAL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO: " A COMPLEXIDADE DAS DEMANDAS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA; " A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E ATUALIZADA; " A OBRIGATORIEDADE LEGAL DE CAPACITAÇÃO INICIAL E CONTINUADA; " E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO, HUMANIZADO E EFICIENTE AOS ESTUDANTES, PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. PORTANTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA COM EQUIDADE, DIGNIDADE E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS. DIANTE DISSO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA, ADEQUADA E INDISPENSÁVEL, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR ESCOLAR) PARA A ESCOLA MUNICIPAL "DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE" E CRECHE MUNICIPAL "SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO" A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR ESPECIALIZADO) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ÀS NORMATIVAS VIGENTES QUE REGULAMENTAM A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL, GARANTINDO O PLENO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO. A LEI Nº 13.146/2015 ESTABELECE QUE É DEVER DO PODER PÚBLICO ASSEGURAR UM SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO, COM A OFERTA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DEVIDAMENTE CAPACITADOS, BEM COMO A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM ESSE PÚBLICO. NESSE SENTIDO, O DECRETO Nº 12.686/2025, ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 12.773/2025, REFORÇA A OBRIGATORIEDADE DA ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTACANDO O PAPEL FUNDAMENTAL DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR ESPECIALIZADO) NO PROCESSO EDUCACIONAL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO: " A COMPLEXIDADE DAS DEMANDAS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA; " A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E ATUALIZADA; " A OBRIGATORIEDADE LEGAL DE CAPACITAÇÃO INICIAL E CONTINUADA; " E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO, HUMANIZADO E EFICIENTE AOS ESTUDANTES, PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. PORTANTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA COM EQUIDADE, DIGNIDADE E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS. DIANTE DISSO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA, ADEQUADA E INDISPENSÁVEL, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
CAPACITAÇÃO INTEGRALMENTE EADCAPACITAÇÃO INTEGRALMENTE EAD, VIA AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) PRÓPRIO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 180 HORAS CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 12.773/2025. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LEGISLAÇÃO, ATRIBUIÇÕES DO PAE, TIPOLOGIAS DE DEFICIÊNCIA, MANEJO DE COMPORTAMENTOS, ATUAÇÃO INTEGRADA E ESTUDOS DE CASO. MATERIAL DIDÁTICO DISPONÍVEL, EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO COM APROVEITAMENTO MÍNIMO DE 60%. O CURSO DEVERÁ ATENDER ATÉ 50 (CINQUENTA) PROFISSIONAIS #1 · sem CATMAT | 1 SV | R$ 5.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 10% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
17702515000136-1-000128/2025-000001 | vigente até 16/10/2026 |
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.
A JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÃO ESTÁ BASEADA NA NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL PARA OS USUÁRIOS. ESTA MEDIDA VISA A CLIMATIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS TANTO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO QUANTO À PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CRÍTICOS. A RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OBSOLETOS É ESSENCIAL PARA PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUZIR O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DE PREVENIR PROBLEMAS RELACIONADOS AO DESCONFORTO TÉRMICO, COMO FADIGA E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS. E AINDA: NECESSIDADE: GARANTIR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL PARA SERVIDORES E MELHORAR O CONFORTO DO PÚBLICO, REDUZINDO RISCOS DE PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS A CONDIÇÕES INADEQUADAS DE TEMPERATURA E HIDRATAÇÃO; ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: A AQUISIÇÃO ESTÁ INTEGRADA AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PROMOVENDO A EFICIÊNCIA OPERACIONAL, A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. SUSTENTABILIDADE: OS EQUIPAMENTOS PRIORIZAM TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS, COM BAIXO IMPACTO AMBIENTAL, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E USO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, ALINHANDO-SE ÀS POLÍTICAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS.
17702515000136-1-000118/2025-000001 | vigente até 01/10/2026 |
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE INSTRUTOR DE JIU-JITSU.
A PRESENTE CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR E SOCIAL, VISANDO A PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA, MENTAL E EMOCIONAL DOS ESTUDANTES E DA COMUNIDADE ATENDIDA. AS AULAS DE JIU-JITSU E FUTEBOL CONTRIBUEM PARA A MELHORIA DA DISCIPLINA, DO RESPEITO MÚTUO, DA AUTOCONFIANÇA E DO AUTOCONTROLE, ALÉM DE ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE. A ATIVIDADE AINDA FAVORECE O FORTALECIMENTO DE VALORES ÉTICOS E DE CONVIVÊNCIA, ESSENCIAIS PARA O AMBIENTE ESCOLAR. CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO NO QUADRO DE SERVIDORES, É NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES EXTERNOS ESPECIALIZADOS.
17702515000136-1-000119/2025-000001 | vigente até 26/09/2026 |
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS DE PVC 150 MM E CONEXÕES PARA UMA NOVA REDE DE ESGOTO QUE IRÁ ATENDER A COHAB E AO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 17702515000136-1-000110/2025-000002 | vigente até 16/09/2026 |
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS DE PVC 150 MM E CONEXÕES PARA UMA NOVA REDE DE ESGOTO QUE IRÁ ATENDER A COHAB E AO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 17702515000136-1-000110/2025-000001 | vigente até 16/09/2026 |
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE INSTRUTOR DE JIU-JITSU E DE MONITOR PARA A OFICINA DE FUTEBOL.
A PRESENTE CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR E SOCIAL, VISANDO A PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA, MENTAL E EMOCIONAL DOS ESTUDANTES E DA COMUNIDADE ATENDIDA. AS AULAS DE JIU-JITSU E FUTEBOL CONTRIBUEM PARA A MELHORIA DA DISCIPLINA, DO RESPEITO MÚTUO, DA AUTOCONFIANÇA E DO AUTOCONTROLE, ALÉM DE ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE. A ATIVIDADE AINDA FAVORECE O FORTALECIMENTO DE VALORES ÉTICOS E DE CONVIVÊNCIA, ESSENCIAIS PARA O AMBIENTE ESCOLAR. CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO NO QUADRO DE SERVIDORES, É NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES EXTERNOS ESPECIALIZADOS.
17702515000136-1-000116/2025-000001 | vigente até 08/09/2026 |
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 17702515000136-1-000103/2025-000001 | vigente até 04/09/2026 |