Inexigibilidadejulgamento
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLISMG, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, MEDIANTE ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DOS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS ATÉ O EFETIVO INGRESSO DOS RECURSOS NOS COFRES MUNICIPAIS.
valor estimado
R$ 1.991.905,74
itens
5
local
Buenópolis/MG
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
14
de 100
risco baixo1 de 1 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →47% dos 268 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
64
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro77
prazo20
chance80
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 1.018.504,90 /un
faixa R$ 987.949,75–R$ 1.050.005,05 · 11% abaixo da referência do edital
item 5: Prestação de serviços jurídicos especializados visando o pat · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
73% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 80/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLISMG, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, MEDIANTE ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DOS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS ATÉ O EFETIVO INGRESSO DOS RECURSOS NOS COFRES MUNICIPAIS.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/5 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, consistentes na recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o PNAE, e no FUNDEB, composto pelas complementações do VAAF, VAAT e VAAR, além do impacto da incorreta aplicação do VMAA aplicado pela União, à época do extinto FUNDEF, até o efetivo recebimento. Valor estimado a recuperar: FUNDEB VAAR e VAAT e PNAE: R 415.800,01 quatrocentos e quinze mil, oitocentos reais e um centavo. #1 · sem CATMAT | 1 S | R$ 83.160,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Prestação de serviços jurídicos e de consultoria especializada para a recuperação de créditos de saúde, visando a propositura de pedidos administrativos e judiciais de ressarcimento interfederativo dos gastos com medicamentos judicializados, e a reestruturação administrativa dos fluxos internos da Prefeitura para garantir a organização documental, a capacitação do corpo técnico e a viabilidade de reembolsos futuros junto aos demais entes da federação. Valor estimado a recuperar: SUS Medicamentos: R 1.068.732,88 um milhão, sessenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais, e oitenta e oito centavos. #2 · sem CATMAT | 1 S | R$ 213.746,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
O presente Contrato tem por objeto a propositura e acompanhamento, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde SUS envolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS, procedimentos indevidamente glosados e diferenças oriundas dos ressarcimentos pagos pelas operadoras de planos de saúde, as quais acabam por majorar o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal. Valor estimado a recuperar: SUS Municipal: R 1.632.077,41 um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, setenta e sete reais, e quarenta e um centavos. #3 · sem CATMAT | 1 S | R$ 326.415,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Prestação de serviços jurídicos na área do Direito Tributário especificamente para acompanhar medidas judiciais eou administrativas visando o reconhecimento do direito do CONTRATANTE à titularidade e integralidade do IRRF incidente nos pagamentos feitos por este, suas autarquias e fundações a pessoas jurídicas e físicas decorrentes de fornecimento de bens e serviços, e sobre o rateio, aos procuradores municipais, dos honorários de sucumbência, bem como a recuperação dos valores indevidamente repassados, e os que deixaram de ser retidos a título de IRRF, em razão da vedação da União Federal à essa retenção, e à readequação da base de cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal com a exclusão de verbas não remuneratórias. Valor estimado a recuperar: IRRF + INSS: R 1.136.369,21 um milhão, cento e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos. Correspondendo a R 227.273,84duzentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e quatro #4 · sem CATMAT | 1 S | R$ 227.273,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Prestação de serviços jurídicos especializados visando o patrocínio de demanda judicial cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100 visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA. Valor estimado a recuperar: FUNDEF ACP: R 5.706.549,20 cinco milhões, setecentos e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais, e vinte centavos. #5 · sem CATMAT | 1 S | R$ 1.141.309,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG - Processo nº 46/2026 - Pregão Eletrônico nº 11/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DECORATIVAS DE LED (TIPO ORNAMENTAL), PARA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG. Abertura das propostas no dia 30 de julho de 2026 às 09:00. O edital se encontra disponível no site https://www.buenopolis.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: E-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br - José Alves/Prefeito Municipal. 17694852000129-1-000052/2026-000002 | vigente até 19/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG - Processo nº 46/2026 - Pregão Eletrônico nº 11/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DECORATIVAS DE LED (TIPO ORNAMENTAL), PARA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG. Abertura das propostas no dia 30 de julho de 2026 às 09:00. O edital se encontra disponível no site https://www.buenopolis.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: E-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br - José Alves/Prefeito Municipal. 17694852000129-1-000052/2026-000001 | vigente até 19/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de mata-burro metálico em trilho tipo ferroviário, destinado à manutenção e implantação em estradas vicinais do Município de BuenópolisMG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos 17694852000129-1-000028/2026-000001 | vigente até 04/05/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de mata-burro metálico em trilho tipo ferroviário, destinado à manutenção e implantação em estradas vicinais do Município de BuenópolisMG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos 17694852000129-1-000028/2026-000002 | vigente até 04/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE BUENÓPOLISMG. 17694852000129-1-000019/2026-000003 | vigente até 23/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE BUENÓPOLISMG. 17694852000129-1-000019/2026-000002 | vigente até 23/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE BUENÓPOLISMG. 17694852000129-1-000019/2026-000004 | vigente até 23/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE BUENÓPOLISMG. 17694852000129-1-000019/2026-000001 | vigente até 23/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE BUENÓPOLISMG. 17694852000129-1-000019/2026-000005 | vigente até 23/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG - Processo n.º 03/2026 - Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Objeto: registro de preços para futura contratação de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar sendo Itinerário: Curimataí/Buenópolis. Distância: Estimativa de 111 km diário. TURNO TARDE - Ida e Volta, veículo capacidade mínima de 29 passageiros assentados. Veículo que tenha no máximo 10 anos. Abertura das propostas no dia 09 de fevereiro de 2026 as 09:00. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email:licitacao@buenopolis.mg.gov.b - José Alves/Prefeito Municipal. 17694852000129-1-000002/2026-000001 | vigente até 18/02/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação de vias públicas com calçamento em blocos sextavados de concreto, espessura de 8,0 cm, no Município de Buenópolis/MG. 17694852000129-1-000164/2025-000001 | vigente até 09/02/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG - Processo n.º 0103/2025 - Pregão Eletrônico 037/2025 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino e Rede Estadual de Ensino em cooperação com o Município de Buenópolis/MG, conforme disposições do termo de referência em anexo. Data: 13/11/2025 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email:licitacao@buenopolis.mg.gov.b - José Alves/Prefeito Municipal. 17694852000129-1-000146/2025-000005 | vigente até 02/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS P13 E ÁGUA MINERAL 20 LTS PARA ATENDIMENTO AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLISMG. 17694852000129-1-000134/2025-000001 | vigente até 23/01/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SSECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICIPIO DE BUENOPOLIS, EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO. 17694852000129-1-000149/2025-000006 | vigente até 15/01/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, para atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Buenópolis, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência 17694852000129-1-000165/2025-000001 | vigente até 15/01/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG - Processo n.º 0103/2025 - Pregão Eletrônico 037/2025 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino e Rede Estadual de Ensino em cooperação com o Município de Buenópolis/MG, conforme disposições do termo de referência em anexo. Data: 13/11/2025 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email:licitacao@buenopolis.mg.gov.b - José Alves/Prefeito Municipal. 17694852000129-1-000146/2025-000003 | vigente até 14/01/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG - Processo n.º 0103/2025 - Pregão Eletrônico 037/2025 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino e Rede Estadual de Ensino em cooperação com o Município de Buenópolis/MG, conforme disposições do termo de referência em anexo. Data: 13/11/2025 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email:licitacao@buenopolis.mg.gov.b - José Alves/Prefeito Municipal. 17694852000129-1-000146/2025-000004 | vigente até 14/01/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SSECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICIPIO DE BUENOPOLIS, EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO. 17694852000129-1-000149/2025-000010 | vigente até 14/01/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG - Processo n.º 0103/2025 - Pregão Eletrônico 037/2025 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino e Rede Estadual de Ensino em cooperação com o Município de Buenópolis/MG, conforme disposições do termo de referência em anexo. Data: 13/11/2025 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email:licitacao@buenopolis.mg.gov.b - José Alves/Prefeito Municipal. 17694852000129-1-000146/2025-000001 | vigente até 14/01/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG - Processo n.º 0103/2025 - Pregão Eletrônico 037/2025 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino e Rede Estadual de Ensino em cooperação com o Município de Buenópolis/MG, conforme disposições do termo de referência em anexo. Data: 13/11/2025 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email:licitacao@buenopolis.mg.gov.b - José Alves/Prefeito Municipal. 17694852000129-1-000146/2025-000002 | vigente até 14/01/2027 |