Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços especializados de publicação legal em jornal de grande circulação para cumprir com as exigências da Lei Federal Nº. 14.133 de 2021, e demais publicações obrigatórias, atendendo as demandas do Município de Balneário Rincão/SC, durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo I – Termo de Referência do edital).
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços especializados de publicação legal em jornal de grande circulação para cumprir com as exigências da Lei Federal Nº. 14.133 de 2021, e demais publicações obrigatórias, atendendo as demandas do Município de Balneário Rincão/SC, durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo I – Termo de Referência do edital).
- modalidade
- Pregão Presencial
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 23/09/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Serviços especializados de publicação legal em jornal de grande circulação impresso/digital. #1 · sem CATMAT | 6.160 CM POR COLUNA | R$ 18,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 59,4% sobre o valor estimado, contra 8,2% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Asfalto Frio, para uso da Secretaria de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente e do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital). 17243084000197-1-000122/2026-000001 | vigente até 25/09/2027 |
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de gradil tipo Nylofor, destinado à Secretaria de Obras e ao SAMAE do Município de Balneário Rincão/SC, pelo período de 12 (doze) meses. 17243084000197-1-000124/2026-000001 | vigente até 24/09/2027 |
Registro de preço para futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de troca de filtro e óleo lubrificante, para manter a frota de veículos e equipamentos pertencente ao Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde e Samae. 17243084000197-1-000107/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
Registro de Preços para aquisição de telha metálica medindo 2,10x1,04m, trapezoidal, com 0,43 mm de espessura em atendimento a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC. 17243084000197-1-000111/2026-000001 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital). 17243084000197-1-000132/2026-000001 | vigente até 11/09/2027 |
Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital). 17243084000197-1-000132/2026-000003 | vigente até 11/09/2027 |
Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital). 17243084000197-1-000132/2026-000002 | vigente até 11/09/2027 |
Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital). 17243084000197-1-000132/2026-000004 | vigente até 11/09/2027 |
Registro de Preço para futuras aquisições de “Utensílios Domésticos”, para uso da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital). 17243084000197-1-000101/2026-000001 | vigente até 09/09/2027 |
Registro de Preço para futuras aquisições de “Utensílios Domésticos”, para uso da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital). 17243084000197-1-000101/2026-000004 | vigente até 09/09/2027 |
Registro de Preço para futuras aquisições de “Utensílios Domésticos”, para uso da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital). 17243084000197-1-000101/2026-000002 | vigente até 09/09/2027 |
Registro de Preço para futuras aquisições de “Utensílios Domésticos”, para uso da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital). 17243084000197-1-000101/2026-000005 | vigente até 09/09/2027 |
Registro de Preço para futuras aquisições de “Utensílios Domésticos”, para uso da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital). 17243084000197-1-000101/2026-000003 | vigente até 09/09/2027 |
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital). 17243084000197-1-000100/2026-000001 | vigente até 02/09/2027 |
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital). 17243084000197-1-000100/2026-000002 | vigente até 02/09/2027 |
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital). 17243084000197-1-000100/2026-000003 | vigente até 02/09/2027 |
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital). 17243084000197-1-000100/2026-000006 | vigente até 02/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasos de cerâmica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC, para utilização em ações de paisagismo, ornamentação, revitalização e manutenção de espaços e áreas públicas municipais. 17243084000197-1-000110/2026-000001 | vigente até 02/09/2027 |
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital). 17243084000197-1-000100/2026-000004 | vigente até 02/09/2027 |
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital). 17243084000197-1-000100/2026-000008 | vigente até 02/09/2027 |