A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) caminhões novos, tipo 4x2 (“toco”), equipados com compactadores de resíduos sólidos urbanos, com capacidade volumétrica mínima de 15 m³ e Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 16 toneladas, ano/modelo mínimo 2025/2026, destinado à execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos no Município de Balneário Rincão/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo, conforme recursos oriundos do PROCESSO SCC 2252/2026 DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 56/2026, firmada entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Município de Balneário Rincão, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA – CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CAPACIDADE MÍNIMA 15 m³) OBJETO • Fornecimento de caminhão compactador de resíduos sólidos, novo (0 km), com capacidade mínima de 15 m³, conforme especificações mínimas abaixo: VEÍCULO (CHASSI/CAMINHÃO) Condição, ano e pintura • Veículo zero km, sem uso anterior. • Fabricação/ano-modelo: 2025/2026. • Pintura original de fábrica, cor branca. Configuração • Tração 4x2. • Configuração “toco”. Motor e emissões • Motorização a diesel. • Potência mínima de 185 cv. • 06 (seis) cilindros em linha. • Atender às normas de emissões PROCONVE P7/Euro 5. Peso Bruto Total (PBT) • PBT homologado de 16.000 kg. Cabine e itens de conforto/segurança • Cabine com acabamento interno em revestimento acústico. • Duas portas com janelas. • Vidros e travas elétricas. • Capacidade para 03 (três) lugares (motorista + 02 acompanhantes). • Bancos anatômicos com cinto de segurança para todos os ocupantes. • Dois espelhos retrovisores. • Limpador de para-brisa com lavador. • Dois quebra-sóis. • Iluminação interna. • Ventilação natural e forçada. • Luzes de alerta e elementos de controle, com comando geral. • Ar-condicionado original de fábrica. • Direção hidráulica original de fábrica. Transmissão e embreagem • Transmissão manual, com acionamento a cabo ou varão. • No mínimo 06 (seis) marchas à frente (sincronizadas) e 01 (uma) à ré. • Reduzida no diferencial. • Embreagem com acionamento hidráulico, tipo monodisco. Rodas, pneus e freios • Rodas de aço. • Pneus aro 22.5”. • Com pneus sobressalentes (estepe). • Freio de serviço a tambor nas rodas dianteiras e traseiras, com ABS + EBD + ATC + HAS + ESC (Controle ee Estabilidade Eletrônica). Sistema elétrico e combustível • Sistema elétrico com tensão nominal de 24 V. • Tanque de combustível com capacidade mínima de 275 litros, com chave. Sinalização e conformidade • Sinalização sonora de marcha à ré. • Veículo adaptado de acordo com o manual do fabricante, dentro das normas técnicas de qualidade e segu

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Asfalto Frio, para uso da Secretaria de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente e do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de gradil tipo Nylofor, destinado à Secretaria de Obras e ao SAMAE do Município de Balneário Rincão/SC, pelo período de 12 (doze) meses.

Registro de preço para futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de troca de filtro e óleo lubrificante, para manter a frota de veículos e equipamentos pertencente ao Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde e Samae.

Registro de Preços para aquisição de telha metálica medindo 2,10x1,04m, trapezoidal, com 0,43 mm de espessura em atendimento a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC.

Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preço para futuras aquisições de “Utensílios Domésticos”, para uso da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preço para futuras aquisições de “Utensílios Domésticos”, para uso da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preço para futuras aquisições de “Utensílios Domésticos”, para uso da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preço para futuras aquisições de “Utensílios Domésticos”, para uso da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preço para futuras aquisições de “Utensílios Domésticos”, para uso da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).