REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR, LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÕES CD/FNDE 003/2020 e 021/2021, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA LAZER DE BELO ORIENTE-MG.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Prazo de publicidade abaixo do mínimo legal3/8 dias úteisart. 55, I, 'a' (pregão — menor preço/maior desconto)
- indício fortever detalhe →68% dos 395 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR, LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÕES CD/FNDE 003/2020 e 021/2021, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA LAZER DE BELO ORIENTE-MG.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 15/08/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
bulbo inteiro, de 1ª qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. #1 · sem CATMAT | 550 KG | R$ 19,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
beneficiado, limpo, grãos inteiros, longos e finos (agulhinha). O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas (carunchos, parasitas), preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem resistente de plástico transparente, intacto, embalagem de 05 kg cada. Com data de validade mínima de 6 meses a contar a data de entrega. Poderá ser solicitado da empresa vencedora amostra. #2 · sem CATMAT | 2.000 PCT | R$ 37,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Banana da terra, em pencas, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e maturação mediana, isenta deenfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente. As frutas deverão ser transportadas em caixas de polietileno vazadas. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado, papelão ou plástico reciclado. #3 · sem CATMAT | 4.080 KG | R$ 10,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
lisa firme e compacta, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Devem ser e transportadas em caixas de polietileno vazadas. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado, papelão ou plástico reciclado. #4 · sem CATMAT | 500 KG | R$ 6,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
fresca, de boa qualidade e firme, casca limpa, sem folhas. Lisa e de cor vermelha intensa, tamanho médio e sem lesões de origem física ou mecânica O veículo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado, papelão ou plástico reciclado. #5 · sem CATMAT | 1.200 KG | R$ 7,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
torrado e moído, sabor intenso e prolongado, doçura média, aroma intenso, acidez e torra média, moagem fina. Embalagem: embalado a vácuo. Produto com registro e selo da ABIC. No seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção, ingrediente, data de fabricação, validade e lote. Poderá ser solicitado da empresa vencedora amostra. #6 · sem CATMAT | 1.200 KG | R$ 38,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
tipo de corte: paleta - carne bovina in natura. Apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: cubos uniformes 3cm a 5cm - deve conter no máximo 5% de gordura e 3% aponevroses. Não deve conter cartilagens nem ossos. Embalagem: plástica, contendo 1 kg cada, deve constar rótulo impresso do lado de fora da embalagem com a identificação do produto, data de fabricação e validade, lote, serviço de inspeção federal SIF – Serviço de Inspeção Federal ou IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária. O produto deverá ter validade mínima de 90 dias da data de entrega e não deve ser superior a 45 dias da data de fabricação. Poderá ser solicitado da empresa vencedora amostra. #7 · sem CATMAT | 5.000 KG | R$ 33,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado, papelão ou plástico reciclado. #8 · sem CATMAT | 3.000 KG | R$ 8,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
de boa qualidade, em bom estado de conservação – nova, sem folhas, de 1ª qualidade, com tamanho e coloração uniforme, devendo ser de tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Devem estar suficientemente desenvolvidas. Não estar danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado, papelão ou plástico reciclado. #9 · sem CATMAT | 1.200 KG | R$ 8,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Embalagem: deve estar acondicionado em pacotes de poliéster metalizado/PEBD, atóxico, hermeticamente selado, com peso líquido de 1 kg cada. No seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção, ingrediente, data de fabricação, validade e lote. Poderá ser solicitado da empresa vencedora amostra. #10 · sem CATMAT | 300 KG | R$ 19,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FEIJÃO CARIOCA - Feijão, tipo carioquinha claro, grupo 1, tipo 1, catado e limpo, sem a presença de grãos mofados, carunchados ou torrados. Embalagem transparente, embalado em sacolas de polietileno atóxico de 1 kg cada. A embalagem deve conter data de fabricação, validade e dados do fornecedor. Poderá ser solicitado da empresa vencedora amostra. #11 · sem CATMAT | 5.000 KG | R$ 9,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FILÉ DE PEITO DE FRANGO - carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, estado de conservação: congelado (a), processamento: sem pele, sem osso, sem tempero, sem pele e sem gordura aparente. Constar na embalagem a data de fabricação, data de validade, carimbo do SIF – Serviço de Inspeção Federal ou IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária, lote e marca do produto. Embalagem primaria: saco plástico de polietileno. Deve conter 1 kg. Validade mínima de 90 dias da data de entrega, que não deverá ser superior a 45 dias da data de fabricação. Poderá ser solicitado da empresa vencedora amostra. #12 · sem CATMAT | 5.000 KG | R$ 23,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LARANJA - de boa qualidade, em bom estado de conservação. Laranja de primeira qualidade, frescas e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo e produzido sem uso de agrotóxicos. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização, livre de sujidades, parasitas e larvas #13 · sem CATMAT | 3.000 KG | R$ 9,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAÇÃ FUGI OU GALA – de 1ª qualidade. Aptas para consumo, sem lesões mecânicas, não amolecidas ou com fungo, com casca sã, sem rupturas e pancadas na casca. Apresentando tamanho e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado, papelão ou plástico reciclado. #14 · sem CATMAT | 3.000 KG | R$ 14,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OVOS DE GALINHA – “tipo grande”, coloração branca, casca lisa. Os ovos deverão estar limpos. Não poderão estar trincados #15 · sem CATMAT | 1.080 DÚZIA | R$ 11,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REPOLHO BRANCO/VERDE - novo, de 1ª qualidade, folhas sãs, sem rupturas, com coloração uniforme, sem manchas, livre de sujidades, parasitas e larvas, isento de partes pútridas. Não deve estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado, papelão ou plástico reciclado #16 · sem CATMAT | 1.100 KG | R$ 11,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOMATE - de 1ª qualidade, para consumo in natura, fresco, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação que suporte manipulação e consumo imediato, com casca sã, sem rupturas livre de enfermidades, isento de partes pútridas. Deve estar livre de lesões mecânica, nem muito maduro ou nem muito verdes. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado, papelão ou plástico reciclado #17 · sem CATMAT | 3.000 KG | R$ 11,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Dois indícios calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade abaixo do prazo legal e cancelamento seguido de re-licitação de objeto similar. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado em 12/08/2024, abertura das propostas em 15/08/2024 — 3 dias úteis, abaixo do piso de 8 (art. 55, I, 'a' (pregão — menor preço/maior desconto)). Prazo curto encolhe a janela para novos concorrentes prepararem proposta.
- Prazo em dias úteis (seg–sex) entre publicação e abertura; feriados NÃO são subtraídos — isso superestima os úteis, então o flag só acende quando o prazo é curto mesmo ignorando feriados (conservador: precisão sobre recall).
- Mínimo usado é o PISO da modalidade (art. 55); a lei pode exigir MAIS conforme critério de julgamento, tipo de objeto e regime de execução — a diferença real pode ser maior que a apontada.
- Fim da publicidade tomado da data de ENCERRAMENTO das propostas (maior que a de abertura no registro).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (retificação de edital, deserto, correção de erro material, prazo maior por rito específico). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, locação de concentradores e aquisição de reguladores, para atendimento à demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. 17005653000166-1-000088/2026-000001 | vigente até 09/10/2027 |
Aquisição de sensor e equipamento de leitura de glicose para distribuição às crianças e idosos da rede pública de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. 17005653000166-1-000083/2026-000001 | vigente até 09/10/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. 17005653000166-1-000070/2026-000014 | vigente até 22/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. 17005653000166-1-000070/2026-000010 | vigente até 18/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. 17005653000166-1-000070/2026-000013 | vigente até 17/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. 17005653000166-1-000070/2026-000007 | vigente até 17/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. 17005653000166-1-000070/2026-000015 | vigente até 17/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. 17005653000166-1-000070/2026-000006 | vigente até 16/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. 17005653000166-1-000070/2026-000016 | vigente até 16/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. 17005653000166-1-000070/2026-000004 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. 17005653000166-1-000070/2026-000001 | vigente até 14/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. 17005653000166-1-000070/2026-000005 | vigente até 14/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas das unidades escolares da rede municipal de ensino, em conformidade com as atividades de Educação Física, recreação, esporte e projetos educacionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Belo Oriente/MG.
17005653000166-1-000064/2026-000008 | vigente até 14/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. 17005653000166-1-000070/2026-000011 | vigente até 14/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. 17005653000166-1-000070/2026-000012 | vigente até 14/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. 17005653000166-1-000070/2026-000009 | vigente até 13/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas das unidades escolares da rede municipal de ensino, em conformidade com as atividades de Educação Física, recreação, esporte e projetos educacionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Belo Oriente/MG.
17005653000166-1-000064/2026-000007 | vigente até 13/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. 17005653000166-1-000070/2026-000003 | vigente até 11/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. 17005653000166-1-000070/2026-000002 | vigente até 11/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas das unidades escolares da rede municipal de ensino, em conformidade com as atividades de Educação Física, recreação, esporte e projetos educacionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Belo Oriente/MG.
17005653000166-1-000064/2026-000006 | vigente até 11/09/2027 |