Construção da cozinha de aprendizado na casa da cultura da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo; conforme especificações no projeto básico e neste edital e seus Anexos.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →56% dos 721 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Construção da cozinha de aprendizado na casa da cultura da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo; conforme especificações no projeto básico e neste edital e seus Anexos.
- modalidade
- Concorrência Eletrônica
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 29/06/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JUNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES #1 · sem CATMAT | 20 Hora | R$ 153,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES #2 · sem CATMAT | 20 Hora | R$ 84,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 14X19X29 CM (ESPESSURA 14CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. #3 · sem CATMAT | 17,38 m² | R$ 107,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM ELEMENTO VAZADO DE CERÂMICA (COBOGÓ) DE 7X20X20CM E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. #4 · sem CATMAT | 7,55 m² | R$ 200,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REMOÇÃO MANUAL DE TELHA CERÂMICA, COM REAPROVEITAMENTO, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL REMOVIDO NÃO REAPROVEITÁVEL. #5 · sem CATMAT | 36,85 m² | R$ 32,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REMOÇÃO MANUAL DE ENGRADAMENTO PARA TELHA TIPO CERÂMICA OU CONCRETO, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL REMOVIDO NÃO REAPROVEITÁVEL. #6 · sem CATMAT | 36,85 m² | R$ 29,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENGRADAMENTO EM MADEIRA PARAJU OU EQUIVALENTE, PARA TELHAS CERÂMICAS OU DE CONCRETO, EXCLUSIVE TELHAS. #7 · sem CATMAT | 77,81 M³ | R$ 136,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TELHAMENTO COM TELHA CERÂMICA CAPA CANAL, TIPO COLONIAL, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019. #8 · sem CATMAT | 77,81 M³ | R$ 122,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FORRO EM RÉGUAS DE PVC, LISO, PARA AMBIENTES RESIDENCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA UNIDIRECIONAL DE FIXAÇÃO. AF_08/2023_PS #9 · sem CATMAT | 9,6 M² | R$ 89,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PONTO DE SOBREPOR P/ UM INTERRUPTOR SIMPLES (10A-250V), PLACA 4"X2", ELETRODUTO AÇO GALV., 20MM (3/4"), FIXADO ALVENARIA, CABO COBRE FLEXÍVEL, CL 5, 5MM2, C/ DISTÂNCIA ATÉ 10 M PONTO DE DERIV., INCL. FORNEC., INSTAL., COND. ALUMÍNIO, ETC. #10 · sem CATMAT | 3 UND | R$ 555,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PONTO DE EMBUTIR P/ UMA TOMADA PADRÃO, TRÊS (3) POLOS (2P+T/10A-250V), C/ PLACA 4"X2", ELETROD. FLEX., DN 25MM (3/4"), EMBUT. NA ALV. E CABO OBRE FLEX., SEÇÃO 2,5MM2, DIST. ATÉ 10 M PT DERIV., INCL. CX LIG., SUP. E FIX. ELETR. C/ ENCHIM. C/ ARGAMASSA. #11 · sem CATMAT | 6 UNID | R$ 363,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LUMINÁRIA COMERCIAL COM ALETAS DE SOBREPOR COMPLETA, PARA DUAS (2) LÂMPADAS TUBULARES LED 2X18W-ØT8, TEMPERATURA DA COR 6500K, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUSIVE BASE E LÂMPADA. #12 · sem CATMAT | 8 UND | R$ 368,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PONTO DE EMBUTIR PARA ÁGUA FRIA EM TUBO PVC RÍGIDO ROSCÁVEL, DN 1/2" (20MM), EMBUTIDO NA ALVENARIA COM DISTÂNCIA DE ATÉ 5 M TOMADA DE ÁGUA, INCL. CONEXÕES E FIXAÇÃO DO TUBO C/ ENCHIMENTO RASGO NA ALVENARIA C/ ARGAMASSA. #13 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 246,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PONTO DE EMBUTIR PARA ESGOTO EM TUBO PVC RÍGIDO, PBV - SÉRIE NORMAL, DN 100MM (4"), EMBUTIDO EM PISO COM DISTÂNCIA DE ATÉ 5 M DO RAMAL DE ESGOTO, INCL. CONEXÕES E FIXAÇÃO DO TUBO C/ ENCHIMENTO DO RASGO NO CONCRETO COM ARGAMASSA. #14 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 403,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT PORTA DE MADEIRA P/ PINTURA, SEMI-OCA (PESADA OU SUPERPESADA), PADRÃO MÉDIO, 100X200CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COMEXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019 #15 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 1.870,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JANELA DE MADEIRA PINUS/EUCALIPTO OU EQUIVALENTE REGIÃO, TIPO BASCULANTE, 2 FOLHAS PARA (VIDROS NÃO INCLUSOS), CAIXA DO BATENTE/ MARCO DE 10 CM, SEM GUARNIÇÕES/ ALIZAR, C/ FERRAGENS, FIXAÇÃO C/ PARAFUSOS E ESPUMA EXPANSIVA - FORNEC. E INSTALAÇÃO. #16 · sem CATMAT | 0,525 M² | R$ 1.420,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
INSTALAÇÃO DE VIDRO LISO FUME, E = 4 MM, EM ESQUADRIA DE MADEIRA, FIXADO COM BAGUETE. AF_01/2021 #17 · sem CATMAT | 0,53 M² | R$ 233,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022 #18 · sem CATMAT | 62,47 M² | R$ 11,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS DE AMBIENTES COM ÁREA ENTRE 5M² E 10M², E = 17,5MM, COM TALISCAS. AF_03/2024 #19 · sem CATMAT | 106,96 M² | R$ 54,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LADRILHO HIDRÁULICO APLICADO EM AMBIENTES EXTERNOS - MEIA PAREDE. #20 · sem CATMAT | 7,04 M² | R$ 209,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REVESTIMENTO CIMENTADO NATADO COM ARGAMASSA, ACABAMENTO QUEIMADO, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. 20MM, SEM JUNTA DE DILATAÇÃO. #21 · sem CATMAT | 5,23 M² | R$ 56,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONTRAPISO DESEMPENADO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. 25MM, INCLUSIVE ARGAMASSA COM PREPARO MECANIZADO. #22 · sem CATMAT | 34,83 M² | R$ 52,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PISO CIMENTADO NATADO COM ARGAMASSA, ACABAMENTO QUEIMADO, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. 30MM, SEM JUNTA DE DILATAÇÃO. #23 · sem CATMAT | 34,83 M² | R$ 65,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_08/2022 #24 · sem CATMAT | 11,45 M² | R$ 110,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA ACESSO A EDIFICAÇÕES COM INCLINAÇÃO DE 8,33% EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, COM LARGURA DE 1,50M, FCK 25MPA, NÃO ARMADA, COM JUNTA A CADA 2M COM CORTE À SECO. AF_03/2024. #25 · sem CATMAT | 2,8 m | R$ 1.928,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO, ESP. 8CM, FCK 35MPA, INCLUSIVE COLCHÃO DE AREIA ESP. 6CM, COMPACTAÇÃO MECANIZADA, CARGA E DESCARGA MECÂNICA CAMINHÃO, EXCLUSIVE TRANSPORTE DE PISO INTERTRAVADO. #26 · sem CATMAT | 42,14 M² | R$ 129,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GUIA DE CORDÃO BOLEADO, EM CONCRETO COM FCK 20MPA, PRÉ-MOLDADA, 10X10CM (ALTURA X LARGURA), INCLUSIVE UMA (1) FIADA DE BLOCO DE CONCRETO, ESP. 9CM, ESCAVAÇÃO, APILOAMENTO E TRANSPORTE COM RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO. #27 · sem CATMAT | 19 m | R$ 78,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUNDO SELADOR ACRÍLICO, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDE, UMA DEMÃO AF 04 2023 #28 · sem CATMAT | 104,85 m² | R$ 5,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM PAREDE, UMA DEMÃO, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023 #29 · sem CATMAT | 104,85 m² | R$ 15,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES DUAS DEMÃOS AF 04 2023 .. #30 · sem CATMAT | 104,85 M² | R$ 17,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO EM MADEIRA, 3 DEMÃOS. AF_01/2021 #31 · sem CATMAT | 5,06 m² | R$ 36,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANCADA EM GRANITO, COR CINZA ANDORINHA, ESP. 2CM, ACABAMENTO POLIDO, APOIADA EM ALVENARIA, EXCLUSIVE ALVENARIA, RODABANCA, TESTEIRA, FURO EM BANCADA, CUBA METÁLICA, VÁLVULA, SIFÃO, TORNEIRA E ENGATE FLEXÍVEL - BANCADA ILHA COZINHA. #32 · sem CATMAT | 1,82 M² | R$ 480,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANCADA EM GRANITO, COR CINZA ANDORINHA, ESP. 2CM, ACABAMENTO POLIDO, APOIADA EM ALVENARIA, EXCLUSIVE ALVENARIA, RODABANCA, TESTEIRA, FURO EM BANCADA, CUBA METÁLICA, VÁLVULA, SIFÃO, TORNEIRA E ENGATE FLEXÍVEL - MESA COZINHA #33 · sem CATMAT | 3,12 m² | R$ 480,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RODABANCA/FRONTÃO PARA BANCADA EM GRANITO, COR CINZA ANDORINHA, ESP. 2CM, ALTURA DE 10CM, INCLUSIVE REJUNTAMENTO EM MASSA PLÁSTICA NA COR DA PEDRA - BANCADA ILHA COZINHA. #34 · sem CATMAT | 0,75 m | R$ 66,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANCADA EM GRANITO, COR CINZA ANDORINHA, ESP. 2CM, ACABAMENTO POLIDO, APOIADA EM CONSOLE DE METALON (50X30)MM - BANCADA FOGÃO. #35 · sem CATMAT | 0,54 M² | R$ 524,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RODABANCA/FRONTÃO PARA BANCADA EM GRANITO, COR CINZA ANDORINHA, ESP. 2CM, ALTURA DE 10CM, INCLUSIVE REJUNTAMENTO EM MASSA PLÁSTICA NA COR DA PEDRA - BANCADA FOGÃO. #36 · sem CATMAT | 1,5 m | R$ 66,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMPEZA FINAL PARA ENTREGA DA OBRA #37 · sem CATMAT | 68,46 M² | R$ 10,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Campo 'valorInicial' ausente no raw dos contratos — razão de aditivo indisponível; requer ingestão do endpoint de termos aditivos do PNCP.
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para aparelhamento e manutenção das atividades das Secretarias Municipais 16930299000113-1-000153/2026-000010 | vigente até 29/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para aparelhamento e manutenção das atividades das Secretarias Municipais 16930299000113-1-000153/2026-000008 | vigente até 29/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para aparelhamento e manutenção das atividades das Secretarias Municipais 16930299000113-1-000153/2026-000009 | vigente até 29/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para aparelhamento e manutenção das atividades das Secretarias Municipais 16930299000113-1-000153/2026-000011 | vigente até 29/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para aparelhamento e manutenção das atividades das Secretarias Municipais 16930299000113-1-000153/2026-000005 | vigente até 25/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para aparelhamento e manutenção das atividades das Secretarias Municipais 16930299000113-1-000153/2026-000001 | vigente até 25/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para aparelhamento e manutenção das atividades das Secretarias Municipais 16930299000113-1-000153/2026-000006 | vigente até 25/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para aparelhamento e manutenção das atividades das Secretarias Municipais 16930299000113-1-000153/2026-000003 | vigente até 25/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para aparelhamento e manutenção das atividades das Secretarias Municipais 16930299000113-1-000153/2026-000007 | vigente até 25/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para aparelhamento e manutenção das atividades das Secretarias Municipais 16930299000113-1-000153/2026-000004 | vigente até 25/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para aparelhamento e manutenção das atividades das Secretarias Municipais 16930299000113-1-000153/2026-000002 | vigente até 24/09/2027 |
Registro de preço para eventual e futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da rede municipal de saúde, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à população, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 7.862, de 05 de agosto de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 16930299000113-1-000155/2026-000004 | vigente até 14/09/2027 |
Registro de preço para eventual e futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da rede municipal de saúde, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à população, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 7.862, de 05 de agosto de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 16930299000113-1-000155/2026-000005 | vigente até 14/09/2027 |
Registro de preço para eventual e futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da rede municipal de saúde, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à população, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 7.862, de 05 de agosto de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 16930299000113-1-000155/2026-000003 | vigente até 14/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, materiais personalizados, fantasias educativas, materiais de papelaria, materiais para artesanato, equipamentos e utensílios, destinados à execução das ações da Política Estadual de Promoção à Saúde (POEPS), das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), das Políticas de Promoção da Equidade em Saúde e do Programa Saúde na Escola (PSE), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 16930299000113-1-000156/2026-000010 | vigente até 31/08/2027 |
Registro de preço para eventual e futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da rede municipal de saúde, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à população, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 7.862, de 05 de agosto de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 16930299000113-1-000155/2026-000002 | vigente até 28/08/2027 |
Registro de preço para eventual e futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da rede municipal de saúde, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à população, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 7.862, de 05 de agosto de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 16930299000113-1-000155/2026-000007 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de preço para eventual e futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da rede municipal de saúde, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à população, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 7.862, de 05 de agosto de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 16930299000113-1-000155/2026-000008 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de preço para eventual e futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da rede municipal de saúde, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à população, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 7.862, de 05 de agosto de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 16930299000113-1-000155/2026-000009 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de preço para eventual e futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da rede municipal de saúde, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à população, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 7.862, de 05 de agosto de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 16930299000113-1-000155/2026-000006 | vigente até 27/08/2027 |