Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento
Aquisição de materiais de pintura para todas as secretarias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
valor estimado
R$ 1.790.354,74
itens
67
local
Oliveira/MG
vale a pena entrar?
54
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro75
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 535,47 /un
faixa R$ 519,40–R$ 552,03 · 11% abaixo da referência do edital
item 63: BALDE DE TINTA NA COR BRANCA, CONFORME NORMA ABNT 11.862 PAR · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
Aquisição de materiais de pintura para todas as secretarias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 28/07/2023
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/67 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
AGUARRAZ FORNECIDO EM GALAO 5 LITROS #1 · sem CATMAT | 178 GALAO (GL) | R$ 88,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CORANTE A BASE D'ÁGUA CAIXA COM 12 DE 50 ML, DIVERSAS CORES #2 · sem CATMAT | 162 CAIXA (CX) | R$ 59,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESMALTE SINTÉTICO ALTO BRILHO GALÃO DE 3,6 LITROS, COR BRANCO NEVE #3 · sem CATMAT | 132 UNIDADE (UN) | R$ 142,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESMALTE SINTÉTICO ALTO BRILHO GALÃO DE 3,6 LITROS, COR VERDE FOLHA #4 · sem CATMAT | 60 UNIDADE (UN) | R$ 143,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESMALTE SINTÉTICO FOSCO GALÃO 3,6 L DIVERSAS CORES #5 · sem CATMAT | 167 GALAO (GL) | R$ 134,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO GALÃO 3,6 L DIVERSAS CORES #6 · sem CATMAT | 127 GALAO (GL) | R$ 151,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESMALTE SINTÉTICO ALTO BRILHO GALÃO DE 3,6 LITROS, DIVERSAS CORES #7 · sem CATMAT | 112 GALAO (GL) | R$ 120,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESPÁTULA DE METAL PARA ASSENTAMENTO DE MASSA CORRIDA Nº10 #8 · sem CATMAT | 115 UNIDADE (UN) | R$ 11,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESPÁTULA DE METAL PARA ASSENTAMENTO DE MASSA CORRIDA Nº12 #9 · sem CATMAT | 55 UNIDADE (UN) | R$ 14,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUNDO PREPARADOR 18 LITROS #10 · sem CATMAT | 157 BALDE (BD) | R$ 334,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LÍQUIDO SELADOR ACRÍLICO, USO EXTERNO E INTERNO, BALDE DE 18 LITROS #11 · sem CATMAT | 273 UNIDADE (UN) | R$ 179,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXA DE PAREDES N° 36 #12 · sem CATMAT | 281 UNIDADE (UN) | R$ 1,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXA PARA PAREDE, EM FOLHA GR 120 #13 · sem CATMAT | 321 UNIDADE (UN) | R$ 0,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXA DE PAREDE N° 220 #14 · sem CATMAT | 301 UNIDADE (UN) | R$ 2,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXA DE PAREDES N° 400 #15 · sem CATMAT | 281 UNIDADE (UN) | R$ 1,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXA D'AGUA 80 #16 · sem CATMAT | 196 FOLHA (FL) | R$ 2,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXA D'AGUA 150 #17 · sem CATMAT | 176 UNIDADE (UN) | R$ 2,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXA D'AGUA N. 180 #18 · sem CATMAT | 186 FOLHA (FL) | R$ 2,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXA D'ÁGUA 320 #19 · sem CATMAT | 176 UNIDADE (UN) | R$ 1,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXA DE FERRO N.36 #20 · sem CATMAT | 96 FOLHA (FL) | R$ 3,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXA DE FERRO N.50 #21 · sem CATMAT | 116 FOLHA (FL) | R$ 2,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXA FERRO 100 #22 · sem CATMAT | 136 FOLHA (FL) | R$ 4,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MASSA ACRÍLICA 6 KG #23 · sem CATMAT | 47 PACOTE (PE) | R$ 58,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MASSA ACRÍLICA 25 KG #24 · sem CATMAT | 25 UNIDADE (UN) | R$ 187,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MASSA CORRIDA PVA 6 KG #25 · sem CATMAT | 37 UNIDADE (UN) | R$ 35,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MASSA CORRIDA PVA 25 KG #26 · sem CATMAT | 5 UNIDADE (UN) | R$ 94,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MASSA CORRIDA, BALDE DE 18 LITROS #27 · sem CATMAT | 71 UNIDADE (UN) | R$ 235,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MASSA PLASTICA (400 GRAMAS) #28 · sem CATMAT | 36 UNIDADE (UN) | R$ 13,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PACOTE DE ESTOPA 5 KG #29 · sem CATMAT | 161 UNIDADE (UN) | R$ 61,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PALHA DE AÇO Nº 1 OU 2, FARDO DE 20 PACOTES #30 · sem CATMAT | 108 FARDO (FD) | R$ 34,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRINCHA 5" #31 · sem CATMAT | 95 UNIDADE (UN) | R$ 29,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL PARA PINTURA 8 MM #32 · sem CATMAT | 20 UNIDADE (UN) | R$ 3,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL PARA PINTURA 10 MM #33 · sem CATMAT | 75 UNIDADE (UN) | R$ 2,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL PARA PINTURA 12 MM #34 · sem CATMAT | 20 UNIDADE (UN) | R$ 3,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL PARA PINTURA 14 MM #35 · sem CATMAT | 20 UNIDADE (UN) | R$ 5,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL PARA PINTURA 16 MM #36 · sem CATMAT | 20 UNIDADE (UN) | R$ 4,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL PARA PINTURA 20 MM #37 · sem CATMAT | 20 UNIDADE (UN) | R$ 6,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL PARA PINTURA 24 MM #38 · sem CATMAT | 20 UNIDADE (UN) | R$ 12,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL PARA PINTURA 25 MM #39 · sem CATMAT | 75 UNIDADE (UN) | R$ 3,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL PARA PINTURA 38 MM #40 · sem CATMAT | 85 UNIDADE (UN) | R$ 6,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL PARA PINTURA 76,2 MM #41 · sem CATMAT | 59 UNIDADE (UN) | R$ 14,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PROLONGADOR/EXTENSOR PARA ROLO DE PINTURA 3 M #42 · sem CATMAT | 24 UNIDADE (UN) | R$ 47,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO ESPUMA POLIESTER 9 CM, COM CABO #43 · sem CATMAT | 170 UNIDADE (UN) | R$ 7,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO ESPUMA POLIESTER 23 CM SEM CABO #44 · sem CATMAT | 130 UNIDADE (UN) | R$ 14,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO DE LÃ CARNEIRO 9 CM COM CABO #45 · sem CATMAT | 418 UNIDADE (UN) | R$ 16,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO DE LÃ CARNEIRO 15 CM COM CABO #46 · sem CATMAT | 150 UNIDADE (UN) | R$ 18,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO DE LÃ CARNEIRO 23 CM SEM CABO #47 · sem CATMAT | 174 UNIDADE (UN) | R$ 28,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO DE LÃ CARNEIRO 23 CM COM CABO #48 · sem CATMAT | 464 UNIDADE (UN) | R$ 32,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SOLVENTE PARA TINTAS 18L #49 · sem CATMAT | 9 UNIDADE (UN) | R$ 460,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
THINNER 5 LTS #50 · sem CATMAT | 130 LATAS (LA) | R$ 118,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
THINNER 18 LITROS. #51 · sem CATMAT | 117 GALAO (GL) | R$ 280,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO 3,6 LITROS DE ACORDO COM NORMAS DA ABRAFATI E ABNT VÁRIAS CORES #52 · sem CATMAT | 530 BALDE (BD) | R$ 150,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA LÁTEX ACRÍLICA (STANDARD), COM RENDIMENTO MÉDIO DE 300 METROS QUADRADOS DIVERSAS CORES(BALDE DE 18 LITROS), CLASSIFICADA COM NORMAS DA ABNT E REGRAS DA ABRAFATI #53 · sem CATMAT | 1.500 BALDE (BD) | R$ 419,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTAS PARA PISO 1ª LINHA INTERIOR E EXTERIOR 18 L DIVERSAS CORES CLASSIFICADA CONFORME NORMAS DA ABTN E REGRAS DA ABRAFATI #54 · sem CATMAT | 664 GALAO (GL) | R$ 329,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA SPRAY DE USO GERAL DIVERSAS CORES SECAGEM RÁPIDA 400 ML #55 · sem CATMAT | 40 UNIDADE (UN) | R$ 19,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL CHATO (TRINCHA) 1 1/2 (38MM) #56 · sem CATMAT | 40 UNIDADE (UN) | R$ 3,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRINCHA 2" #57 · sem CATMAT | 30 UNIDADE (UN) | R$ 7,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRINCHA 3" (75MM) #58 · sem CATMAT | 100 UNIDADE (UN) | R$ 13,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL CHATO (TRINCHA) 4'' (100MM) #59 · sem CATMAT | 45 UNIDADE (UN) | R$ 16,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VERNIZ POLIURETANO BRILHANTE PARA MADEIRA, COM FILTRO SOLAR, USO INTERNO E EXTERNO (GALÃO DE 3,6 LITROS) #60 · sem CATMAT | 126 UNIDADE (UN) | R$ 125,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VERNIZ ACRÍLICO FOSCO 3,6 L #61 · sem CATMAT | 10 UNIDADE (UN) | R$ 137,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ZARCÃO PREPARADOR ANTICORROSIVO NA COR CINZA, GALÃO DE 3,6 LITROS #62 · sem CATMAT | 81 UNIDADE (UN) | R$ 135,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BALDE DE TINTA NA COR BRANCA, CONFORME NORMA ABNT 11.862 PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA DEFINITIVA, A BASE DE METILMETACRILATO E SOLVENTE, APLICAÇÃO AUTOMÁTICA OU MANUAL, ESPESSURA DE 0,6MM, COM ADIÇÃO DE MICROESFERAS REFLETIVAS DE VIDRO TIPO I-B (INCORPORADA À TINTA) INDICADA PARA PISOS E PAVIMENTOS, FORNECIDA EM RECIPIENTES DE 18 LITROS #63 · sem CATMAT | 161 BALDE (BD) | R$ 600,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BALDE DE TINTA NA COR AMARELA, CONFORME NORMA ABNT 11.862 PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA DEFINITIVA, A BASE DE METILMETACRILATO E SOLVENTE, APLICAÇÃO AUTOMÁTICA OU MANUAL, ESPESSURA DE 0,6MM, COM ADIÇÃO DE MICROESFERAS REFLETIVAS DE VIDRO TIPO I-B (INCORPORADA À TINTA) INDICADA PARA PISOS E PAVIMENTOS, FORNECIDA EM RECIPIENTES DE 18 LITROS. #64 · sem CATMAT | 161 BALDE (BD) | R$ 600,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BALDE DE TINTA NA COR VERMELHA, CONFORME NORMA ABNT 11.862 PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA DEFINITIVA, A BASE DE METILMETACRILATO E SOLVENTE, APLICAÇÃO AUTOMÁTICA OU MANUAL, ESPESSURA DE 0,6MM, COM ADIÇÃO DE MICROESFERAS REFLETIVAS DE VIDRO TIPO I-B (INCORPORADA À TINTA) INDICADA PARA PISOS E PAVIMENTOS, FORNECIDA EM RECIPIENTES DE 18 LITROS. #65 · sem CATMAT | 161 BALDE (BD) | R$ 600,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BALDE DE TINTA NA COR AZUL, CONFORME NORMA ABNT 11.862 PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA DEFINITIVA, A BASE DE METILMETACRILATO E SOLVENTE, APLICAÇÃO AUTOMÁTICA OU MANUAL, ESPESSURA DE 0,6MM, COM ADIÇÃO DE MICROESFERAS REFLETIVAS DE VIDRO TIPO I-B (INCORPORADA À TINTA) INDICADA PARA PISOS E PAVIMENTOS, FORNECIDA EM RECIPIENTES DE 18 LITROS. #66 · sem CATMAT | 161 BALDE (BD) | R$ 600,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BALDE DE TINTA NA COR PRETA, CONFORME NORMA ABNT 11.862 PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA DEFINITIVA, A BASE DE METILMETACRILATO E SOLVENTE, APLICAÇÃO AUTOMÁTICA OU MANUAL, ESPESSURA DE 0,6MM, COM ADIÇÃO DE MICROESFERAS REFLETIVAS DE VIDRO TIPO I-B (INCORPORADA À TINTA) INDICADA PARA PISOS E PAVIMENTOS, FORNECIDA EM RECIPIENTES DE 18 LITROS. #67 · sem CATMAT | 161 BALDE (BD) | R$ 600,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
63,3%
mediana dos pares · 800 pares
21,2%
Desconto de 63,3% sobre o valor estimado, contra 21,2% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
vínculos entre licitantes · integridade
7 licitantes analisadosCheca se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE OLIVEIRA).
#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 7 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular para atender à frota da Prefeitura Municipal de Oliveira, mediante solicitação das Secretarias de Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente e Desenvolvimento Social. 16854531000181-1-000066/2023-000001 | vigente até 23/10/2028 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular para atender à frota da Prefeitura Municipal de Oliveira, mediante solicitação das Secretarias de Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente e Desenvolvimento Social. 16854531000181-1-000066/2023-000002 | vigente até 23/10/2028 |
Aquisição de instrumentos musicais, acessórios de percussão, cordas, teclados e suprimentos, visando suprir necessidades da Rede Municipal de Educação. 16854531000181-1-000087/2026-000003 | vigente até 22/09/2027 |
Aquisição de instrumentos musicais, acessórios de percussão, cordas, teclados e suprimentos, visando suprir necessidades da Rede Municipal de Educação. 16854531000181-1-000087/2026-000002 | vigente até 22/09/2027 |
Aquisição de instrumentos musicais, acessórios de percussão, cordas, teclados e suprimentos, visando suprir necessidades da Rede Municipal de Educação. 16854531000181-1-000087/2026-000001 | vigente até 22/09/2027 |
Aquisição de materiais e equipamentos de escritório, mobiliário, itens esportivos e equipamentos para atividades educacionais, culturais, artísticas e recreativas, visando suprir necessidades em rotinas administrativas. 16854531000181-1-000067/2026-000006 | vigente até 16/09/2027 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, visando à cobertura securitária da frota pertencente ao Município de Oliveira/MG. 16854531000181-1-000109/2026-000001 | vigente até 10/09/2027 |
Aquisição parcelada de material de construção para a Diretoria de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social. 16854531000181-1-000118/2026-000001 | vigente até 04/09/2027 |
Aquisição parcelada de material de construção para a Diretoria de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social. 16854531000181-1-000118/2026-000002 | vigente até 04/09/2027 |
Aquisição parcelada de material de construção para a Diretoria de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social. 16854531000181-1-000118/2026-000003 | vigente até 04/09/2027 |
Aquisição parcelada de gêneros de alimentação. 16854531000181-1-000112/2026-000001 | vigente até 01/09/2027 |
Aquisição de equipamentos de processamento de dados e de comunicação. 16854531000181-1-000114/2026-000004 | vigente até 01/09/2027 |
Aquisição de equipamentos de processamento de dados e de comunicação. 16854531000181-1-000114/2026-000001 | vigente até 01/09/2027 |
Aquisição parcelada de gêneros de alimentação. 16854531000181-1-000112/2026-000002 | vigente até 01/09/2027 |
Aquisição de equipamentos de processamento de dados e de comunicação. 16854531000181-1-000114/2026-000002 | vigente até 01/09/2027 |
Aquisição de equipamentos de processamento de dados e de comunicação. 16854531000181-1-000114/2026-000003 | vigente até 01/09/2027 |
Aquisição parcelada, eventual e futura de gêneros alimentícios em geral para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação na oferta da Alimentação Escolar. 16854531000181-1-000021/2026-000010 | vigente até 26/08/2027 |
Aquisição de equipamentos e material permanente (EMENDA nº 50410003 / Proposta: 14033330000125008; EMENDA nº 27560003 / Proposta: 14033330000124004; e Portaria Conjunta MF/MGI Nº15/2025) da Secretaria Municipal de Saúde. 16854531000181-1-000049/2026-000012 | vigente até 21/08/2027 |
Aquisição de equipamentos e material permanente (EMENDA nº 50410003 / Proposta: 14033330000125008; EMENDA nº 27560003 / Proposta: 14033330000124004; e Portaria Conjunta MF/MGI Nº15/2025) da Secretaria Municipal de Saúde. 16854531000181-1-000049/2026-000014 | vigente até 21/08/2027 |
Aquisição de equipamentos e material permanente (EMENDA nº 50410003 / Proposta: 14033330000125008; EMENDA nº 27560003 / Proposta: 14033330000124004; e Portaria Conjunta MF/MGI Nº15/2025) da Secretaria Municipal de Saúde. 16854531000181-1-000049/2026-000010 | vigente até 21/08/2027 |