Escolha de proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do programa nacional da alimentação escolar no Município de Ourolândia-Bahia.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →72% dos 102 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
- atençãover detalhe →Prazo de publicidade abaixo do mínimo legal6/8 dias úteisart. 55, I, 'a' (pregão — menor preço/maior desconto)
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Escolha de proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do programa nacional da alimentação escolar no Município de Ourolândia-Bahia.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 15/05/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Achocolatado em pó, INGREDIENTES: açúcar, cacau em pó, maltrodextrina, sal, vitaminas (A, B1, B2, B6, C, D3 e PP) estabilizante (lecitina de soja) emulsificante e aromatizante. EMBALAGEM: Sachê de 400g, com validade de 12 meses a partir da data de
fabricação impressa na embalagem. Caixa com 24 unidades #1 · sem CATMAT | 350 Caixa | R$ 102,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Açúcar cristalizado sacarose de cana de açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno contendo 01kg, com dados de identificação de validade, de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos CNNPA. Unidade de fornecimento: Fardo com 30kgs. #2 · sem CATMAT | 500 FARDO | R$ 139,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Adoçante dietético liquido, a base de água e sorbitol, edulcorantes artificiais ciclamato de sódio, sacarina sódica. Conservantes: ácido benzoico metilparbeno. Não contém quantidades significativas de carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibra alimentar e sódio. Embalagem : caixa com 12 unidades de 200 ml #3 · sem CATMAT | 3 Caixa | R$ 181,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Arroz branco polido, classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo 1 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da
Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Unidade de fornecimento: Fardo com 30kgs. #4 · sem CATMAT | 300 FARDO | R$ 191,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Arroz parabolizado classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo 1 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Unidade de
fornecimento: Fardo de 30kg. #5 · sem CATMAT | 300 FARDO | R$ 186,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO DOCE, TIPO MAIZENA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO IMPERMEÁVEL, CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: - ASPECTO: MASSA TORRADA SEM RECHEIO - TEXTURA: CROCANTE/MACIA VALIDADE: MÍNIMA DE 08 MESES PRAZO DE FABRICAÇÃO: NÃO PODERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO ANTERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DUPLA (3 EM 1) CONTENDO 350g, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 20 PACOTES. #6 · sem CATMAT | 600 Caixa | R$ 130,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Biscoito tipo rosca, Biscoito Tipo Rosquinha de Chocolate: - tipo rosquinha de chocolate de 1ª qualidade. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, cacau em pó, fermento químico, sal, lecitina de soja corante caramelo e aromatizante. Contém glúten. O produto deverá ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas, sujidades e larvas e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticas anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. - o produto deve estar acondicionado em embalagem plástica, atóxica,
resistente, lacrada. Caixa com 28 unidades de 500g cada. #7 · sem CATMAT | 200 Caixa | R$ 217,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Biscoito zero lactose, tipo água e sal isento de lactose e proteínas de origem animal, zero colesterol. Contendo glúten. Textura: crocante/macia Validade: mínima de 08 meses Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem dupla (3 em 1) contendo 350g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 6 meses, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.
Unidade de fornecimento: caixa com 28 unidades de 400g cada. #8 · sem CATMAT | 50 Caixa | R$ 242,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Biscoito, tipo cream cracker, a base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e mencionados. O produto não devera conter soja nem quaisquer substâncias corantes artificiais. Características organolépticas: - Aspecto: massa torrada - Cor: própria - Odor: próprio - sabor: próprio - textura: crocante/macia Validade: mínima de 08 meses Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem dupla contendo 350g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Não permitido o uso de corantes (Resolução-CNNPA nº 12 de 1978) NOTA: Unidade de fornecimento: Caixa com 20 pacotes. PRODUTO PARA MERENDA ESCOLAR #9 · sem CATMAT | 600 Caixa | R$ 120,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Café torrado e moído, embalagem com 250g de café de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Industria do Café - ABIC. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data
de fabricação e prazo de validade. Fardo com 20 unidades. #10 · sem CATMAT | 200 FARDO | R$ 342,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Canela em pó, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, aproximadamente 30g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis)
meses a contar da data de entrega. Fardo com 24 unidades. #11 · sem CATMAT | 30 FARDO | R$ 65,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Colorífico alimentício, COLORIFICO, alimentício, a base de urucum, cor alaranjada, acondicionado em pacote com 100 gramas, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, declaração com o teor de sal adicionado, numero do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. Fardo com 50 unidades. #12 · sem CATMAT | 100 FARDO | R$ 10,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cominho em pó. COMINHO, em pó. Embalagem com mínimo 50 g e máximo 60 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Frado com 50 unidades. #13 · sem CATMAT | 50 FARDO | R$ 13,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Extrato de tomate concentrado. Embalagem com no mínimo 340g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no ministério da Agricultura e/ou Ministro da Saúde. Caixa com 24 unidades. #14 · sem CATMAT | 400 Caixa | R$ 70,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Farinha de aveia, enriquecida com vitaminas e sais minerais. Embalagem de 200g. validade de 12 meses a #15 · sem CATMAT | 150 Caixa | R$ 61,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Farinha de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo
1. Embalagem contendo 1Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no ministério da Agricultura e/ou ministério da Saúde.
Fardo com 20 unidades. #16 · sem CATMAT | 5 FARDO | R$ 178,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Farinha de trigo especial com fermento. Embalagem com 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Normas e/ou resoluções vigentes da
Anvisa/MS. Unidade de fornecimento: Fardo com 10kgs. #17 · sem CATMAT | 80 FARDO | R$ 68,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Feijão Carioquinha, tipo 1. grupo anão, classe cores, novo de 1º grau qualidade, sem presença de grãos mofados, carunchados e torrados. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.: Fardo com 30kgs. #18 · sem CATMAT | 300 FARDO | R$ 219,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Flocos de milho, pré-cozido. Embalagem com no mínimo 500grs, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. Unidade de fornecimento: Fardo com 20 und de 500g. #19 · sem CATMAT | 600 FARDO | R$ 55,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fubá de milho, embalagem com 500grs, produto obtido pela moagem do grão de milho, desgerminado ou não, deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidos ou rançosos, com umidade máxima de 15%p/p, com acidez máxima de 5%p/p, com no mínimo de 7%p/p de proteína. Com o rendimento mínimo após o cozimento de 2,5 vezes a
mais do peso antes da cocção. Unidade de fornecimento: Caixa com 20 pcts. #20 · sem CATMAT | 100 FARDO | R$ 80,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leite em pó integral, sem adição de açúcar ou soro, produto obtido por desidratação do leite de vaga integral e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo, 06meses. Rótulo com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. O produto devera ter registro ou notificação no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Fardo com 50 unidades de 200g. #21 · sem CATMAT | 800 FARDO | R$ 453,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leite em pó zero lactose, embalagem de 400g #22 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 30,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leite sem lactose com proteína isolada da soja,
embalagem de 300g. fardo com 50 unidades. #23 · sem CATMAT | 20 FARDO | R$ 30,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Macarrão tipo espaguete a base de farinha com ovos. Embalagem com no mínimo 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido de acordo com a resolução
RDC 93/2000 – ANVISA. Unidade de fornecimento: Fardo com 10kgs. #24 · sem CATMAT | 500 FARDO | R$ 85,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Macarrão tipo parafuso, a base de farinha, massa com ovos. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido de acordo com as Normas
e/ou Resoluções da Anvisa/MS. Unidade de fornecimento: Fardo com 10kgs. #25 · sem CATMAT | 600 FARDO | R$ 97,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Margarina vegetal cremosa com sal, com 65% a 80% de lipídios. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis,
embalagem de 500g. Unidade de fornecimento: Caixa com 12unds. #26 · sem CATMAT | 150 Caixa | R$ 113,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Milho para mungunzá. Embalagem com 500grs, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, e de acordo com Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. Unidade de fornecimento: Fardo com 20 und de 500g #27 · sem CATMAT | 450 FARDO | R$ 70,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Milho para pipoca, pacote de 500g, deve estar de acordo com as exigências do ministério da agricultura, não deve conter manchas escuras, estar seco, sem umidade e palhas, sem resíduos, grãos soltos. Validade mínima de 6 meses visível em sua embalagem. Fardo com 20 unidades. #28 · sem CATMAT | 200 FARDO | R$ 98,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Mistura para bolo, composta por farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, açúcar, cacau em
pó, sal, fermentos químicos, emulsificantes e aromatizantes. Embalagem de 450g #29 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 110,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Óleo comestível vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem contendo no mínimo 900ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido de acordo com a resolução 482/99 ANVISA. Unidade de Fornecimento: Caixa com 20unds. #30 · sem CATMAT | 150 Caixa | R$ 203,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ovo tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 12 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido mínimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS ou Ministério da Agricultura. Unidade de Fornecimento: DZ (DUZIA) #31 · sem CATMAT | 2 Duzia | R$ 14,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pimenta do reino moída, em pacote com 100 gramas, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, declaração com o teor de sal adicionado, numero do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. Fardo com 50 unidades. #32 · sem CATMAT | 100 FARDO | R$ 69,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Proteínas de Soja texturizada. Embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA o produto devera ter registro no Ministério da
Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Unidade fornecimento: Fardo com 20 unidades de 400g. #33 · sem CATMAT | 100 FARDO | R$ 171,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, com granulação uniforme e com cristais brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10mg e máximo de 15mg
de iodo por quilo de acordo com a legislação Federal Específica. Fardo com 30 unidades de 1kg. #34 · sem CATMAT | 50 FARDO | R$ 50,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Uva passa. Escura, firme, sem caroço. #35 · sem CATMAT | 70 Quilograma | R$ 54,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Vinagre de álcool. Embalagem mínima de 500ml, contendo identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade. Unidade de fornecimento: Caixa com 12 frascos. #36 · sem CATMAT | 150 Caixa | R$ 24,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne Bovina, bovina, congelada, moída, de primeira, sem osso, com no mínimo 10% de gordura. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente de até 1 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n. 105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n. 5504/99. #37 · sem CATMAT | 5,5 Quilograma | R$ 50,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARNE, bovina sem osso, Coxão mole de primeira qualidade, sem osso, com cor avermelhada, cheiro característico do produto e sem presença de aponeurose. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, peso líquido, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da
ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 #38 · sem CATMAT | 1 Quilograma | R$ 53,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fígado bovino, resfriado ou congelado em bifes, com registro no SIF ou SISP. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor característica sem
mancas esverdeadas. Aroma e sabor próprio sem sujidades, larvas ou parasitas. #39 · sem CATMAT | 200 Quilograma | R$ 19,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Frango, coxa e sobrecoxa, de primeira qualidade, congelado. Embalagem saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura. DIPOA n.304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n. 105 de
19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n. 5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. #40 · sem CATMAT | 4 Quilograma | R$ 14,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Frango, filé de peito, de primeira qualidade, congelado. Embalagem saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura. DIPOA n.304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n. 105 de
19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n. 5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. #41 · sem CATMAT | 5 Quilograma | R$ 28,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PÃO DE DOCE - Composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico acondicionado em sacos de papel não reciclável, fechados, em perfeitas condições de higiene. Atender as especificações técnicas da RDC nº 90, de 18 de Outubro de 2000. O fornecedor deverá garantir validade do produto, no prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas após a
entrega. Unidade 50g. #43 · sem CATMAT | 2 Quilograma | R$ 17,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PÃO DE LEITE - Composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico acondicionado em sacos de papel não reciclável, fechados, em perfeitas condições de higiene. Atender as especificações técnicas da RDC nº 90, de 18 de Outubro de 2000. O fornecedor deverá garantir validade do produto, no
prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas após a entrega. Unidade 50g. #44 · sem CATMAT | 2,5 Quilograma | R$ 17,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PÃO FRANCES - Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. 50g. #45 · sem CATMAT | 2,5 Quilograma | R$ 17,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PÃO FRANCES integral - Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo integral água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja
entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. 50g #46 · sem CATMAT | 150 Quilograma | R$ 17,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Dois indícios calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade abaixo do prazo legal e cancelamento seguido de re-licitação de objeto similar. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado em 07/05/2025, abertura das propostas em 15/05/2025 — 6 dias úteis, abaixo do piso de 8 (art. 55, I, 'a' (pregão — menor preço/maior desconto)). Prazo curto encolhe a janela para novos concorrentes prepararem proposta.
- Prazo em dias úteis (seg–sex) entre publicação e abertura; feriados NÃO são subtraídos — isso superestima os úteis, então o flag só acende quando o prazo é curto mesmo ignorando feriados (conservador: precisão sobre recall).
- Mínimo usado é o PISO da modalidade (art. 55); a lei pode exigir MAIS conforme critério de julgamento, tipo de objeto e regime de execução — a diferença real pode ser maior que a apontada.
- Fim da publicidade tomado da data de ENCERRAMENTO das propostas (maior que a de abertura no registro).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (retificação de edital, deserto, correção de erro material, prazo maior por rito específico). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Escolha de proposta mais vantajosa Sistema de Registro de Preços para aquisição de material gráfico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ourolândia-Bahia. 16444150000124-1-000013/2026-000001 | vigente até 13/03/2027 |