Contratação de escritório de advocacia empresa KOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS de notória especialização na área de direito público para promover o Assessoramento e a Consultoria Jurídica de alta complexidade ao Município de São Gabriel do Oeste (MS), com atuação específica, singular e que diverge das atribuições comuns do corpo técnico local, com a seguinte especificação: (1) Planejamento estratégico de prevenção e implementação de melhorias nos processos internos; (2) Apoio à Procuradoria Geral do Município na Atuação Judicial Estratégica em Grau Recursal; e (3) Assessoramento aos Procuradores Municipais na Consultoria e Assessoria Jurídica da alta complexidade da Procuradoria Geral do Município, descrições, quantidades, exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com base no Art. 74, III e art.13, alíneas “c” e “d” e seu §3º todos da Lei 14.133/2021, Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) com as alterações promovidas pela Lei nº 14.039/2020.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →51% dos 556 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação de escritório de advocacia empresa KOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS de notória especialização na área de direito público para promover o Assessoramento e a Consultoria Jurídica de alta complexidade ao Município de São Gabriel do Oeste (MS), com atuação específica, singular e que diverge das atribuições comuns do corpo técnico local, com a seguinte especificação: (1) Planejamento estratégico de prevenção e implementação de melhorias nos processos internos; (2) Apoio à Procuradoria Geral do Município na Atuação Judicial Estratégica em Grau Recursal; e (3) Assessoramento aos Procuradores Municipais na Consultoria e Assessoria Jurídica da alta complexidade da Procuradoria Geral do Município, descrições, quantidades, exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com base no Art. 74, III e art.13, alíneas “c” e “d” e seu §3º todos da Lei 14.133/2021, Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) com as alterações promovidas pela Lei nº 14.039/2020.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
CONTRATAÇAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA EMPRESA KOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS DE NOTORIA ESPECIALIZAÇAO NA AREA DE DIREITO PUBLICO PARA PROMOVER O ASSESSORAMENTO E A CONSULTORIA JURIDICA DE ALTA COMPLEXIDADE AO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE (MS), COM ATUAÇAO ESPECIFICA, SINGULAR E QUE DIVERGE DAS ATRIBUIÇOES COMUNS DO CORPO TECNICO LOCAL, COM A SEGUINTE ESPECIFICAÇAO: (1) PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DE PREVENÇAO E IMPLEMENTAÇAO DE MELHORIAS NOS PROCESSOS INTERNOS; (2) APOIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO NA ATUAÇAO JUDICIAL ESTRATEGICA EM GRAU RECURSAL; E (3) ASSESSORAMENTO AOS PROCURADORES MUNICIPAIS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA DA ALTA COMPLEXIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DESCRIÇOES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA, COM BASE NO ART. 74, III E ART.13, ALINEAS “C” E “D” E SEU §3º TODOS DA LEI 14.133/2021, LEI Nº 8.906/1994 (ESTATUTO DA OAB) COM AS ALTERAÇOES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.039/2020. #1 · sem CATMAT | 12 MESES | R$ 20.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - Seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública, visando a Formação de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Exames de Espirometria, Densitometria Óssea e Ressonância Magnética, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS 15389588000194-1-000315/2024-000001 | vigente até 16/01/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes com demandas judiciais, gestantes com necessidades específicas e usuários que necessitam de colonoscopia, vinculados à Farmácia Interna da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS, pelo período de 12 (doze) meses. 15389588000194-1-000088/2025-000001 | vigente até 01/10/2026 |