Credenciamentojulgamento
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO M
valor estimado
R$ 4.619.137,00
itens
30
local
Sinop/MT
vale a pena entrar?
68
Vale a pena entrar
score de oportunidade · 0–100
dinheiro89
prazo5
chance90
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 35,68 /un
faixa R$ 34,61–R$ 36,78 · 11% abaixo da referência do edital
item 25: QUEIJO TIPO MUSSARELA, REGISTRO NO SIF, SISE/MT OU SIM, . O · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
81% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO M
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 11/03/2024
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/30 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ABOBRINHA VERDE - FRUTO SADIO, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, APRESENTAR UNIFORMIDADE QUANTO AO TAMANHO, COR, SABOR E AROMA, CARACTERISTICOS DA VARIEDADE, ASSIM COMO MANTER SUA FORMA E APARENCIA. APRESENTAR O GRAU DE DESENVOLVIMENTO IDEAL PARA CONSUMO #1 · sem CATMAT | 12.500 kg - Quilograma | R$ 6,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALFACE - PARTE VERDE DAS HORTALICAS, DE ELEVADA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES, SEM TRACOS DE DESCOLORACAO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVEM APRESENTAR UNIFORMIDADE NO TAMANHO, AROMA E COR, TIPICOS DA VARIEDADE. #2 · sem CATMAT | 9.000 kg - Quilograma | R$ 18,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANANA NANICA - CLIMATIZADA, ORIUNDA DE PLANTAS SADIAS, DESTINADO AO CONSUMO “IN NATURA”, DEVENDO SE APRESENTAR FRESCA, TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA VARIEDADE, APRESENTADO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA #3 · sem CATMAT | 96.800 kg - Quilograma | R$ 8,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATATA DOCE - ROXA. TUBERCULO DE ELEVADA QUALIDADE, SELECIONADOS E SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TIPICOS DA VARIEDADE, COM UNIFORMIDADE NO TAMANHO E COR. NAO SAO PERMITIDAS RACHADURAS, CORTES E LESOES #4 · sem CATMAT | 8.000 kg - Quilograma | R$ 6,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BERINJELA, TAMANHO MEDIO, DESTINADO AO CONSUMO IN NATURA, OU COMO INGREDIENTE NA CULINARIA. DEVENDO SE APRESENTAR FRESCA, AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA VARIEDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORT #5 · sem CATMAT | 4.000 kg - Quilograma | R$ 8,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CABOTIA – ABOBORA JAPONESA, DESCASCADA E PICADA EM PEDACOS PEQUENOS, EMBALADOS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, FRUTO SADIO, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, APRESENTAR UNIFORMIDADE QUANTO AO TAMANHO, COR, SABOR E AROMA #6 · sem CATMAT | 3.000 kg - Quilograma | R$ 6,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHEIRO VERDE - MACO COMPOSTO DE 50% DE CEBOLINHA E 50% DE SALSINHA PESANDO NO MINIMO 150G. PARTE VERDE DAS HORTALICAS, DE ELEVADA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES, SEM TRACOS DE DESCOLORACAO, TURGESCENTES, INTACTAS #7 · sem CATMAT | 4.500 un - unidade | R$ 29,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COUVE-MANTEIGA - COUVE FOLHA TIPO MANTEIGA, TALO VERDE. PARTE VERDE DAS HORTALICAS, DE ELEVADA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES, SEM TRACOS DE DESCOLORACAO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVEM APRESENTAR AROMA #8 · sem CATMAT | 4.500 kg - Quilograma | R$ 16,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMAO TAITI - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN MATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, #9 · sem CATMAT | 5.000 kg - Quilograma | R$ 6,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAMAO FORMOSA - PROCEDENTE DE PLANTA SADIA, DESTINADO AO CONSUMO “IN NATURA”, DEVENDO SE APRESENTAR FRESCA, TER ATINGIDO O GRAU DE MAXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DAS VARIEDADES, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPOR #10 · sem CATMAT | 45.000 kg - Quilograma | R$ 12,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MANDIOCA - MANDIOCA LIMPA, DESCASCADA E PICADA EM PEDACOS PEQUENOS, EMBALADOS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. RAIZ DE ELEVADA QUALIDADE E SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO, AROMA, SABOR PROPRIOS DA VARIEDADE. #11 · sem CATMAT | 5.000 kg - Quilograma | R$ 7,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MELANCIA - MELANCIA REDONDA/COMPRIDA, FRUTO SADIO, DESTINADO AO CONSUMO “IN NATURA”, DEVENDO SE APRESENTAR FRESCA, TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA VARIEDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA #12 · sem CATMAT | 34.000 kg - Quilograma | R$ 4,81 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MELAO AMARELO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN MATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. #13 · sem CATMAT | 27.900 kg - Quilograma | R$ 9,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PEPINO COMUM DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, #14 · sem CATMAT | 8.000 kg - Quilograma | R$ 7,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PIMENTAO VERDE, DE 1a QUALIDADE; - LIVRE DE FUNGOS; TAMANHO DE MEDIO A GRANDE.
#15 · sem CATMAT | 3.000 kg - Quilograma | R$ 12,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA CONGELADA , EMBALAGEM DE 1 KG, FRUTA ABACAXI COM HORTELA. A POLPA DE FRUTA DEVERA OBSERVAR OS LIMITES MAXIMOS MICROBIOLOGICOS FIXADOS PELA NORMATIVA No 01 DE 07/01/2000, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. #16 · sem CATMAT | 4.000 un - unidade | R$ 26,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA CONGELADA , EMBALAGEM DE 1 KG, FRUTA ACEROLA. A POLPA DE FRUTA DEVERA OBSERVAR OS LIMITES MAXIMOS MICROBIOLOGICOS FIXADOS PELA NORMATIVA No 01 DE 07/01/2000, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. DEVERA SER ENTREGUE CONGELADA. #17 · sem CATMAT | 4.000 un - unidade | R$ 24,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA CONGELADA , EMBALAGEM DE 1 KG, FRUTA MORANGO. A POLPA DE FRUTA DEVERA OBSERVAR OS LIMITES MAXIMOS MICROBIOLOGICOS. DEVERA SER ENTREGUE CONGELADA. #18 · sem CATMAT | 4.000 kg - Quilograma | R$ 22,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA CONGELADA , EMBALAGEM DE 1 KG, FRUTA GOIABA. A POLPA DE FRUTA DEVERA OBSERVAR OS LIMITES MAXIMOS MICROBIOLOGICOS FIXADOS PELA NORMATIVA No 01 DE 07/01/2000, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. DEVERA SER ENTREGUE CONGELADA.
#19 · sem CATMAT | 4.000 un - unidade | R$ 24,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA CONGELADA , EMBALAGEM DE 1 KG, FRUTA MARACUJA. A POLPA DE FRUTA DEVERA OBSERVAR OS LIMITES MAXIMOS MICROBIOLOGICOS FIXADOS PELA NORMATIVA No 01 DE 07/01/2000, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. DEVERA SER ENTREGUE CONGELADA #20 · sem CATMAT | 4.000 un - unidade | R$ 34,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA, CONGELADA, EMBALAGEM DE 1 KG. FRUTA CAJU. A POLPA DE FRUTA DEVERA OBSERVAR OS LIMITE #21 · sem CATMAT | 4.000 kg - Quilograma | R$ 22,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA CONGELADA , EMBALAGEM DE 1 KG, FRUTA CUPUACU. A POLPA DE FRUTA DEVERA OBSERVAR OS LIMITES MAXIMOS MICROBIOLOGICOS DEVERA SER ENTREGUE CONGELADA. #22 · sem CATMAT | 4.000 kg - Quilograma | R$ 28,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA CONGELADA , EMBALAGEM DE 1 KG, FRUTA UVA. A POLPA DE FRUTA DEVERA OBSERVAR OS LIMITES MAXIMOS MICROBIOLOGICOS FIXADOS PELA NORMATIVA No 01 DE 07/01/2000, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. DEVERA SER ENTREGUE CONGELADA.
#23 · sem CATMAT | 4.000 un - unidade | R$ 23,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA CONGELADA , EMBALAGEM DE 1 KG, FRUTA MANGA. A POLPA DE FRUTA DEVERA OBSERVAR OS LIMI #24 · sem CATMAT | 4.000 kg - Quilograma | R$ 23,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUEIJO TIPO MUSSARELA, REGISTRO NO SIF, SISE/MT OU SIM, . O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE FATIADO EM EMBALAGEM ORIGINAL, PESO, DATA DE FABRICACAO E DATA DE VENCIMENTO. #25 · sem CATMAT | 5.000 kg - Quilograma | R$ 39,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LEITE EM PO INTEGRAL, EMBALAGEM DE 1KG, CONFORME A SEGUINTE COMPOSICAO: VIT A, VIT D, VIT B2 E VIT B12, PANTOTENATO DE CALCIO, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. #26 · sem CATMAT | 2.000 un - unidade | R$ 35,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUIABO, FRESCOS, FRUTOS JOVENS E SADIOS, DEVEM TER COR VERDE INTENSA (VERDE CLARA), SEREM FIRMES, SEM MANCHAS ESCURAS, TEREM COMPRIMENTO MENOR DE 12 CM E SEREM LISOS (COM MENOS PELO NA CASCA). MANTER SUA FORMA E APARENCIA. APRESENTAR O GRAU DE DESENV #27 · sem CATMAT | 4.500 kg - Quilograma | R$ 18,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOMATE - TOMATE SALADA. FRUTO PROCEDENTE DE PLANTA SADIA, DESTINADO AO CONSUMO “IN NATURA” OU COMO INGREDIENTE NA CULINÁRIA, DEVENDO ESTAR FRESCO, TER ATINGIDO O GRAU DE MÁXIMO DE TAMANHO, AROMA. #28 · sem CATMAT | 45.000 kg - Quilograma | R$ 12,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ACELGA - TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA. ISENTA DE ENFERMIDADES, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. #29 · sem CATMAT | 5.000 kg - Quilograma | R$ 13,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABACAXI PEROLA - DE PRIMEIRA QUALIDADE TAMANHO MEDIO (PESO MEDIO DE 1,5 KG POR UNIDADE), COR E FORMACAO UNIFORMES, . EMBALADOS EM CAIXAS APROPRIADAS. #30 · sem CATMAT | 27.600 un - unidade | R$ 8,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
11,2%
mediana dos pares · 537 pares
0%
Desconto de 11,2% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 537 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
vínculos entre licitantes · integridade
4 licitantes analisadosCheca se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE SINOP).
#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 4 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000024 | vigente até 21/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000010 | vigente até 21/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000011 | vigente até 18/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000013 | vigente até 17/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000001 | vigente até 17/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000008 | vigente até 16/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000023 | vigente até 16/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000014 | vigente até 15/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000007 | vigente até 15/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000015 | vigente até 15/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000004 | vigente até 15/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000005 | vigente até 15/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000016 | vigente até 15/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000009 | vigente até 15/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000002 | vigente até 15/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000006 | vigente até 15/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000012 | vigente até 15/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000017 | vigente até 15/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000003 | vigente até 15/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15024003000132-1-000107/2026-000020 | vigente até 15/09/2027 |