AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE POR REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE SUAS UNIDADES
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →95% dos 538 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE POR REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE SUAS UNIDADES
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 10/06/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
AGENDA- #1 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 42,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALMOFADA P/CARIMBO- #2 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 15,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO-CORPO EM PLÁSTICO OU MATERIAL SIMILAR ERGONÔMICO E RESISTENTE COM FELTRO FIXADO NA PARTE INFERIOR DE MATERIAL MACIO BOA ABSORÇÃO E DURABILIDADE, REFIL SUBSTITUÍVEL. #3 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 13,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APOIO ERGONOMICO PARA OS PES- #4 · sem CATMAT | 15 UNIDADE | R$ 221,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APOIO PARA PUNHOS- #5 · sem CATMAT | 15 UNIDADE | R$ 68,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APONTADOR COM DEPOSITO CX C/ 24 UND- #6 · sem CATMAT | 20 CAIXA | R$ 69,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARQUIVO MORTO PAPELÃO-TAMANHO DA CAIXA: 34,5X24X13 - COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA: 34.5 CM X 24 CM X 13 CM #7 · sem CATMAT | 300 UNIDADE | R$ 7,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BORRACHA BRANCA- #8 · sem CATMAT | 20 CAIXA | R$ 46,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BASTÃO COLA QUENTE GROSSO 1 KG- #9 · sem CATMAT | 20 PACOTE | R$ 66,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BLOCO POST-IT 38MM X 50MM- #10 · sem CATMAT | 150 UNIDADE | R$ 8,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BLOCO POST-IT - 76MM X 76MM- #11 · sem CATMAT | 150 UNIDADE | R$ 8,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BLOCO POST-IT - 76MM X 19MM- #12 · sem CATMAT | 150 UNIDADE | R$ 5,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOBINA TERMICA AMARELA 70MM X 40MM X 12 MM- #13 · sem CATMAT | 10 CAIXA | R$ 187,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADERNO 96 FLS-FORMATO: 140MM X 200MM - 96 FOLHAS #14 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 7,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADERNO CAPA DURA GRANDE - 96 FOLHAS- #15 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 10,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAIXA ORGANIZADORA TRIPLA FIXA DE ACRÍLICO DE MESA CRISTAL- #16 · sem CATMAT | 25 UNIDADE | R$ 94,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CALCULADORA GRANDE- #17 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 43,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANETA ESFEROGRAFICA AZUL-CANETA ESFEROGRÁFICA 1.00MM, CORPO TRANSPARENTE, PONTEIRA EM MATERIAL RESISTENTE, ESFERA DE TUNGSTENIO E SUSPIRO LATERAL, ESCRITA GROSSA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NAS CANETAS. #18 · sem CATMAT | 50 CAIXA | R$ 135,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA-CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA 1.00MM, CORPO TRANSPARENTE, PONTEIRA EM MATERIAL RESISTENTE, ESFERA DE TUNGSTENIO E SUSPIRO LATERAL, ESCRITA GROSSA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NAS CANETAS. EMBALAGEM: CAIXA COM 50 UNIDADES. #19 · sem CATMAT | 15 CAIXA | R$ 135,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANETA MARCA TEXTO VERDE - CAIXA COM 12 UNIDADES- #20 · sem CATMAT | 15 CAIXA | R$ 111,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CLIPS Nº2- #21 · sem CATMAT | 30 CAIXA | R$ 22,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CLIPS 4/0 - CAIXA C/ 500 GR- #22 · sem CATMAT | 40 CAIXA | R$ 23,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CLIPS 6/0- #23 · sem CATMAT | 40 CAIXA | R$ 23,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CLIPS 8/0 - CAIXA COM 420 UND- #24 · sem CATMAT | 40 CAIXA | R$ 23,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLA EM BASTÃO 8 GRAMAS- #25 · sem CATMAT | 20 CAIXA | R$ 48,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLA BRANCA ESCOLAR 90 G- #26 · sem CATMAT | 80 UNIDADE | R$ 6,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLA ISOPOR/EVA 12X1- #27 · sem CATMAT | 15 CAIXA | R$ 97,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CORRETIVO LÍQUIDO 18ML-CORRETIVO LÍQUIDO 18ML FÓRMULA A BASE DE ÁGUA, INODORO E ATÓXICO. INDICADO PARA USO CORPORATIVO NO DIA-A-DIA. COMPOSIÇÃO: VEÍCULO AQUOSO, DISPERSANTES E TITÂNIO. #28 · sem CATMAT | 20 CAIXA | R$ 19,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ELASTICO LATEX DE BORRACHA - PCT 1 KG- #29 · sem CATMAT | 10 PACOTE | R$ 72,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENVELOPE BRANCO A4-TAMANHO OFÍCIO #30 · sem CATMAT | 200 PACOTE | R$ 8,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENVELOPE PARDO A4-TAMANHO OFÍCIO #31 · sem CATMAT | 150 PACOTE | R$ 8,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESTILETE MEDIO- #32 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 5,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ETIQUETA ADESIVA - CX C/ 10 FLS- #33 · sem CATMAT | 50 CAIXA | R$ 11,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXTRATOR DE GRAMPO- #34 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 3,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FITA DUREX- #35 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 2,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FITA ADESIVA LARGA- #36 · sem CATMAT | 300 UNIDADE | R$ 5,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FITA CREPE- #37 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 34,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FAIXA DE SINALIZACAO- #38 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 34,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRAMPEADOR GRANDE- #39 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 49,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRAMPEADOR MEDIO- #40 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 27,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRAMPEADOR DE MÃO - TIPO ALICATE 26/6- #41 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 84,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRAMPOS 26X6- #42 · sem CATMAT | 100 CAIXA | R$ 8,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAIXA DE GRAMPOS 23/13 GALVANIZADOS- #43 · sem CATMAT | 200 CAIXA | R$ 37,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRAMPO TRILHO PLASTICO- #44 · sem CATMAT | 200 PACOTE | R$ 22,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LÁPIS- #45 · sem CATMAT | 10 CAIXA | R$ 77,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADERNO PROTOCOLO-LIVRO DE PROTOCOLO TAMANHO: 153 X 216MM. GRAMATURA: 65G/M² 104 FOLHAS. #46 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 20,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXEIRA- #47 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 45,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MOLHA DEDOS 12G- #48 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 4,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MOUSE PAD P/ PC- #49 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 24,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAPEL CARTÃO- #50 · sem CATMAT | 100 UNIDADE | R$ 2,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAPEL CARTÃO FLUORESCENTE- #51 · sem CATMAT | 100 UNIDADE | R$ 2,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAPEL CARTAZ- #52 · sem CATMAT | 100 UNIDADE | R$ 2,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAPEL CASCA DE OVO- #53 · sem CATMAT | 100 UNIDADE | R$ 14,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAPEL CELOFANE- #54 · sem CATMAT | 100 UNIDADE | R$ 1,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAPEL DOBRADURA- #55 · sem CATMAT | 100 UNIDADE | R$ 4,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAPEL OFÍCIO- #56 · sem CATMAT | 100 CAIXA | R$ 326,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PASTA ARQUIVO L- #57 · sem CATMAT | 30 PACOTE | R$ 11,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PASTA AZ- #58 · sem CATMAT | 300 UNIDADE | R$ 18,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PASTA SUSPENSA CX 50X01- #59 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 225,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PEN DRIVE USB 3.2 - 1TB- #60 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 271,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PERCEVEJO - CX- #61 · sem CATMAT | 10 CAIXA | R$ 6,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PERFURADOR DE PAPEL GRANDE- #62 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 350,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PERFURADOR DE METAL-PERFURADOR DE PAPEL 2 FUROS. POSSUI ESCALA PARA AJUSTE DE FORMATO DE PAPEL. PERFURADOR DE PAPEL METÁLICO, COM CAPACIDADE PARA PERFURAR ATÉ 20 FOLHAS DE 75G/M2, DIÂMETRO DO FURO DE 2,5 MM, DISTÂNCIA DOS FUROS DE 80 MM, COM MARGEADOR PLÁSTICO, BASE PLÁSTICA PROTETORA PARA ESVAZIAR O CONFETE. #63 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 51,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL ATOMICO COR AZUL- #64 · sem CATMAT | 10 CAIXA | R$ 60,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL ATOMICO COR PRETA- #65 · sem CATMAT | 10 CAIXA | R$ 60,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL ATOMICO COR VERMELHA- #66 · sem CATMAT | 10 CAIXA | R$ 60,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL PARA QUADRO BRANCO- #67 · sem CATMAT | 10 CAIXA | R$ 84,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PORTA CANETA ,CARTAO CLIPS-MATERIAL DE EXPEDIENTE #68 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 19,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PRANCHETA- #69 · sem CATMAT | 80 UNIDADE | R$ 9,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RÉGUA 30CM ACRÍLICO TRANSPARENTE-RÉGUA 30CM ACRÍLICO TRANSPARENTE #70 · sem CATMAT | 100 UNIDADE | R$ 3,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUPORTE ERGONOMICO PARA NOTEBOOK- #71 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 112,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUPORTE PARA NOBREAK E CPU- #72 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 132,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TESOURA GRANDE-INOX, GRANDE. EMBALAGEM 01 UNIDADE. #73 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 13,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA PARA CARIMBO PRETO- #74 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 7,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FONTE PARA COMPUTADOR ATX 350W REAL, 110/220V BIVOLT, ACOMPANHA CABO- #75 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 363,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SSD 256 GB- #76 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 276,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 61,6% sobre o valor estimado, contra 20% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 7 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DA PISCINA SITUADA NO CRAS POPULAR
CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.
APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO.
CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.
CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL;
CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO. 14969199000175-1-000132/2026-000001 | vigente até 03/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO
REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA.
CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.
APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO.
CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.
CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL;
CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO. 14969199000175-1-000110/2026-000001 | vigente até 29/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINEIROS ? GO. 14969199000175-1-000088/2026-000001 | vigente até 08/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ E FILTRO PARA CAFÉ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINEIROS ? GO. 14969199000175-1-000085/2026-000001 | vigente até 30/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 14969199000175-1-000082/2026-000001 | vigente até 16/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 14969199000175-1-000009/2026-000001 | vigente até 18/03/2027 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE ASSEIO E HIGIENE, MATERIAL DE COPA E COZINHA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MINEIROS ¬- GO 14969199000175-1-000061/2025-000007 | vigente até 11/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 14969199000175-1-000208/2025-000001 | vigente até 17/11/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CAMISETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 14969199000175-1-000187/2025-000004 | vigente até 24/10/2026 |