Inexigibilidade licitatória, através de CREDENCIAMENTO, na forma do art. 74, I da Lei 14.133/2021, para realização de Chamamento Público visando futura e eventual contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços procedimentos ambulatoriais voltados aos usuários do SUS da Rede Complementar, para atender as necessidades do Município de Barbacena em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Período de decisão anômalohomologação 1740d antes do fimHomologação registrada 1740 dia(s) ANTES do encerramento das propostas — período de decisão negativo, sequência temporal impossível numa disputa real.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Salve a disputa, garanta o contato do pregoeiro e mire perto de R$ 2.663,42/un. Chance estimada de 81%.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Inexigibilidade licitatória, através de CREDENCIAMENTO, na forma do art. 74, I da Lei 14.133/2021, para realização de Chamamento Público visando futura e eventual contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços procedimentos ambulatoriais voltados aos usuários do SUS da Rede Complementar, para atender as necessidades do Município de Barbacena em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- aberta
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 22/04/2030
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Nefrologia: - Exames bioquímicos. #1 · sem CATMAT | 35.736 SERVIÇOS | R$ 4,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: - Exames hematológicos e hemostasia. #2 · sem CATMAT | 4.644 SERVIÇOS | R$ 3,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: - Exames sorológicos e imunológicos. #3 · sem CATMAT | 1.572 SERVIÇOS | R$ 13,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: - Exames coprológicos. #4 · sem CATMAT | 24 SERVIÇOS | R$ 1,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: - Exames de uroanálise. #5 · sem CATMAT | 1.260 SERVIÇOS | R$ 2,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: - Exames hormonais. #6 · sem CATMAT | 2.148 SERVIÇOS | R$ 16,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: - Exames toxicológicos ou de monitorização terapêutica. #7 · sem CATMAT | 180 SERVIÇOS | R$ 27,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: - Exames microbiológicos. #8 · sem CATMAT | 516 SERVIÇOS | R$ 8,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: - Exames em outros líquidos biológicos. #9 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 1,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: - Exames radiológicos do torax e mediastino. #10 · sem CATMAT | 48 SERVIÇOS | R$ 8,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: - Eletrocardiologia. #11 · sem CATMAT | 168 SERVIÇOS | R$ 5,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: - Consultas médicas/outros profissionais de nivel superior. #12 · sem CATMAT | 36.072 SERVIÇOS | R$ 8,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: - Consulta de médico, fisioterapeuta, psicólogo. #13 · sem CATMAT | 25.752 SERVIÇOS | R$ 0,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: - Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais. #14 · sem CATMAT | 13.476 SERVIÇOS | R$ 6,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: - Assistência fisioterapêutica nas disfunções musculo esqueleticas (todas as origens); #15 · sem CATMAT | 13.620 SERVIÇOS | R$ 4,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Biopsia de pele e partes moles. #16 · sem CATMAT | 756 SERVIÇOS | R$ 25,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Exame citopatologico cervico-vaginal/microflora #17 · sem CATMAT | 1.380 SERVIÇOS | R$ 6,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Exame de citologia (exceto cervico-vaginal) #18 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 10,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Exame citopatologico de mama #19 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 35,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Exame citopatológico cervico vaginal/microflora-rastreamento #20 · sem CATMAT | 6.768 SERVIÇOS | R$ 7,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Determinacao de receptores tumorais hormonais #21 · sem CATMAT | 48 SERVIÇOS | R$ 65,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Exame anatomo-patologico do colo uterino - peca cirurgica #22 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 43,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo) #23 · sem CATMAT | 1.716 SERVIÇOS | R$ 24,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Exame anatomo-patologico do colo uterino - biopsia #24 · sem CATMAT | 48 SERVIÇOS | R$ 24,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Consulta medica em atenção especializada #25 · sem CATMAT | 14.676 SERVIÇOS | R$ 10,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Curativo grau ii c/ ou s/ debridamento #26 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 32,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Eletrocoagulacao de lesao cutanea #27 · sem CATMAT | 528 SERVIÇOS | R$ 11,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Excisao de lesao e/ou sutura de ferimento da pele anexos e mucosa #28 · sem CATMAT | 816 SERVIÇOS | R$ 23,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Exerese de tumor de pele e anexos / cisto sebaceo / lipoma #29 · sem CATMAT | 228 SERVIÇOS | R$ 12,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Fulguracao / cauterizacao quimica de lesoes cutaneas #30 · sem CATMAT | 36 SERVIÇOS | R$ 11,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Incisao e drenagem de abscesso #31 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 11,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Retirada de corpo estranho subcutaneo #32 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 11,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Retirada de lesao por shaving #33 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 19,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Infiltracao medicamentosa em corneto inferior #34 · sem CATMAT | 60 SERVIÇOS | R$ 11,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Vasectomia #35 · sem CATMAT | 60 SERVIÇOS | R$ 306,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulatório de consultas, exames e pequenas cirurgias - Anestesia regional #36 · sem CATMAT | 1.236 SERVIÇOS | R$ 22,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Acompanhamento dos pacientes Diabéticos - Consulta de profissionais de nivel superior na atenção especializada (exceto médico). #37 · sem CATMAT | 1.044 SERVIÇOS | R$ 6,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Acompanhamento dos pacientes Diabéticos - Consulta medica em atenção especializada - endocrinologia adulto. #38 · sem CATMAT | 612 SERVIÇOS | R$ 10,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Acompanhamento dos pacientes Diabéticos - Consulta medica em atenção especializada - endocrinologia pediatria #39 · sem CATMAT | 600 SERVIÇOS | R$ 10,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: HEMODIÁLISE (MÁXIMO 1 SESSÃO POR SEMANA - EXCEPCIONALIDADE) #40 · sem CATMAT | 96 SERVIÇOS | R$ 240,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) #41 · sem CATMAT | 25.620 SERVIÇOS | R$ 240,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV E/OU HEPATITE B E/OU HEPATITE C (MÁXIMO 3 SE #42 · sem CATMAT | 132 SERVIÇOS | R$ 325,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV E/OU HEPATITE B E/OU HEPATITE C (EXCEPCIONAL #43 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 325,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: MANUTENCAO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTE SUBMETIDO A DPA /DPAC #44 · sem CATMAT | 36 SERVIÇOS | R$ 358,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: TREINAMENTO DE PACIENTE SUBMETIDO A DIALISE PERITONEAL - DPAC-DPA (9 DIAS) #45 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 55,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: CONFECCAO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA C/ ENXERTIA DE POLITETRAFLUORETILENO (PTFE) #46 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 1.453,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: CONFECCAO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA P/ HEMODIALISE #47 · sem CATMAT | 48 SERVIÇOS | R$ 859,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: IMPLANTE DE CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA P/ HEMODIALISE #48 · sem CATMAT | 48 SERVIÇOS | R$ 200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN P/HEMODIALISE #49 · sem CATMAT | 84 SERVIÇOS | R$ 115,81 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: IMPLANTE DE CATETER TIPO TENCKHOFF OU SIMILAR P/ DPA/DPAC #50 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 400,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: INTERVENCAO EM FISTULA ARTERIO-VENOSA #51 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 600,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: LIGADURA DE FISTULA ARTERIO-VENOSA #52 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 600,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: RETIRADA DE CATETER TIPO TENCKHOFF / SIMILAR DE LONGA PERMANÊNCIA #53 · sem CATMAT | 24 SERVIÇOS | R$ 400,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA P/ HEMODIALISE #54 · sem CATMAT | 48 SERVIÇOS | R$ 482,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: CATETER P/ SUBCLAVIA DUPLO LUMEN P/ HEMODIALISE #55 · sem CATMAT | 84 SERVIÇOS | R$ 64,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: CATETER TIPO TENCKHOFF / SIMILAR DE LONGA PERMANÊNCIA P/ DPI/DPAC/DPA #56 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 149,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: CONJ.TROCA P/DPA (PACIENTE-MES C/ INSTALACAO DOMICILIAR E MANUTENCAO DA MAQUINA CICLADORA) #57 · sem CATMAT | 24 SERVIÇOS | R$ 2.984,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: CONJUNTO DE TROCA P/ PACIENTE SUBMETIDO A DPA (PACIENTE-15 DIAS C/ INSTALACAO DOMICILIAR E MANUTENCAO DE MAQUINA CICLADORA) #58 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 1.255,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: CONJUNTOS DE TROCA P/ PACIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE/15 DIAS) #59 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 946,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: CONJUNTO DE TROCA P/ PACIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE-MES) CORRESPONDENTE A 120 UNIDADES #60 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 2.354,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: CONJUNTO DE TROCA P/ TREINAMENTO DE PACIENTE SUBMETIDO A DPA / DPAC (9 DIAS)CORRESPONDENTE A 36 UNIDADES #61 · sem CATMAT | 12 SERVIÇOS | R$ 609,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: DILATADOR P/ IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN #62 · sem CATMAT | 84 SERVIÇOS | R$ 21,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nefrologia: GUIA METALICO P/ INTRODUCAO DE CATETER DUPLO LUMEN #63 · sem CATMAT | 84 SERVIÇOS | R$ 15,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 3,2% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Homologação registrada 1740 dia(s) ANTES do encerramento das propostas — período de decisão negativo, sequência temporal impossível numa disputa real. Divulgado em 18/07/2025, homologado em 18/07/2025.
- Homologação estimada pela MAIOR data de resultado dos itens vencedores — o PNCP não expõe uma data única de homologação do certame.
- Indício de DURAÇÃO da decisão (DIGIWHIST/opentender — length of decision period), não de mérito.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 3 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
(SESAP) Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar para atender a demanda judicial nº 100XXXX-XX.2025.X.XX.00XX, o qual beneficiou o usuário a receber suplemento alimentar, que serão fornecidos pela Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbacena/MG. 14675553000159-1-000004/2026-000001 | vigente até 05/05/2027 |
(SESAP) Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS da Secretaria Municipal de Saúde (SESAP). 14675553000159-1-000003/2026-000001 | vigente até 28/04/2027 |
(SESAP) Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS da Secretaria Municipal de Saúde (SESAP). 14675553000159-1-000003/2026-000003 | vigente até 28/04/2027 |
(SESAP) Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS da Secretaria Municipal de Saúde (SESAP). 14675553000159-1-000003/2026-000002 | vigente até 28/04/2027 |
(SESAP) Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico, hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP. 14675553000159-1-000021/2025-000050 | vigente até 24/04/2027 |
(SESAP) Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico, hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP. 14675553000159-1-000021/2025-000048 | vigente até 22/04/2027 |
(SESAP) Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico, hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP. 14675553000159-1-000021/2025-000045 | vigente até 22/04/2027 |
(SESAP) Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico, hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP. 14675553000159-1-000021/2025-000049 | vigente até 22/04/2027 |
(SESAP) Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico, hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP. 14675553000159-1-000021/2025-000044 | vigente até 22/04/2027 |
(SESAP) Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico, hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP. 14675553000159-1-000021/2025-000046 | vigente até 22/04/2027 |
(SESAP) Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico, hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP. 14675553000159-1-000021/2025-000047 | vigente até 22/04/2027 |
(SESAP) Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico, hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP. 14675553000159-1-000021/2025-000019 | vigente até 15/04/2027 |
(SESAP) Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico, hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP. 14675553000159-1-000021/2025-000016 | vigente até 15/04/2027 |
(SESAP) Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico, hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP. 14675553000159-1-000021/2025-000004 | vigente até 15/04/2027 |
(SESAP) Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico, hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP. 14675553000159-1-000021/2025-000022 | vigente até 15/04/2027 |
(SESAP) Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico, hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP. 14675553000159-1-000021/2025-000012 | vigente até 15/04/2027 |
(SESAP) Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico, hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP. 14675553000159-1-000021/2025-000024 | vigente até 15/04/2027 |
(SESAP) Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico, hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP. 14675553000159-1-000021/2025-000007 | vigente até 14/04/2027 |
(SESAP) Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico, hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP. 14675553000159-1-000021/2025-000005 | vigente até 14/04/2027 |
(SESAP) Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico, hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP. 14675553000159-1-000021/2025-000009 | vigente até 14/04/2027 |