A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO,CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (MATERIAIS DE USO INSTITUCIONAL,MOBILIÁRIOS E ELETROELETRÔNICOS) PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DO CREAS E DO CRAM DESTE MUNICÍPIO.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 49 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- indício fortever detalhe →64% dos 22 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO,CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (MATERIAIS DE USO INSTITUCIONAL,MOBILIÁRIOS E ELETROELETRÔNICOS) PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DO CREAS E DO CRAM DESTE MUNICÍPIO.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 29/05/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
POLTRONA ESTOFADO PARA SALA. Especificação: POLTRONA ESTOFADO PARA SALA.ESTRUTURA EUCALIPTO, DIMENSÕES DO PRODUTO (L X A X P) 65 X 74 X 68 CM. REVESTIMENTO EM TECIDO CORINO DENSIDADE DA ESPUMA D-26 #1 · sem CATMAT | 2 UND | R$ 788,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APARELHO DE JANTAR. Especificação: CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 4 PRATOS RASOS 26CM, 4 PRATOS FUNDOS 21,5CM, 4 PRATOS SOBREMESA 18CM, 4 PIRES DE CHÁ 14CM, 4 XÍCARAS DE CHÁ 200ML, USO: RESISTENTE A MICRO-ONDAS E LAVA-LOUÇAS, MATERIAL: CERÂMICA, TIPO DO JOGO: JANTAR E ALMOÇO, FORMATO: REDONDO, QUANTIDADE DE PEÇAS: 20 #2 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 590,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Birôs em MDF. Especificação: Mesas tipo birô confeccionadas em MDF, com gavetas, estrutura reforçada e acabamento em laminado melamínico. #3 · sem CATMAT | 4 UND | R$ 345,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cadeira de escritório com braços. Especificação: Cadeiras com estrutura resistente, assento estofado, encosto anatômico, base fixa ou giratória, acabamento em tecido ou couro sintético. #4 · sem CATMAT | 72 UND | R$ 300,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Computador completo slim. Especificação: Equipamento com processador de 5 núcleos, memória RAM de 8GB, unidade SSD de 240GB ou superior, HD de 1TB, sistema operacional Windows 10 Pro licenciado, monitor LED de 24 polegadas, teclado e mouse inclusos. #5 · sem CATMAT | 2 UND | R$ 2.173,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONJUNTO DE PANELAS 14 PEÇAS ANTIADERENTE. Especificação: CONJUNTO DE PANELAS 14 PEÇAS ANTIADERENTE #6 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 362,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESTANTE GAVETEIRO C/ 9 DIVISÓRIAS METAL. Especificação: ESTANTE GAVETEIRO C/ 9 DIVISÓRIAS METAL #7 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 381,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Faqueiro inox. Especificação: 30 peçasDescrição: Conjunto de talheres em aço inox, com 30 peças, incluindo garfos, facas, colheres e colheres de sobremesa. #8 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 46,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
HD SSD SATA C100 240GB. Especificação: HD SSD SATA C100 240GB #9 · sem CATMAT | 2 UND | R$ 322,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Impressora coloridas. Especificação: Impressoras multifuncionais coloridas com conexão USB e Wi-Fi, impressão frente e verso automática, compatível com Windows. #10 · sem CATMAT | 2 UND | R$ 1.183,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JOGO DE FORMA ASSADEIRA ALUMÍNIO 3 PEÇAS. Especificação: JOGO DE FORMA ASSADEIRA ALUMÍNIO MEDIDAS:ASSADEIRA Nº 01 - COMP: 33CM X LARG: 24CM X ALTURA: 5 CM,ASSADEIRA Nº 02 - COMP: 37CM X LARG: 26CM X ALTURA: 5 CM ,ASSADEIRA Nº 03 - COMP: 41CM X LARG: 30CM X ALTURA: 5,5 CM #11 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 67,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Mesa de reunião para 8 pessoas. Especificação: Mesa retangular ou oval em MDF, capacidade para até 8 pessoas, acabamento em madeira, estrutura firme e resistente. #12 · sem CATMAT | 2 UND | R$ 658,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Notebook padrão. Especificação: Notebook com processador de 3 núcleos, 8GB de RAM, SSD de 256GB ou superior, tela de 15,6 polegadas, sistema operacional Windows 10 ou superior. #13 · sem CATMAT | 2 UND | R$ 3.441,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RACK APARADOR HALL DE ENTRADA.. Especificação: RACK APARADOR HALL DE ENTRADA. #14 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 625,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Smart TV 50 polegadas. Especificação: Televisor com tela LED de 50 polegadas, resolução 4K, tecnologia Smart TV com acesso a aplicativos de streaming, conectividade Wi-Fi e HDMI. #15 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 2.553,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 12.000 BTUS. Especificação: AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 12.000 BTUSCAPACIDADE: 12.000 BTUS, TIPO: SPLIT, MODELO: HIGH WALL, CICLO: FRIO, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA (INMETRO): A, GÁS REFRIGERANTE: R-410ª, TENSÃO: 220V, COR DO PAINEL: BRANCA OU GELO, CONTROLE REMOTO: SEM FIO,GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. #16 · sem CATMAT | 5 UND | R$ 3.366,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATEDEIRA 500W Velocidades: Geralmente possui 4 velocidades mais uma função turbo. Especificação: BATEDEIRA 500W Velocidades: Geralmente possui 4 velocidades mais uma função turbo. Tigela: Pode ter uma ou duas tigelas, com capacidades variando de 2,3 a 4 litros. Batedores: Batedores de aço cromado para massas leves e claras em neve. Botão ejetor: Para facilitar a remoção dos batedores. Sistema de fixação: Pode ter um sistema exclusivo de fixação para facilitar a montagem e limpeza.Versatilidade: Ideal para diversas receitas, desde claras em neve até massas de bolo.Potência: 500W garante um bom desempenho para a maioria das tarefas culinárias.Facilidade de uso: Batedeiras com botão ejetor e sistema de fixação facilitam o uso e a limpeza.Durabilidade: Batedores de aço cromado são resistentes e duráveis. #17 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 159,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BEBEDOURO COLUNA ELETRICO PARA GARRAFÃO 20L. Especificação: BEBEDOURO COLUNA ELETRICO PARA GARRAFÃO 20LBEBEDOURO DE COLUNA REFRIGERADO A COMPRESSOR PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS COM DUAS TORNEIRAS SENDO UMA PARA ÁGUA GELADA E OUTRA PARA ÁGUA NATURAL. ALÇAS LATERAIS E BANDEJA DE ÁGUA REMOVÍVEL. MATERIAL: TUBULAÇÃO DE COBRE, TORNEIRA DE PLÁSTICO POLIPROPILENO, VEDANTE EM SILICONE ATÓXICO, MOLA EM AÇO INOX, RESERVATÓRIO EM ATÓXICO POLIPROPILENO, ENCANAMENTO DE ÁGUA EM SILICONE ATÓXICO. RESERVATÓRIO DE ÁGUA GELADA DE 2,8 LITROS. TENSÃO DE 110V.GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. #18 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 842,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADEIRA PLASTICA COM BRAÇOS, TENDO SELO DO IMETRO, PRODUZIDAS EM POLIPROPILENO COM MATERIAL 100% VIRGEM, POSSUEM PROTEÇÃ. Especificação: CADEIRA PLASTICA COM BRAÇOS, TENDO SELO DO IMETRO, PRODUZIDAS EM POLIPROPILENO COM MATERIAL 100% VIRGEM, POSSUEM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV, SUPORTANDO NO MINIMO 150 KG. #19 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 36,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS. Especificação: CADEIRA DE ESCRITÓRIO PRETA POSSUI ESTILO PRESIDENTE, GIRATÓRIA COM ESTOFADO, APOIO DE BRAÇOS,REGULAGEM DE ALTURA,PESO SUPORTADO NO MÍNIMO DE ATÉ 120KG, #20 · sem CATMAT | 3 UND | R$ 791,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADEIRA LONGARINA DE TRÊS LUGARES. Especificação: CADEIRA LONGARINA DE TRÊS LUGARES, SUPORTE NO MÍNIMO 150 KG POR LUGAR,COM ESTOFADOS NOS ASSENTOS E NOS ENCOSTO. #21 · sem CATMAT | 3 UND | R$ 783,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAIXA DE SOM AMPLIFICADA... Especificação: CAIXA DE SOM AMPLIFICADA POSSUIR CONECTIVIDADE BLUETOOTH, POSSUIR LUZES LED, FUNÇÃO DE KARAOKÊ INTEGRADA, BATERIA RECARREGÁVEL, POTÊNCIA DE NO MINIMO 150W, CONECTOR DE ENTRADA USB, AUXILIAR, MICROFOME, ENTRADA MICRO SD CARD NO MINIMO 8GB , TEMPO DE CARGA DA BATERIA NO MINIMO 6H, NO MINIMO 1 AUTOFALANTE. #22 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 461,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FOGAO DOMÉSTICO A GAS 5 BOCAS FOGÃO À GÁS,. Especificação: FOGAO DOMÉSTICO A GAS 5 BOCAS FOGÃO À GÁS, MATERIAL AÇO, APLICAÇÃO DOMÉSTICA, TIPO FOGÃO CONVENCIONAL, COM 5 BOCAS, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 48,3 X 57 CM, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO, VOLTAGEM 110, COR BRANCA.GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. #23 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 1.388,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GELADEIRA 300 L FROSTFREE. Especificação: GELADEIRA 300 L FROSTFREEGELADEIRA VERTICAL COMBINADO, LINHA BRANCA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO FROSTFREE, VOLTAGEM 110 / 220 V; POSSUIR SELO INMETRO APRESENTANDO CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A NO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA GABINETE TIPO DUPLEX COM DUAS (2) PORTAS.GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. #24 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 3.222,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO 2 L. Especificação: LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO 2 LLIQUIDIFICADOR, CAPACIDADE 2 L, VOLTAGEM 110W, MATERIAL PLÁSTICO, USO DOMÉSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 5 VELOCIDADES COM PULSAR E COPO TRANSPARENTE.GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. #25 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 210,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MESA EM L COM GAVETEIRO. Especificação: MESA EM L COM GAVETEIRO CARACTERÍSTICAS:- TAMPO ENGROSSADO EM MDP 40 MM- SUPORTE DE PESO DE ATÉ 80KG- PÉS PAINEL COM REGULAGEM DE ALTURA- PRODUTO COM MONTAGEM FLEX- 4 GAVETAS COM SUPORTE DE PESO DE 10KG- CHAVE NA PRIMEIRA GAVETA- CORREDIÇAS METÁLICAS- BORDAS ARREDONDADAS DE 1MM- PRODUTO DENTRO DAS NORMAS PARA ESCRITÓRIO, POIS POSSUI AS BORDAS COM OS CANTOS ARREDONDADOS (NR 17)- ACABAMENTO EM BP- LINHA ALTO PADRÃODIMENSÕES APROXIMADAS PRODUTO MONTADO:- LARGURA: 150 CM- PROFUNDIDADE: 160 CM- ALTURA: 73,5 CMDIMENSÕES APROXIMADAS DA MESA PRINCIPAL MONTADA:- LARGURA: 150 CM- PROFUNDIDADE: 70 CM- ALTURA: 73,5 CMCOR: NOGAL COM PRETOINCLUSO MONTAGEM #26 · sem CATMAT | 2 UND | R$ 934,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FORNO MICROONDAS 30 L. Especificação: FORNO MICROONDAS 30 LFORNO MICROONDAS, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, NA COR BRANCA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 L, POTÊNCIA 1.400W, VOLTAGEM 110 / 220W, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PRATO GIRATÓRIO E TIMER, COR BRANCA.GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. #27 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 720,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PROJETOR (DATASHOW) 4000 LÚMENS. Especificação: PROJETOR (DATASHOW) DEVE POSSUIR , NO MÍNIMO, OS SEGUINTES TIPOS DE CONEXÃO: 01 (UMA) VGA , 01 (UMA) HDMI; 01 ENTRADA USB. LUMINOSIDADE MÍNIMA DE 4000 LUMENS; ALTO-FALANTE INTEGRADO NO PROJETOR; ALIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA 100-120V, 220-240V; CONTROLE REMOTO; CABO DE ALIMENTAÇÃO; CABO VGA; MANUAL DO USUÁRIO; SUPORTAR A EXIBIÇÃO DE ARQUIVOS A PARTIR DE UM PEN-DRIVE DIRETO NO PROJETOR (SEM O USO DE PC); O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. #28 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 909,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 33,4% sobre o valor estimado, contra 24,5% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 49 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 5 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 14498649000199-1-000005/2026-000002 | vigente até 17/06/2027 |
AQUISIÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS, CHINELOS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AOS USUÁRIOS ACOLHIDOS NO ABRIGO MUNICIPAL 14498649000199-1-000004/2026-000004 | vigente até 02/06/2027 |
AQUISIÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS, CHINELOS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AOS USUÁRIOS ACOLHIDOS NO ABRIGO MUNICIPAL 14498649000199-1-000004/2026-000003 | vigente até 02/06/2027 |
AQUISIÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS, CHINELOS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AOS USUÁRIOS ACOLHIDOS NO ABRIGO MUNICIPAL 14498649000199-1-000004/2026-000005 | vigente até 02/06/2027 |
AQUISIÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS, CHINELOS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AOS USUÁRIOS ACOLHIDOS NO ABRIGO MUNICIPAL 14498649000199-1-000004/2026-000006 | vigente até 02/06/2027 |
AQUISIÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS, CHINELOS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AOS USUÁRIOS ACOLHIDOS NO ABRIGO MUNICIPAL 14498649000199-1-000004/2026-000007 | vigente até 02/06/2027 |
AQUISIÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS, CHINELOS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AOS USUÁRIOS ACOLHIDOS NO ABRIGO MUNICIPAL 14498649000199-1-000004/2026-000001 | vigente até 02/06/2027 |
AQUISIÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS, CHINELOS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AOS USUÁRIOS ACOLHIDOS NO ABRIGO MUNICIPAL 14498649000199-1-000004/2026-000002 | vigente até 02/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 14498649000199-1-000005/2026-000001 | vigente até 28/05/2027 |
SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS, TRASLADOS, VELÓRIOS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A DIGNIDADE NO MOMENTO DE DESPEDIDA E ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 14498649000199-1-000009/2025-000001 | vigente até 16/03/2027 |
Aquisição de kits maternidade, compostos por itens de vestuário, higiene, cuidado e apoio para recém-nascidos e mães, devidamente especificados neste Termo de Referência, a serem entregues pela Secretaria Municipal de Assistência Social às gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas e serviços socioassistenciais do município. 14498649000199-1-000019/2025-000001 | vigente até 19/11/2026 |