PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO SUPORTE JURÍDICO AO CORPO DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, ASSIM COMO O ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS ATOS REMANESCENTE DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2024, ENVOLVENDO POSSE E ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA,
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Contrato(s) com acréscimo acima do teto do art. 125 da Lei 14.133.
- indício fortever detalhe →90% dos 145 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO SUPORTE JURÍDICO AO CORPO DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, ASSIM COMO O ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS ATOS REMANESCENTE DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2024, ENVOLVENDO POSSE E ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA,
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO SUPORTE JURÍDICO AO CORPO DE
VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, ASSIM COMO O
ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS ATOS REMANESCENTE DO CONCURSO
PÚBLICO N°001/2024, ENVOLVENDO POSSE E ACOMPANHAMENTO DOS ATOS
DE ADMISSÃO DE PESSOAL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, #1 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 192.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
- indício forte+1.100%Valor global +1100% acima do inicial — ultrapassa até o teto de 50% (reforma) do art. 125 da Lei 14.133. Verificar amparo legal (parte pode ser reajuste, que não conta no limite).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE
OPERADOR DE CFTV E BOMBEIRO CIVIL, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE MEIO NAS EDIFICAÇÕES DE
PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. 14428403000140-1-000018/2026-000001 | vigente até 23/04/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA GESTÃO DA FROTA, COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP (nPO SMART) OU CARTÃO COM TARJA MAGNETICA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, INTEGRANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 - CONSÓRCIO CIMVALES. 14428403000140-1-000053/2025-000001 | vigente até 26/01/2027 |