FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS, PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 6 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- atençãover detalhe →46% dos 772 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- sem banda de preço para este item — chance segue só o perfil da disputa
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS, PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 21/04/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS, PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. #1 · sem CATMAT | 1 GLOBAL | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 6 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 14217327000124-1-000220/2026-000001 | vigente até 10/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – BA E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. 14217327000124-1-000218/2026-000001 | vigente até 10/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDES, DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, BEM COMO A SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS. 14217327000124-1-000229/2026-000005 | vigente até 07/08/2027 |
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E JARDINAGENS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMMASP RELATIVAMENTE ÀS AÇÕES E EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 14217327000124-1-000227/2026-000003 | vigente até 07/08/2027 |
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E JARDINAGENS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMMASP RELATIVAMENTE ÀS AÇÕES E EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 14217327000124-1-000227/2026-000001 | vigente até 07/08/2027 |
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E JARDINAGENS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMMASP RELATIVAMENTE ÀS AÇÕES E EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 14217327000124-1-000227/2026-000002 | vigente até 07/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO CRIAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E, QUANDO APLICÁVEL, INSTALAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, EDUCATIVAS E DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 14217327000124-1-000203/2026-000002 | vigente até 06/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO CRIAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E, QUANDO APLICÁVEL, INSTALAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, EDUCATIVAS E DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 14217327000124-1-000203/2026-000001 | vigente até 06/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDES, DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, BEM COMO A SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS. 14217327000124-1-000229/2026-000004 | vigente até 03/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDES, DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, BEM COMO A SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS. 14217327000124-1-000229/2026-000007 | vigente até 03/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDES, DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, BEM COMO A SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS. 14217327000124-1-000229/2026-000001 | vigente até 03/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDES, DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, BEM COMO A SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS. 14217327000124-1-000229/2026-000006 | vigente até 03/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDES, DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, BEM COMO A SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS. 14217327000124-1-000229/2026-000002 | vigente até 03/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDES, DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, BEM COMO A SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS. 14217327000124-1-000229/2026-000003 | vigente até 03/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDES, DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, BEM COMO A SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS. 14217327000124-1-000229/2026-000009 | vigente até 03/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDES, DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, BEM COMO A SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS. 14217327000124-1-000229/2026-000010 | vigente até 03/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDES, DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, BEM COMO A SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS. 14217327000124-1-000229/2026-000008 | vigente até 03/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, O CONFORTO TÉRMICO DE PACIENTES, PROFISSIONAIS E USUÁRIOS, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS SENSÍVEIS, MEDIANTE ATENDIMENTOS SOB DEMANDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.
14217327000124-1-000193/2026-000001 | vigente até 21/07/2027 |
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 14217327000124-1-000126/2026-000010 | vigente até 20/07/2027 |
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 14217327000124-1-000126/2026-000009 | vigente até 16/07/2027 |