[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DE PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS, PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DE ROTEIROS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →57% dos 422 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DE PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS, PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DE ROTEIROS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 25/11/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
VEÍCULO TIPO ÔNIBUS. CAPACIDADE NO MÍNIMO 44 LUGARES #6372547 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 1.066,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO ÔNIBUS. CAPACIDADE NO MÍNIMO 44 LUGARES #6372548 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 999,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO ÔNIBUS. CAPACIDADE NO MÍNIMO 44 LUGARES #6372549 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 1.133,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO ÔNIBUS. CAPACIDADE NO MÍNIMO 44 LUGARES #6372550 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 909,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO ÔNIBUS. CAPACIDADE NO MÍNIMO 44 LUGARES #6372551 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 885,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO ÔNIBUS. CAPACIDADE NO MÍNIMO 44 LUGARES. #6372552 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 1.409,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO ÔNIBUS. CAPACIDADE NO MÍNIMO 44 LUGARES #6372553 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 927,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO ÔNIBUS. CAPACIDADE NO MÍNIMO 44 LUGARES #6372554 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 953,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO ÔNIBUS. CAPACIDADE NO MÍNIMO 44 LUGARES #6372555 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 1.200,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO ÔNIBUS. CAPACIDADE NO MÍNIMO 44 LUGARES #6372556 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 736,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO ÔNIBUS. CAPACIDADE NO MÍNIMO 44 LUGARES #6372557 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 644,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO ÔNIBUS. CAPACIDADE NO MÍNIMO 44 LUGARES #6372558 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 1.250,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO ÔNIBUS. CAPACIDADE NO MÍNIMO 44 LUGARES #6372559 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 920,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO ÔNIBUS. CAPACIDADE NO MÍNIMO 44 LUGARES. #6372560 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 1.498,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 28 LUGARES. #6372561 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 798,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 28 LUGARES #6372562 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 1.289,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 28 LUGARES #6372563 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 775,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 28 LUGARES #6372564 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 1.053,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 28 LUGARES #6372565 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 968,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 28 LUGARES #6372566 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 662,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 28 LUGARES #6372567 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 317,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 28 LUGARES #6372568 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 614,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 28 LUGARES #6372569 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 1.031,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO VAN OU KOMBI. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 12 LUGARES #6372570 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 481,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO VAN OU KOMBI. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 12 LUGARES #6372571 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 365,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO VAN OU KOMBI. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 12 LUGARES. #6372572 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 534,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO VAN OU KOMBI. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 12 LUGARES #6372573 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 443,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO VAN OU KOMBI. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 12 LUGARES #6372574 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 570,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO VAN OU KOMBI. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 12 LUGARES #6372575 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 1.253,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO VAN OU KOMBI. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 12 LUGARES #6372576 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 787,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO VAN OU KOMBI. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 12 LUGARES #6372577 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 703,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO VAN OU KOMBI. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 12 LUGARES #6372578 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 732,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO VAN OU KOMBI. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 12 LUGARES #6372579 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 459,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO VAN OU KOMBI. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 12 LUGARES #6372580 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 459,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO VAN OU KOMBI. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 12 LUGARES #6372581 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 684,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO PASSEIO. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 5 LUGARES #6372582 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 315,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO PASSEIO. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 5 LUGARES #6372583 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 400,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO PASSEIO. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 5 LUGARES #6372584 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 303,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO PASSEIO. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 5 LUGARES. #6372585 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 916,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO PASSEIO. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 5 LUGARES #6372586 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 741,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO PASSEIO. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 5 LUGARES. #6372587 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 710,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO PASSEIO. CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 5 LUGARES #6372588 · sem CATMAT | 210 KM | R$ 443,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE PARIPIRANGA).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 3 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. 14215826000182-1-000072/2026-000002 | vigente até 23/09/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. 14215826000182-1-000072/2026-000001 | vigente até 22/09/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO MOTOCICLETAS, CARROS E UM MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, VISANDO GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, MOBILIDADE, ECONOMIA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO. 14215826000182-1-000143/2025-000005 | vigente até 17/09/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA (BA). 14215826000182-1-000074/2026-000001 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E JOGOS EDUCATIVOS PARA A REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA. 14215826000182-1-000187/2025-000001 | vigente até 22/06/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARIPIRANGA-BA. 14215826000182-1-000016/2026-000001 | vigente até 17/06/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, TIPO MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA (BA). 14215826000182-1-000032/2026-000001 | vigente até 11/06/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MÓVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES (ESCOLAS URBANAS E RURAIS), DOS NÚCLEOS EDUCACIONAIS, DAS SALAS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, BEM COMO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA PRÓPRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 14215826000182-1-000103/2025-000004 | vigente até 11/06/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GRAMA (NATURAL E SINTÉTICA), MUDAS DE PLANTAS E COMPONENTES DE PAISAGISMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARIPIRANGA/BA. 14215826000182-1-000034/2026-000001 | vigente até 26/05/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MÓVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES (ESCOLAS URBANAS E RURAIS), DOS NÚCLEOS EDUCACIONAIS, DAS SALAS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, BEM COMO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA PRÓPRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 14215826000182-1-000103/2025-000001 | vigente até 22/05/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MÓVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES (ESCOLAS URBANAS E RURAIS), DOS NÚCLEOS EDUCACIONAIS, DAS SALAS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, BEM COMO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA PRÓPRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 14215826000182-1-000103/2025-000002 | vigente até 22/05/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIOS ELÉTRICOS (PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. 14215826000182-1-000030/2026-000001 | vigente até 18/05/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE IMPRESSOS EM GERAL, PARA USO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA - BAHIA. 14215826000182-1-000183/2025-000005 | vigente até 29/04/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE IMPRESSOS EM GERAL, PARA USO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA - BAHIA. 14215826000182-1-000183/2025-000004 | vigente até 28/04/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE IMPRESSOS EM GERAL, PARA USO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA - BAHIA. 14215826000182-1-000183/2025-000003 | vigente até 27/04/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE IMPRESSOS EM GERAL, PARA USO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA - BAHIA. 14215826000182-1-000183/2025-000002 | vigente até 27/04/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE IMPRESSOS EM GERAL, PARA USO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA - BAHIA. 14215826000182-1-000183/2025-000001 | vigente até 24/04/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS E MATERIAIS COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA. 14215826000182-1-000012/2026-000003 | vigente até 17/04/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS E MATERIAIS COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA. 14215826000182-1-000012/2026-000001 | vigente até 16/04/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS E MATERIAIS COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA. 14215826000182-1-000012/2026-000002 | vigente até 16/04/2027 |