Dispensa de Licitaçãojulgamento
Aquisição de móveis planejados destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ibirapuã.
valor estimado
R$ 64.523,48
itens
12
local
Ibirapuã/BA
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
31
de 100
risco moderado1 de 1 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →68% dos 318 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
45
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro27
prazo5
chance95
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
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Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 11.698,75 /un
faixa R$ 11.347,79–R$ 12.060,57 · 11% abaixo da referência do edital
item 3: Móveis planejados sob medida, conforme projeto executivo for · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
85% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
Aquisição de móveis planejados destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ibirapuã.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 25/06/2026
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/12 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Móveis planejados sob medida, confeccionados em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 18 mm, revestido nas duas faces com laminado melamínico de baixa pressão (BP) termofundido, aplicado sob calor e pressão, garantindo resistência à abrasão e estabilidade dimensional; Cores e texturas conforme especificações definidas em projeto aprovado; Mesa com tampo em formato orgânico, confeccionado em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 25 mm, revestido em BP ou acabamento equivalente de alta resistência; Estrutura composta por 02 (dois) pés cilíndricos, revestidos em lâmina natural ou acabamento amadeirado na cor freijó, com fixação estrutural reforçada ao tampo; Bordas do tampo com acabamento uniforme e proteção em fita de PVC ou solução equivalente; Sistema de montagem firme, garantindo estabilidade e resistência ao uso contínuo; Produto deverá ser entregue instalado, conforme layout aprovado, sem empenamentos, desalinhamentos ou falhas no acabamento; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, estrutura e revestimento. #1 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 8.525,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Móveis planejados sob medida, confeccionados em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 18 mm, revestido nas duas faces com laminado melamínico de baixa pressão (BP) termofundido, aplicado sob calor e pressão, garantindo resistência à abrasão e fácil higienização; Cores e texturas conforme definição em projeto executivo aprovado; Armário baixo, medindo aproximadamente 4,96 m (comprimento) x 0,75 m (altura) x 0,45 m (profundidade), composto por módulos estruturais interligados; Dotado de portas com puxadores metálicos na cor dourada, de alta resistência e fixação reforçada; Possuir 02 (duas) prateleiras internas, com espessura mínima compatível com a estrutura, adequadas para armazenamento de materiais diversos; Estrutura interna reforçada, com fundo devidamente fixado, garantindo estabilidade e durabilidade; Bordas protegidas com fita em PVC de alta resistência, aplicada por processo industrial; Base com sapatas niveladoras ou sistema equivalente para ajuste ao piso; Produto deverá ser entregue instalado, conforme layout aprovado, sem empenamentos, desalinhamentos ou imperfeições; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, estrutura e revestimento. #2 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 12.315,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Móveis planejados sob medida, conforme projeto executivo fornecido pela contratante, confeccionados em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 18 mm, revestido nas duas faces com laminado melamínico de baixa pressão (BP) termofundido, aplicado sob calor e pressão, garantindo resistência mecânica, estabilidade dimensional e facilidade de limpeza; Cores e texturas conforme especificações definidas em projeto aprovado; Painel projetado com porta integrada, medindo aproximadamente 4,96 m (largura) x 2,87 m (altura), composto por módulos estruturais devidamente alinhados e fixados; Porta com sistema de abertura compatível com o projeto (giro ou embutida), com ferragens metálicas reforçadas e funcionamento suave; Acabamento com perfil tipo listelo metálico dourado, aplicado de forma contínua e uniforme, compondo detalhe estético conforme layout; Estrutura interna reforçada, com fixação adequada à parede, garantindo estabilidade e segurança; Bordas protegidas com fita de PVC de alta resistência, aplicada por processo industrial; Produto deverá ser entregue instalado, conforme projeto aprovado, sem empenamentos, desalinhamentos ou falhas no acabamento; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, estrutura, ferragens e revestimento. #3 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 13.109,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Móveis planejados sob medida, confeccionados em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 18 mm, revestido nas duas faces com laminado melamínico de baixa pressão (BP) termofundido, aplicado sob calor e pressão, garantindo resistência à abrasão, durabilidade e facilidade de manutenção; Cores e texturas conforme especificações definidas em projeto aprovado; Painel decorativo projetado, sem porta, medindo aproximadamente 4,96 m (largura) x 2,87 m (altura), composto por módulos estruturais devidamente alinhados e fixados; Estrutura com reforço interno adequado e sistema de fixação segura à parede, garantindo estabilidade e acabamento uniforme; Acabamento com perfil tipo listelo metálico dourado, aplicado de forma contínua e alinhada, conforme layout estabelecido; Bordas protegidas com fita de PVC de alta resistência, aplicada por processo industrial; Superfície deverá apresentar alinhamento perfeito, sem empenamentos, frestas ou imperfeições no revestimento; Produto deverá ser fornecido e instalado conforme projeto aprovado pela contratante; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, estrutura e revestimento. #4 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 12.688,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, confeccionados em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 18 mm, revestido nas duas faces com laminado melamínico de baixa pressão (BP) termofundido, aplicado sob calor e pressão, garantindo resistência à abrasão e estabilidade dimensional; Cores e texturas conforme especificações definidas em projeto aprovado; Conjunto composto por 02 (duas) mesas de centro medindo aproximadamente 84 x 33 x 68 cm e 55 x 41 x 60 cm, e 01 (uma) mesa lateral medindo aproximadamente 44 x 58 x 42 cm; Tampos confeccionados em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 25 mm; Estrutura composta por painéis ou bases projetadas conforme layout aprovado, garantindo estabilidade e resistência ao uso contínuo; Bordas protegidas por fita de PVC ou solução equivalente; Sistema de montagem firme, permitindo diferentes composições sem comprometer a estabilidade do conjunto; Produto deverá ser entregue instalado, conforme layout aprovado, sem empenamentos, desalinhamentos ou falhas no acabamento; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, estrutura e revestimento. #5 · sem CATMAT | 1 Conjunto | R$ 2.743,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, confeccionados em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 18 mm, revestido nas duas faces com laminado melamínico de baixa pressão (BP) termofundido, aplicado sob calor e pressão, garantindo resistência à abrasão e estabilidade dimensional; Cores e texturas conforme especificações definidas em projeto aprovado; Mesa de reunião retangular medindo aproximadamente 3,60 m (comprimento) x 1,10 m (largura) x 0,74 m (altura); Tampo confeccionado em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 25 mm; Estrutura de sustentação reforçada, garantindo estabilidade e resistência ao uso contínuo; Dotada de calha central para organização de cabeamento e sistema interno para passagem de fios; Bordas protegidas por fita de PVC ou solução equivalente; Produto deverá ser entregue instalado, conforme layout aprovado, sem rebarbas, empenamentos, desalinhamentos ou falhas no acabamento; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, estrutura e revestimento. #6 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 4.116,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, confeccionados em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 18 mm, revestido nas duas faces com laminado melamínico de baixa pressão (BP) termofundido, aplicado sob calor e pressão, garantindo resistência à abrasão e estabilidade dimensional; Cores e texturas conforme especificações definidas em projeto aprovado; Balcão tipo buffet medindo aproximadamente 1,88 m (comprimento) x 0,80 m (altura) x 0,36 m (profundidade), com design compatível ao ambiente e layout aprovado; Tampo confeccionado em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 25 mm; Estrutura metálica em chapa expandida, com pintura eletrostática anticorrosiva, garantindo resistência mecânica e durabilidade; Bordas protegidas por fita de PVC ou solução equivalente; Base dotada de sapatas niveladoras ou pés reguláveis; Produto deverá ser entregue instalado, conforme projeto aprovado, sem empenamentos, oxidação, falhas na pintura ou imperfeições estruturais; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, estrutura, revestimento e acabamento. #7 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 2.326,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, confeccionados em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 18 mm, revestido nas duas faces com laminado melamínico de baixa pressão (BP) termofundido, aplicado sob calor e pressão, garantindo resistência à abrasão e estabilidade dimensional; Cores e texturas conforme especificações definidas em projeto aprovado; Armário alto duplo medindo aproximadamente 1,80 m (altura) x 1,05 m (largura) x 0,45 m (profundidade); Dotado de duas portas de giro com dobradiças metálicas de alta resistência e sistema de fechamento suave; Possuir prateleiras internas reguláveis para armazenamento de documentos e materiais diversos; Fundo estruturado devidamente fixado ao conjunto; Base com sapatas niveladoras para ajuste ao piso; Bordas protegidas por fita de PVC ou solução equivalente; Produto deverá ser entregue instalado, conforme layout aprovado, sem empenamentos, desalinhamentos ou falhas no acabamento; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, estrutura, ferragens e revestimento. #8 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 3.024,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, confeccionados em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 18 mm, revestido nas duas faces com laminado melamínico de baixa pressão (BP) termofundido, aplicado sob calor e pressão, garantindo resistência à abrasão e estabilidade dimensional; Cores e texturas conforme especificações definidas em projeto aprovado; Armário baixo medindo aproximadamente 0,80 m (largura) x 0,74 m (altura) x 0,45 m (profundidade); Dotado de duas portas de giro com dobradiças metálicas de alta resistência e sistema de fechamento suave; Possuir prateleira interna, preferencialmente regulável, para armazenamento de documentos e materiais diversos; Fundo estruturado devidamente fixado ao conjunto; Base com sapatas niveladoras ou pés com proteção para o piso; Bordas protegidas por fita de PVC ou solução equivalente; Produto deverá ser entregue instalado, conforme layout aprovado, sem empenamentos, folgas, desalinhamentos ou falhas no acabamento; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, estrutura, ferragens e revestimento. #9 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.341,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, confeccionados em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 18 mm, revestido nas duas faces com laminado melamínico de baixa pressão (BP) termofundido, aplicado sob calor e pressão, garantindo resistência à abrasão e estabilidade dimensional; Cores e texturas conforme especificações definidas em projeto aprovado; Mesa reta para escritório medindo aproximadamente 1,36 m (comprimento) x 0,70 m (largura) x 0,74 m (altura); Tampo confeccionado em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 25 mm; Estrutura de sustentação reforçada, composta por painéis estruturais ou solução equivalente prevista em projeto, garantindo estabilidade e resistência ao uso contínuo; Possuir painel frontal estrutural para maior rigidez e acabamento; Bordas protegidas por fita de PVC ou solução equivalente; Base com sapatas niveladoras para ajuste ao piso; Produto deverá ser entregue instalado, conforme layout aprovado, sem empenamentos, rebarbas, desalinhamentos ou falhas no acabamento; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, estrutura, ferragens e revestimento. #10 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.868,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, confeccionados em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 18 mm, revestido nas duas faces com laminado melamínico de baixa pressão (BP) termofundido, aplicado sob calor e pressão, garantindo resistência à abrasão e estabilidade dimensional; Cores e texturas conforme especificações definidas em projeto aprovado; Mesa reta para escritório medindo aproximadamente 1,00 m (comprimento) x 0,70 m (largura) x 0,74 m (altura); Tampo confeccionado em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 25 mm; Estrutura de sustentação reforçada, composta por painéis estruturais ou solução equivalente prevista em projeto, garantindo estabilidade e resistência ao uso contínuo; Possuir painel frontal estrutural para maior rigidez e acabamento; Bordas protegidas por fita de PVC ou solução equivalente; Base com sapatas niveladoras para ajuste ao piso; Produto deverá ser entregue instalado, conforme layout aprovado, sem empenamentos, rebarbas, desalinhamentos ou falhas no acabamento; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, estrutura, ferragens e revestimento. #11 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.538,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, confeccionados em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 18 mm, revestido nas duas faces com laminado melamínico de baixa pressão (BP) termofundido, aplicado sob calor e pressão, garantindo resistência à abrasão e estabilidade dimensional; Cores e texturas conforme especificações definidas em projeto aprovado; Gaveteiro volante medindo aproximadamente 0,36 m (largura) x 0,64 m (altura) x 0,45 m (profundidade), dotado de 04 (quatro) gavetas com corrediças metálicas telescópicas ou de alto desempenho, proporcionando abertura suave e resistência ao uso contínuo; Frentes com acabamento uniforme e puxadores embutidos ou metálicos; Equipado com rodízios de duplo giro, sendo no mínimo dois com sistema de trava; Bordas protegidas por fita de PVC; Estrutura firme, sem folgas ou desalinhamentos; Produto deverá ser entregue instalado, conforme layout aprovado, sem empenamentos, desalinhamentos ou falhas no acabamento; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, estrutura, ferragens e revestimento. #12 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 924,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de medicamentos para doação 14210389000104-1-000104/2024-000002 | vigente até 04/11/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção e hidráulico para uso em reformas, novas construções, serviços de infraestrutura e manutenções em áreas e vias (calçadas e passeios) públicas, no município de Ibirapuã - BA 14210389000104-1-000049/2025-000009 | vigente até 24/06/2027 |
Aquisição de uniformes personalizados a serem utilizados pelos servidores públicos municipais, alunos da rede municipal de ensino e pelos alunos que estão inclusos nas oficinas do CRAS. 14210389000104-1-000034/2026-000001 | vigente até 19/05/2027 |
Aquisição de uniformes personalizados a serem utilizados pelos servidores públicos municipais, alunos da rede municipal de ensino e pelos alunos que estão inclusos nas oficinas do CRAS. 14210389000104-1-000034/2026-000002 | vigente até 19/05/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual contratação dos serviços de apresentação de artistas, grupos e bandas musicais, locais e regionais a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Ibirapuã/BA 14210389000104-1-000083/2025-000002 | vigente até 18/05/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura aquisição de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Ibirapuã - BA. 14210389000104-1-000075/2025-000003 | vigente até 28/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e das diversas secretarias do Município 14210389000104-1-000072/2025-000005 | vigente até 04/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e das diversas secretarias do Município 14210389000104-1-000072/2025-000004 | vigente até 04/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para aquisição de Fraldas Descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Ibirapuã - BA. 14210389000104-1-000063/2025-000005 | vigente até 02/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura aquisição de material elétrico para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Ibirapuã 14210389000104-1-000051/2025-000004 | vigente até 24/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura aquisição de material elétrico para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Ibirapuã 14210389000104-1-000051/2025-000005 | vigente até 24/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção e hidráulico para uso em reformas, novas construções, serviços de infraestrutura e manutenções em áreas e vias (calçadas e passeios) públicas, no município de Ibirapuã - BA 14210389000104-1-000049/2025-000008 | vigente até 24/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção e hidráulico para uso em reformas, novas construções, serviços de infraestrutura e manutenções em áreas e vias (calçadas e passeios) públicas, no município de Ibirapuã - BA 14210389000104-1-000049/2025-000005 | vigente até 24/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção e hidráulico para uso em reformas, novas construções, serviços de infraestrutura e manutenções em áreas e vias (calçadas e passeios) públicas, no município de Ibirapuã - BA 14210389000104-1-000049/2025-000011 | vigente até 24/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, materiais hospitalares, Farmácia Básica e materiais odontológicos para as unidades de saúde do Município de Ibirapuã - BA. 14210389000104-1-000013/2025-000012 | vigente até 17/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, materiais hospitalares, Farmácia Básica e materiais odontológicos para as unidades de saúde do Município de Ibirapuã - BA. 14210389000104-1-000013/2025-000011 | vigente até 17/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, materiais hospitalares, Farmácia Básica e materiais odontológicos para as unidades de saúde do Município de Ibirapuã - BA. 14210389000104-1-000013/2025-000010 | vigente até 17/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, materiais hospitalares, Farmácia Básica e materiais odontológicos para as unidades de saúde do Município de Ibirapuã - BA. 14210389000104-1-000013/2025-000007 | vigente até 17/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura Aquisição de Material de Limpeza para atender as demandas sanitárias das diversas secretarias do Município de Ibirapuã-BA. 14210389000104-1-000022/2026-000001 | vigente até 06/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura Aquisição de ferramentas 14210389000104-1-000107/2025-000005 | vigente até 02/02/2027 |