Pregão eletrônico para registro de preços visando à contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de medicamentos destinados às unidades de saúde pública do municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →43% dos 305 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Pregão eletrônico para registro de preços visando à contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de medicamentos destinados às unidades de saúde pública do municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 29/07/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Acebrofilina - 50Mg/5Ml Xarope Adulto #10001 · sem CATMAT | 200 UNIDADE | R$ 8,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ACEBROFILINA XAROPE 25 MG/5 ML #10002 · sem CATMAT | 300 UNIDADE | R$ 5,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Acetilcisteína - Indicação: Xarope, Dosagem: 20 Mg/Ml #10003 · sem CATMAT | 100 UNIDADE | R$ 9,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambroxol 30 Mg/5Ml, Frasco 100Ml, C/ Dosador, Uso Adulto #10004 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 3,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AMPICILINA 500MG. 8400 COMPRIMIDOS #10005 · sem CATMAT | 8.400 UNIDADE | R$ 0,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AMPICILINA SUSPENSÃO 60 ML #10006 · sem CATMAT | 200 UNIDADE | R$ 6,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ATORVASTATINA 10MG #10007 · sem CATMAT | 3.000 UNIDADE | R$ 0,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ATORVASTATINA 20MG. 3000 COMPRIMIDOS #10008 · sem CATMAT | 3.000 UNIDADE | R$ 0,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BACLOFENO 10 MG. 2000 COMPRIMIDOS #10009 · sem CATMAT | 2.000 UNIDADE | R$ 0,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BROMOPRIDA 10 MG. 5000 COMPRIMIDOS #10010 · sem CATMAT | 5.000 UNIDADE | R$ 0,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 6,67 + 333,4 MG/ML C/20 ML #10011 · sem CATMAT | 500 UNIDADE | R$ 6,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA COMPRIMIDO 10 + 250MG COMPRIMIDOS #10012 · sem CATMAT | 2.000 UNIDADE | R$ 0,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARBOCISTEINA XPE 20MG/ML PEDIATRICO 100ML #10013 · sem CATMAT | 200 UNIDADE | R$ 4,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cetoconazol 20Mg/G + Betametasona 0,5Mg/G Creme 30G Bisnaga. 1600 TUBOS #10014 · sem CATMAT | 1.600 UNIDADE | R$ 6,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cloridrato De Ambroxol, 15Mg/Ml, Xarope, Pediatrico, Frasco 100Ml #10015 · sem CATMAT | 3.000 UNIDADE | R$ 4,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPLEXO B. 10000 COMPRIMIDOS #10016 · sem CATMAT | 10.000 UNIDADE | R$ 0,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPLEXO B 20ML. 500 FRASCOS/AMPOLAS #10017 · sem CATMAT | 500 UNIDADE | R$ 3,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Deltametrina, Loção Tópica/ Frascos 100Ml 0,2Mg/Ml. 100 FRASCOS #10018 · sem CATMAT | 100 UNIDADE | R$ 4,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DOMPERIDONA 1 MG/ML SUSPENSÃO 100 ML. 100 FRASCOS #10019 · sem CATMAT | 100 UNIDADE | R$ 10,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPLEXO B XAROPE 100 ML. 500 FRASCOS #10020 · sem CATMAT | 500 UNIDADE | R$ 4,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
NEOMICINA + BACITRACINA 5 MG + 250 UI/ G POMADA DERMATOLÓGICA 10 G. 2000 TUBOS #10021 · sem CATMAT | 2.000 UNIDADE | R$ 4,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OXIBUTININA, CLORIDRATO 120 ML XAROPE - RETEMIC #10022 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 51,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OXIBUTININA, CLORIDRATO 5 MG COMP - RETEMIC. 3000 COMPRIMIDOS #10023 · sem CATMAT | 3.000 UNIDADE | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PANTOPRAZOL 40 MG COMPRIMIDOS. 3000 COMPRIMIDOS #10024 · sem CATMAT | 3.000 UNIDADE | R$ 0,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROSUVASTATINA CÁLCICA 10 MG COMPRIMIDOS. 3000 COMPRIMIDOS #10025 · sem CATMAT | 3.000 UNIDADE | R$ 0,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROSUVASTATINA CÁLCICA 20 MG COMPRIMIDOS. 9000 COMPRIMIDOS #10026 · sem CATMAT | 9.000 UNIDADE | R$ 0,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VALSARTANA + BESILATO DE ANLODIPINO 320 MG + 5MG - DIOVAN AMLO COMPRIMIDOS. 300 COMPRIMIDOS #10027 · sem CATMAT | 300 UNIDADE | R$ 3,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ÁCIDO TRANEXAMICO 250 MG/ 5 ML AMPOLA #20001 · sem CATMAT | 2.000 UNIDADE | R$ 5,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ADRENALINA AMPOLA 1 MG/ML 1 ML #20002 · sem CATMAT | 2.000 UNIDADE | R$ 1,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AMIODARONA 50 MG / ML 3 ML INJETAVEL #20003 · sem CATMAT | 2.000 UNIDADE | R$ 4,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AMPICILINA 1 G INJETÁVEL #20004 · sem CATMAT | 1.200 UNIDADE | R$ 4,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA+ DIPIRONA 4 MG + 500 MG/ML INJETÁVEL. 10000 AMPOLAS #20005 · sem CATMAT | 10.000 UNIDADE | R$ 1,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CEFALOTINA 1 G INJETÁVEL. 25000 AMPOLAS #20006 · sem CATMAT | 25.000 UNIDADE | R$ 5,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CETOPROFENO IM 50 MG IM INJETÁVEL. 6000 AMPOLAS #20007 · sem CATMAT | 6.000 UNIDADE | R$ 1,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CIMETIDINA 150 MG/ML AMP. 2400 AMPOLAS #20008 · sem CATMAT | 2.400 UNIDADE | R$ 3,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CETOPROFENO IV 100 MG INJETÁVEL. 30000 AMPOLAS #20009 · sem CATMAT | 30.000 UNIDADE | R$ 5,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CIPROFLOXACINO 200MG SOLUÇÃO INJETÁVEL 100 ML SISTEMA FECHADO. 6000 AMPOLAS #20010 · sem CATMAT | 6.000 UNIDADE | R$ 9,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CLINDAMICINA 600MG 4ML INJETÁVEL #20011 · sem CATMAT | 2.000 UNIDADE | R$ 5,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPLEXO B INJETÁVEL 2 ML. 10000 AMPOLAS #20012 · sem CATMAT | 10.000 UNIDADE | R$ 1,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DESLANOSÍDEO 0,2 MG/ML 2 ML. 300 AMPOLAS #20013 · sem CATMAT | 300 UNIDADE | R$ 2,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DICLOFENACO SÓDICO 25 MG/ML 3ML INJ. 40000 AMPOLAS #20014 · sem CATMAT | 40.000 UNIDADE | R$ 1,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENOXAPARINA DE SÓDIO 40 MG INJETÁVEL. 800 SERINGAS #20015 · sem CATMAT | 800 UNIDADE | R$ 15,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ERGOMETRINA 0,2 MG/ML AMPOLA 1 ML. 600 AMPOLAS #20016 · sem CATMAT | 600 UNIDADE | R$ 2,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ETILEFRINA 10 MG 1 ML. 1000 AMPOLAS #20017 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 2,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GENTAMICINA 40 MG INJETÁVEL. 3000 AMPOLAS #20018 · sem CATMAT | 3.000 UNIDADE | R$ 2,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GENTAMICINA 80 MG INJETÁVEL. 16000 AMPOLAS #20019 · sem CATMAT | 16.000 UNIDADE | R$ 2,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
HIDRALAZINA 20 MG/ ML INJETÁVEL. 1000 AMPOLAS #20020 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 6,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
IMUNOGLOBULINA ANTI RH 300 mg. 80 AMPOLAS #20021 · sem CATMAT | 80 UNIDADE | R$ 295,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
METRONIDAZOL 500 MG/ 100ML INJETÁVEL. 1500 AMPOLAS #20022 · sem CATMAT | 1.500 UNIDADE | R$ 5,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OCITOCINA INJET 5UI/ML INJETÁVEL. 1500 AMPOLAS #20023 · sem CATMAT | 1.500 UNIDADE | R$ 3,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VITAMINA C 100 MG/ ML 5 ML INJETÁVEL. 8000 AMPOLAS #20024 · sem CATMAT | 8.000 UNIDADE | R$ 1,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VITAMINA K 10 MG/ ML INJETÁVEL (FITOMENADIONA). 2000 AMPOLAS #20025 · sem CATMAT | 2.000 UNIDADE | R$ 1,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VASELINA SÓLIDA 500G #20026 · sem CATMAT | 60 UNIDADE | R$ 35,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BROMOPRIDA 10MG 2ML INJETAVEL. 6000 AMPOLAS #20027 · sem CATMAT | 6.000 UNIDADE | R$ 1,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 1ML INJETÁVEL. 4000 AMPOLAS #20028 · sem CATMAT | 4.000 UNIDADE | R$ 1,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
NOREPINEFRINA 2MG 4ML INJETAVEL. 600 AMPOLAS #20029 · sem CATMAT | 600 UNIDADE | R$ 2,81 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ONDANSETRONA 2MG/ML 2ML INJETAVEL. 3000 AMPOLAS #20030 · sem CATMAT | 3.000 UNIDADE | R$ 1,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ONDANSETRONA 2MG/ML 4ML INJETAVEL. 3000 AMPOLAS #20031 · sem CATMAT | 3.000 UNIDADE | R$ 1,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SULFATO DE MAGNESIO 10% 10ML INJETAVEL. 200 AMPOLAS #20032 · sem CATMAT | 200 UNIDADE | R$ 1,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SULFATO DE MAGNESIO 50% 10ML INJETAVEL. 200 AMPOLAS #20033 · sem CATMAT | 200 UNIDADE | R$ 5,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TENOXICAM 20MG FRS/AMP. 4000 AMPOLAS #20034 · sem CATMAT | 4.000 UNIDADE | R$ 8,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TENOXICAM 40MG FRS/AMP. 6000 AMPOLAS #20035 · sem CATMAT | 6.000 UNIDADE | R$ 9,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
NORETISTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL SOL. INJET. 50 MG +5MG. 350 AMPOLAS #20036 · sem CATMAT | 350 UNIDADE | R$ 12,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/ ML - SOLUÇÃO INJETÁVEIS. 2000 AMPOLAS #20037 · sem CATMAT | 2.000 UNIDADE | R$ 1,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BUPIVACAINA + GLICOSE 0,5% SOLUÇÃO INJETÁVEL (PESADA) 4ML. 1800 FRASCOS #20038 · sem CATMAT | 1.800 UNIDADE | R$ 4,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CEFTRIAXONA 1 G - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETAVEL. 20000 AMPOLAS #20039 · sem CATMAT | 20.000 UNIDADE | R$ 5,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DEXAMETASONA 4 MG/ ML. INJ 2,5 ML. 40000 AMPOLAS #20040 · sem CATMAT | 40.000 UNIDADE | R$ 2,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML. INJETAVEL. 50000 AMPOLAS #20041 · sem CATMAT | 50.000 UNIDADE | R$ 1,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DOPAMINA, CLORIDRATO 5 MG/ ML - SOLUÇÃO INJETAVEL. 600 AMPOLAS #20042 · sem CATMAT | 600 UNIDADE | R$ 3,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUROSEMIDA 10 MG/ ML. 2 ML. 6000 AMPOLAS #20043 · sem CATMAT | 6.000 UNIDADE | R$ 1,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
HEPARINA SÓDICA 5000 UI/ 0,25ML SOLUÇÃO INJETÁVEL. 1000 AMPOLAS #20044 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 5,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 100 MG. PÓ PARA SOLUÇÃO INJETAVEL. 4000 AMPOLAS #20045 · sem CATMAT | 4.000 UNIDADE | R$ 4,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 500 MG. PÓ PARA SOLUÇÃO INJETAVEL. 6000 AMPOLAS #20046 · sem CATMAT | 6.000 UNIDADE | R$ 6,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2% SEM VASCOCONSTRIGTOR SOL. INJET. 20 ML. 1000 FRASCOS #20047 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 6,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
METOCLOPRAMIDA 5 MG/ ML 2ML. INJ. 4000 AMPOLAS #20048 · sem CATMAT | 4.000 UNIDADE | R$ 0,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PROMETAZINA 25 MG/ ML 2ML. INJ. 3000 AMPOLAS #20049 · sem CATMAT | 3.000 UNIDADE | R$ 2,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Pregão eletrônico sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de papel A4, visando atender às necessidades contínuas e essenciais das secretarias e demais departamentos da prefeitura do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. 14117329000141-1-000088/2026-000001 | vigente até 29/09/2027 |
Pregão eletrônico sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de papel A4, visando atender às necessidades contínuas e essenciais das secretarias e demais departamentos da prefeitura do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. 14117329000141-1-000088/2026-000002 | vigente até 29/09/2027 |
Pregão eletrônico para registro de preços para eventual aquisição de óleos e lubrificantes para atendimento das necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. 14117329000141-1-000078/2026-000001 | vigente até 18/09/2027 |
Pregão eletrônico para registro de preços para eventual aquisição de óleos e lubrificantes para atendimento das necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. 14117329000141-1-000078/2026-000002 | vigente até 18/09/2027 |
Pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços para eventual aquisição de baterias automotivas para atendimento das necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. 14117329000141-1-000086/2026-000001 | vigente até 15/09/2027 |
Pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços para eventual aquisição de materiais de fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição e psicologia para atender as necessidades administrativas do Município de Campo Alegre de LourdesBA. 14117329000141-1-000080/2026-000001 | vigente até 20/08/2027 |
Registro de preços para aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos destinados às unidades de saúde pública do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. 14117329000141-1-000043/2026-000003 | vigente até 13/08/2027 |
Registro de preços para aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos destinados às unidades de saúde pública do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. 14117329000141-1-000043/2026-000001 | vigente até 11/08/2027 |
Registro de preços para aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos destinados às unidades de saúde pública do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. 14117329000141-1-000043/2026-000002 | vigente até 11/08/2027 |
Pregão eletrônico sistema de registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA 14117329000141-1-000042/2026-000003 | vigente até 06/08/2027 |
Pregão eletrônico sistema de registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA 14117329000141-1-000042/2026-000007 | vigente até 06/08/2027 |
Pregão eletrônico sistema de registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA 14117329000141-1-000042/2026-000001 | vigente até 05/08/2027 |
Pregão eletrônico sistema de registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA 14117329000141-1-000042/2026-000005 | vigente até 05/08/2027 |
Pregão eletrônico sistema de registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA 14117329000141-1-000042/2026-000004 | vigente até 05/08/2027 |
Pregão eletrônico sistema de registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA 14117329000141-1-000042/2026-000008 | vigente até 05/08/2027 |
Pregão eletrônico sistema de registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA 14117329000141-1-000042/2026-000006 | vigente até 05/08/2027 |
Pregão eletrônico sistema de registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA 14117329000141-1-000042/2026-000002 | vigente até 05/08/2027 |
Pregão Eletrônico para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. 14117329000141-1-000049/2026-000003 | vigente até 29/07/2027 |
Pregão Eletrônico para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. 14117329000141-1-000049/2026-000001 | vigente até 28/07/2027 |