Contratação de empresa para fornecimento de Cestas de Natal e Frangos a serem distribuídos aos beneficiários do Programa Bolsa Família, Bolsa Social e BPC, que estão sendo acompanhados através do CRAS, CONVIVER, CASA DA CRIANÇA, CREAS, CENTRO POP e CRAM através da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Camaçari/BA.08:00
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 257 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 45/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Um único fornecedor venceu todos os 13 itens com resultado deste pregão eletrônico. um só fornecedor venceu os 13 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
Contratação de empresa para fornecimento de Cestas de Natal e Frangos a serem distribuídos aos beneficiários do Programa Bolsa Família, Bolsa Social e BPC, que estão sendo acompanhados através do CRAS, CONVIVER, CASA DA CRIANÇA, CREAS, CENTRO POP e CRAM através da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Camaçari/BA.08:00
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 06/11/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
10310216539AÇÚCAR BRANCO CRISTAL: AÇÚCAR BRANCO CRISTAL SEM UMIDADE COR CLARA CARACTERÍSTICA ISENTO DE SUJIDADES. ENVOLTO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE INTEGRO COM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES DO PRODUTO: DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. FECHADO. TERMOSSOLDADO. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE 1KG. O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER MÍNIMA DE 04(QUATRO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA #64083134 · sem CATMAT | 60.000 UND | R$ 5,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
10310216540ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1: ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1, GRUPO LONGO FINO, GRÃOS PERFEITOS, SECOS E ISENTOS DE IMPUREZAS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 1KG, ENVOLTO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ÍNTEGRO, COM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES DO PRODUTO A EXEMPLO (DATA DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, VALOR NUTRICIONAL, LOTE) E OUTRAS EXIGIDAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER MÍNIMO DE 04 (QUATRO) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA #64083135 · sem CATMAT | 60.000 UND | R$ 6,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
10310216541ERVILHA E MILHO EM CONSERVA: ERVILHA E MILHO EM CONSERVA. EMBALAGEM INTEGRA, CONTENDO VALOR NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO DE 170GR, SEM ADIÇÃO DE SAL OU AÇUCAR, VALIDADE, LOTE. O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER MÍNIMA DE 4 (QUATRO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA #64083136 · sem CATMAT | 60.000 UND | R$ 5,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
10310216542FARINHA DE MANDIOCA TORRADA: FARINHA DE MANDIOCA TORRADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TIPO 1, SECA, FINA, BRANCA, BENEFICIADA, SEM NENHUM GRÃO COM CARACTERÍSTICA DE QUEIMADO. NÃO TER CHEIRO AZEDO, NEM MANCHAS ESCURAS (MOFO). EMBALAGEM: ENVOLTO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ÍNTEGRO, COM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES DO PRODUTO A EXEMPLO (DATA DE VALIDADE E EMBALAGEM, VALOR NUTRICIONAL E OUTRAS EXIGIDAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM PESO LÍQUIDO DE NO MÍNIMO 1 KG). O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER MÍNIMO DE 4 (QUATRO) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA #64083137 · sem CATMAT | 60.000 KG | R$ 9,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
10310216543FARINHA DE TRIGO: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, SEM FERMENTO, EMBALAGEM PLASTISCA DE 1KG, COM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES DO PRODUTO: DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL #64083138 · sem CATMAT | 60.000 UND | R$ 8,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
10310216544FEIJÃO CARIOCA TIPO 1: FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, EXTRA LIMPO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA À VARIEDADE CORRESPONDENTE, DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, SEM MISTURAS DE SAFRAS ANTERIORES, LIMPOS E SECOS, ISENTO DE MOFO, FUNGOS, RACHADURAS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, MISTURAS DE SAFRAS INFERIORES. EMBALAGEM DE SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ÍNTEGRO, FECHADO E TERMOSSOLDADO COM NO MÍNIMO 01 KG, COM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES DO PRODUTO A EXEMPLO (DATA DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, VALOR NUTRICIONAL, LOTE) E OUTRAS EXIGIDAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER MÍNIMA DE 4 (QUATRO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA #64083139 · sem CATMAT | 60.000 PCT | R$ 9,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
10310216545MACARRÃO TIPO PARAFUSO: MACARRÃO TIPO PARAFUSO, A BASE DE FARINHA, MASSA PODENDO CONTER OVOS, PACOTE COM 500G, COMPOSTO DE MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATERIAL TERROSO E PARASITA, NÃO APRESENTAR COR ESVERDEADA, COM PONTOS BRANCOS E CINZA (MOFO). DEVE ESTAR INTEIRO E FIRME, SEM PÓ BRANCO SOLTO NO PACOTE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER MÍNIMA DE 4 (QUATRO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA #64083140 · sem CATMAT | 60.000 UND | R$ 7,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
10310216546MISTURA PARA BOLO: MISTURA PARA BOLO COM NO MINIMO 400G, COMPOSTA POR AÇÚCAR, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AMIDO DE MILHO, BICARBONATO DE SÓDIO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, EMULSIFICANTE, FOSFATO ÁCIDO DE ALUMÍNIO, FERMENTOS, SAL, CACAU EM PÓ E AROMATIZANTE. ENVOLTO EM EMBALAGEM PLASTICA INTEGRA COM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES DO PRODUTO: DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL #64083141 · sem CATMAT | 60.000 UND | R$ 9,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
10310216547ÓLEO A BASE DE SOJA: ÓLEO A BASE DE SOJA, COM CHEIRO E GOSTO PRÓPRIO, ISENTOS DE IMPUREZAS. A EMBALAGEM PLÁSTICA NÃO DEVE APRESENTAR AMASSADA E/OU ESTUFADA, MAS ÍNTEGRA COM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES DO PRODUTO A EXEMPLO (DATA DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, VALOR NUTRICIONAL, LOTE) E OUTRAS EXIGIDAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. EMBALAGEM PET COM NO MÍNIMO 900 ML. O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER MÍNIMO DE 4 (QUATRO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA #64083142 · sem CATMAT | 60.000 UND | R$ 8,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
10310216548PANETONE INDUSTRIALIZADO: PANETONE INDUSTRIALIZADO, À BASE DE FARINHA DE TRIGO, COM FRUTAS CRISTALIZADAS EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, PRODUTO COM NO MINIMO 380G. INFORMAÇÕES DO PRODUTO A EXEMPLO (DATA DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, VALOR NUTRICIONAL, LOTE) E OUTRAS EXIGIDAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA #64083143 · sem CATMAT | 120.000 UND | R$ 22,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
10310216549SACOLA PLÁSTICA NA COR BRANCA: SACOLA PLÁSTICA NA COR BRANCA, TIPO CAMISETA, COM NO MÍNIMO 08 MICRAS PARA ACONDICIONAR NO MÍNIMO 10 KG, MEDINDO NO MÍNIMO 500X700X700 MM, COM IMPRESSÃO DE ILUSTRAÇÃO NATALINA #64083144 · sem CATMAT | 60.000 UND | R$ 10,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
10310216550FRANGO INTEIRO CONGELADO COM MIÚDOS: FRANGO INTEIRO CONGELADO COM MIÚDOS (PÉS, CABEÇA, PESCOÇO, MOELA E FÍGADO), TOTALIZANDO PESO MÍNIMO DE 1,9 KG E MÁXIMO DE 2,7 KG CADA, COM EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM A PORTARIA VIGENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PADRÕES EXIGIDOS PELA ANVISA. OBRIGATORIO SELO DE INSPEÇÃO SIF OU SIE #64083145 · sem CATMAT | 480.000 KG | R$ 26,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
10310216551SACOLA PLÁSTICA NA COR BRANCA, TIPO CAMISETA, COM NO MÍNIMO 08 MICRAS PARA ACONDICIONAR NO MÍNIMO 10 KG: SACOLA PLÁSTICA NA COR BRANCA, TIPO CAMISETA, COM NO MÍNIMO 08 MICRAS PARA ACONDICIONAR NO MÍNIMO 10 KG, MEDINDO NO MÍNIMO 500X700X700 MM, COM IMPRESSÃO DE ILUSTRAÇÃO NATALINA #64083146 · sem CATMAT | 60.000 UND | R$ 10,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 39,3% sobre o valor estimado, contra 24,7% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 257 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VESTUÁRIO E MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS PARA AS ATIVIDADES DE SEDE E CAMPO DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA DE CAMAÇARI. 14109763000180-1-000239/2025-000002 | vigente até 14/08/2036 |
Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Publicação dos Atos Oficiais, respeitando-se o regramentolegal da transparência desses atos. 14109763000180-1-000254/2026-000001 | vigente até 31/07/2027 |
REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS ORGAOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI BA CONFORME DESCRICOES NESTE TERMO DE REFERENCIA 14109763000180-1-000368/2025-000001 | vigente até 29/07/2027 |
REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS ORGAOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI BA CONFORME DESCRICOES NESTE TERMO DE REFERENCIA 14109763000180-1-000368/2025-000002 | vigente até 29/07/2027 |
REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS ORGAOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI BA CONFORME DESCRICOES NESTE TERMO DE REFERENCIA 14109763000180-1-000368/2025-000003 | vigente até 29/07/2027 |
Registro de Preço, para aquisição de material de expediente (GRAMPO P/ GRAMPEADOR 9/14, GRAMPO P/ GRAMPEADOR 23/10, GRAMPO P/ GRAMPEADOR 23/13, GRAMPO P/ GRAMPEADOR 23/24, GRAMPO P/ GRAMPEADOR 26/6, CLIPS C2, CLIPS C6, CLIPS C8, CLIPS C4), para atender a demanda de todas as secretarias, órgãos e programas da Prefeitura Municipal de Camaçari- BA. 14109763000180-1-000253/2026-000002 | vigente até 15/07/2027 |
Registro de Preço, para aquisição de material de expediente (GRAMPO P/ GRAMPEADOR 9/14, GRAMPO P/ GRAMPEADOR 23/10, GRAMPO P/ GRAMPEADOR 23/13, GRAMPO P/ GRAMPEADOR 23/24, GRAMPO P/ GRAMPEADOR 26/6, CLIPS C2, CLIPS C6, CLIPS C8, CLIPS C4), para atender a demanda de todas as secretarias, órgãos e programas da Prefeitura Municipal de Camaçari- BA. 14109763000180-1-000253/2026-000001 | vigente até 15/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA ÁLCOOL 70° LÍQUIDO 1L CERA LIQUIDA ALTO BRILHO PERFUMADA 750ML SABONETE LÍQUIDO 1L SABÃO DE COCO BARRA 200G ÁGUA SANITÁRIA 1L HIPOCLORITO SÓDIO 1L DESODORIZANTE PASTILHA ADESIVA EMBALAGEM COM 3 UN PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAMAÇARI. 14109763000180-1-000367/2025-000002 | vigente até 08/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA ÁLCOOL 70° LÍQUIDO 1L CERA LIQUIDA ALTO BRILHO PERFUMADA 750ML SABONETE LÍQUIDO 1L SABÃO DE COCO BARRA 200G ÁGUA SANITÁRIA 1L HIPOCLORITO SÓDIO 1L DESODORIZANTE PASTILHA ADESIVA EMBALAGEM COM 3 UN PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAMAÇARI. 14109763000180-1-000367/2025-000001 | vigente até 08/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA ÁLCOOL 70° LÍQUIDO 1L CERA LIQUIDA ALTO BRILHO PERFUMADA 750ML SABONETE LÍQUIDO 1L SABÃO DE COCO BARRA 200G ÁGUA SANITÁRIA 1L HIPOCLORITO SÓDIO 1L DESODORIZANTE PASTILHA ADESIVA EMBALAGEM COM 3 UN PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAMAÇARI. 14109763000180-1-000367/2025-000003 | vigente até 08/07/2027 |
Registro de Preço para aquisição de Mobiliário infantil e de refeitório para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Camaçari, disponham de mobiliários de qualidade, ergonômicos e adequados às especificidades das crianças pequenas. Dessa forma, visa-se assegurar condições estruturais adequadas para o desenvolvimento pedagógico, o conforto e a segurança dos alunos, fortalecendo a infraestrutura educacional e cumprindo com as normas e diretrizes do sistema de ensino. 14109763000180-1-000366/2025-000001 | vigente até 06/07/2027 |
Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos destinados às cozinhas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de preparo, armazenamento, conservação e distribuição da alimentação escolar. 14109763000180-1-000176/2026-000001 | vigente até 06/07/2027 |
Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos destinados às cozinhas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de preparo, armazenamento, conservação e distribuição da alimentação escolar. 14109763000180-1-000176/2026-000005 | vigente até 06/07/2027 |
Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos destinados às cozinhas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de preparo, armazenamento, conservação e distribuição da alimentação escolar. 14109763000180-1-000176/2026-000004 | vigente até 06/07/2027 |
Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos destinados às cozinhas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de preparo, armazenamento, conservação e distribuição da alimentação escolar. 14109763000180-1-000176/2026-000002 | vigente até 06/07/2027 |
Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos destinados às cozinhas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de preparo, armazenamento, conservação e distribuição da alimentação escolar. 14109763000180-1-000176/2026-000003 | vigente até 06/07/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjunto pedagógico educacional para Educação Infantil, composto por acervo literário, materiais didáticos lúdicos, jogos pedagógicos, recursos sensoriais, mobiliário educativo infantil e instrumentos de apoio à prática pedagógica, acompanhados de manual de orientação pedagógica e formação pedagógica continuada para professores, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Camaçari - BA. 14109763000180-1-000206/2026-000001 | vigente até 25/06/2027 |
Registro de preços para aquisição de materiais pedagógicos adaptados e acessíveis destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Camaçari, com a finalidade de promover a educação inclusiva e assegurar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial. 14109763000180-1-000191/2026-000002 | vigente até 25/06/2027 |
Registro de preços para aquisição de materiais pedagógicos adaptados e acessíveis destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Camaçari, com a finalidade de promover a educação inclusiva e assegurar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial. 14109763000180-1-000191/2026-000001 | vigente até 25/06/2027 |
Registro de preços para aquisição de materiais pedagógicos adaptados e acessíveis destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Camaçari, com a finalidade de promover a educação inclusiva e assegurar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial. 14109763000180-1-000191/2026-000003 | vigente até 25/06/2027 |