REFERENTE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSETICIDAS E OUTROS MATERIAIS QUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA O COMBATE DE MOSQUITOS. CONSIDERANDO O TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE EQUIPAMENTO EMITIDO PELA SESA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM 241023, ONDE FORAM CEDIDOS EQUIPAMENTOS DO TIPO TERMONABULIZADOR E UBV PARA CONTROLE DE MOSQUITOS. CONSIDERANDO O MANUAL DE USO E MANUTENÇÃO DOS TERMONEBULIZADORES NO CONTROLE DO CULEX EMITIDO PELA SESA EM 22122023, ORIENTANDO QUANTO AS PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO CONTROLE DO VETOR. CONSIDERANDO QUE AS APLICAÇÕES ESPACIAIS DE INSETICIDAS, POR MEIO DE EQUIPAMENTOS TERMONEBULIZADORES, SÃO ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DE VÁRIAS ESPÉCIES DE MOSQUITO, REALIZADAS PELAS VIGILÂNCIAS AMBIENTAIS EM SAÚDE MUNICIPAIS, COMO AÇÃO COMPLEMENTAR AO TRATAMENTO LARVÁRIO E EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAS. CONSIDERANDO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N2.298 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AOS FUNDOS ESTADUAIS, DISTRITAL E MUNICIPAIS DE SAÚDE, RELATIVO AO APOIO FINANCEIRO PARA AS AÇÕES CONTINGENCIAIS DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE ENDEMIAS COM ÊNFASE EM ARBOVIROSES. ENTRETANTO NA ÉPOCA ESTA MUNICIPALIDADE NÃO POSSUÍA OS EQUIPAMENTOS TERMONEBULIZADORES, QUE FORAM CEDIDOS PELA SESA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, E O MUNICÍPIO PRECISOU DE AGUARDAR A PUBLICAÇÃO DO MANUAL DE USO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS QUANTOS AOS INSETICIDAS INDICADOS. ANTE AO EXPOSTO JUSTIFICAMOS O PEDIDO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DOS PRODUTOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO PARA UMA POSSÍVEL SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA POR INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS. DESTACAMOS AINDA QUE OS PRODUTOS SERÃO UTILIZADOS SE FOR DE EXTREMA NECESSIDADE A APLICAÇÃO DO INSETICIDA ESPACIAL PARA CONTROLE DO VETOR.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →47% dos 78 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
REFERENTE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSETICIDAS E OUTROS MATERIAIS QUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA O COMBATE DE MOSQUITOS. CONSIDERANDO O TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE EQUIPAMENTO EMITIDO PELA SESA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM 241023, ONDE FORAM CEDIDOS EQUIPAMENTOS DO TIPO TERMONABULIZADOR E UBV PARA CONTROLE DE MOSQUITOS. CONSIDERANDO O MANUAL DE USO E MANUTENÇÃO DOS TERMONEBULIZADORES NO CONTROLE DO CULEX EMITIDO PELA SESA EM 22122023, ORIENTANDO QUANTO AS PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO CONTROLE DO VETOR. CONSIDERANDO QUE AS APLICAÇÕES ESPACIAIS DE INSETICIDAS, POR MEIO DE EQUIPAMENTOS TERMONEBULIZADORES, SÃO ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DE VÁRIAS ESPÉCIES DE MOSQUITO, REALIZADAS PELAS VIGILÂNCIAS AMBIENTAIS EM SAÚDE MUNICIPAIS, COMO AÇÃO COMPLEMENTAR AO TRATAMENTO LARVÁRIO E EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAS. CONSIDERANDO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N2.298 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AOS FUNDOS ESTADUAIS, DISTRITAL E MUNICIPAIS DE SAÚDE, RELATIVO AO APOIO FINANCEIRO PARA AS AÇÕES CONTINGENCIAIS DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE ENDEMIAS COM ÊNFASE EM ARBOVIROSES. ENTRETANTO NA ÉPOCA ESTA MUNICIPALIDADE NÃO POSSUÍA OS EQUIPAMENTOS TERMONEBULIZADORES, QUE FORAM CEDIDOS PELA SESA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, E O MUNICÍPIO PRECISOU DE AGUARDAR A PUBLICAÇÃO DO MANUAL DE USO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS QUANTOS AOS INSETICIDAS INDICADOS. ANTE AO EXPOSTO JUSTIFICAMOS O PEDIDO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DOS PRODUTOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO PARA UMA POSSÍVEL SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA POR INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS. DESTACAMOS AINDA QUE OS PRODUTOS SERÃO UTILIZADOS SE FOR DE EXTREMA NECESSIDADE A APLICAÇÃO DO INSETICIDA ESPACIAL PARA CONTROLE DO VETOR.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 22/04/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
DELTAMETRINA 5 por cento #1 · sem CATMAT | 4 unidade | R$ 5.440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ÓLEO MINERAL #2 · sem CATMAT | 40 unidade | R$ 220,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.