Aquisição de bens comuns
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 139 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- indício fortever detalhe →89% dos 3891 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 60/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Aquisição de bens comuns
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 02/04/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
RODO, com borracha dupla em poliuretano e cabo de alumino, com manopla de 140 cm x 23 mm, base em nylon e plastico com 55 cm. #108057 · sem CATMAT | 5 Un | R$ 30,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT, de limpeza para armas, curtas no calibre 40 e longas nos calibres 12, .40, 5,56 e 7,62, #131920 · sem CATMAT | 3 Un | R$ 79,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AMACIANTE, liquido, a base de tensoativo cationico, perfumado, para lavagem de roupa hospitalar #205974 · sem CATMAT | 10 Un | R$ 49,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
NAFTALINA, em bolinhas, com 20 unidades #357006 · sem CATMAT | 58 Pc | R$ 2,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GARFO, descartavel, em plastico, para sobremesa, 12,5 cm de comprimento, com variacao de +/- 1 cm #447315 · sem CATMAT | 10 Pc | R$ 2,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DETERGENTE, e desengordurante, gelatinoso, composto de acido oleico, alquil benzeno, sulfonato de sodio #1114468 · sem CATMAT | 3 Un | R$ 26,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PA, para lixo, articulada, com tampa e corpo em plastico resistente, cabo em aluminio, comprimento de 70 cm podendo variar em +/- 5%. #1173782 · sem CATMAT | 2 Un | R$ 38,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PULVERIZADOR, multiuso, em plastico resistente, com bico de regulagem de spray, capacidade 500 ml. #1349430 · sem CATMAT | 5 Un | R$ 4,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BALDE, plastico, tipo domestico, capacidade 20 litros, polietileno de alta densidade, alta resistencia a impacto, paredes e fundo reforcados, com alca, reforco no encaixe da alca. #1433253 · sem CATMAT | 25 Un | R$ 20,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APANHADOR, de lixo, cabo em madeira com minimo de 60 cm, base metalica quadrada, dimensoes minimas de 19 x 19 cm #1436996 · sem CATMAT | 25 Un | R$ 7,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PANO, de chao, tipo saco, 100% algodao, alvejado, bordas com acabamento em overlock, dimensoes 70 x 50 cm e peso 100 g, com variacao de +/- 5%. #1493477 · sem CATMAT | 245 Un | R$ 5,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PANO, para limpeza de copa, aberto, 100% algodao, alvejado, sem estampa, bordas com acabamento em overlock, alta absorcao, dimensoes 70 x 50 cm e peso 70 g, com variacao de +/- 5%. #1493485 · sem CATMAT | 103 Un | R$ 5,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FLANELA, para limpeza, 100% algodao, bordas overloqueadas em linhas de algodao, dimensoes de 40 x 60 cm, com varicao de ate -2 cm. #1493507 · sem CATMAT | 148 Un | R$ 2,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESFREGAO, tiras de algodao; Ideal para lavar, limpar, torcer e secar todos os tipos de pisos. #1525778 · sem CATMAT | 10 Un | R$ 24,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SABONETE, liquido, glicerinado, de baixa irritacao dermica, incolor, inodoro indicado para banho de RN. #1556320 · sem CATMAT | 60 Un | R$ 16,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VASSOURA, cerdas em piacava, base retangular em madeira largura 220 mm, com 22 furos, cabo em madeira comprimento 1100 mm, variacao dimensional de +/- 5%. #1557351 · sem CATMAT | 18 Un | R$ 11,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VASSOURA, cerdas em pelo, base retangular largura 300 mm, cabo em madeira comprimento 1100 mm, variacao dimensional de +/- 5% #1557378 · sem CATMAT | 40 Un | R$ 12,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RODO, para piso, com 01 (uma) borracha, base em polipropileno comprimento 400 mm, #1557572 · sem CATMAT | 55 Un | R$ 9,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LUVA, de seguranca, de borracha, em latex 100% natural, tamanho G #1583425 · sem CATMAT | 5 Pr | R$ 10,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LUVA, de seguranca, em latex natural, tamanho M, nao inferior a 30cm de comprimento, interior flocado em algodao, antiderrapante, cor azul. #1583468 · sem CATMAT | 100 Pr | R$ 11,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LUVA, de seguranca, em latex natural, tamanho M, nao inferior a 30cm de comprimento, interior liso, antiderrapante, cor amarela. #1583581 · sem CATMAT | 25 Pr | R$ 11,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FOSFORO, contendo no minimo 40 palitos, cada palito deve ter no minimo 15 mm de comprimento, excluindo a cabeca. #1584006 · sem CATMAT | 20 Pc | R$ 3,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PALITO, dental, de madeira, resistente, formato rolico, com pontas afiadas, com no minimo 6 cm de comprimento e 2 mm de espessura. #1585673 · sem CATMAT | 10 Cx | R$ 2,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PANO, de prato atoalhado, 100% algodao, com 70 cm de comprimento e 45 cm de largura #1645455 · sem CATMAT | 10 Un | R$ 3,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SACO, plastico para lixo, classe I, 50 litros, suportando 10 quilos, para residuos domiciliares, na cor cinza, #1652869 · sem CATMAT | 170 Pc | R$ 10,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VASSOURA, cerdas em nylon, base em plastico, largura 250 mm, cabo em madeira revestido de plástico comprimento 1100 mm, #1653490 · sem CATMAT | 16 Un | R$ 12,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SACO, plastico para lixo, classe I, 100 litros, suportando 20 kg, na cor preta. #1659626 · sem CATMAT | 128 Pc | R$ 37,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VASSOURA, cerdas em piacava, tipo gari, base retangular em madeira largura 600 mm #1670581 · sem CATMAT | 30 Un | R$ 12,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALCOOL, etilico em gel, nao inferior a 70%, para assepsia das maos, frasco plastico de 500g #1673602 · sem CATMAT | 10 Un | R$ 10,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SACO, plastico para lixo, 200 litros, suportando 40 kg, para residuos domiciliares, na cor cinza, #1678515 · sem CATMAT | 2 Pc | R$ 44,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BORRIFADOR, multiuso, em plastico resistente, 500ml, com bico de regulagem de spray, #1685449 · sem CATMAT | 10 Un | R$ 3,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAIXA, de isopor, com tampa, capacidade para 170 litros, #1690051 · sem CATMAT | 1 Un | R$ 154,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAIXA, de isopor, com tampa, capacidade para 100 litros, #1700324 · sem CATMAT | 1 Un | R$ 100,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SABONETEIRA, com dispenser em aco inox, capacidade minima de 1,2 L, com fechadura. #1714686 · sem CATMAT | 1 Un | R$ 275,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FILME, em PVC esticavel, transparente, para embalagem, resistente, atoxico e inodoro, dimensoes minimas de 28cm x 100m. #1731580 · sem CATMAT | 20 Rl | R$ 12,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SACO, plastico para lixo, classe I, 100 litros, suportando 20 quilos, para residuo organico, na cor marrom #1731599 · sem CATMAT | 7 Pc | R$ 70,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXEIRA, com tampa capacidade para 30 litros em aco inoxidavel formato cilindrico com pedal #1737848 · sem CATMAT | 2 Un | R$ 274,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALCOOL, etilico 70%, solucao para uso externo, frasco com 1 litro. #1738909 · sem CATMAT | 10 Fr | R$ 5,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAPEL, toalha, interfolhado, 02 dobras, com dimensoes minimas 21cm (largura) e minimo de 23cm e maximo 27cm (comprimento), na cor branca. #1743015 · sem CATMAT | 136 Pc | R$ 28,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DESINFETANTE, a base de cloreto de alquil dimetil benzil amonio, para limpeza, com fragrancia agradavel. Embalagem: bombona contendo 05 litros. #1762222 · sem CATMAT | 10 Un | R$ 35,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DESINFETANTE, liquido, fragrancia de pinho. Embalagem contendo no minimo 500 ml. #1762230 · sem CATMAT | 887 Un | R$ 7,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESPONJA, para limpeza, dupla face. #1762281 · sem CATMAT | 410 Un | R$ 1,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESPONJA, para limpeza. EMBALAGEM: Pacote com 08 unidades, peso liquido minimo de 50 g. #1762303 · sem CATMAT | 125 Un | R$ 2,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CERA, liquida, para polimento de piso, com base seladora, incolor. Embalagem: bombona contendo 05 litros. #1762354 · sem CATMAT | 33 Un | R$ 88,81 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SABAO, em po, com tensoativo biodegradavel. Embalagem: pacote com 500 g #1762400 · sem CATMAT | 839 Pc | R$ 5,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAPEL, toalha, em bobina, com 08 (oito) unidades, com dimensoes minimas de 20cm (largura) x 100m (comprimento). #1764225 · sem CATMAT | 29 Pc | R$ 96,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXEIRA, com tampa, capacidade para 50 litros, com pedal. #1766520 · sem CATMAT | 2 Un | R$ 131,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DESINFETANTE, gelatinoso, a base de pinho, superconcentrado. Embalagem: bombona com 20 litros. #1767232 · sem CATMAT | 15 Un | R$ 69,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMPA, vidro, liquido. Embalagem contendo 500 ml #1767739 · sem CATMAT | 20 Un | R$ 3,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SABAO, em barra, multi-uso, para limpeza em geral, biodegradavel. Pacote contendo 5 unidades de 200 g, totalizando 1 kg. #1767801 · sem CATMAT | 125 Pc | R$ 13,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VASSOURA, cerdas em nylon, tipo gari, base retangular em madeira largura 340 mm, com suporte em ferro, cabo em madeira, pordendo ter variacao de +/- 5%. #1768603 · sem CATMAT | 12 Un | R$ 30,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VASSOURA, cerdas em piacava, base redonda em madeira, comprimento total de 30 cm, variacao de +/- 5%, para limpeza de pia. #1768611 · sem CATMAT | 10 Un | R$ 6,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAPEL, higienico, neutro, folha dupla, em rolo, com dimensoes 10 cm (largura) x 30 m (comprimento) com tolerancia de ate - 2% (dois por cento). #1772090 · sem CATMAT | 1.000 Pc | R$ 21,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SABONETE, liquido, fragrancia erva doce ou maca verde ou floral, para limpeza das maos,recipiente plastico de 1 litro. Para Porto Seguro. #1777912 · sem CATMAT | 55 Un | R$ 14,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLHER, para sobremesa, descartavel, em plastico resistente, atoxico, cristal. EMBALAGEM: Pacote com 50 unidades. #1779478 · sem CATMAT | 30 Pc | R$ 5,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLHER, para sopa, para refeicao, descartavel, em plastico resistente, transparente ou branco, comprimento 18 cm, com variacao de +/- 2cm. #1779630 · sem CATMAT | 19 Pc | R$ 7,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GUARDANAPO, de papel, folha dupla, com 4 dobras, na cor branca, dimensoes 33 x 33 cm, com tolerancia de ate - 2% (dois por cento), fabricado com 100% de fibra naturais, macio, alta absorcao. #1779702 · sem CATMAT | 40 Un | R$ 10,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PRATO, para sobremesa, descartavel, na cor branco ou transparente, em plastico resistente, formato circular, diametro 15 cm, com tolerancia de +/- 2 cm. #1779729 · sem CATMAT | 25 Pc | R$ 1,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PRATO, raso, descartavel, na cor branco ou transparente, em plastico resistente. EMBALAGEM: Pacote com 10 unidades. #1780093 · sem CATMAT | 25 Pc | R$ 3,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APANHADOR, de lixo, cabo em madeira com 60 cm, base em PVC quadrada. #1780620 · sem CATMAT | 5 Un | R$ 5,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PORTA, copo, em aco inox, capacidade de empilhamento 100 copos descartaveis de 200 ml. #1780824 · sem CATMAT | 3 Un | R$ 49,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COPO, para cafe, descartavel, cor branco ou transparente, capacidade 50 ml. #1793535 · sem CATMAT | 35 CT | R$ 3,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COPO, para agua, descartavel, cor branco ou transparente, capacidade 200 ml #1793543 · sem CATMAT | 770 CT | R$ 8,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COPO, para cafe, descartavel, cor branco ou transparente, capacidade 80 ml. #1793551 · sem CATMAT | 75 CT | R$ 7,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DETERGENTE, lava louca, liquido, concentrado. EMBALAGEM: Contendo 500 ml. #1794736 · sem CATMAT | 794 Un | R$ 2,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
INSETICIDA, a base de agua, em aerosol. EMBALAGEM: Contendo 360ml. #1794744 · sem CATMAT | 265 Un | R$ 13,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ODORIZADOR, de ar, para ambiente, em forma de aerosol. Embalagem contendo 360 ml #1794752 · sem CATMAT | 250 Un | R$ 15,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CERA, liquida, para polimento de piso, incolor. EMBALAGEM: Contendo 750 ml. #1794779 · sem CATMAT | 34 Un | R$ 11,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DESODORANTE, em pedra, para uso em vaso sanitario. EMBALAGEM: Caixa contendo 01 (um) gancho + 01 (uma) pedra com minimo de 25 g e maximo de 50 g. #1794787 · sem CATMAT | 510 Cx | R$ 2,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DISPENSER, Porta Papel Toalha Interfolhas Inox Polido #1823051 · sem CATMAT | 1 Un | R$ 124,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SACO, plastico para lixo, classe I, capacidade nominal para 15 litros, suportando 3 kg, na cor preta. #1829190 · sem CATMAT | 50 Pc | R$ 39,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SACO, plastico para lixo, classe I, capacidade nominal para 30 litros, suportando 6 kg, na cor preta, para acondicionamento de residuos domiciliares (residuos geral ou misturado ou contaminado nao passivel de separacao). #1829483 · sem CATMAT | 100 Pc | R$ 35,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXEIRA, com tampa, capacidade de 20 litros, cor preto, em polietileno de alta densidade, com pedal #1829688 · sem CATMAT | 23 Un | R$ 42,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMPADOR, instantaneo, multiuso, composto de tensoativo nao ionico, coadjuvantes.EMBALAGEM: Contendo 500 ml, com tolerancia de ate -3%. #1831739 · sem CATMAT | 100 Un | R$ 4,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GUARDANAPO, de papel, folha simples, com 4 dobras, na cor branca, dimensoes 22 x 24 cm, com tolerancia de ate - 2% (dois por cento). #1832930 · sem CATMAT | 240 Un | R$ 2,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SACO, plastico para lixo, classe I, capacidade nominal para 200 litros, suportando 40 kg, na cor preta. #1833219 · sem CATMAT | 12 Pc | R$ 44,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 42,8% sobre o valor estimado, contra 25% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 139 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 4 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Aquisição de bens comuns 13937149000143-1-000246/2026-000001 | vigente até 24/09/2027 |
Aquisição de bens comuns 13937149000143-1-000280/2026-000001 | vigente até 08/09/2027 |
Aquisição de bens comuns 13937149000143-1-000277/2026-000002 | vigente até 31/08/2027 |
Aquisição de bens comuns 13937149000143-1-000277/2026-000003 | vigente até 31/08/2027 |
Aquisição de bens comuns 13937149000143-1-000277/2026-000001 | vigente até 31/08/2027 |
Aquisição de bens comuns 13937149000143-1-000179/2026-000003 | vigente até 30/07/2027 |
Aquisição de bens comuns 13937149000143-1-000179/2026-000001 | vigente até 30/07/2027 |
Aquisição de bens comuns 13937149000143-1-000179/2026-000002 | vigente até 30/07/2027 |
Aquisição de bens comuns 13937149000143-1-000179/2026-000004 | vigente até 30/07/2027 |
Aquisição de bens comuns 13937149000143-1-000223/2026-000001 | vigente até 26/07/2027 |
Serviços comuns e serviços comuns de engenharia 13937149000143-1-000143/2026-000009 | vigente até 12/07/2027 |
Serviços comuns e serviços comuns de engenharia 13937149000143-1-000143/2026-000003 | vigente até 12/07/2027 |
Serviços comuns e serviços comuns de engenharia 13937149000143-1-000143/2026-000002 | vigente até 12/07/2027 |
Serviços comuns e serviços comuns de engenharia 13937149000143-1-000143/2026-000008 | vigente até 12/07/2027 |
Serviços comuns e serviços comuns de engenharia 13937149000143-1-000143/2026-000001 | vigente até 12/07/2027 |
Serviços comuns e serviços comuns de engenharia 13937149000143-1-000143/2026-000010 | vigente até 12/07/2027 |
Serviços comuns e serviços comuns de engenharia 13937149000143-1-000143/2026-000006 | vigente até 12/07/2027 |
Serviços comuns e serviços comuns de engenharia 13937149000143-1-000143/2026-000007 | vigente até 12/07/2027 |
Serviços comuns e serviços comuns de engenharia 13937149000143-1-000143/2026-000005 | vigente até 12/07/2027 |
Serviços comuns e serviços comuns de engenharia 13937149000143-1-000143/2026-000004 | vigente até 12/07/2027 |