Inexigibilidadejulgamento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SEARA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL.

valor estimado
R$ 216.000,00
itens
1
local
Miguel Calmon/BA
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
31
de 100
risco moderado1 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Órgão foge da disputa aberta78% não-abertos· 766 amostra(s)
    78% dos 766 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
54
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro44
prazo20
chance90
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 16.063,20 /un
faixa R$ 15.581,30–R$ 16.560,00 · 11% abaixo da referência do edital
item 1: CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
81% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SEARA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL.

modalidade
Inexigibilidade
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
—
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/1 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, OBJETIVANDO ASSEGURAR O CONTROLE PRÉVIO DA LEGALIDDE DOS GASTOS PÚBLICO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ATOS CONTROVERSOS DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BAHIA. ASSIM COMO A REEPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS DEMANTDAS QUE TRAMITAM PERANTE O TJ, TRF, TRIBUNAIS DE CONTA E MATÉRIA TRIBUTÁRIA. MÊS 12,00 18.000,0000
#1 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 18.000,00item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
0%
mediana dos pares · 800 pares
0%

Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
78%
599 de 766
composição
167 abertos · 13 restritos · 586 diretos

78% dos 766 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, NAS DIFERENTES MODALIDADES ESPORTIVAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA.
13913363000160-1-000055/2026-000001
vigente até 18/03/2027
Aquisição de implementos para tratores agrícolas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente.
13913363000160-1-000296/2025-000001
vigente até 10/03/2027
SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E UTILITARIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON – BAHIA.
13913363000160-1-000010/2026-000001
vigente até 24/02/2027
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município, para atender as demandas das Secretarias do Município de Miguel Calmon - Bahia
13913363000160-1-000304/2025-000001
vigente até 15/01/2027
AQUISIÇÃO DE TOLDOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA.
13913363000160-1-000314/2025-000001
vigente até 04/01/2027
Aquisição de tablets educacionais, com caneta digital, para uso institucional e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.
13913363000160-1-000310/2025-000002
vigente até 04/01/2027
Contratação de empresa especializada para atender à necessidade de reposição de peças dos equipamentos odontológicos utilizados nas Unidades de Saúde da Família do município, garantindo o pleno funcionamento e a continuidade dos atendimentos odontológicos à população do munícipio.
13913363000160-1-000311/2025-000001
vigente até 16/12/2026
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA FUNCIONARIOS, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13913363000160-1-000308/2025-000003
vigente até 15/12/2026
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA FUNCIONARIOS, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13913363000160-1-000308/2025-000001
vigente até 15/12/2026
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA FUNCIONARIOS, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13913363000160-1-000308/2025-000004
vigente até 15/12/2026
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS, PROMOVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA.
13913363000160-1-000307/2025-000002
vigente até 10/12/2026
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS, PROMOVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA.
13913363000160-1-000307/2025-000003
vigente até 10/12/2026
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS, PROMOVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA.
13913363000160-1-000307/2025-000001
vigente até 10/12/2026
Registro de Preço para aquisição complementar de material de construção para manutenção da secretaria de administração e infraestrutura do município de Miguel Calmon/Ba
13913363000160-1-000294/2025-000001
vigente até 04/12/2026
Registro de Preço para aquisição complementar de material de construção para manutenção da secretaria de administração e infraestrutura do município de Miguel Calmon/Ba
13913363000160-1-000294/2025-000002
vigente até 04/12/2026
Registro de Preço para aquisição complementar de material de construção para manutenção da secretaria de administração e infraestrutura do município de Miguel Calmon/Ba
13913363000160-1-000294/2025-000003
vigente até 04/12/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13913363000160-1-000286/2025-000003
vigente até 18/11/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13913363000160-1-000286/2025-000001
vigente até 18/11/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13913363000160-1-000286/2025-000002
vigente até 18/11/2026
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DOMÉSTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA.
13913363000160-1-000250/2025-000001
vigente até 03/11/2026