contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada em licitações e contratos, visando a de implantação e implementação avançada da nova lei de licitações e contratos administrativos – lei nº 14.133/21 no âmbito do município, com o acompanhamento das contratações correlatas.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →63% dos 616 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada em licitações e contratos, visando a de implantação e implementação avançada da nova lei de licitações e contratos administrativos – lei nº 14.133/21 no âmbito do município, com o acompanhamento das contratações correlatas.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOBRE FLUXO PROCEDIMENTAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
PRODUTO: CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FLUXO PROCEDIMENTAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI N. 14.133/21, ASSESSORANDO OS SERVIDORES ENVOLVIDOS E OS PRAZOS PRÉ-DETERMINADOS, COMO MECANISMO DE CELERIDADE PROCESSUAL E EFETIVAÇÃO DA POLITICA PUBLICA. CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO TRAZER MAIS INFORMAÇÃO PARA OS SETORES PÚBLICOS, ATRAVÉS DA PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, POR MEIO DA DEFINIÇÃO DE UMA SEQUENCIA OPERACIONAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. #1 · sem CATMAT | 1 mes | R$ 22.800,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ATIVIDADE: TREINAMENTO SOBRE A FASE EXTERNA DO PROCESSO LICITATÓRIO
PRODUTO: TREINAMENTO ENGLOBANDO AS MODALIDADES LICITATÓRIAS PREGÃO E CONCORRÊNCIA, BEM COMO A DISPENSA ELETRÔNICA COM O PORTAL ADOTADO PELA MUNICIPALIDADE. ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO DIRETO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, COM CONSTRUÇÃO DE NORMATIVAS INTERNAS E DUVIDAS JURÍDICAS RELACIONADAS A ESTE TEMA. #2 · sem CATMAT | 1 mes | R$ 23.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ATIVIDADE: TREINAMENTO COM O CONTROLE INTERNO SOBRE ANÁLISE DE CONFORMIDADES DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES ELEVOU A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA A PRINCIPIO NO ART. 5º DA LEI N. 14.133/21; DESSE MODO, AS CONTRATAÇÕES PUBLICAS NECESSITAM SER INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO CONCRETA DAS POLITICAS PUBLICAS. LOGO, OS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE INTERNO TERIAM ESSE PAPEL FUNDAMENTAL NA IDENTIFICAÇÃO DOS POSSÍVEIS RISCOS ENCONTRADOS E DOS MECANISMOS DE CONTROLE PREVENTIVO E DE MITIGAÇÃO, POIS INCONGRUÊNCIAS ENCONTRADAS RETARDAM O INTERESSE PUBLICO. O CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES EXIGE GOVERNANÇA. “O PROPÓSITO DA GOVERNANÇA NÃO É, NEM PODERIA SER, A CRIAÇÃO DE MAIS CONTROLES E MAIS BUROCRACIA. AO CONTRÁRIO, A GOVERNANÇA PROVÊ FORMAS DE DESCOBRIR OPORTUNIDADES DE REMOVER CONTROLES DESNECESSÁRIOS, QUE SE TORNAM EMPECILHOS À ENTREGA DE RESULTADOS, POIS SEU OBJETIVO É A MELHORIA DO DESEMPENHO DA ORGANIZAÇÃO PARA A GERAÇÃO DE VALOR (...) - IN.: REFERENCIAL BÁSICO DE GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL PARA ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E OUTROS ENTES JURISDICIONADOS DO TCU. 3. ED. 2020. P. 15.”. § TREINAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MINUTA DE ANALISE DE CONFORMIDADES DOS PROCESSOS ORIUNDOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DA LEI N. 14.133/21 #3 · sem CATMAT | 1 mes | R$ 22.800,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO DE MINUTAS E NORMATIVAS SOBRE PARECER JURÍDICO REFERENCIAL.
PRODUTO: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO ART. 53, § 5O DISPENSOU A ANALISE JURÍDICA NAS HIPÓTESES PREVIAMENTE DEFINIDAS EM ATO DA AUTORIDADE JURÍDICA MÁXIMA COMPETENTE, QUE DEVERA CONSIDERAR O BAIXO VALOR, A BAIXA COMPLEXIDADE DA CONTRATAÇÃO, A ENTREGA IMEDIATA DO BEM OU A UTILIZAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E INSTRUMENTOS DE CONTRATO, CONVENIO OU OUTROS AJUSTES PREVIAMENTE PADRONIZADOS PELO ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO. #4 · sem CATMAT | 1 mes | R$ 22.600,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de profissionais de segurança desarmada, profissionais de vigilância patrimonial desarmada e profissionais brigadistas, devidamente treinados para atuar em eventos públicos e institucionais, com a função de zelar pela integridade física dos participantes e pela manutenção da ordem no ambiente do evento. 13894878000160-1-000216/2025-000005 | vigente até 24/09/2027 |
Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de profissionais de segurança desarmada, profissionais de vigilância patrimonial desarmada e profissionais brigadistas, devidamente treinados para atuar em eventos públicos e institucionais, com a função de zelar pela integridade física dos participantes e pela manutenção da ordem no ambiente do evento. 13894878000160-1-000216/2025-000004 | vigente até 24/09/2027 |
contratação de empresa para fornecimento de materiais de serralheria e perfis metálicos para atender as necessidades de infraestrutura do município de Jequié/BA 13894878000160-1-000139/2025-000001 | vigente até 16/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X DE COLUNA DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13894878000160-1-000158/2025-000002 | vigente até 03/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X DE COLUNA DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13894878000160-1-000158/2025-000003 | vigente até 03/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X DE COLUNA DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13894878000160-1-000158/2025-000004 | vigente até 03/09/2027 |
Contratação de empresa através da modalidade registro de preços para prestação de serviços sob demanda de fornecimento de kit de salgados, kit lanche, kit para café da manhã, serviços de ornamentação para atender as demandas dos eventos realizados por todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Jequié-BA. 13894878000160-1-000032/2026-000005 | vigente até 28/08/2027 |
Contratação de empresa através da modalidade registro de preços para prestação de serviços sob demanda de fornecimento de kit de salgados, kit lanche, kit para café da manhã, serviços de ornamentação para atender as demandas dos eventos realizados por todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Jequié-BA. 13894878000160-1-000032/2026-000006 | vigente até 28/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, bem como serviços de instalação e desinstalação, incluindo o fornecimento de mão de obra qualificada, ferramentas, insumos, materiais e peças de reposição originais ou compatíveis, quando necessárias, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Jequié, suas Secretarias e demais unidades administrativas. 13894878000160-1-000070/2026-000001 | vigente até 25/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, bem como serviços de instalação e desinstalação, incluindo o fornecimento de mão de obra qualificada, ferramentas, insumos, materiais e peças de reposição originais ou compatíveis, quando necessárias, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Jequié, suas Secretarias e demais unidades administrativas. 13894878000160-1-000070/2026-000002 | vigente até 25/08/2027 |
Contratação de empresa para fornecimento de materiais pétreos para utilização em diversas demandas de obras, reformas e construções, visando atender as necessidades do município de Jequié/Ba. 13894878000160-1-000108/2025-000001 | vigente até 19/08/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ. 13894878000160-1-000166/2024-000004 | vigente até 14/08/2027 |
Registro de Preços para possível e eventual Contratação de empresa para executar os serviços de poda em árvores de pequeno, médio e grande porte no município de Jequié 13894878000160-1-000198/2025-000001 | vigente até 24/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de jequié, pelo período de 12 (doze) meses. 13894878000160-1-000049/2025-000012 | vigente até 23/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de jequié, pelo período de 12 (doze) meses. 13894878000160-1-000049/2025-000005 | vigente até 23/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de jequié, pelo período de 12 (doze) meses. 13894878000160-1-000049/2025-000004 | vigente até 23/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de jequié, pelo período de 12 (doze) meses. 13894878000160-1-000049/2025-000016 | vigente até 23/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de jequié, pelo período de 12 (doze) meses. 13894878000160-1-000049/2025-000017 | vigente até 23/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de jequié, pelo período de 12 (doze) meses. 13894878000160-1-000049/2025-000001 | vigente até 23/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de jequié, pelo período de 12 (doze) meses. 13894878000160-1-000049/2025-000018 | vigente até 23/07/2027 |