Inexigibilidadejulgamento

contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada em licitações e contratos, visando a de implantação e implementação avançada da nova lei de licitações e contratos administrativos – lei nº 14.133/21 no âmbito do município, com o acompanhamento das contratações correlatas.

valor estimado
R$ 91.200,00
itens
4
local
Jequié/BA
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
31
de 100
risco moderado1 de 1 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Órgão foge da disputa aberta63% não-abertos· 616 amostra(s)
    63% dos 616 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
49
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro32
prazo20
chance90
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 20.525,20 /un
faixa R$ 19.909,44–R$ 21.160,00 · 11% abaixo da referência do edital
item 2: ATIVIDADE: TREINAMENTO SOBRE A FASE EXTERNA DO PROCESSO LICI · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
81% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada em licitações e contratos, visando a de implantação e implementação avançada da nova lei de licitações e contratos administrativos – lei nº 14.133/21 no âmbito do município, com o acompanhamento das contratações correlatas.

modalidade
Inexigibilidade
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
—
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/4 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOBRE FLUXO PROCEDIMENTAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. PRODUTO: CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FLUXO PROCEDIMENTAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI N. 14.133/21, ASSESSORANDO OS SERVIDORES ENVOLVIDOS E OS PRAZOS PRÉ-DETERMINADOS, COMO MECANISMO DE CELERIDADE PROCESSUAL E EFETIVAÇÃO DA POLITICA PUBLICA. CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO TRAZER MAIS INFORMAÇÃO PARA OS SETORES PÚBLICOS, ATRAVÉS DA PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, POR MEIO DA DEFINIÇÃO DE UMA SEQUENCIA OPERACIONAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
#1 · sem CATMAT
1 mesR$ 22.800,00item sem CATMAT classificadosem referência
ATIVIDADE: TREINAMENTO SOBRE A FASE EXTERNA DO PROCESSO LICITATÓRIO PRODUTO: TREINAMENTO ENGLOBANDO AS MODALIDADES LICITATÓRIAS PREGÃO E CONCORRÊNCIA, BEM COMO A DISPENSA ELETRÔNICA COM O PORTAL ADOTADO PELA MUNICIPALIDADE. ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO DIRETO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, COM CONSTRUÇÃO DE NORMATIVAS INTERNAS E DUVIDAS JURÍDICAS RELACIONADAS A ESTE TEMA.
#2 · sem CATMAT
1 mesR$ 23.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
ATIVIDADE: TREINAMENTO COM O CONTROLE INTERNO SOBRE ANÁLISE DE CONFORMIDADES DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PRODUTO: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES ELEVOU A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA A PRINCIPIO NO ART. 5º DA LEI N. 14.133/21; DESSE MODO, AS CONTRATAÇÕES PUBLICAS NECESSITAM SER INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO CONCRETA DAS POLITICAS PUBLICAS. LOGO, OS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE INTERNO TERIAM ESSE PAPEL FUNDAMENTAL NA IDENTIFICAÇÃO DOS POSSÍVEIS RISCOS ENCONTRADOS E DOS MECANISMOS DE CONTROLE PREVENTIVO E DE MITIGAÇÃO, POIS INCONGRUÊNCIAS ENCONTRADAS RETARDAM O INTERESSE PUBLICO. O CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES EXIGE GOVERNANÇA. “O PROPÓSITO DA GOVERNANÇA NÃO É, NEM PODERIA SER, A CRIAÇÃO DE MAIS CONTROLES E MAIS BUROCRACIA. AO CONTRÁRIO, A GOVERNANÇA PROVÊ FORMAS DE DESCOBRIR OPORTUNIDADES DE REMOVER CONTROLES DESNECESSÁRIOS, QUE SE TORNAM EMPECILHOS À ENTREGA DE RESULTADOS, POIS SEU OBJETIVO É A MELHORIA DO DESEMPENHO DA ORGANIZAÇÃO PARA A GERAÇÃO DE VALOR (...) - IN.: REFERENCIAL BÁSICO DE GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL PARA ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E OUTROS ENTES JURISDICIONADOS DO TCU. 3. ED. 2020. P. 15.”. § TREINAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MINUTA DE ANALISE DE CONFORMIDADES DOS PROCESSOS ORIUNDOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DA LEI N. 14.133/21
#3 · sem CATMAT
1 mesR$ 22.800,00item sem CATMAT classificadosem referência
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO DE MINUTAS E NORMATIVAS SOBRE PARECER JURÍDICO REFERENCIAL. PRODUTO: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO ART. 53, § 5O DISPENSOU A ANALISE JURÍDICA NAS HIPÓTESES PREVIAMENTE DEFINIDAS EM ATO DA AUTORIDADE JURÍDICA MÁXIMA COMPETENTE, QUE DEVERA CONSIDERAR O BAIXO VALOR, A BAIXA COMPLEXIDADE DA CONTRATAÇÃO, A ENTREGA IMEDIATA DO BEM OU A UTILIZAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E INSTRUMENTOS DE CONTRATO, CONVENIO OU OUTROS AJUSTES PREVIAMENTE PADRONIZADOS PELO ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO.
#4 · sem CATMAT
1 mesR$ 22.600,00item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

  • Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
  • Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
63%
385 de 616
composição
231 abertos · 14 restritos · 371 diretos

63% dos 616 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de profissionais de segurança desarmada, profissionais de vigilância patrimonial desarmada e profissionais brigadistas, devidamente treinados para atuar em eventos públicos e institucionais, com a função de zelar pela integridade física dos participantes e pela manutenção da ordem no ambiente do evento.
13894878000160-1-000216/2025-000005
vigente até 24/09/2027
Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de profissionais de segurança desarmada, profissionais de vigilância patrimonial desarmada e profissionais brigadistas, devidamente treinados para atuar em eventos públicos e institucionais, com a função de zelar pela integridade física dos participantes e pela manutenção da ordem no ambiente do evento.
13894878000160-1-000216/2025-000004
vigente até 24/09/2027
contratação de empresa para fornecimento de materiais de serralheria e perfis metálicos para atender as necessidades de infraestrutura do município de Jequié/BA
13894878000160-1-000139/2025-000001
vigente até 16/09/2027
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X DE COLUNA DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
13894878000160-1-000158/2025-000002
vigente até 03/09/2027
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X DE COLUNA DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
13894878000160-1-000158/2025-000003
vigente até 03/09/2027
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X DE COLUNA DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
13894878000160-1-000158/2025-000004
vigente até 03/09/2027
Contratação de empresa através da modalidade registro de preços para prestação de serviços sob demanda de fornecimento de kit de salgados, kit lanche, kit para café da manhã, serviços de ornamentação para atender as demandas dos eventos realizados por todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Jequié-BA.
13894878000160-1-000032/2026-000005
vigente até 28/08/2027
Contratação de empresa através da modalidade registro de preços para prestação de serviços sob demanda de fornecimento de kit de salgados, kit lanche, kit para café da manhã, serviços de ornamentação para atender as demandas dos eventos realizados por todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Jequié-BA.
13894878000160-1-000032/2026-000006
vigente até 28/08/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, bem como serviços de instalação e desinstalação, incluindo o fornecimento de mão de obra qualificada, ferramentas, insumos, materiais e peças de reposição originais ou compatíveis, quando necessárias, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Jequié, suas Secretarias e demais unidades administrativas.
13894878000160-1-000070/2026-000001
vigente até 25/08/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, bem como serviços de instalação e desinstalação, incluindo o fornecimento de mão de obra qualificada, ferramentas, insumos, materiais e peças de reposição originais ou compatíveis, quando necessárias, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Jequié, suas Secretarias e demais unidades administrativas.
13894878000160-1-000070/2026-000002
vigente até 25/08/2027
Contratação de empresa para fornecimento de materiais pétreos para utilização em diversas demandas de obras, reformas e construções, visando atender as necessidades do município de Jequié/Ba.
13894878000160-1-000108/2025-000001
vigente até 19/08/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
13894878000160-1-000166/2024-000004
vigente até 14/08/2027
Registro de Preços para possível e eventual Contratação de empresa para executar os serviços de poda em árvores de pequeno, médio e grande porte no município de Jequié
13894878000160-1-000198/2025-000001
vigente até 24/07/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de jequié, pelo período de 12 (doze) meses.
13894878000160-1-000049/2025-000012
vigente até 23/07/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de jequié, pelo período de 12 (doze) meses.
13894878000160-1-000049/2025-000005
vigente até 23/07/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de jequié, pelo período de 12 (doze) meses.
13894878000160-1-000049/2025-000004
vigente até 23/07/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de jequié, pelo período de 12 (doze) meses.
13894878000160-1-000049/2025-000016
vigente até 23/07/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de jequié, pelo período de 12 (doze) meses.
13894878000160-1-000049/2025-000017
vigente até 23/07/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de jequié, pelo período de 12 (doze) meses.
13894878000160-1-000049/2025-000001
vigente até 23/07/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de jequié, pelo período de 12 (doze) meses.
13894878000160-1-000049/2025-000018
vigente até 23/07/2027