a Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE (Agricultura Familiar) conforme art. 14, da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49, da Resolução nº. 6, de 08 de maio de 2020 e, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste termo de referência e seus anexos.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →71% dos 363 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 100/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
a Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE (Agricultura Familiar) conforme art. 14, da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49, da Resolução nº. 6, de 08 de maio de 2020 e, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste termo de referência e seus anexos.
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 01/03/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
AIPIM, de primeira, in natura, devendo ser DESCASCADO e EMBALADO Á VÁCUO, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de
sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA #1 · sem CATMAT | 5.000 kg | R$ 11,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALFACE AMERICANA, Características: Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, coloração uniforme; isenta de sujidades, insetos de parasitas, larvas e corpos estranhos
aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Cada maço deverá conter 250g. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA #2 · sem CATMAT | 3.000 MAÇO(250G) | R$ 6,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AZEITE DE DENDÊ, embalagem de 1 litro, com identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, quantidade do produto. #3 · sem CATMAT | 150 EMBALAGEMCOM 1L | R$ 28,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANANA DA PRATA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação verde que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo #4 · sem CATMAT | 3.500 KG | R$ 6,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANANA DA TERRA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação verde que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades e parasitos #5 · sem CATMAT | 3.500 KG | R$ 9,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BEIJU de goma com coco, embalagem contendo 300g, sem umidade, contendo data de fabricação, prazo de validade e rotulo com informações de ingredientes e identificação do produtor. #6 · sem CATMAT | 4.000 PCT (300G) | R$ 9,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO CASEIRO DE GOMA OU POVILHO, biscoito caseiro sabor goma ou polvilho feito à base de polvilho, óleo e ovos de boa qualidade, livre de sujidades prontos para o consumo, empacotados em embalagens de polietileno resistente, com identificação do produto, ingredientes descriminados, prazo de fabricação e validade, dados do fabricante. Embalagem de 50g. #7 · sem CATMAT | 8.600 PCT (50G) | R$ 4,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CEBOLINHA, características: Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, coloração uniforme; isenta de sujidades, inseto de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Cada maço deverá conter 250g. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA #8 · sem CATMAT | 2.000 MAÇO(250G) | R$ 3,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COCO RALADO, in natura, devendo ser descascado e embalado a vácuo. #9 · sem CATMAT | 2.000 KG | R$ 15,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COENTRO, de primeira, fresco, com coloração verde escuro, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, materiais terrosos, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas, isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos, estar livre de Resíduos fertilizantes #10 · sem CATMAT | 1.500 MAÇO | R$ 2,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FARINHA DE MANDIOCA, torrada, de primeira qualidade, seca, fina, branca. Livre de sujidades, parasitas, corpos estranhos. Empacotados em embalagem lacrada de 1 kg. O produto deverá conter dados de identificação, prazo de validade e peso líquido. Seguir normas técnicas especiais descritas na Resolução RDC nº 263, de 22 de setembro de 2005. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega. #11 · sem CATMAT | 2.000 PACOTE C/ 01KG | R$ 8,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FARINHA DE TAPIOCA GRANULADA, tapioca granulada, água, embalada em saco plástico atóxico, transparente, termos solado, resistente, embalagem contendo 500g, possuir informações necessárias impressas do produto, data de fabricação, validade, lote e nome do fornecedor. O produto deverá conter aspecto granulado, cor branca e odor característicos do produto, com ausência de sujidades, parasitas #12 · sem CATMAT | 1.500 PCT (500G) | R$ 7,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FILÉ DE PEIXE, de primeira qualidade, limpo, sem couro ou escamas, sem espinha, fatiados em bifes, congelado a 12° Celsius (-), isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas ou organolépticas). Devem estar acomodados em embalagem plástica de 1Kg contendo identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido de acordo com as Portarias do MAPA #13 · sem CATMAT | 4.000 KG | R$ 12,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
HORTELÃ, características: Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, coloração uniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à
superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Cada maço deverá conter 250g. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. #14 · sem CATMAT | 1.000 MAÇO(250G) | R$ 3,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LARANJA PERA, de primeira, in natura, tipo pêra, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
#15 · sem CATMAT | 4.000 KG | R$ 4,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMÃO THAITI, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. #16 · sem CATMAT | 1.800 KG | R$ 5,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PASTA DE ALHO, Características: mistura de alho, óleo vegetal e sal, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e capacidade. Embalagem contendo 500g cada. #17 · sem CATMAT | 500 POTE (500G) | R$ 13,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PEPINO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de Sujidades e larvas. #18 · sem CATMAT | 3.000 KG | R$ 3,81 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PIMENTÃO, verde de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com Ausência de sujidades, parasitos e larvas.
#19 · sem CATMAT | 2.000 KG | R$ 7,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PRODUTO DE FRUTA, polpa de fruta natural, congelada, sabor cajá. Embalagem contendo 01Kg. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específica no respectivo Regulamento Técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais. De acordo com as Portarias do MAPA. #20 · sem CATMAT | 1.000 EMBALAGEMCONTENDO01Kg | R$ 18,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PRODUTO DE FRUTA, polpa de fruta natural, congelada, sabor goiaba. Embalagem contendo 01 Kg. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específica no respectivo Regulamento Técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais. De acordo com as Portarias do MAPA. #21 · sem CATMAT | 3.000 EMBALAGEMCONTENDO01Kg | R$ 15,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PRODUTO DE FRUTA, polpa de fruta natural, congelada, sabor manga. Embalagem contendo 01 Kg. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específica no respectivo Regulamento Técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais. De acordo com as Portarias do MAPA #22 · sem CATMAT | 4.000 EMBALAGEMCONTENDO01Kg | R$ 14,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PRODUTO DE FRUTA, polpa de fruta natural, congelada, sabor acerola. Embalagem contendo 01 Kg. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específica no respectivo Regulamento Técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais. De acordo com as Portarias do MAPA. #23 · sem CATMAT | 2.000 EMBALAGEMCONTENDO01Kg | R$ 17,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SALSA, características: Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, coloração uniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Cada maço deverá conter 250g. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. #24 · sem CATMAT | 1.000 MAÇO(250G) | R$ 3,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOMATE ITALIANO, de primeira, apresentando grau de maturação de vez que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com Ausência de sujidades, parasitos e larvas. #25 · sem CATMAT | 6.000 KG | R$ 8,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MELANCIA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. #26 · sem CATMAT | 2.000 KG | R$ 4,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RÚCULA, características: Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, coloração uniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas,
larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Cada maço deverá conter 250g. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA #27 · sem CATMAT | 1.000 MAÇO(250G) | R$ 4,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MANJERICÃO, características: Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, coloração uniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Cada maço deverá conter 250g. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
#28 · sem CATMAT | 1.000 MAÇO(250G) | R$ 3,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AÇAFRÃO-DA-TERRA, Características: corante de cor amarela e brilhante (cúrcuma), com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e capacidade. Embalagem contendo 100g cada #29 · sem CATMAT | 500 PCT (100G) | R$ 2,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0,2% da mediana de 553 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE ITAPARICA).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de recarga de Gás de cozinha P13(GLP) Gás liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social 13882949000104-1-000019/2026-000001 | vigente até 14/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para confecção de impressos, banners, placas, faixas e itens personalizados, visando atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de Itaparica/Ba. 13882949000104-1-000076/2026-000009 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para confecção de impressos, banners, placas, faixas e itens personalizados, visando atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de Itaparica/Ba. 13882949000104-1-000076/2026-000007 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil do município de Itaparica/BA. 13882949000104-1-000077/2026-000006 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil do município de Itaparica/BA. 13882949000104-1-000077/2026-000007 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil do município de Itaparica/BA. 13882949000104-1-000077/2026-000008 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil do município de Itaparica/BA. 13882949000104-1-000077/2026-000002 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil do município de Itaparica/BA. 13882949000104-1-000077/2026-000001 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil do município de Itaparica/BA. 13882949000104-1-000077/2026-000005 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil do município de Itaparica/BA. 13882949000104-1-000077/2026-000004 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para confecção de impressos, banners, placas, faixas e itens personalizados, visando atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de Itaparica/Ba. 13882949000104-1-000076/2026-000004 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para confecção de impressos, banners, placas, faixas e itens personalizados, visando atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de Itaparica/Ba. 13882949000104-1-000076/2026-000005 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil do município de Itaparica/BA. 13882949000104-1-000077/2026-000003 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para confecção de impressos, banners, placas, faixas e itens personalizados, visando atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de Itaparica/Ba. 13882949000104-1-000076/2026-000002 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para confecção de impressos, banners, placas, faixas e itens personalizados, visando atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de Itaparica/Ba. 13882949000104-1-000076/2026-000006 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para confecção de impressos, banners, placas, faixas e itens personalizados, visando atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de Itaparica/Ba. 13882949000104-1-000076/2026-000001 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para confecção de impressos, banners, placas, faixas e itens personalizados, visando atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de Itaparica/Ba. 13882949000104-1-000076/2026-000008 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para confecção de impressos, banners, placas, faixas e itens personalizados, visando atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de Itaparica/Ba. 13882949000104-1-000076/2026-000003 | vigente até 03/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cenografia,
compreendendo a concepção, confecção, planejamento, montagem, ambientação, manutenção
e desmontagem de estruturas cenográficas, incluindo painéis, elementos decorativos, estruturas
de apoio e demais componentes correlatos, para atendimento aos eventos realizados no
município de Itaparica 13882949000104-1-000073/2026-000001 | vigente até 13/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fardamentos, mochilas e camisas personalizadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, do município de Itaparica/BA. 13882949000104-1-000005/2026-000002 | vigente até 04/08/2027 |