Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de medicina e de apoio diagnóstico para atender às necessidades do Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2024.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →75% dos 269 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de medicina e de apoio diagnóstico para atender às necessidades do Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2024.
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 31/12/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Atendimentos de urgência e emergência ao ser humano em todos seus ciclos de vida, inclusive no processo de nascimentoe parto;
Prescrição e atendimento de intercorrências clínicas e cirúrgicas empacientes
Internados; Assistência a paciente crítico/semicrítico em sala de estabilização; Regulação de pacientes para níveis de maior complexidade assistência.
Referência: Plantão assumido no períododas 07:00h00min da
segunda-feira às 07:00h00min de sábado; #1 · sem CATMAT | 44 Plantão | R$ 1.100,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço: Referência: Plantão assumido no períododas 07:0000min do sábado às 07:0000min de segunda- feira;
Atendimentos de urgência e emergência ao ser humano em todos seus ciclos de vida, inclusive no processo e nascimento e parto; Prescrição de pacientes Internados;
Assistência a paciente crítico/semicrítico emsala de estabilização; Regulação de
pacientes para níveis de maior complexidadeassistência. #2 · sem CATMAT | 10 Plantão | R$ 1.200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço:
Atendimentos de urgência e emergência aoser humano
em todos seus ciclos de vida, inclusive no processo e nascimento e parto; Prescrição
de
pacientes Internados
eatendimento de
intercorrências
clínicas;Assistência a paciente crítico/semicrítico emsala
de estabilização;
Regulação de pacientes para níveis de maior
complexidadeassistência.
Referência: Plantão a ser realizado nosseguintes Dias: Natal: dia 24 e 25 de
dezembro;Reveillon: 31 e 01 de janeiro; #3 · sem CATMAT | 8 Plantão | R$ 1.600,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço: estabilização; Regulação de pacientes para níveis de maior complexidade assistência.
Referência: Plantão a ser realizado nos seguintes períodos:
Natal: dia 24 e 25 de
dezembro;Reveillon: 31 e 01 de janeiro;
Atendimentos deurgência e emergência ao ser humano em todos seus ciclos de vida, inclusive no processo e nascimento e parto; Prescrição de pacientes Internados;
Assistência a paciente
crítico/semicrítico em sala de #4 · sem CATMAT | 4 Plantão | R$ 3.200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço:
Atendimentos de urgência e emergência aoser humano
em todos seus ciclos de vida, inclusive no processo de nascimento e parto;Prescrição e atendimento de intercorrênciasclínicas e
cirúrgicas em pacientesInternados;
Assistência a paciente
crítico/semicrítico em sala de estabilização; Regulação de pacientes para níveis de maior complexidade assistência.
Referência: Plantão assumido no período das 07:00min da
segunda-feira às 07:00min de sábado; Descrição do Serviço:
Atendimentos de urgência e emergência aoser humano
em todos seus ciclos de vida, #5 · sem CATMAT | 12 Plantão | R$ 2.200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
inclusive no processo e nascimento e parto; Prescrição
de pacientes
Internados;Assistência a paciente crítico/semicrítico
emsala de estabilização; Regulação de pacientes para níveis de maiorcomplexidade assistência.
Referência: Plantão assumido no períododas 07h00min do sábado às 07h00minhs de
terça-feira; #6 · sem CATMAT | 8 Plantão | R$ 2.400,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço:
Realizar Atendimentos ambulatoriais emcirurgia geral, assim como referência de pacientes para níveis de maior complexidade, incluído o preenchimento de laudos, pareceres e o que se fizer necessárioà continuidade da assistência.
Referência: o profissional deverá realizar aomenos um atendimento semanal, com cargahorária de 08 horas
semanais. #7 · sem CATMAT | 1 Serviço/Mês | R$ 4.450,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço:
Consiste na realização de Consulta em Clínica Médica com o objetivo de realizar diagnóstico, tratamento e
reabilitação, bem como emitir laudos e pareceres, em ambulatório do hospital municipal, inclusive como reforço ao serviço de acolhimento e classificação de risco.
Referência: o profissional deverá atender quinzenalmente 20 pacientes,
com carga horária não inferior a 6 horas semanais. #8 · sem CATMAT | 1 Serviço/Mês | R$ 5.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço: Consiste na realização de Consulta em Clínica Médica com o objetivo de realizar diagnóstico, tratamento e reabilitação, bem como emitir laudos e pareceres, em ambulatório especializado ou unidade básica, com duração média de 16 minutos por consulta;
Referência: o profissional deverá atender semanalmente 32 pacientes a ciclo de 08
horas; #9 · sem CATMAT | 1 Serviço/Mês | R$ 6.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço: Consiste na realização de
Ultrassonografia dos diversos aparelhos e sistemas do corpo humano, com o objetivo de diagnosticar doenças, acompanhar a evolução de patologias, guiar outros
profissionais pararealização de coleta e material, dentreoutros, bem como emitir laudos e pareceres,em ambulatório público, de propriedade do prestador de serviços Especializado ouUnidade Hospitalar.
Referência: O profissional habilitado,presencialmente, deverá ser especialista em
radiologia. #10 · sem CATMAT | 200 Exame | R$ 64,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço:
Os profissionais credenciados para a prestação deste serviço obriga-se a:
- realizar atenção a saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade;
- realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades emgrupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demaisespaços
comunitários (escolas, associaçõesetc);
- realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
- encaminhar, quando necessário,usuários a outros pontos de atenção,
respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário;
- indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade deinternação hospitalar ou domiciliar,
mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;
- contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente de todos os membros da equipe; e
VII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USB. Também estão inclusas no escopo das atividades realizadas por este profissional asresponsabilidades gerais a todos os profissionais de saúde que atuam em equipes da Atenção Primária.
Referência: serviço a ser prestado no povoado de Jeribá, que dista 48 Km em relação à Sede do Município, acesso por vianão
pavimentada, com carga horária de 40 horas semanais. #11 · sem CATMAT | 1 Serviço/Mês | R$ 13.200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
demanda espontânea;
- encaminhar, quando necessário, usuá rios a outros pontos de atenção,
respeitandofluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo
acompanhamento do plano terapêutico do usuário; #12 · sem CATMAT | 1 Serviço/Mês | R$ 12.400,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço: Os profissionais Credenciados para a prestação este serviço obriga-se a: I - realizar atenção a saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade; II - realizar consultas clínicas, pequenosprocedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou #13 · sem CATMAT | 6 Serviço/Mês | R$ 12.100,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço: Os profissionais Credenciados para a prestação este serviço obriga-se a: – indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade deinternação hospitalar ou domiciliar,
mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;
– contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente de todos os membros da equipe;
e
– participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USB.
Também estão inclusas no escopo das atividades realizadas por este profissional asresponsabilidades gerais a todos os profissionais de saúde que atuam em equipes da Atenção Primária, Política Nacional da Atenção Primária.
20 Km em relação Sede – estrada não pavimentada; Carga horária: 20 horas semanais para realização de
atividades em equipe de saúde da Família na rede de atenção
primária do município na sede do Município.
– realizar atenção a saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade;
II– realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demaisespaços
comunitários (escolas, associaçõesetc.); realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
– encaminhar, quando necessário,usuários a outros pontos de atenção,
respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário; #14 · sem CATMAT | 4 Serviço/Mês | R$ 6.050,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
orientar e promover a execução de planos e programas preventivos em regime ambulatorial, dirigidos a pacientes
psiquiátricos/neuropsiquiátricos e a seusfamiliares, através de
técnicas e métodos deexame e tratamento psicológico e neuropsicológico, visando propiciar condições de escuta e inclusão social;Realizar atendimento individual, grupal, visitas domiciliares, atividades comunitárias,sessões clínicas; implementar ações para promoção da saúde; participar de perícias, sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área de saúde mental; desempenhar as atividades de assistência, promoção e recuperação da saúde e
habilitação social de modo interdisciplinar; prestar assistência em saúdemental ambulatorial; Participar em reuniões de equipe;
Proporcionar um trata- mento quepreserve e fortaleça os laços familiares; Realizar a elaboração do plano
terapêutico individual (PTI); realizar o acolhimento dos pacientes; ser o responsável técnico pelaprescrição de medica mentos; adotar uma postura ética frente à equipe e aos pacientesdo CAPS, prestar suporte ambulatorial aos moradores da SRT 2, dentre outras atribuições
estabelecidas em Portarias Ministeriais.
Referência: o profissional
deverá trabalhar 16 horas semanais; #15 · sem CATMAT | 1 Serviço/Mês | R$ 10.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Serviço neuropsicológico, visando
propiciarcondições de escuta e inclusão social;
Realizar
atendimento individual,
grupal,visitas domiciliares, atividades
comunitárias,sessões clínicas; implementar ações para promoção da saúde;
participar de perícias, sindicâncias médicas; elaborar documentose difundir conhecimentos da área de saúdemental; desempenhar as atividades deassistência, promoção e recuperação da
saúde e habilitação social de
modo interdisciplinar; prestar
assistência em saúdemental ambulatorial; Participar em reuniõesde equipe; Proporcionar um tratamento quepreserve e fortaleça os laços familiares;Realizar a elaboração do plano
terapêuticoindividual (PTI); realizar o acolhimento dos pacientes; ser o responsável técnico pelaprescrição de medicamentos; adotar uma postura ética frente à equipe e aos pacientesdo CAPS,
prestar suporte ambulatorial aosmoradores da
SRT 2,
dentre
outrasatribuições estabelecidas em Portarias
Ministeriais.
Referência: o profissional deverá trabalhar16 horas semanais; #16 · sem CATMAT | 1 Serviço/Mês | R$ 13.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço:
Os Profissionais habilitados para prestação deste serviço se obrigam a: Diagnosticar, orientar e promover o
tratamento de desordens clínicas em pacientes com distúrbios psiquiátricos, assim como integrar- se ao cotidiano
do serviço do Centro de Atenção Psicossocial. Deve,
portanto, integrar-se ao
trabalho dos demais membros do Centro de Atenção Psicossocial inclusive expandindo sua ação ao atendimento domiciliar e
comunitário. Referência: o profissional deverá trabalhar 08 horas semanais; #17 · sem CATMAT | 2 Serviço/Mês | R$ 4.400,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço: O Profissional habilitado para prestação deste serviço se obrigam a: avaliar e autorizar internamentos hospitalares, bem como emitir parecer acerca da sua pertinência podendo. Para o exercício desta atividade, desde que necessário o profissional poderá avaliar prontuários, examinar pacientes, respeitados os limites do código de ética médica, bem como assumir a responsabilidade sobre a
pertinência dos laudos autorizados; Referência: o profissional deverá trabalhar
04 horas semanais; #18 · sem CATMAT | 1 Serviço/Mês | R$ 1.750,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço:
O Profissional habilitado para prestação deste serviço se obrigam a: avaliar eautorizar guias de tratamento fora do domicílio Para o exercício desta atividade, desde que necessário o profissional poderáavaliar fichas de atendimento, examinar documentos e exames,
agendamentos e emitir pareceres. Referência: o profissional deverá trabalhar 04 horas semanais; #19 · sem CATMAT | 1 Serviço/Mês | R$ 1.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço: Consiste na realização de
Consulta médica em Pediatria, com o objetivo de cuidar da saúde de crianças,
adolescentes e pré- adolescentes.
Referência: serviço a ser realizado ao menos duas vezes ao mês, com carga horária mínima de 08 horas por atendimento,com produção não inferior a 40 pacientes no
ciclo mensal; #20 · sem CATMAT | 1 Serviço/Mês | R$ 4.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço: Consiste na prescrição e evolução de pacientes em regime de internação nas diversas áreas da assistência e ciclos da vida humana. O profissional também se compromete a realizar documentos, relatórios de
referência, contra Referências, relatórios de alta e demais documentos necessários à regulação, continuidade da assistência e faturamento dos internamentos.
Referência: Serviço a ser prestado todos os dias da semana, durante todo o ano, independentemente do número de pacientesinternados. #21 · sem CATMAT | 31 Diária | R$ 350,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço: Consiste na realização de
Consulta médica em Ortopedia e traumatologia, com o objetivo de realizar diagnóstico e
tratamento das patologias e injúrias do aparelho
osteomuscular, bem como reabilitação, incluindo a realização de imobilizações provisórias, se necessário.
Referência: serviço a ser realizado ao menos duas vezes ao mês, com carga horária mínima de 08 horas por atendimento,com produção não inferior a 40 pacientes no
ciclo mensal; #22 · sem CATMAT | 3 Serviço/Mês | R$ 7.250,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço:
O profissional habilitado deverá atuar conjuntamente com a equipe multiprofissional no sentido de cumprir a prerrogativas expressas na Portaria N. 1445de 29 de maio de 2020, com ênfase em: I - identificar precocemente os casos suspeitosde infecção pelo Sars-CoV-2, por meio da qualificação do processo de acolhimento com classificação de risco, visando à
identificação da necessidade de tratamento imediato em sala específica para tal atividade; II - realizar atendimento presencialpara os casos que necessitem, utilizandométodo fast track de atendimento, para: a) identificação tempestiva da necessidade de tratamento imediato; b) estabelecimento do potencial de risco, presença de agravos à saúde ou grau de sofrimento; e c) estabilização e encaminhamentos necessários, seguindo os protocolos relacionados ao Sars-CoV-2, publicados no endereço eletrônico do
Ministério da Saúde; III - realizar a testagem da população derisco, considerando os públicos-alvo e respectivas indicações do Ministério da Saúde; IV -
notificar adequadamente os casos conforme protocolos do Ministério da Saúde e atuar em parceria com a equipe de vigilância local; V - orientar a população sobre as medidas a serem adotadas duranteo isolamento domiciliar e sobre medidas de prevenção
comunitária; VI - articular com os demais níveis de atenção à saúde fluxos de referência e contra-referência, considerandoo disposto nos Planos de Contingência de cada ente federativo.
Referência: Pagamento a ser realizado por hora trabalhada. #23 · sem CATMAT | 220 Hora | R$ 117,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço: Consiste na realização de
Consulta Médica Especializada em Neurologia Clínica, com o objetivo de realizar diagnóstico, tratamento e reabilitação do Sistema Nervoso Central e Periférico em pacientes
adultos, inclusive a emissão de laudos e pareceres;
Referência: serviço a ser realizado ao menos duas vezes ao mês, com carga horária mínima de 08 horas por atendimento,com produção não inferior a 40 pacientes no
ciclo mensal; #24 · sem CATMAT | 1 Serviço/Mês | R$ 4.800,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço:
Consiste na realização de Consulta Médica Especializada em Neurologia Pediátrica
Clínica, com o objetivo de realizar diagnóstico,
tratamento e reabilitação do Sistema Nervoso Central e Periférico em pacientes infantis e adolescentes, inclusive a emissão de laudos e pareceres; #25 · sem CATMAT | 1 Serviço/Mês | R$ 8.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço:
Os Profissionais habilitados para prestação deste serviço se obriga assumir a elaborar as normas e protocolos atinentes ao funcionamento e segurança do serviço de radiologia, assim como responsabilizar-se
tecnicamente ante o(s) órgão(s) responsáveis pela supervisão/fiscalização, não incluído a emissão de laudos de exames.
Referência: o profissional deverá trabalhar 04 horas
semanais; Referência: O profissional habilitado obriga- se a
trabalhar 04 horas semanais, conforme planejamento da secretaria municipal de saúde, e atender ao menos 06
consultas porturno de trabalho. #26 · sem CATMAT | 1 Serviço/Mês | R$ 1.100,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço: Os Profissionais habilitados para prestação deste serviço se obrigam a: analisar e emitir laudos de exames radiográficos dos diversos órgãos/aparelhos/sistemas do corpo humano em tempo oportuno.
Referência: o profissional deverá trabalhar 04 horas
semanais; #27 · sem CATMAT | 80 Laudo/E xame | R$ 10,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço:
O profissional contratado deverá ter especialidade médica que o habilite ao
tratamento das doenças que acometem o coração bem como os outros componentes do sistema circulatório.
Referência: o profissional deverá trabalhar 04 horas semanais; #28 · sem CATMAT | 1 Serviço/Mês | R$ 4.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço:
O profissional credenciado deverá ser habilitado no manejoe atendimento ambulatorial à gestante nociclo gravídico no pré-natal considerado de alto risco, inclusive com a realização de exame ultrassonográfico nas consultas, quando julgar necessário;
Referência: carga horária de 04 horassemanais; #29 · sem CATMAT | 1 Serviço/Mês | R$ 6.600,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço:
O profissional contratado deverá ter especialidade médica que o habilite a prevenir, diagnosticar e trataras doenças relacionadas com o aparelhoreprodutor feminino,
ou seja, útero, ovário, trompas e vagina, e também as mamas. Referência: carga horária de 04 horassemanais; #30 · sem CATMAT | 1 Serviço/Mês | R$ 6.600,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço:
consiste na laudagemdo registro da variação dos potenciaiselétricos gerados pela atividade elétrica do coração, auferido através de equipamentos e métodos apropriados. A captação do
tracejado deverá ser realizado no município e o Laudo emitido fora deste, deste que
respeitadas todos os aspectos
relacionado ao sigilo e a Lei Geral de Proteção de Dados. #31 · sem CATMAT | 150 Exame | R$ 12,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição das atividades: consiste na avaliação e tratamento de feridas
crônicas/de difícil cicatrização através do usode fototerapia e terapias a laser, com a finalidade aumentar a microcirculação,angiogênese e melhorar os mecanismos de regeneração tecidual.
Referência: O profissional habilitado deverá possuir graduação em área da saúde e experiência comprovada no
tratamento de feridas com a técnica pretendida. O
profissional Habilitado deverá desenvolversuas atividades conforme as condições
determinadas pela Gestão e possuir todos os equipamentos necessários à prestação do serviço. #32 · sem CATMAT | 200 Procedimento | R$ 50,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço:
O profissional contratado deverá possuir especialidade médica que o habilite a tratar e diagnosticar as doenças do trato urinário tanto em homens, quanto em mulheres, atuando sobre injúrias que acometem órgãos como bexiga, rins, uretra e ureteres.
Referência: o profissional
deverá realizar 20 consultas/mês. #33 · sem CATMAT | 1 Serviço/ Mês | R$ 2.400,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço:
Realizar Atendimento em Anestesia no nívelambulatorial, realizando avaliação pré-
anestésica, podendo solicitar exames, emitirlaudos, o que inclui a classificação de risco cirúrgico; assim como realizar procedimentos.
Referência: o profissional deverá realizar aomenos um atendimento quinzenal, com cargahorária de 08 horas, com a produção de 15 pacientes
por atendimento. #34 · sem CATMAT | 1 Serviço/Mês | R$ 6.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço:
O profissional habilitado deverá atuar conjuntamente com a equipe multiprofissional no sentido de cumprir a prerrogativas expressas na Portaria N. 1445de 29 de maio de 2020, com ênfase em: I - identificar precocemente os casos suspeitosde infecção pelo Sars-CoV-2, por meio da qualificação do processo de acolhimento com classificação de risco, visando à identificação da necessidade de tratamento imediato em sala específica para tal
atividade; II – realizar
atendimento presencial para os casos que necessitem, utilizandométodo fast-track de atendimento, para: a) identificação tempestiva da necessidade de tratamento imediato; b) estabelecimento do potencial de risco, presença de agravos à saúde ou grau de sofrimento; e c) estabilização e encaminhamentos necessários, seguindo os protocolos relacionados ao Sars-CoV-2, publicados no endereço eletrônico do
Ministério da Saúde; III – realizar a testagem da população de risco, considerando os públicos-alvo e respectivas indicações do Ministério daSaúde; IV –
notificar adequadamente os casos conforme protocolos do Ministério da Saúde e atuar em parceria com a equipe de vigilância local; V - orientar a população sobre as medidas a serem adotadas duranteo isolamento domiciliar e sobre medidas de prevenção comunitária; VI - articular com os demais níveis de atenção à saúde fluxos de referência e contra-referência, considerandoo disposto nos Planos de Contingência de cada ente federativo.
Referência: Pagamento a ser realizado por hora trabalhada, por serviço prestado aos
sábados e domingos. #35 · sem CATMAT | 50 Hora | R$ 140,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço:
Consiste na realização de Consulta médica em Pediatria, com o objetivo de cuidar da saúde de crianças,
adolescentes e pré- adolescentes.
Referência: serviço a ser realizado 01 vez por mês, com número de atendimentos não inferior a 20 pacientes, com carga horária mínima de 08
horas; #36 · sem CATMAT | 1 Serviço/ Mês | R$ 2.250,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço: O profissional Credenciado para a prestação deste serviço obriga-se a acompanhar e prestar assistência médica a pacientes em ambulância tipo A ou superior, durante transporte intermunicipal, entre unidades e serviços de saúde, devidamente autorizada pela Central de Regulação, ou para realização de exames, desde que devidamente autorizado. O serviço deverá ser prestado a pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal, de caráter eletivo ou não, devendo servir ao transporte de um paciente por vez,respeitando as condições materiais, o grau de habilitação e necessidades dos pacientes.
Referência: o pagamento por este serviço sedará por viagem em cujo valor está incluído a permanência de até 06 (seis) horas fora domunicípio. Será acrescido o valor de R$ 100,00 (cem reais) por hora extra, caso a viagem exceda o tempo
máximo de acima citado. #37 · sem CATMAT | 5 Viagem | R$ 600,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço: Consiste na realização de cirurgia geral de médio e grande porte, com ou sem a abordagem de grandes cavidades do corpo, independente do tipo de
anestesia.
Referência: Serviço remunerado porprocedimento; #38 · sem CATMAT | 25 Procedimento | R$ 600,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço: Consiste na realização de cirurgias ambulatoriais de pequeno porte e pequenas cirurgias (exérese de lesões, cistos sebáceos, lipomas e similares);
Referência: serviço remunerado por procedimento; #39 · sem CATMAT | 25 Procedimento | R$ 150,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço: Consiste na realização de
Consulta Médica Especializada em ortopedia e traumatologia de modo a identificar as necessidades de pacientes com agravos ortopédicos e traumatológicos das regiões de braços, mãos e ombros.
Podendo ser consulta inicial bem como retorno resguardado o que regulamenta a Resolução nº 1.958/2010 do Conselho Federal de Medicina (CFM). #40 · sem CATMAT | 10 Serviço/Mês | R$ 200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição do Serviço: Consiste na realização de Cirurgias que envolvam: Contratura de Dupuytren, Síndrome do Túnel do Carpo (STC), Dedo em Gatilho, Cisto Sinovial, demais cirurgias de mão, braço e
ombro. #41 · sem CATMAT | 10 Serviço/Mês | R$ 350,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte diversos, com fornecimento de veículos e motoristas devidamente habilitados, visando atender, de forma imediata e contínua, às demandas das diversas Secretarias do Município de Planalto/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. 13858907000138-1-000006/2026-000001 | vigente até 30/06/2027 |
Aquisição de Material Esportivo, Uniformes, Material de identificação e divulgação para a prática de Atividades Esportivas no Município de Planalto na Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST). 13858907000138-1-000043/2025-000001 | vigente até 14/11/2026 |