O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa RUYBERG VALENÇA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 07.332.990/0001-04, para a prestação dos serviços advocatícios e assessoramento jurídico no acompanhamento de demandas no Tribunal de Justiça da Bahia (Justiça Estadual da Bahia de 2º Grau TJ/BA), demandas e recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas ao Município de Itacaré/BA.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →68% dos 476 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa RUYBERG VALENÇA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 07.332.990/0001-04, para a prestação dos serviços advocatícios e assessoramento jurídico no acompanhamento de demandas no Tribunal de Justiça da Bahia (Justiça Estadual da Bahia de 2º Grau TJ/BA), demandas e recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas ao Município de Itacaré/BA.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Prestação dos serviços advocatícios e assessoramento jurídico #1 · sem CATMAT | 12 Mes | R$ 15.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PROPANO (GLP), NAS CAPACIDADES P13 E P45, E BOTIJÕES (VASILHAMES), VÁLVULAS E REGISTROS REGULADORES DE GÁS, QUE VISA ATENDER À NECESSIDADE CONTÍNUA DE ABASTECIMENTO DE UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ITACARÉ/BA. 13846902000195-1-000048/2026-000001 | vigente até 29/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ. 13846902000195-1-000039/2026-000008 | vigente até 23/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ. 13846902000195-1-000039/2026-000001 | vigente até 23/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ. 13846902000195-1-000039/2026-000007 | vigente até 23/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESINFECÇÃO, UTENSÍLIOS DE HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ/BA. 13846902000195-1-000038/2026-000001 | vigente até 23/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESINFECÇÃO, UTENSÍLIOS DE HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ/BA. 13846902000195-1-000038/2026-000002 | vigente até 23/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ. 13846902000195-1-000039/2026-000002 | vigente até 23/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ. 13846902000195-1-000039/2026-000004 | vigente até 23/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ. 13846902000195-1-000039/2026-000006 | vigente até 23/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ. 13846902000195-1-000039/2026-000005 | vigente até 23/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ. 13846902000195-1-000039/2026-000003 | vigente até 23/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA, GRUPO GERADOR DE ENERGIA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS NA SEDE; TABOQUINHAS E ZONA RURAL DE ITACARÉ BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 13846902000195-1-000164/2025-000005 | vigente até 15/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA, GRUPO GERADOR DE ENERGIA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS NA SEDE; TABOQUINHAS E ZONA RURAL DE ITACARÉ BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 13846902000195-1-000164/2025-000006 | vigente até 15/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA, GRUPO GERADOR DE ENERGIA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS NA SEDE; TABOQUINHAS E ZONA RURAL DE ITACARÉ BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 13846902000195-1-000164/2025-000002 | vigente até 15/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA, GRUPO GERADOR DE ENERGIA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS NA SEDE; TABOQUINHAS E ZONA RURAL DE ITACARÉ BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 13846902000195-1-000164/2025-000004 | vigente até 15/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA, GRUPO GERADOR DE ENERGIA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS NA SEDE; TABOQUINHAS E ZONA RURAL DE ITACARÉ BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 13846902000195-1-000164/2025-000003 | vigente até 15/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA, GRUPO GERADOR DE ENERGIA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS NA SEDE; TABOQUINHAS E ZONA RURAL DE ITACARÉ BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 13846902000195-1-000164/2025-000001 | vigente até 15/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, SERVIÇOS DE RECAPAGEM, E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS EM GERAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ 13846902000195-1-000028/2025-000001 | vigente até 31/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DA SEMANA SANTA 2026, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT DA SEMANA SANTA, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO E ACOMPANHADAS PELO CRAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE PEIXES INTEIROS CONGELADOS, PESANDO EM MÉDIA 2,5 KG (TIPO CORVINA), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 13846902000195-1-000030/2026-000001 | vigente até 18/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO TORNAR MAIS ÁGIL E EFICIENTE O SERVIÇO PÚBLICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNCIÍPIO DE ITACARÉ. EXERCÍCIO 2025. 13846902000195-1-000010/2025-000001 | vigente até 27/02/2027 |