CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL EURICO GOULART DE FREITAS, PRONTO ATENDIMENTO DE PRAIA DO FORTE, POLICLINICA SEDE E LITORAL E CAPS) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Contrato(s) com acréscimo acima do teto do art. 125 da Lei 14.133.
- atençãover detalhe →47% dos 971 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 80/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL EURICO GOULART DE FREITAS, PRONTO ATENDIMENTO DE PRAIA DO FORTE, POLICLINICA SEDE E LITORAL E CAPS) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 30/05/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ASSISTÊNCIA MÉDICA EM CLINICA MÉDICA #1 · sem CATMAT | 3.650 PLANTÃO 12 HS | R$ 1.200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA #2 · sem CATMAT | 735 PLANTÃO 12 HS | R$ 1.750,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ASSISTÊNCIA MÉDICA EM ANESTESIOLOGIA #3 · sem CATMAT | 735 PLANTÃO 12 HS | R$ 2.300,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ASSISTÊNCIA MÉDICA EM CIRURGIA GERAL #4 · sem CATMAT | 735 PLANTÃO 12 HS | R$ 1.450,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ADICIONAL EM ASSISTÊNCIA MÉDICA DE CLINICA MÉDICA, PARA FERIADOS E VÉSPERA DE FERIADOS #5 · sem CATMAT | 90 PLANTÃO 12 HS | R$ 600,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ADICIONAL EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, PARA FERIADOS E VÉSPERA DE FERIADOS #6 · sem CATMAT | 18 PLANTÃO 12 HS | R$ 875,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ADICIONAL EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM ANESTESIOLOGIA, PARA FERIADOS E CESPERA DE FERIADOS #7 · sem CATMAT | 18 PLANTÃO 12 HS | R$ 1.150,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ADICIONAL EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM CIRURGIA GERAL, PARA FERIADO E DESPERA DE FERIADOS #8 · sem CATMAT | 18 PLANTÃO 12 HS | R$ 725,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA PACIENTES INTERNADOS OU EM OBSERVAÇÃO E DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (MÉDICO ADM/SAD) #9 · sem CATMAT | 24 MENSAL | R$ 8.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ASSISTÊNCIA MÉDICA M URGÊNCIA/EMERGÊNCIA EVENTOS E FESTIVIDADES #10 · sem CATMAT | 12 PLANTÃO 12 HS | R$ 1.200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA #11 · sem CATMAT | 24 SOBREAVISO 12 HS | R$ 350,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ASSISTÊNCIA MÉDICA EM ANESTESIOLOGIA #12 · sem CATMAT | 24 SOBREAVISO 12 HS | R$ 350,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ASSISTÊNCIA MÉDICA EM CIRURGIA GERAL #13 · sem CATMAT | 24 SOBREAVISO 12 HS | R$ 325,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ASSISTÊNCIA MÉDICA DE CLINICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO EM SALA DE PARTO #14 · sem CATMAT | 840 PROCEDIMENTO | R$ 29,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO ANESTESISTA - ANESTESIAS ELETIVAS #15 · sem CATMAT | 600 PROCEDIMENTO | R$ 250,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO CIRURGIÃO - PEQUENAS CIRURGIAS (CIRURGIA GERAL) #16 · sem CATMAT | 960 PROCEDIMENTO | R$ 72,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO CIRURGIÃO - PEQUENAS CIRURGIAS (CIRURGIA GERAL) #17 · sem CATMAT | 1 ANUAL | R$ 180.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO CIRURGIÃO - CIRURGIAS ELETIVAS (UROLOGIA) #18 · sem CATMAT | 1 ANUAL | R$ 18.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO CIRURGIÃO - CIRURGIAS ELETIVAS (GINECOLOGIA E OBSTETRICIA) #19 · sem CATMAT | 1 ANUAL | R$ 48.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO CIRURGIÃO - CIRURGIAS ELETIVAS (COLOPROCOTOLOGISTA) #20 · sem CATMAT | 1 ANUAL | R$ 24.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO CIRURGIÃO - CIRURGIAS ELETIVAS (OFTALMOLOGISTA) #21 · sem CATMAT | 1 ANUAL | R$ 18.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA (EDA) #22 · sem CATMAT | 480 PROCEDIMENTO | R$ 312,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLONOSCOPIA #23 · sem CATMAT | 240 PROCEDIMENTO | R$ 592,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO MÉDICO ANESTESISTA #24 · sem CATMAT | 1.200 ATENDIMENTO | R$ 44,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR #25 · sem CATMAT | 1.600 ATENDIMENTO | R$ 56,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO MÉDICO CIRURGIÃO GERAL #26 · sem CATMAT | 210 AMBULATÓRIO | R$ 1.450,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO GINECOLOGISTA #27 · sem CATMAT | 2.804 ATENDIMENTO | R$ 92,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO OBSTRETA (PRÉ NATAL DE ALTO RISCO) #28 · sem CATMAT | 2.000 ATENDIMENTO | R$ 93,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO NEUROLOGISTA #29 · sem CATMAT | 340 AMBULATÓRIO | R$ 1.180,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO MÉDICO OFTALMOLOGISTA #30 · sem CATMAT | 9.500 ATENDIMENTO | R$ 56,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA #31 · sem CATMAT | 8.000 ATENDIMENTO | R$ 56,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO UROLOGISTA #32 · sem CATMAT | 2.300 ATENDIMENTO | R$ 56,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO MÉDICO COLOPROCTOLOGISTA #33 · sem CATMAT | 900 ATENDIMENTO | R$ 56,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO PEDIATRA #34 · sem CATMAT | 1.600 ATENDIMENTO | R$ 56,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO CARDILOGISTA #35 · sem CATMAT | 3.500 ATENDIMENTO | R$ 96,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO RADIOLOGISTA #36 · sem CATMAT | 60 AMBULATÓRIO | R$ 1.125,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO PSIQUIATRA/INFATIL #37 · sem CATMAT | 300 AMBULATÓRIO | R$ 1.200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO PSIQUIATRA/ADULTO #38 · sem CATMAT | 350 AMBULATÓRIO | R$ 1.200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO PSIQUIATRA/CAPS #39 · sem CATMAT | 430 AMBULATÓRIO | R$ 1.200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIATRICA #40 · sem CATMAT | 896 ATENDIMENTO | R$ 229,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA #41 · sem CATMAT | 900 ATENDIMENTO | R$ 75,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA #42 · sem CATMAT | 1.000 ATENDIMENTO | R$ 75,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO OTORRINOLAINGOLOGISTA #43 · sem CATMAT | 1.300 ATENDIMENTO | R$ 56,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO ECOCARDIOGRAFISTA #44 · sem CATMAT | 1.500 PROCEDIMENTO | R$ 100,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE UROFLUXOMETRIA #45 · sem CATMAT | 300 PROCEDIMENTO | R$ 64,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA (ULTRASOM) #46 · sem CATMAT | 17.796 PROCEDIMENTO | R$ 40,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA (COM DOPPLER) #47 · sem CATMAT | 1.200 PROCEDIMENTO | R$ 79,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA (DUPLEX-SCAN) #48 · sem CATMAT | 1.200 PROCEDIMENTO | R$ 79,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO ULTRASSOGRAFISTA (MORFOLÓGICA) #49 · sem CATMAT | 700 PROCEDIMENTO | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO URODINÂMICO #50 · sem CATMAT | 100 PROCEDIMENTO | R$ 235,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA - (COLPOSCOPIA) #51 · sem CATMAT | 200 PROCEDIMENTO | R$ 15,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTERA - (COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERIO- DIU) #52 · sem CATMAT | 300 PROCEDIMENTO | R$ 35,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR PARA REALIZAÇÃO DO MÉTODO ESPUMA DENSA #53 · sem CATMAT | 120 PROCEDIMENTO | R$ 230,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAPA (Monitorização Ambulatorial da Pressão Aterial) #54 · sem CATMAT | 1.620 PROCEDIMENTO | R$ 98,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
HOLTER #55 · sem CATMAT | 1.500 PROCEDIMENTO | R$ 98,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- indício forte+100.000.000%Valor global +100000000% acima do inicial — ultrapassa até o teto de 50% (reforma) do art. 125 da Lei 14.133. Verificar amparo legal (parte pode ser reajuste, que não conta no limite).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[LICITANET] - Aquisição fardamento escolar destinado aos alunos regularmente regulamente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mata de São João/BA.
13805528000180-1-000157/2026-000001 | vigente até 14/10/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de contentores de resíduos sólidos para atender as necessidades das Unidades Escolares, no âmbito da Secretaria de Educação, para a Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras do Município de Mata de São João-BA. 13805528000180-1-000204/2026-000001 | vigente até 13/10/2027 |
[LICITANET] - Contratação de empresa para confecção, impressão e montagem de carnês de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e TFF (Taxa de Fiscalização do Funcionamento) relativos ao exercício de 2027, para atender as necessidades do Município de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000173/2026-000001 | vigente até 05/10/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de hipoclorito de sódio que visa atender a merenda escolar, vinculada à Secretaria de Educação e atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Mata de São João / BA.
13805528000180-1-000196/2026-000001 | vigente até 02/10/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição das Cestas Natalinas, que serão concedidas aos Servidores Ativos da Administração Pública de todas as Secretarias do Município de Mata de São João/BA, nos termos da Lei Municipal nº 572/2014, bem como à composição de Cestas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica, em conformidade com o Decreto Municipal nº 2.020/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 257/2006. 13805528000180-1-000190/2026-000001 | vigente até 25/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição das Cestas Natalinas, que serão concedidas aos Servidores Ativos da Administração Pública de todas as Secretarias do Município de Mata de São João/BA, nos termos da Lei Municipal nº 572/2014, bem como à composição de Cestas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica, em conformidade com o Decreto Municipal nº 2.020/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 257/2006. 13805528000180-1-000190/2026-000002 | vigente até 25/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de materiais de construção civil para manutenção nos cemitérios do município de Mata de São João. 13805528000180-1-000180/2026-000001 | vigente até 25/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de brinquedos para atender as atividades educativas e recreativas a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mata de São João – BA. 13805528000180-1-000201/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para locação de Quadriciclo 4x4 a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000202/2026-000001 | vigente até 21/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de materiais de higiene pessoal para atender aos alunos da Educação Infantil, matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Mata De São João/BA. 13805528000180-1-000174/2026-000001 | vigente até 14/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de tênis e meias escolares destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mata de São João/BA.
13805528000180-1-000156/2026-000001 | vigente até 04/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades educativas e recreativas do Dia das Crianças a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, este a ser custeado com RECURSO FEDERAL (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), e RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS ) e recursos próprios do Município de Mata de São João – BA. 13805528000180-1-000182/2026-000001 | vigente até 02/09/2027 |
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, trenzinho, oficinas de balões e pintura facial, em regime de diária, para atender às ações e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, pela Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Mata de São João/BA, e pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPS/FMAS, sendo os serviços da Assistência Social custeados com recursos federais do PSB/FNAS/MDS e PCF/FNAS/MDS. 13805528000180-1-000155/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de materiais esportivos e correlatos, para a execução de atividades educacionais e esportivas, desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Púbica Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, e atender as demandas de esporte ligadas a Secretaria de Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.
13805528000180-1-000143/2026-000002 | vigente até 25/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de mudas, adubos, sementes, e materiais correlatos, para serem realizadas nas atividades pedagógicas no Centro de Educação Ambiental com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação e nas atividades terapêuticas realizadas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000158/2026-000003 | vigente até 17/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de mudas, adubos, sementes, e materiais correlatos, para serem realizadas nas atividades pedagógicas no Centro de Educação Ambiental com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação e nas atividades terapêuticas realizadas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000158/2026-000002 | vigente até 17/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de mudas, adubos, sementes, e materiais correlatos, para serem realizadas nas atividades pedagógicas no Centro de Educação Ambiental com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação e nas atividades terapêuticas realizadas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000158/2026-000001 | vigente até 17/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de mudas, adubos, sementes, e materiais correlatos, para serem realizadas nas atividades pedagógicas no Centro de Educação Ambiental com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação e nas atividades terapêuticas realizadas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000158/2026-000004 | vigente até 17/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, vinculados a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado Recurso Federal ( PSB/FNAS/MDS, PSE/MDS), e as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000092/2026-000007 | vigente até 13/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, vinculados a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado Recurso Federal ( PSB/FNAS/MDS, PSE/MDS), e as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000092/2026-000002 | vigente até 12/08/2027 |