[LICITANET] - Aquisição de tecidos e acessórios para confecção de figurino junino referente as atividades pedagógicas realizadas pelos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação e para atender as atividades/programação juninas realizadas pelas Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, do município de Mata de São João/BA.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →47% dos 971 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
[LICITANET] - Aquisição de tecidos e acessórios para confecção de figurino junino referente as atividades pedagógicas realizadas pelos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação e para atender as atividades/programação juninas realizadas pelas Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, do município de Mata de São João/BA.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 25/04/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
TECIDO TIPO DE CHITA
ESTAMPADO, MATERIAL 100
ALGODÃO, BOBINA COM 50
METROS. CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: ESTAMPADA COR A
SER DEFINIDA NA ORDEM DE
FORNECIMENTO. #5585558 · sem CATMAT | 7 BOBINA | R$ 438,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TECIDO TIPO OXFORD , MATERIAL
100 POLIÉSTER, LARGURA
1.50M, CARACTERISTICCAS
ADICIONAIS: ESTAMPADO, COR A
SER DEFINIDA NA ORDEM DE
FORNECIMENTO. #5585678 · sem CATMAT | 1.602 METRO | R$ 14,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TECIDO TIPO OXFORD, MATERIAL
100 POLIÉSTER, LARGURA
1.50M, CARACTERISTICAS
ADICIONAIS:LISO, CORES A
SEREM DEFINIDAS NA ORDEM DE
FORNECIMENTO #5585679 · sem CATMAT | 1.702 METRO | R$ 12,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TECIDO TIPO TULE, MATERIAL:
100 POLIÉSTER, LARGURA
2.40M, CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: LISO, CORES A
SEREM DEFINIDAS NA ORDEM DE
FORNECIMENTO. #5585685 · sem CATMAT | 1.502 METRO | R$ 9,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TECIDO TIPO JUTA,TECIDO
ENGOMADO TRAMA ABERTA
LARGURA 1 METRO, CORES A
SEREM DEFINIDAS NA ORDEM DE
FORNECIMENTO #5585687 · sem CATMAT | 80 METRO | R$ 17,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TECIDO TIPO FILÓ (ARMAÇÃO)
LISO, MATERIAL: 100
POLIÉSTER, LARGURA 2.40M,
CORES: ROSA PINK, BRANCO,
AMARELO, VERDE NEOM TONS
TERROSOS: MARRON,
TERRACOTA, OCRE, CÁQUI,
TELHA, MOSTARDA, VERDE
MILITAR,VERDE MUSGO E
VERDE OLIVA #5585688 · sem CATMAT | 502 UNIDADE | R$ 11,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LINHA DE COSTURA MODELO
OVERLOCK,CONFECCIONADO EM
100 POLIESTER PESANDO
APROXIMADAMENTE 100G,
CORES A SEREM DEFINIDAS NA
ORDEM DE FORNECIMENTO. #5585690 · sem CATMAT | 18 UNIDADE | R$ 10,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AGULHAS PARA MAQUINA DE
COSTURA, CONFECCIONADO EM
AÇO, PACOTE COM NO MINIMO 10
UNIDADES #5585691 · sem CATMAT | 39 PACOTE | R$ 19,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHATON ACRÍLICO, STRASS
FORMATO REDONDO, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 10MM
CORES A SEREM DEFINIDAS NA
ORDEM DE FORNECIMENTO,
PACOTE CONTENDO
NO MÍNIMO 200 GRAMAS #5585693 · sem CATMAT | 107 PACOTE | R$ 13,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ELÁSTICO PARA VESTUÁRIO,
ROLO COM 100M DE
COMPRIMENTO E 1CM LARGURA,
COR: BRANCA . #5585694 · sem CATMAT | 107 ROLO | R$ 22,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SIANINHA, ROLO COM 50M, 5MM
DE EXPRESSURA CORES A
SEREM DEFINIDAS NA ORDEM DE
FORNECIMENTO #5585703 · sem CATMAT | 207 ROLO | R$ 34,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAETÊ, GALÃO COM 100M,
(LANTEJOULAS EM METRO),
LARGURA 8MM, CORES:
DOURADOS E PRATAS #5585704 · sem CATMAT | 154 GALÃO | R$ 34,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PASSAMANARIA DOURADA E
PRATA, MEDINDO: 10M DE
COMPRIMENTO, 17 MM DE
LARGURA. #5585705 · sem CATMAT | 204 UNIDADE | R$ 21,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PASSAMANARIA DOURADA,
MEDINDO: 10M DE
COMPRIMENTO,
APROXIMADAMENTE 10 MM DE
LARGURA. #5585706 · sem CATMAT | 209 UNIDADE | R$ 22,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PASSAMANARIA COM FRANJA
METALIZADA, PEÇA COM 10M,
LARGURA 30MM,
CORES METALIZADAS. #5585707 · sem CATMAT | 59 UNIDADE | R$ 26,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FITA EM CETIM, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 10M DE
COMPRIMENTO, 10MM DE
LARGURA, CORES A SEREM
DEFINIDAS NA ORDEM DE
FORNECIMENTO #5585772 · sem CATMAT | 294 UNIDADE | R$ 11,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FITA EM CETIM, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 10M DE
COMPRIMENTO, 6.5MM LARGURA,
CORES
A SEREM DEFINIDAS NA ORDEM
DO FORNECIMENTO #5585773 · sem CATMAT | 44 UNIDADE | R$ 4,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FITA EM CETIM, MEDINDO 10M DE
COMPRIMENTO, 2,0 MM
LARGURA, CORES A SEREM
DEFINIDAS NA ORDEM DE
FORNECIMENTO #5585774 · sem CATMAT | 134 UNIDADE | R$ 4,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FLORES PLASTICAS ARTIFICIAIS,
CONTENDO NO MINIMO 08
FLORES, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 15CM DE
TIPOS VARIADOS PARA
CONFECÇÃO DE ARRANJOS DE
CABELO
#5585775 · sem CATMAT | 270 UNIDADE | R$ 18,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLA UNIVERSAL PARA
ARTESANATO - APLICAÇÃO EM
TECIDO, PAPEL, COURO, DENTRE
OUTROS, PESANDO
APROXIMADAMENTE 17G #5585778 · sem CATMAT | 440 UNIDADE | R$ 6,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAPEL PICADO METALIZADO TIPO
CHUVA DE PRATA PACOTE
CONTENDO 1KG, COR A SER
DEFINIDA NA ORDEM DE
FORNECIMENTO. #5585779 · sem CATMAT | 22 PACOTE | R$ 26,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA SPRAY, USO GERAL,
SECAGEM RÁPIDA, CONTENDO
350ML / 250G, CORES A SEREM
DEFINIDAS NA ORDEM DE
FORNECIMENTO #5585780 · sem CATMAT | 105 UNIDADE | R$ 24,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VISEIRA MODELO PRAIA, 100
POLIÉSTER ESTAMPADA.
CIRCUFERENCIA DA CABEÇA
AJUSTÁVEL, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 7,5CM #5585781 · sem CATMAT | 520 UNIDADE | R$ 8,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VISEIRA MODELO PRAIA, 100
POLIÉSTER ESTAMPADA.
CIRCUFERENCIA DA CABEÇA
AJUSTÁVEL, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 7,5CM #5585782 · sem CATMAT | 170 UNIDADE | R$ 2,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VISEIRA MODELO PRAIA, 100
POLIÉSTER ESTAMPADA.
CIRCUFERENCIA DA CABEÇA
AJUSTÁVEL, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 7,5CM #5585783 · sem CATMAT | 530 UNIDADE | R$ 5,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VISEIRA MODELO PRAIA, 100
POLIÉSTER ESTAMPADA.
CIRCUFERENCIA DA CABEÇA
AJUSTÁVEL, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 7,5CM #5585784 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 5,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VISEIRA MODELO PRAIA, 100
POLIÉSTER ESTAMPADA.
CIRCUFERENCIA DA CABEÇA
AJUSTÁVEL, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 7,5CM #5585785 · sem CATMAT | 380 UNIDADE | R$ 40,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SAPATO MASCULINO FECHADO
PARA DANÇAR QUADRILHAS,
CONFECCIONADO EM MATERIAL
SINTETICO TAMANHOS ENTRE 38
A 42, CORES E QUANTIDADES
POR TAMANHOS A SEREM
DEFINIDAS NA ORDEM DE
FORNECIMENTO. #5585786 · sem CATMAT | 20 PAR | R$ 83,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SAPATILHA FEMININA FECHADA
PARA DANÇAR QUADRILHAS,
CONFECCIONADO EM MATERIAL
SINTETICO TAMANHOS ENTRE 36
A 40, CORES E QUANTIDADES
POR TAMANHOS A SEREM
DEFINIDAS NA ORDEM DE
FORNECIMENTO. #5585787 · sem CATMAT | 20 PAR | R$ 63,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VESTIDO FEMININO ADULTO DE
FESTA JUNINA, COM TECIDO
OXFORD, EM CORES QUENTES E
VIBRANTES, TANTO NA COR
PRINCIPAL COMO NO PANO DE
FUNDO, RODADO, COM ALTURA
ENTRE 80 CM E 1M, COM 03
BABADOS, ACINTURADO, COM
ESPARTILHO MALEÁVEL,
MANGAS BUFANTES E LASTEX
NAS COSTA PARA UM AJUSTE
MAIS CONFORTÁVEL. TAMANHOS
DO 40 AO 46. #5585788 · sem CATMAT | 15 UNIDADE | R$ 242,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 28,4% sobre o valor estimado, contra 25% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[LICITANET] - Aquisição de hipoclorito de sódio que visa atender a merenda escolar, vinculada à Secretaria de Educação e atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Mata de São João / BA.
13805528000180-1-000196/2026-000001 | vigente até 02/10/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição das Cestas Natalinas, que serão concedidas aos Servidores Ativos da Administração Pública de todas as Secretarias do Município de Mata de São João/BA, nos termos da Lei Municipal nº 572/2014, bem como à composição de Cestas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica, em conformidade com o Decreto Municipal nº 2.020/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 257/2006. 13805528000180-1-000190/2026-000001 | vigente até 25/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição das Cestas Natalinas, que serão concedidas aos Servidores Ativos da Administração Pública de todas as Secretarias do Município de Mata de São João/BA, nos termos da Lei Municipal nº 572/2014, bem como à composição de Cestas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica, em conformidade com o Decreto Municipal nº 2.020/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 257/2006. 13805528000180-1-000190/2026-000002 | vigente até 25/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de materiais de construção civil para manutenção nos cemitérios do município de Mata de São João. 13805528000180-1-000180/2026-000001 | vigente até 25/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de brinquedos para atender as atividades educativas e recreativas a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mata de São João – BA. 13805528000180-1-000201/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para locação de Quadriciclo 4x4 a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000202/2026-000001 | vigente até 21/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de materiais de higiene pessoal para atender aos alunos da Educação Infantil, matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Mata De São João/BA. 13805528000180-1-000174/2026-000001 | vigente até 14/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de tênis e meias escolares destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mata de São João/BA.
13805528000180-1-000156/2026-000001 | vigente até 04/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades educativas e recreativas do Dia das Crianças a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, este a ser custeado com RECURSO FEDERAL (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), e RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS ) e recursos próprios do Município de Mata de São João – BA. 13805528000180-1-000182/2026-000001 | vigente até 02/09/2027 |
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, trenzinho, oficinas de balões e pintura facial, em regime de diária, para atender às ações e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, pela Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Mata de São João/BA, e pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPS/FMAS, sendo os serviços da Assistência Social custeados com recursos federais do PSB/FNAS/MDS e PCF/FNAS/MDS. 13805528000180-1-000155/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de materiais esportivos e correlatos, para a execução de atividades educacionais e esportivas, desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Púbica Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, e atender as demandas de esporte ligadas a Secretaria de Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.
13805528000180-1-000143/2026-000002 | vigente até 25/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de mudas, adubos, sementes, e materiais correlatos, para serem realizadas nas atividades pedagógicas no Centro de Educação Ambiental com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação e nas atividades terapêuticas realizadas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000158/2026-000004 | vigente até 17/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de mudas, adubos, sementes, e materiais correlatos, para serem realizadas nas atividades pedagógicas no Centro de Educação Ambiental com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação e nas atividades terapêuticas realizadas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000158/2026-000003 | vigente até 17/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de mudas, adubos, sementes, e materiais correlatos, para serem realizadas nas atividades pedagógicas no Centro de Educação Ambiental com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação e nas atividades terapêuticas realizadas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000158/2026-000002 | vigente até 17/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de mudas, adubos, sementes, e materiais correlatos, para serem realizadas nas atividades pedagógicas no Centro de Educação Ambiental com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação e nas atividades terapêuticas realizadas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000158/2026-000001 | vigente até 17/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, vinculados a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado Recurso Federal ( PSB/FNAS/MDS, PSE/MDS), e as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000092/2026-000007 | vigente até 13/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, vinculados a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado Recurso Federal ( PSB/FNAS/MDS, PSE/MDS), e as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000092/2026-000002 | vigente até 12/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, vinculados a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado Recurso Federal ( PSB/FNAS/MDS, PSE/MDS), e as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000092/2026-000004 | vigente até 12/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, vinculados a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado Recurso Federal ( PSB/FNAS/MDS, PSE/MDS), e as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000092/2026-000005 | vigente até 12/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, vinculados a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado Recurso Federal ( PSB/FNAS/MDS, PSE/MDS), e as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000092/2026-000001 | vigente até 12/08/2027 |