Credenciamentopropostas até 14/01/2027 (98d)
O presente processo visa a realização de credenciamento de artistas, grupos culturais, produtor de eventos por meio de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas e organização de eventos a serem executadas nos eventos promovidos e apoiados pela Prefeitura de Mata de São João.
valor estimado
R$ 2.167.679,38
itens
15
local
Mata de São João/BA
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
14
de 100
risco baixo1 de 1 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →47% dos 971 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
75
Vale a pena entrar
score de oportunidade · 0–100
dinheiro78
prazo50
chance90
próxima jogadaEntrar
Salve a disputa, garanta o contato do pregoeiro e mire perto de R$ 5.833,20/un. Chance estimada de 81%.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
propostas por mais 98 dia(s) — salve e receba o .ics
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 5.833,20 /un
faixa R$ 5.658,20–R$ 6.013,61 · 11% abaixo da referência do edital
item 1: CONTRATAÇÃO DE BANDA DE ESTILOS VARIADOS COM MÍNIMO DE 5 (CI · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
81% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
O presente processo visa a realização de credenciamento de artistas, grupos culturais, produtor de eventos por meio de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas e organização de eventos a serem executadas nos eventos promovidos e apoiados pela Prefeitura de Mata de São João.
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- aberta
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 14/01/2027
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/15 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
CONTRATAÇÃO DE BANDA DE ESTILOS VARIADOS COM MÍNIMO DE 5 (CINCO) COMPONENTES. DURAÇÃO DE CADA APRESENTAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS A CONTAR DO HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA. #1 · sem CATMAT | 40 CACHÊ | R$ 6.536,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONTRATAÇÃO DE VOZ E VIOLÃO ESTILOS VARIADOS COM NO MÁXIMO DE 2 (DOIS) COMPONENTES. DURAÇÃO DE CADA APRESENTAÇÃO SERÁ DE NO MÁXIMO 2 (DUAS) HORAS DE APRESENTAÇÃO A CONTAR DO HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA. #2 · sem CATMAT | 40 CACHÊ | R$ 1.089,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONTRATAÇÃO DE BANDA DE ESTILOS VARIADOS COM MÍNIMO DE 4 (QUATRO) COMPONENTES. DURAÇÃO DE CADA APRESENTAÇÃO SERÁ DE NO MÁXIMO 2 (DUAS) HORAS DE APRESENTAÇÃO A CONTAR DO HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA. #3 · sem CATMAT | 100 CACHÊ | R$ 4.357,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONTRATAÇÃO DE BANDA DE ESTILOS VARIADOS COM MÍNIMO DE 3 (TRÊS) COMPONENTES. DURAÇÃO DE CADA APRESENTAÇÃO SERÁ DE NO MÁXIMO 2 (DUAS) HORAS DE APRESENTAÇÃO A CONTAR DO HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA. #4 · sem CATMAT | 262 CACHÊ | R$ 2.178,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONTRATAÇÃO DE DJ QUE EXECUTE ESTILOS MUSICAIS ELETRÔNICOS, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇAÕ DO SERVIÇO, CONTROLADORA, MESA DE SOM, ILUMINAÇÃO. O MESMO DEVERA SE REPONSABILIZAR PELOS EQUIPAMENTOS. DURAÇÃO DE CADA APRESENTAÇÃO SERÁ DE NO MÁXIMO 3 (TRÊS) HORAS DE APRESENTAÇÃO A CONTAR DO HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA. #5 · sem CATMAT | 100 CACHÊ | R$ 1.089,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONTRATAÇÃO DE DJ QUE EXECUTE ESTILOS MUSICAIS ELETRÔNICOS, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇAÕ DO SERVIÇO, CONTROLADORA, MESA DE SOM, ILUMINAÇÃO. O MESMO DEVERA SE REPONSABILIZAR PELOS EQUIPAMENTOS. DURAÇÃO DE CADA APRESENTAÇÃO SERÁ DE NO MÁXIMO 3 (TRÊS) HORAS DE APRESENTAÇÃO A CONTAR DO HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA. ( REVEILLON ) #6 · sem CATMAT | 10 CACHÊ | R$ 2.178,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MÚSICO SAXOFONISTA EXPERIENTE QUE EXECUTE ESTILOS DE MÚSICAS VARIADOS. DURAÇÃO DE CADA APRESENTAÇÃO SERÁ DE NO MÁXIMO 3 (TRÊS) HORAS DE APRESENTAÇÃO A CONTAR DO HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA. #7 · sem CATMAT | 80 CACHÊ | R$ 708,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONTRATAÇÃO DE TRIO DE FORRÓ NORDESTINO PÉ- DE – SERRA, COMPOSTA POR MÚSICOS COM FIGURINO TIPICAMENTE JUNINO DE ACORDO COM A NECESSIADADE DO CONTRATANTE. O TRIO DEVERÁ CONTER OBRIGATORIAMENTE OS SEGUINTES INSTRUMENTOS TIPICOS DO FORRÓ: ZABUMBA, TRIÂNGULO E SANFONA. A CONTRATADA FICA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA GELADA PARA CONSUMO. O PERÍODO DE DURAÇÃO DE CADA APRESENTAÇÃO SERÁ DE, NO MÁXIMO, 2 (DUAS) HORAS A CONTAR DO HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA. #8 · sem CATMAT | 10 CACHÊ | R$ 3.812,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONTRATAÇÃO DE UM LOCUTOR/ANIMADOR PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO. DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 4 (QUATRO) HORAS A CONTAR DO HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA. #9 · sem CATMAT | 100 CACHÊ | R$ 435,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONTRATAÇÃO DE CHARANGA - BANDA DE PERCUSSÃO E SOPRO COMPOSTA POR MÍNIMO DE 10 E MÁXIMO DE 15 MÚSICOS. OS INTEGRANTES DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, CONFORME NECESSIDADE DO SOLICITANTE. PREFERENCIALMENTE A CHARANGA DEVERÁ CONTER OS SEGUINTES INSTRUMENTOS DE SOPRO: BOMBARDINO, TROMBONES DE VARA, SAXOFONE, TROMPETES, INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO: 1 (UMA) CAIXAS DE GUERRA, MARCAÇÃO ARO 18, BOMBOS, 01 MARCAÇÃO ARO 22, PRATO. A CONTRATADA FICA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA GELADA PARA CONSUMO. O PERÍODO DE DURAÇÃO DE CADA APRESENTAÇÃO SERÁ DE, NO MÁXIMO, 4 (QUATRO) HORAS A CONTAR DO HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA. #10 · sem CATMAT | 20 CACHÊ | R$ 3.268,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONTRATAÇÃO DE QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS PÚBLICOS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS, COM FIGURINO PADRONIZADO COMPATÍVEL COM A TEMÁTICA JUNINA E FORMAÇÃO MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) PARES, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE BLOCO CARNAVALESCO TRADICIONAL DE PRAIA DO FORTE, PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS OFICIAIS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL NO REFERIDO DISTRITO, POR MEIO DE PORTFÓLIO, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, AUDIOVISUAIS OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES. #11 · sem CATMAT | 60 CACHÊ | R$ 4.357,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONTRATAÇÃO DE GRUPO DE TEATRO COM NO MINIMO DE 6 INTEGRANTES COM APRESENTAÇÃO DE TEMAS VARIADOS, DEFINIDOS PELA SECRETARIA. O FIGURINO É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO GRUPO. O FIGURINO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM O TEMA DEFINIDO PELA SECRETARIA. A CONTRATADA FICA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA GELADA PARA CONSUMO. #12 · sem CATMAT | 20 CACHÊ | R$ 2.178,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONTRATAÇÃO DE BAIANAS E OGÃ POR MEIO DOS TERREIROS LOCAIS. TODAS COM O TRAJE TÍPICO DE BAIANA NA COR BRANCA. MÍNIMO DE 10 E MÁXIMO DE 20 BAIANAS POR TERREIRO. #13 · sem CATMAT | 420 CACHÊ POR PESSOA | R$ 326,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONTRATAÇÃO DE GRUPOS DE DANÇA FOLCLÓRICA QUE TENHAM EXPERIÊNCIA EM APRESENTAÇÕES EM CORTEJO E PALCO. GRUPOS DE SAMBA DE RODA, MACULELÊ, PUXADA DE REDE, DANÇA DO FOGO, ORIXÁS, BAIANINHAS, GRUPO DE CAPOEIRA. O GRUPO DEVERÁ TER NO MÍNIMO 02 (DOIS) ANOS DE EXPERIÊNCIA EM APRESENTAÇÃO DE EVENTOS. DEVERÁ TER, NO MÍNIMO 05 (CINCO) COMPONENTES DEVIDAMENTE CARACTERIZADOS COM FIGURINO DE ACORDO COM O TEMA DA APRESENTAÇÃO ACORDADA COM O CONTRATANTE.PARA O GRUPO DE CAPOEIRA MÍNIMO DE 08 (OITO) COMPONENTES O PERÍODO DE DURAÇÃO DE CADA APRESENTAÇÃO SERÁ DE, NO MÁXIMO 2 (DUAS) HORAS A CONTAR DO HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA. #14 · sem CATMAT | 30 CACHÊ | R$ 1.552,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PRODUTOR DE EVENTOS: COORDENAR, GERENCIAR, PLANEJAR, PROMOVER E PRESTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO DURANTE TODO O EVENTO. #15 · sem CATMAT | 20 CACHÊ | R$ 1.634,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[LICITANET] - Contratação de empresa para confecção, impressão e montagem de carnês de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e TFF (Taxa de Fiscalização do Funcionamento) relativos ao exercício de 2027, para atender as necessidades do Município de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000173/2026-000001 | vigente até 05/10/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de hipoclorito de sódio que visa atender a merenda escolar, vinculada à Secretaria de Educação e atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Mata de São João / BA.
13805528000180-1-000196/2026-000001 | vigente até 02/10/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição das Cestas Natalinas, que serão concedidas aos Servidores Ativos da Administração Pública de todas as Secretarias do Município de Mata de São João/BA, nos termos da Lei Municipal nº 572/2014, bem como à composição de Cestas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica, em conformidade com o Decreto Municipal nº 2.020/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 257/2006. 13805528000180-1-000190/2026-000002 | vigente até 25/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de materiais de construção civil para manutenção nos cemitérios do município de Mata de São João. 13805528000180-1-000180/2026-000001 | vigente até 25/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição das Cestas Natalinas, que serão concedidas aos Servidores Ativos da Administração Pública de todas as Secretarias do Município de Mata de São João/BA, nos termos da Lei Municipal nº 572/2014, bem como à composição de Cestas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica, em conformidade com o Decreto Municipal nº 2.020/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 257/2006. 13805528000180-1-000190/2026-000001 | vigente até 25/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de brinquedos para atender as atividades educativas e recreativas a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mata de São João – BA. 13805528000180-1-000201/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para locação de Quadriciclo 4x4 a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000202/2026-000001 | vigente até 21/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de materiais de higiene pessoal para atender aos alunos da Educação Infantil, matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Mata De São João/BA. 13805528000180-1-000174/2026-000001 | vigente até 14/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de tênis e meias escolares destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mata de São João/BA.
13805528000180-1-000156/2026-000001 | vigente até 04/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades educativas e recreativas do Dia das Crianças a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, este a ser custeado com RECURSO FEDERAL (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), e RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS ) e recursos próprios do Município de Mata de São João – BA. 13805528000180-1-000182/2026-000001 | vigente até 02/09/2027 |
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, trenzinho, oficinas de balões e pintura facial, em regime de diária, para atender às ações e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, pela Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Mata de São João/BA, e pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPS/FMAS, sendo os serviços da Assistência Social custeados com recursos federais do PSB/FNAS/MDS e PCF/FNAS/MDS. 13805528000180-1-000155/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de materiais esportivos e correlatos, para a execução de atividades educacionais e esportivas, desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Púbica Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, e atender as demandas de esporte ligadas a Secretaria de Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.
13805528000180-1-000143/2026-000002 | vigente até 25/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de mudas, adubos, sementes, e materiais correlatos, para serem realizadas nas atividades pedagógicas no Centro de Educação Ambiental com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação e nas atividades terapêuticas realizadas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000158/2026-000004 | vigente até 17/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de mudas, adubos, sementes, e materiais correlatos, para serem realizadas nas atividades pedagógicas no Centro de Educação Ambiental com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação e nas atividades terapêuticas realizadas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000158/2026-000003 | vigente até 17/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de mudas, adubos, sementes, e materiais correlatos, para serem realizadas nas atividades pedagógicas no Centro de Educação Ambiental com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação e nas atividades terapêuticas realizadas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000158/2026-000002 | vigente até 17/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de mudas, adubos, sementes, e materiais correlatos, para serem realizadas nas atividades pedagógicas no Centro de Educação Ambiental com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação e nas atividades terapêuticas realizadas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000158/2026-000001 | vigente até 17/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, vinculados a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado Recurso Federal ( PSB/FNAS/MDS, PSE/MDS), e as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000092/2026-000007 | vigente até 13/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, vinculados a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado Recurso Federal ( PSB/FNAS/MDS, PSE/MDS), e as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000092/2026-000002 | vigente até 12/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, vinculados a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado Recurso Federal ( PSB/FNAS/MDS, PSE/MDS), e as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000092/2026-000004 | vigente até 12/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, vinculados a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado Recurso Federal ( PSB/FNAS/MDS, PSE/MDS), e as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. 13805528000180-1-000092/2026-000005 | vigente até 12/08/2027 |