TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0149/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 TV, 01 Celular, 01 Bicicleta, 01 Fogão, 01 Máquina de lavar e 01 Geladeira; como parte do sorteio de brindes para os contribuintes adimplentes do IPTU 2025.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →76% dos 508 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0149/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 TV, 01 Celular, 01 Bicicleta, 01 Fogão, 01 Máquina de lavar e 01 Geladeira; como parte do sorteio de brindes para os contribuintes adimplentes do IPTU 2025.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
CELULAR 64 GB CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DA MEMÓRIA: 64 GB ENTRADAS PARA MEMÓRIA: 1 TAMANHO DA MEMÓRIA EXTERNA: 64 GB TAMANHO DA MEMÓRIA RAM INSTALADA :4 GB CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DIGITAL :4 GB SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 13.0 RESOLUÇÃO: 1080 X 2408 CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS: DUAL SIM, GPS INTEGRADO, MEMÓRIA EXPANSÍVEL PEÇAS PARA MONTAGEM: EJETOR DA BANDEJA SIM, CABO USB NÚMERO DE UNIDADES: 1 TAMANHO DA TELA :6,6 POLEGADAS TELA OU MOSTRADOR: LCD RESOLUÇÃO DO SENSOR ÓPTICO: 13 MP TIPO DE FONTE DE ENERGIA: ALIMENTADO POR PILHA BATERIAS INCLUSAS: SIM FUNCIONA COM BATERIAS: SIM COMPOSIÇÃO DA PILHA OU BATERIA: ÍON-LÍTIO CLASSIFICAÇÃO DE POTÊNCIA DA BATERIA OU PILHA : 15 TECNOLOGIA CELULAR: 4G TAXA DE ATUALIZAÇÃO: 60 HZ TECNOLOGIA DE CONEXÃO: BLUETOOTH, WI-FI, USB ENTRADA DE USUÁRIO: TELA SENSÍVEL AO TOQUE TIPO DE PRODUTO : BARRA COR: PRETO COR CORRESPONDENTE: PRETO CONEXÕES: WI-FI CELULAR DISTÂNCIA FOCAL MÁXIMA: USB TIPO C RESOLUÇÃO ESTÁTICA EFETIVA:13 MP GARANTIA DO FABRICANTE: 12 MESES COM O FABRICANTE PESO DO PRODUTO: 201 G #1 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 760,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FOGÃO 6 BOCAS DIMENSÕES DA EMBALAGEM: 89 X 77 X 63 CM; 40 QUILOGRAMAS TIPO DE INSTALAÇÃO: PISO CONFIGURAÇÃO BÁSICA: DUPLO, SOLTEIRO TIPO DE GAVETA: ASSADEIRA COMBUSTÍVEL: A GÁS PESO: 40 QUILOGRAMAS #2 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 1.780,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GELADEIRA DISPLAY: NÃO POSSUI CAPACIDADE TOTAL (L): BAIXA - ATÉ 375L CAPACIDADE FREEZER (L): 47 CAPACIDADE GELADEIRA (L): 300 TIPO DE DEGELO: FROST FREE COMPARTIMENTO EXTRA FRIO: SIM PORTA OVOS: SIM Nº DE PORTAS: 1 PORTA DISPENSER DE ÁGUA: NÃO PORTA LATAS: SIM RECIPIENTE PARA GUARDAR GELO: NÃO PÉS NIVELADORES: SIM CONTROLE DE TEMPERATURA: SIM TRAVA DE SEGURANÇA: NÃO EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: A GARANTIA DO FORNECEDOR (MÊS): 12 COR: BRANCO MAIS INFORMAÇÕES: CONSUMIDOR, ESTE PRODUTO POSSUI DISPOSITIVO QUE ACUMULA ÁGUA DE DEGELO. CONSUMO APROXIMADO DE ENERGIA (KWH): 110V/220V: 35.5 (KW/ANO) #3 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 2.460,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MÁQUINA DE LAVAR CAPACIDADE: 12 KG CONSUMO DE ENERGIA: 0,4 (KWH/CICLO) CONSUMO DE ÁGUA: 150 L/CICLO SISTEMA DE LAVAGEM: AGITAÇÃO TIPO DE ABERTURA: SUPERIOR PLUGUE: 10A QUANTIDADE DE NÍVEIS DE ROUPA: 5 ESTE PRODUTO INCLUI ÁGUA QUENTE: NÃO CESTO: INOX CENTRIFUGAÇÃO: SIM DISPENSER PARA ALVEJANTE: SIM DISPENSER PARA AMACIANTE: SIM DISPENSER PARA SABÃO EM PÓ: SIM FILTRO ELIMINA FIAPOS: SIM INTERIOR DE AÇO INOX: SIM VISUALIZADOR DE ETAPAS DE LAVAGEM: SIM DISPENSER PARA SABÃO LÍQUIDO: SIM QUANTIDADE DE PROGRAMAS DE LAVAGEM: 11 MATERIAL DO CESTO: INOX MOTOR DIRECT DRIVE: NÃO FUNÇÃO LAVA TÊNIS: SIM LAVA EDREDON: QUEEN MOLHO: SIM ENXÁGUE: SIM PROGRAMA PREFERIDO: NÃO SENSOR AUTOMÁTICO DE CARGA DE ROUPAS: NÃO REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA: SIM ESTERILIZAÇÃO: NÃO FUNÇÃO PASSA FÁCIL: NÃO PRÉ-LAVAGEM: NÃO PÉS NIVELADORES: SIM CONTROLE DE TEMPERATURA: NÃO SILENCIOSA: SIM ALÇAS LATERAIS: NÃO FUNÇÕES: REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA DUPLO ENXÁGUE: PERFECT DILUTION AGITAÇÃO/SECAGEM: INICIAR/PAUSAR ENTRADA DE ÁGUA QUENTE: NÃO CICLOS RÁPIDOS: 25 MIN PAINEL: MECÂNICO CICLOS DE LAVAGEM: SIM EFICIÊNCIA DE CENTRIFUGAÇÃO (A, B, C, OU E): A QUANTIDADE DE NÍVEIS DE ÁGUA: SIM VELOCIDADES DE CENTRIFUGAÇÃO (RPM) 630 NÚMERO DE FUNÇÕES: 11 PROGRAMAS: TIRA MANCHAS, LIMPEZA DE CESTO, RÁPIDO, TÊNIS, EDREDOM, BRANCAS, CAMA & BANHO, NORMAL, SUPER SILENCIOSO, PESADO/INTENSO, DELICADO/FITNESS, ETAPAS DE LAVAGEM, MOLHO LONGO, MOLHO NORMAL, MOLHO CURTO, ENXÁGUE, CENTRIFUGAÇÃO, PROGRAMA: RÁPIDO SIM PROGRAMA: TÊNIS SIM PROGRAMA: EDREDOM SIM PROGRAMA: BRANCAS SIM PROGRAMA: CAMA & BANHO SIM PROGRAMA: NORMAL SIM PROGRAMA: SUPER SILENCIOSO SIM PROGRAMA: PESADO/INTENSO SIM PROGRAMA: DELICADO/FITNESS SIM SISTEMA DE LAVAGEM: AGITAÇÃO JATOS PODEROSOS: NÃO VAPOR: NÃO CONTROLE DE MOLHO: SIM REUTILIZAR ÁGUA: SIM CONTROLE DE DUPLO ENXÁGUE: SIM TURBO LAVAGEM: SIM CICLO SILENCIOSO: SIM WIFI: NÃO INICIAR/PAUSAR: SIM QUANTIDADE DE NÍVEIS DE ROUPA: 5 TAMANHO DO EDREDOM: QUEEN ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: INSTALAÇÃO GRATUITA: NÃO GARANTIA DO PRODUTO: 1 ANO MODELO: LED13 EAN-13 79095693584 / #4 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 2.330,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BICICLETA ARO 29 AÇO CARBONO FREIOS DISCO SUSPENSÃO 21V GÊNERO: UNISSEX MODALIDADE: PASSEIO ARO: 29 MARCHAS: 21 SUSPENSÃO: DIANTEIRA INDICADO PARA: PRATICANTE #5 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 985,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SMART TV 50 4K CERTIFICAÇÃO: INMETRO ANO: 2023 TIPO DO PRODUTO: ELETRÔNICOS CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DA MEMÓRIA: 16 GB TAMANHO DA MEMÓRIA RAM INSTALADA: 16 GB TAMANHO MÁXIMO DA MEMÓRIA RAM: 2 GB INTERFACE DO HARDWARE: S/PDIF, BLUETOOTH, USB, ETHERNET, HDMI TECNOLOGIA DO SINTONIZADOR: NTSC / PAL-M RESOLUÇÃO: 4K APARELHOS COMPATÍVEIS: ANDROID PEÇAS PARA MONTAGEM: SMART TV DE LED 50, MANUAL DO USUÁRIO, GUIA RÁPIDO DE INSTALAÇÃO, BASE E 4 PARAFUSOS DE FIXAÇÃO DE BASE, CABO DE FORÇA, CONTROLE REMOTO E 2 PILHAS NÚMERO DE UNIDADES: 1 TECNOLOGIA DA TELA: 4K UHD TAMANHO DA TELA: 50 POLEGADAS TELA OU MOSTRADOR: VA ÂNGULO DE VISÃO: 178 DEGREES PROPORÇÃO DA TELA: 16:9 TAXA DE CONTRASTE: 1:200.000 TIPOS DE IMAGEM SUPORTADOS: BMP, GIF, PNG, JPEG DIAGONAL DA TELA: 16:9 RESOLUÇÃO: 3840 X 2160 PIXELS CODIFICAÇÃO DE ÁUDIO: DD... ENTRADA DE ÁUDIO COMPATÍVEL COM O PRODUTO: ÓTICO MODO DE SAÍDA DE ÁUDIO: DIGITAL FORMATOS DE ÁUDIO SUPORTADOS: MP3, WAV, AAC, WMA (V2 UP TO V9.2), WMA-PRO (V9 AND V10), FLAC VALOR DE PICO - ALTO-FALANTES: 20 WATTS] POTÊNCIA DE SAÍDA EM WATTS: 20 WATTS VOLTAGEM: 110 VOLTS, 220 VOLTS ETIQUETA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (ENCE): A TIPO DE FONTE DE ENERGIA: ENERGIA ELÉTRICA FUNCIONA COM BATERIAS: NÃO TAXA DE ATUALIZAÇÃO: 60 HZ TOTAL DE ENTRADAS USB: 2 TECNOLOGIA DE CONEXÃO: 3 HDMI / 2 USB 2.0 / 1 ENTRADA RF (ANTENA) / 1 SPDIF (ÁUDIO ÓPTICA) / 1 SAÍDA FONE DE OUVIDO / 1 ETHERNET RJ-45, BLUETOOTH 5.0, HDMI TIPO DE SUPORTE OU FIXAÇÃO: MONTAGEM NA PAREDE/MESA ÂNGULO REAL DE VISÃO: 178 DEGREES BLUETOOTH: SIM COR: PRETO COR CORRESPONDENTE: PRETO CONEXÕES: 3 HDMI / 2 USB 2.0 / 1 ENTRADA RF (ANTENA) / 1 SPDIF (ÁUDIO ÓPTICA) / 1 SAÍDA FONE DE OUVIDO / 1 ETHERNET RJ-45 BLUETOOTH GARANTIA DO FABRICANTE: 1 ANO COM O FABRICANTE PESO DO PRODUTO: 12,5 KILOGRAMS NÚMERO DO MODELO: 50PUG7408/78 DIMENSÕES DO PRODUTO: 8,75 X 111,13 X 65,44 CM; 12,51 QUILOGRAMAS UND 1 PHILLIPS R$3.090,00 R$ 3.090,00 #6 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 3.090,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Campo 'valorInicial' ausente no raw dos contratos — razão de aditivo indisponível; requer ingestão do endpoint de termos aditivos do PNCP.
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[LICITANET] - Registro de preço para aquisição de bolsas coletoras, bolsas para ostomia, sondas do trato digestivo, sondas do trato urinário e sondas de aspiração traqueal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA 13743760000130-1-000129/2026-000001 | vigente até 18/09/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, escritório, armarinho e brinquedos, visando suprir as necessidades das unidades e setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA. 13743760000130-1-000106/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, escritório, armarinho e brinquedos, visando suprir as necessidades das unidades e setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA. 13743760000130-1-000106/2026-000002 | vigente até 27/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos, periféricos, componentes e ferramentas de informática, destinados à manutenção, reposição, modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica das diversas Secretarias. 13743760000130-1-000118/2026-000003 | vigente até 20/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos, periféricos, componentes e ferramentas de informática, destinados à manutenção, reposição, modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica das diversas Secretarias. 13743760000130-1-000118/2026-000001 | vigente até 20/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos, periféricos, componentes e ferramentas de informática, destinados à manutenção, reposição, modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica das diversas Secretarias. 13743760000130-1-000118/2026-000002 | vigente até 20/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas socioassistenciais nos equipamentos públicos vinculados à Política Municipal de Assistência Social, do Município de Itambé-BA. 13743760000130-1-000110/2025-000004 | vigente até 07/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas socioassistenciais nos equipamentos públicos vinculados à Política Municipal de Assistência Social, do Município de Itambé-BA. 13743760000130-1-000110/2025-000003 | vigente até 07/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos destinados ao atendimento de pacientes diabéticos, com a finalidade de garantir o monitoramento da glicemia dos usuários assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. 13743760000130-1-000100/2026-000001 | vigente até 05/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preços para eventual contratação de empresa do ramo para confecção de uniformes, destinados aos alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil Maria Fernandes Achy, Magda Maria Correia Santos, Padre Polito na sede do município; Fernando Osório no Distrito de Catolezinho; Norma Lopes no Distrito de São José do Colônia; Guarda Mirim; e demais profissionais da Educação (Porteiro, Vigilante, Auxiliar de Secretaria, Auxiliar de Serviços Gerais, Assistente Administrativo). 13743760000130-1-000093/2026-000001 | vigente até 04/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para aquisição de medicamentos éticos e de demanda judicial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA, visando assegurar o fornecimento contínuo e adequado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive para cumprimento de determinações judiciais. 13743760000130-1-000096/2026-000003 | vigente até 20/07/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para aquisição de medicamentos éticos e de demanda judicial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA, visando assegurar o fornecimento contínuo e adequado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive para cumprimento de determinações judiciais. 13743760000130-1-000096/2026-000004 | vigente até 20/07/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. 13743760000130-1-000096/2025-000002 | vigente até 20/07/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para aquisição de medicamentos éticos e de demanda judicial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA, visando assegurar o fornecimento contínuo e adequado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive para cumprimento de determinações judiciais. 13743760000130-1-000096/2026-000001 | vigente até 20/07/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para aquisição de medicamentos éticos e de demanda judicial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA, visando assegurar o fornecimento contínuo e adequado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive para cumprimento de determinações judiciais. 13743760000130-1-000096/2026-000002 | vigente até 20/07/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para contratação de em empresa para fornecimento de materiais de artesanato, corte e costura, para as oficinas do Centro de Referência de Assistência Social e para manutenção das ações da Secretaria Municipal de Educação durante o ano letivo de 2025. 13743760000130-1-000097/2025-000003 | vigente até 17/07/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para contratação de em empresa para fornecimento de materiais de artesanato, corte e costura, para as oficinas do Centro de Referência de Assistência Social e para manutenção das ações da Secretaria Municipal de Educação durante o ano letivo de 2025. 13743760000130-1-000097/2025-000004 | vigente até 17/07/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a atender às demandas das unidades escolares e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, visando o fortalecimento da estrutura física e o adequado desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas. 13743760000130-1-000091/2026-000001 | vigente até 15/07/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a atender às demandas das unidades escolares e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, visando o fortalecimento da estrutura física e o adequado desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas. 13743760000130-1-000091/2026-000002 | vigente até 14/07/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a atender às demandas das unidades escolares e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, visando o fortalecimento da estrutura física e o adequado desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas. 13743760000130-1-000091/2026-000004 | vigente até 14/07/2027 |