Contratação de empresa especializada na prestação de serviços futuros e eventuais DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS e INSTALAÇÃO DE KIT DE BOMBEAMENTO com usina de microgeração de energia solar fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica concessionária de energia da Bahia (ON-GRID) e MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA com fornecimento de equipamentos, peças e acessórios destinados ao sistema de abastecimento de água através de poços artesianos, bombas hidráulicas e sistema de geração de energia solar fotovoltaica OFF-GRID, nas regiões da sede e zona rural do município de Itagibá-BA, mediante procedimento auxiliar de registro de preços, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e Termo de Referência.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →83% dos 856 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços futuros e eventuais DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS e INSTALAÇÃO DE KIT DE BOMBEAMENTO com usina de microgeração de energia solar fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica concessionária de energia da Bahia (ON-GRID) e MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA com fornecimento de equipamentos, peças e acessórios destinados ao sistema de abastecimento de água através de poços artesianos, bombas hidráulicas e sistema de geração de energia solar fotovoltaica OFF-GRID, nas regiões da sede e zona rural do município de Itagibá-BA, mediante procedimento auxiliar de registro de preços, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e Termo de Referência.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 30/04/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
DESCONTO NO CATÁLOGO DE PEÇAS, EQUIPAMENTO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DIVERSOS DE PRIMEIRA LINHA. REFERÊNCIA DAS MARCAS EBARA, LEÃO, SHREIDER, INTECH, ANAUGER, DANCOR PARA BOMBAS SUBMERSAS E PAINÉIS. SERÁ CONSIDERADO VENCEDOR QUEM APRESENTAR MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO DE TABELA DO FABRICANTE COM APRESENTAÇÃO DA TABELA VIGENTE NO EXERCÍCIO. #1 · sem CATMAT | 189.306 VDR% | R$ 0,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR, DIÂMETRO 6”, COM REVESTIMENTO DE DIÂMETRO DE 6”, COM UTILIZAÇÃO DE REVESTIMENTO GEOMECÂNICO. INICIANDO A PERFURAÇÃO COM DIÂMETRO DE 8” NA PARTE DO SEDIMENTO, SENDO ESTE REVESTIDO COM TUBO GEOMECANICO DE 8”, ENCONTRANDO A ROCHA CRISTALINA CONTINUARÁ A PERFURAÇÃO EM 6”, NÃO HAVENDO MAIS NECESSIDADE DE REVESTIR O POÇO, CONTINUANDO ASSIM ATÉ A PROFUNDIDADE ACORDADA ENCONTRANDO AS FRATURAS COM ÁGUA ATÉ VAZÃO ESTIMADA.) #2 · sem CATMAT | 500 M | R$ 334,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO (APÓS A CONCLUSÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO SE FAZ NECESSÁRIO À LIMPEZA, TAMBÉM UTILIZANDO EQUIPAMENTO APROPRIADO, UMA VEZ QUE NO ATO SÃO UTILIZADOS LUBRIFICANTES NA BROCA, FICANDO UM RESÍDUO QUE PRECISA SER RETIRADO, COMO TAMBÉM AS FRATURAS DAS ROCHAS PRODUZEM MATERIAIS (AREIA, LAMA ETC.) QUE PRECISAM SER RETIRADAS, TAL SERVIÇO TEM PERÍODO (HORAS) DE EXECUÇÃO VARIANDO DEPENDENDO DA QUANTIDADE DE MATERIAL EXISTENTE. POÇOS JÁ PERFURADOS, APÓS UM DETERMINADO PERÍODO DE USO TAMBÉM SE PROCEDE PARA RETIRADA DOS MATERIAIS PRODUZIDOS PELAS FRATURAS DAS ROCHAS, MELHORANDO ASSIM QUALIDADE DA ÁGUA.) #3 · sem CATMAT | 3.850 M | R$ 57,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE REDE EDUTORA (CONSISTE NA RETIRADA E REINSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO QUE ENROSCA NO EQUIPAMENTO BOMBEADOR DENTRO DO POÇO PARA VERIFICAÇÃO/ANÁLISE E/OU REPARO E MANUTENÇÃO DA MESMA.) #4 · sem CATMAT | 3.100 M | R$ 34,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MONTAGEM DE REDE ADUTORA E DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.) #5 · sem CATMAT | 3.500 M | R$ 31,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MANUTENÇÃO DE REDE ADUTORA E DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (CONSISTE NA RECUPERAÇÃO/ MANUTENÇÃO/ REPARO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.) #6 · sem CATMAT | 1.000 M | R$ 16,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO (CONSISTE NA TROCA/SUBSTITUIÇÃO DO TUBO DE REVESTIMENTO DE 8” DO POÇO ARTESIANO QUE SE ENCONTRA ENFERRUJADO (FERRO) E/OU QUEBRADO(PVC), POR OUTRO DE MESMO DIÂMETRO COM MATERIAL EM PVC, EVITANDO A ENTRADA DE MATERIAIS (TERRA, LAMA, PEDRA, ETC.) PARA DENTRO DO POÇO, AS VEZES CHEGANDO A OBSTRUIR O MESMO.) #7 · sem CATMAT | 70 M | R$ 195,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAINÉIS DE COMANDO (CONSISTE NA VERIFICAÇÃO/MANUTENÇÃO/REPARO DOS PAINÉIS DE COMANDO QUE ACIONAM/DESACIONAM E SERVINDO DE PROTEÇÃO (PARTE ELÉTRICA) DAS ELETROBOMBAS, EVITANDO MAIORES DANOS.) #8 · sem CATMAT | 320 HORA | R$ 370,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS BOMBEADORES (CONSISTE NA VERIFICAÇÃO/MANUTENÇÃO/REPARO DOS EQUIPAMENTOS BOMBEADORES, PODENDO TER SIDOS AVARIADOS, PROCEDENDO (SE NECESSÁRIO) A SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS INTERNAS BEM COMO A LIMPEZA INTERNA DOS MESMOS, OTIMIZANDO A VAZÃO DO MESMO.) #9 · sem CATMAT | 330 HORA | R$ 390,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TESTE DE VAZÃO DE POÇO (APÓS A CONCLUSÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO E APÓS A LIMPEZA, TAMBÉM UTILIZANDO EQUIPAMENTO APROPRIADO (COMPRESSOR DE AR DE MENOR PRESSÃO), REALIZA-SE O TESTE DE VAZÃO COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR O NÍVEL ESTÁTICO (NE) E NÍVEL DINÂMICO (ND), BEM COMO A REAL VAZÃO DO POÇO QUE SERVIRÃO DE INFORMAÇÕES CONCRETAS PARA A FUTURA INSTALAÇÃO DO POÇO. TAL SERVIÇO TEM PERÍODO (HORAS) DE EXECUÇÃO VARIANDO, DEPENDENDO DO TEMPO DE REBAIXAMENTO DO NÍVEL DA ÁGUA ATÉ ESTABILIZAR. POÇOS JÁ PERFURADOS, APÓS UM DETERMINADO PERÍODO DE USO TAMBÉM SE PROCEDE COM A FINALIDADE DA AFERIÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO DA VAZÃO DO MESMO.) #10 · sem CATMAT | 1.500 M | R$ 73,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONFECÇÃO DE TAMPA DE POÇO (CONSISTE NA CONFECÇÃO DA TAMPA COM DIÂMETRO DE 150 MM EM MATERIAL DE CHAPA GALVANIZADA, COM REABERTURAS PARA PASSAGEM DO TUBO E CABOS). #11 · sem CATMAT | 12 UND | R$ 155,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONFECÇÃO DE ABRAÇADEIRA DE POÇO (CONSISTE NA CONFECÇÃO DA ABRAÇADEIRA EM MATERIAL DE CHAPA GALVANIZADA, COM LUVAS E PARAFUSOS DE FIXAÇÃO). #12 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 130,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONFECÇÃO DE PAINÉIS DE COMANDO COMPLETO NONOFÁSICO E TRIFÁSICO (CONSISTE NO DIMENSIONAMENTO DAS PEÇAS ELETRÔNICAS INTERNAS E MÃO DE OBRA DE MONTAGEM E INTERLIGAÇÃO DAS MESMAS NO PAINEL). #13 · sem CATMAT | 10 HORA | R$ 468,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RECUPERAÇÃO DE POÇO ARTESIANO (CONSISTE EM DESOBSTRUIR O MESMO, UMA VEZ QUE UMA ROCHA DA FRATURA DESMORONA OU UM OBJETO CAIU DENTRO ASSIM O OBSTRUÍNDO, TORNANDO NECESSÁRIO O USO DA PERFURATRIZ PARA PROCEDECER O SERVIÇO, BEM COMO SE FAZ NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DO TUBO DE REVESTIMENTO DO MESMO). #14 · sem CATMAT | 800 M | R$ 243,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO EM CAMPO DE KIT COMPLETO DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, 5700 WP, SISTEMA OFF-GRID, 220V TRIFÁSICO – PARA ACIONAMENTO DE CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSO EM POÇOS PROFUNDOS DE 3,0 CV. #15 · sem CATMAT | 5 SERV. | R$ 27.200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO EM CAMPO DE KIT COMPLETO DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, 8200 WP, SISTEMA OFF-GRID, 220V TRIFÁSICO – PARA ACIONAMENTO DE CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSO EM POÇOS PROFUNDOS DE 5,0 CV. #16 · sem CATMAT | 5 SERV. | R$ 39.329,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA OFF-GRID, SOLO. #17 · sem CATMAT | 41 H/H | R$ 407,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e confecção de Materiais de Serralheria, mediante procedimento auxiliar de registro de preços, para atender as diversas secretarias do município de Itagibá, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e Termo de Referência. 13701966000106-1-000138/2026-000003 | vigente até 01/10/2027 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e confecção de Materiais de Serralheria, mediante procedimento auxiliar de registro de preços, para atender as diversas secretarias do município de Itagibá, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e Termo de Referência. 13701966000106-1-000138/2026-000002 | vigente até 01/10/2027 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e confecção de Materiais de Serralheria, mediante procedimento auxiliar de registro de preços, para atender as diversas secretarias do município de Itagibá, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e Termo de Referência. 13701966000106-1-000138/2026-000001 | vigente até 01/10/2027 |
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentais cirúrgicos e odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e dos consultórios odontológicos vinculados às Unidades de Saúde da Família – USF do Município de Itagibá/BA, através do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e neste Termo de Referência. 13701966000106-1-000095/2026-000002 | vigente até 22/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentais cirúrgicos e odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e dos consultórios odontológicos vinculados às Unidades de Saúde da Família – USF do Município de Itagibá/BA, através do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e neste Termo de Referência. 13701966000106-1-000095/2026-000001 | vigente até 22/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentais cirúrgicos e odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e dos consultórios odontológicos vinculados às Unidades de Saúde da Família – USF do Município de Itagibá/BA, através do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e neste Termo de Referência. 13701966000106-1-000095/2026-000004 | vigente até 22/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentais cirúrgicos e odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e dos consultórios odontológicos vinculados às Unidades de Saúde da Família – USF do Município de Itagibá/BA, através do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e neste Termo de Referência. 13701966000106-1-000095/2026-000006 | vigente até 22/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentais cirúrgicos e odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e dos consultórios odontológicos vinculados às Unidades de Saúde da Família – USF do Município de Itagibá/BA, através do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e neste Termo de Referência. 13701966000106-1-000095/2026-000003 | vigente até 22/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentais cirúrgicos e odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e dos consultórios odontológicos vinculados às Unidades de Saúde da Família – USF do Município de Itagibá/BA, através do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e neste Termo de Referência. 13701966000106-1-000095/2026-000009 | vigente até 22/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentais cirúrgicos e odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e dos consultórios odontológicos vinculados às Unidades de Saúde da Família – USF do Município de Itagibá/BA, através do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e neste Termo de Referência. 13701966000106-1-000095/2026-000010 | vigente até 22/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentais cirúrgicos e odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e dos consultórios odontológicos vinculados às Unidades de Saúde da Família – USF do Município de Itagibá/BA, através do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e neste Termo de Referência. 13701966000106-1-000095/2026-000007 | vigente até 22/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentais cirúrgicos e odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e dos consultórios odontológicos vinculados às Unidades de Saúde da Família – USF do Município de Itagibá/BA, através do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e neste Termo de Referência. 13701966000106-1-000095/2026-000005 | vigente até 22/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentais cirúrgicos e odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e dos consultórios odontológicos vinculados às Unidades de Saúde da Família – USF do Município de Itagibá/BA, através do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e neste Termo de Referência. 13701966000106-1-000095/2026-000008 | vigente até 22/09/2027 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de itens de marmoraria e vidraçaria, sob demanda, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Itagibá-BA, mediante Procedimento Auxiliar de Sistema de Registro de Preços, conforme as características técnicas, quantidades e demais requisitos estabelecidos neste Termo de Referência e no respectivo Edital. 13701966000106-1-000115/2026-000001 | vigente até 01/09/2027 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de itens de marmoraria e vidraçaria, sob demanda, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Itagibá-BA, mediante Procedimento Auxiliar de Sistema de Registro de Preços, conforme as características técnicas, quantidades e demais requisitos estabelecidos neste Termo de Referência e no respectivo Edital. 13701966000106-1-000115/2026-000002 | vigente até 01/09/2027 |
Contratação de empresa especializada objetivando à futura e eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itagibá, mediante procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e Termo de Referência, para atender as diversas secretarias no cumprimento de atividades administrativas do município de Itagibá-Ba. 13701966000106-1-000104/2026-000007 | vigente até 11/08/2027 |
Contratação de empresa especializada objetivando à futura e eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itagibá, mediante procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e Termo de Referência, para atender as diversas secretarias no cumprimento de atividades administrativas do município de Itagibá-Ba. 13701966000106-1-000104/2026-000006 | vigente até 11/08/2027 |
Contratação de empresa especializada objetivando à futura e eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itagibá, mediante procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e Termo de Referência, para atender as diversas secretarias no cumprimento de atividades administrativas do município de Itagibá-Ba. 13701966000106-1-000104/2026-000008 | vigente até 11/08/2027 |
Contratação de empresa especializada objetivando à futura e eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itagibá, mediante procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e Termo de Referência, para atender as diversas secretarias no cumprimento de atividades administrativas do município de Itagibá-Ba. 13701966000106-1-000104/2026-000004 | vigente até 11/08/2027 |
Contratação de empresa especializada objetivando à futura e eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itagibá, mediante procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e Termo de Referência, para atender as diversas secretarias no cumprimento de atividades administrativas do município de Itagibá-Ba. 13701966000106-1-000104/2026-000003 | vigente até 11/08/2027 |