Inexigibilidadejulgamento

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

valor estimado
R$ 719.870,25
itens
30
local
Teixeira de Freitas/BA
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
31
de 100
risco moderado1 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Órgão foge da disputa aberta64% não-abertos· 1.451 amostra(s)
    64% dos 1451 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
61
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro62
prazo20
chance90
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 31,89 /un
faixa R$ 30,93–R$ 32,87 · 11% abaixo da referência do edital
item 30: 33947 BISCOITO DE POLVILHO, TIPO AVOADOR:biscoito de polvil · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
81% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

modalidade
Inexigibilidade
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
—
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/30 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
1296 ABÓBORA:de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Unidade de Fornecimento: Kg (Quilograma)
#1 · sem CATMAT
700 KGR$ 4,20item sem CATMAT classificadosem referência
1736 AIPIM CONGELADO:DE PRIMEIRA QUALIDADE, ARMAZENADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
#2 · sem CATMAT
2.000 KGR$ 7,15item sem CATMAT classificadosem referência
2831 BANANA PRATA:de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Unidade de Fornecimento: Kg (Quilograma)
#3 · sem CATMAT
4.165 KGR$ 5,11item sem CATMAT classificadosem referência
2830 BANANA DA TERRA:de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Unidade de Fornecimento: KG (quilograma)
#4 · sem CATMAT
1.682 KGR$ 6,85item sem CATMAT classificadosem referência
3361 BATATA DOCE:, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.
#5 · sem CATMAT
1.000 KGR$ 4,34item sem CATMAT classificadosem referência
1305 CENOURA:de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Unidade de Fornecimento: Kg (Quilograma)
#6 · sem CATMAT
5.000 KGR$ 5,84item sem CATMAT classificadosem referência
1238 CHEIRO VERDE:, em maço de 100 gramas de primeira qualidade com cebolinha, coentro e salsinha, de primeira, apresentando cor característica, grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de cordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Unidade de Fornecimento:kg (quilograma)
#7 · sem CATMAT
1.200 KGR$ 16,96item sem CATMAT classificadosem referência
1323 COCO RALADO:congelado, extraído do fruto fresco, inspecionado e rapidamente congelado, Apresentando a sua composição original e sabor. Embalagens de 1 kg, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. unidade de fornecimento: kg (quilograma).
#8 · sem CATMAT
35 KGR$ 26,04item sem CATMAT classificadosem referência
1309 INHAME:de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.
#9 · sem CATMAT
1.000 KGR$ 7,03item sem CATMAT classificadosem referência
1310 LARANJA:de primeira, in natura, tipo pera, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.
#10 · sem CATMAT
2.500 KGR$ 4,85item sem CATMAT classificadosem referência
1316 MELANCIA:de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos a larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA .
#11 · sem CATMAT
5.000 KGR$ 3,02item sem CATMAT classificadosem referência
947 MILHO VERDE (ESPIGA):apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
#12 · sem CATMAT
500 KGR$ 6,08item sem CATMAT classificadosem referência
1666 POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA:EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E CARIMBOS OFICIAIS COM SELO DE CONTROLE SANITÁRIO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG (QUILOGRAMA)
#13 · sem CATMAT
14.800 KGR$ 16,78item sem CATMAT classificadosem referência
1668 POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXI:EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E CARIMBOS OFICIAIS COM SELO DE CONTROLE SANITÁRIO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG (QUILOGRAMA)
#14 · sem CATMAT
2.200 KGR$ 16,30item sem CATMAT classificadosem referência
1711 POLPA DE FRUTA SABOR MANGA:EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E CARIMBOS OFICIAIS COM SELO DE CONTROLE SANITÁRIO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG (QUILOGRAMA)
#15 · sem CATMAT
1.100 KGR$ 17,18item sem CATMAT classificadosem referência
998 CORANTE:alimento, a base de urucum, de primeira qualidade, com identificação do produto, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA o produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
#16 · sem CATMAT
500 KGR$ 14,08item sem CATMAT classificadosem referência
1672 FEIJÃO FRADINHO:DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DATA VALIDADE FABRICAÇÃO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG (QUILOGRAMA)
#17 · sem CATMAT
800 KGR$ 9,28item sem CATMAT classificadosem referência
1222 FARINHA DE MANDIOCA:torrada, de primeira qualidade, seca, fina, branca. Sem grão com características de queimado, não ter cheiro de azedo, nem manchas escuras (mofo). Com validade de 1 ano , a partir da data de fabricação. Embalagem plástica contendo 1 kg. Com registro no órgão competente.
#18 · sem CATMAT
5.000 KGR$ 6,21item sem CATMAT classificadosem referência
3146 PICOLÉ:, de polpa de fruta e leite em pó integral e aditivos permitidos pela legislação vigente. Sabores Diversos. Peso líquido aproximado 60g.
#19 · sem CATMAT
24.000 UNR$ 2,11item sem CATMAT classificadosem referência
1732 BEIJÚ:COM RECHEIO DE CÔCO E AÇÚCAR, TRADICIONAL, DE 1ª QUALIDADE, LIVRE DE CONTAMINAÇÃO FÍSICA OU QUÍMICA, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, PLÁSTICA E RESISTENTE, CONTENDO 01 KG, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG (QUILOGRAMA)
#20 · sem CATMAT
900 KGR$ 27,90item sem CATMAT classificadosem referência
2352 CHIMANGO:, chimango congelado, armazenado em embalagem plástica resistente individual, contendo 1kg, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Unidade de fornecimento: kg (quilograma)
#21 · sem CATMAT
200 KGR$ 29,98item sem CATMAT classificadosem referência
1241 FARINHA DE TAPIOCA:torrada, de primeira qualidade, seca, granulada, branca. Sem grãos com característica de queimado. Não ter cheiro de azedo, nem manchas escuras (mofo). Validade de 06 meses da data de fabricação, Embalagem plástica c/ 1KG, com registro no órgão competente contendo nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade do produto.
#22 · sem CATMAT
400 KGR$ 18,08item sem CATMAT classificadosem referência
1671 FEIJÃO CARIOCA:,DE PRIMEIRA QUALIDADEEMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM AUSÊNCIA DESUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, COMIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DOFABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DATAVALIDADE FABRICAÇÃO.
#23 · sem CATMAT
5.000 KGR$ 10,04item sem CATMAT classificadosem referência
2695 AMENDOIM:, amendoim de primeira qualidade, embalagem contendo 1kg, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e data validade fabricação.
#24 · sem CATMAT
100 KGR$ 13,64item sem CATMAT classificadosem referência
958 REPOLHO:, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.
#25 · sem CATMAT
2.400 KGR$ 4,53item sem CATMAT classificadosem referência
2874 TANGERINA:de primeira, in natura, tipo pokan, presentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.
#26 · sem CATMAT
2.600 KGR$ 5,42item sem CATMAT classificadosem referência
1731 TEMPERO PRONTO:PRODUZIDO COM ERVAS FRESCAS, SAL, DE 1ª QUALIDADE, ARMAZENADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE INDIVIDUAL, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, VALIDADE MÍNIMA DE 1 MÊS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
#27 · sem CATMAT
30 KGR$ 12,62item sem CATMAT classificadosem referência
9900510408 POLPA DE AÇAÍ:natural, sem adição de xarope de groselha e guaraná, congelado, sem conservantes e aditivos, embalagem de 100 gramas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote e quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega. A fabricação deve estar em acordo com a legislação vigente. Unidade de fornecimento:
#28 · sem CATMAT
14.000 UNR$ 3,37item sem CATMAT classificadosem referência
9909911096 PÃO DE QUEIJO:pão de queijo,congelado, armazenado em embalagem plásticaresistente individual, contendo 1kg. Produto obtido peloamassamento e cozimento de massa preparada comtapioca e queijo. Constando na embalagemidentificação do produto, prazo de validade e produtor.Unidade de fornecimento: kg (quilograma)
#29 · sem CATMAT
80 KGR$ 21,93item sem CATMAT classificadosem referência
33947 BISCOITO DE POLVILHO, TIPO AVOADOR:biscoito de polvilho, tipo avoador, formato redondo, íntegro, armazenados em embalagem plástica transparente, pacote contendo 1kg de biscoito, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes. Unidade de fornecimento: kg (quilograma)
#30 · sem CATMAT
400 KGR$ 35,73item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
0%
mediana dos pares · 800 pares
0%

Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
64%
933 de 1.451
composição
518 abertos · 27 restritos · 906 diretos

64% dos 1451 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de IMPRESSORAS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos
13650403000128-1-000605/2025-000006
vigente até 30/09/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de INSUMOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DIVERSOS IV E MATERIAIS DE RESGATE, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
13650403000128-1-000553/2025-000011
vigente até 27/09/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de INSUMOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DIVERSOS IV E MATERIAIS DE RESGATE, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
13650403000128-1-000553/2025-000009
vigente até 26/09/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de INSUMOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DIVERSOS IV E MATERIAIS DE RESGATE, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
13650403000128-1-000553/2025-000010
vigente até 26/09/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de INSUMOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DIVERSOS IV E MATERIAIS DE RESGATE, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
13650403000128-1-000553/2025-000008
vigente até 26/09/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de MADEIRAS SERRADAS (material de consumo)
13650403000128-1-000546/2025-000004
vigente até 19/09/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de SACOS PLÁSTICOS PARA O ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias.
13650403000128-1-000530/2025-000003
vigente até 18/09/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de SACOS PLÁSTICOS PARA O ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias.
13650403000128-1-000530/2025-000004
vigente até 18/09/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de MADEIRAS SERRADAS (material de consumo)
13650403000128-1-000546/2025-000005
vigente até 18/09/2027
O objeto da presente licitação é a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS (RECÉM-NASCIDO, INFANTIL, ADULTO E GERIÁTRICAS) (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
13650403000128-1-000538/2025-000003
vigente até 17/09/2027
Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
13650403000128-1-000314/2026-000004
vigente até 16/09/2027
Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
13650403000128-1-000314/2026-000005
vigente até 16/09/2027
O objeto da presente licitação é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de TESTES BIOQUÍMICOS COM CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO EM REGIME DE COMODATO, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
13650403000128-1-000637/2025-000002
vigente até 16/09/2027
Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
13650403000128-1-000314/2026-000003
vigente até 16/09/2027
Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
13650403000128-1-000314/2026-000002
vigente até 15/09/2027
Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
13650403000128-1-000314/2026-000001
vigente até 14/09/2027
Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS, DERMOCOSMÉTICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
13650403000128-1-000514/2025-000008
vigente até 13/09/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de INSUMOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DIVERSOS III E CURATIVOS ESPECIAIS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
13650403000128-1-000527/2025-000006
vigente até 13/09/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de INSUMOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DIVERSOS III E CURATIVOS ESPECIAIS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
13650403000128-1-000527/2025-000005
vigente até 13/09/2027
Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS, DERMOCOSMÉTICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
13650403000128-1-000514/2025-000007
vigente até 11/09/2027