CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL PARA 06 ESCOLAS, PROJETO ELÉTRICO E PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO PARA 37 (TRINTA E SETE) EMEF/EMEI – ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 460.808,61 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL COM SEUS ANEXOS. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO UNID. ORÇAMENTÁRIA: 17101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO AÇÃO: 1043 MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA – PEGM P08 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/AÇÃO: 1022 IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - CRECHE - PEGM P09 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/ SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO AÇÃO: 1026 MELHORIA DA QUALIDADE DA OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA - PEGM PS03 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/AÇÃO: 1042 MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - PEGM P08 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, SD: 559/2024, 560/2024, 561/2024, 562/2024 E TCT 01/2021 – SEMED/EMURB
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 6 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL PARA 06 ESCOLAS, PROJETO ELÉTRICO E PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO PARA 37 (TRINTA E SETE) EMEF/EMEI – ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 460.808,61 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL COM SEUS ANEXOS. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO UNID. ORÇAMENTÁRIA: 17101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO AÇÃO: 1043 MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA – PEGM P08 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/AÇÃO: 1022 IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - CRECHE - PEGM P09 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/ SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO AÇÃO: 1026 MELHORIA DA QUALIDADE DA OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA - PEGM PS03 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/AÇÃO: 1042 MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - PEGM P08 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, SD: 559/2024, 560/2024, 561/2024, 562/2024 E TCT 01/2021 – SEMED/EMURB
- modalidade
- Concorrência Eletrônica
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 12/11/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA #1 · sem CATMAT | 1 SV | R$ 460.808,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 25% sobre o valor estimado, contra 17% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 6 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.