Prestação de serviços singulares de assessoria e/ou consultoria jurídicas para o MUNICÍPIO DE SALGADO/SE através de atuação junto à Procuradoria Geral do Município (e demais Secretarias e setores correlacionados); e, também junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município, de uma forma ainda mais específica, compreendendo: A prestação dos serviços contempla matérias especializadas de direito ambiental e técnico-ambiental, saneamento básico (água, esgoto e resíduos sólidos), planejamento urbanístico, regularização fundiária, parcelamento e uso do solo urbano, políticas públicas estruturantes, políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, terceiro setor, parcerias público-privadas, instrumentos tributários, sistemas tarifários, taxas e preços públicos, governança urbana, inovação institucional, bem como temas correlatos à questão ambiental, à causa animal, à Planta Genérica de Valores, ao Plano Diretor Municipal e ao desenvolvimento urbano sustentável, além de outro
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →58% dos 197 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Prestação de serviços singulares de assessoria e/ou consultoria jurídicas para o MUNICÍPIO DE SALGADO/SE através de atuação junto à Procuradoria Geral do Município (e demais Secretarias e setores correlacionados); e, também junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município, de uma forma ainda mais específica, compreendendo: A prestação dos serviços contempla matérias especializadas de direito ambiental e técnico-ambiental, saneamento básico (água, esgoto e resíduos sólidos), planejamento urbanístico, regularização fundiária, parcelamento e uso do solo urbano, políticas públicas estruturantes, políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, terceiro setor, parcerias público-privadas, instrumentos tributários, sistemas tarifários, taxas e preços públicos, governança urbana, inovação institucional, bem como temas correlatos à questão ambiental, à causa animal, à Planta Genérica de Valores, ao Plano Diretor Municipal e ao desenvolvimento urbano sustentável, além de outro
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA-. Especificação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DEMANDAS QUE ENVOLVAM DIREITO AMBIENTAL RELACIONADAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE E REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE LEIS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA ELABORAÇÃO E /OU REVISÃO DE DIVERSAS LEIS (CÓDIGO DE OBRAS, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO SANITÁRIO, PLA-NO DE CARGOS E SALÁRIOS, ESTATUTO DO SERVIDOR, LEIS AMBIENTAIS, LEI DE IN-CETIVO FISCAL, LEI DE LICITAÇÃO E PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL COM RES-PECTIVOS REGULAMENTOS ( POR DECRETOS), LEI DE BENEFICIO EVENTUAL, LEGIS-LAÇÃO MUNICIPAL PARA PERMITIR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E/OU PROCESSO SIMPLIFICADO, ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E PLANO DE MOBILI-DADE URBANA). #1 · sem CATMAT | 12 MÊS | R$ 9.621,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo – GLP, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e unidades integrantes da Administração Municipal de Salgado/SE, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. 13107453000163-1-000074/2026-000001 | vigente até 24/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo – GLP, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e unidades integrantes da Administração Municipal de Salgado/SE, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. 13107453000163-1-000074/2026-000002 | vigente até 24/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS PARA EVENTOS PELO MUNICÍPIO DE SALGADO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as especificações contidas do Edital e seus anexos. 13107453000163-1-000054/2026-000008 | vigente até 27/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS À MANIPULAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 13107453000163-1-000068/2026-000001 | vigente até 17/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADOS PARA COMPLEMENTAR A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC 13107453000163-1-000067/2026-000003 | vigente até 17/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS À MANIPULAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 13107453000163-1-000068/2026-000002 | vigente até 17/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADOS PARA COMPLEMENTAR A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC 13107453000163-1-000067/2026-000002 | vigente até 17/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADOS PARA COMPLEMENTAR A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC 13107453000163-1-000067/2026-000001 | vigente até 16/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE BOMBAS, MOTORES E
IMPLEMENTOS DE IRRIGAÇÃO, PARA A MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE SALGADO 13107453000163-1-000061/2026-000005 | vigente até 30/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE BOMBAS, MOTORES E
IMPLEMENTOS DE IRRIGAÇÃO, PARA A MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE SALGADO 13107453000163-1-000061/2026-000003 | vigente até 30/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE BOMBAS, MOTORES E
IMPLEMENTOS DE IRRIGAÇÃO, PARA A MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE SALGADO 13107453000163-1-000061/2026-000004 | vigente até 30/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE BOMBAS, MOTORES E
IMPLEMENTOS DE IRRIGAÇÃO, PARA A MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE SALGADO 13107453000163-1-000061/2026-000001 | vigente até 30/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE BOMBAS, MOTORES E
IMPLEMENTOS DE IRRIGAÇÃO, PARA A MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE SALGADO 13107453000163-1-000061/2026-000006 | vigente até 30/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE BOMBAS, MOTORES E
IMPLEMENTOS DE IRRIGAÇÃO, PARA A MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE SALGADO 13107453000163-1-000061/2026-000002 | vigente até 30/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE SOLDAS EM GERAL E SERVIÇOS DE TORNO, PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO-SE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 13107453000163-1-000065/2026-000001 | vigente até 16/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) NA NUVEM E TRATAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALGADA E SUAS SECRETARIAS, DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADO E SUAS UNIDADES E DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO E SUAS UNIDADES. 13107453000163-1-000035/2026-000001 | vigente até 09/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS PARA EVENTOS PELO MUNICÍPIO DE SALGADO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as especificações contidas do Edital e seus anexos. 13107453000163-1-000054/2026-000002 | vigente até 18/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS PARA EVENTOS PELO MUNICÍPIO DE SALGADO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as especificações contidas do Edital e seus anexos. 13107453000163-1-000054/2026-000007 | vigente até 18/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS PARA EVENTOS PELO MUNICÍPIO DE SALGADO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as especificações contidas do Edital e seus anexos. 13107453000163-1-000054/2026-000004 | vigente até 18/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS PARA EVENTOS PELO MUNICÍPIO DE SALGADO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as especificações contidas do Edital e seus anexos. 13107453000163-1-000054/2026-000005 | vigente até 18/06/2027 |