Pregão Eletrônicojulgamento

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/PA.

valor estimado
R$ 717.571,59
itens
28
local
Abaetetuba/PA
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
39
de 100
risco moderado1 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Lance desbalanceado (jogo de planilha)gap 19,1 pp· 6 amostra(s)
    Desconto de 42.8% na média item a item, mas só 23.8% sobre o gasto real da compra (gap de 19.1 pp). O desconto se concentra nos itens de menor peso: no item de maior peso (49.4% do valor do lote) o desconto é de 9.6%. Padrão compatível com lance desbalanceado — preço baixo onde se compra pouco, preço alto onde se compra muito.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
49
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro62
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 196.922,63 /un
faixa R$ 191.014,95R$ 203.013,02 · 11% abaixo da referência do edital
item 6352130: Aparelho de Raios X Panorâmico - Digital, preparado para o · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/PA.

modalidade
Pregão Eletrônico
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
03/09/2025
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/28 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
Aparelho de Ar Condicionado 12.000 BTU/H Capacidade Refrigeração: 12.000 BTU/H, Tensão: 220 V Frequência: 60 HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Quente/Frio, Selo Procel. Garantia: 1 ANO
#6352103 · sem CATMAT
18 UnidadeR$ 2.928,67item sem CATMAT classificadosem referência
Armário Escritório - Material: Aço. Quantidade Portas: 2 UM. Material Porta: Aço. Quantidade Prateleiras: 2 UM. Material Prateleiras: Aço. Tipo Puxador: Metálico. Largura: 120 CM. Altura: 200 CM. Características Adicionais: Com Fechadura. Profundidade: 0,50 M. Acabamento Superficial: Pintura Eletrostática
#6352104 · sem CATMAT
6 UnidadeR$ 1.161,33item sem CATMAT classificadosem referência
Armário Vitrine - Material: Aço Inoxidável. Material Porta: Portas: Acrílico Ou Policarbonato Translucida. Quantidade Portas: 2 Portas. Altura: 160 CM. Largura: 110 CM. Profundidade: 60 CM. Componentes Adicionais: 4 Rodízios Em Aço, 4 Planos Internos
#6352105 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 2.730,00item sem CATMAT classificadosem referência
Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros), alimentação: 110/127/220 ou 240v
#6352106 · sem CATMAT
10 UnidadeR$ 6.415,51item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira Escritório - Material Estrutura: Aço Cromado. Material Revestimento Assento E Encosto: Couro. Material Encosto: Espuma Injetada. Material Assento: Espuma Injetada. Tipo Base: Giratória. Tipo Encosto: Médio. Apoio Braço: Com Braços. Cor: Azul Anil. Características Adicionais: Tipo Poltrona Diretor, Braço Em Couro
#6352107 · sem CATMAT
56 UnidadeR$ 379,59item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira Odontológica Completa - ESPECIFICAÇOES: Funcionalidades Avançadas: múltiplas posições de trabalho e garantindo segurança em situações emergenciais. Cadeira Odontológica: Deve oferecer no mínimo 09 movimentos, com capacidade para ajustes individuais e automáticos, incluindo posições de trabalho pré-configuradas e retorno à posição inicial. Pedal de comando integrado à base, proporcionando controle conveniente das funções da cadeira. Assento e encosto anatômicos, com superfícies de fácil higienização. Estrutura robusta e estável, com tratamento anticorrosivo e antibacteriano, capaz de suportar pacientes de até 200kg. Certificação de conformidade com normas de segurança internacionais. Equipo odontológico: Deve incluir uma mesa resistente, seringa tríplice com bico removível e autolavável, terminais para alta e baixa rotações, sistema pneumático e automático para acionamento dos terminais, reservatório de água e suporte de instrumentos ergonomicamente projetado. Bandeja removível e autolavável, mangueiras leves e flexíveis, garantindo praticidade e higiene no uso. Refletor de Iluminação: Deve oferecer intensidade de luz ajustável, com luminosidade suficiente para garantir visibilidade ideal durante os procedimentos. Acendimento por sensor de aproximação ou gestos das mãos, evitando contato direto e facilitando a esterilização. Manopla removível para permitir uma limpeza completa do equipamento. Unidade auxiliar: Deve possuir estrutura resistente, com materiais duráve...
#6352108 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 21.913,00item sem CATMAT classificadosem referência
Câmara para Conservação de Imunobiológicos a Energia Solar
#6352109 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 24.234,33item sem CATMAT classificadosem referência
Carro curativo com balde e bacia em inox sl, peso 12 kg, armação tubular tampo e prateleira em chapa de aço inox, pés com rodízios de 3, varandas e suporte para balde e bacia inox, com balde de 5 litros em inox e bacia de 3 litros em - carro de curativos - carro curativo com balde e bacia em inox sl, peso 12 kg, armação tubular tampo e prateleira em chapa de aço inox, pés com rodízios de 3, varandas e suporte para balde e bacia inox, com balde de 5 litros em inox e bacia de 3 litros em inox dimensões mínimas: comprimento 1,13cm, largura 0,48 cm e altura 0,85 cm.
#6352110 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 1.252,62item sem CATMAT classificadosem referência
Central de nebulização - possuir 4 saídas, com pedestal, voltagem bivolt automático, frequência 60hz
#6352111 · sem CATMAT
18 UnidadeR$ 2.266,00item sem CATMAT classificadosem referência
Computador Portátil (Notebook), Característica Física, Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador portátil (notebook) com processador que possua no mínimo 4 Núcleos, 8 thereads e frequência de 2.4 GHz; Unidade de Arm - Computador Portátil (Notebook), Característica Física, Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador portátil (notebook) com processador que possua no mínimo 4 Núcleos, 8 thereads e frequência de 2.4 GHz; Unidade de Armazenamento SSD 240 GB interface PCIe NVMe M.2, memória RAM de 8 GB, em 2 módulos idênticos de 4 GB cada, do tipo SDRAM DDR4 3000 MHz ou superior, tela LCD de 14 ou 15 polegadas widescreen, Anti reflexo, suportar resolução FULL HD (1920 x 1080 pixels), retro iluminada por LED, o teclado deverá conter todos os caracteres da língua portuguesa, inclusive ç e acentos, nas mesmas posições do teclado padrão ABNT2, mouse touchpad com 2 botões integrados, mouse óptico com conexão USB e botão de rolagem (scroll), interfaces de rede 10/100/1000 conector rj-45 fêmea e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n/ac, Bluetooth mínimo 4.0. Sistema operacional Windows 11 pro (64 bits), bateria recarregável do tipo íon de lítion com no mínimo 4 células, fonte externa automática compatível com o item, possuir interfaces USB 2.0 e 3.0, 1 HDMI ou display port e 1 VGA, leitor de cartão, webcam FULL HD (1080 p). Deverá vir acompanhado de maleta do tipo acolchoada para transporte e acondicionamento do equi...
#6352112 · sem CATMAT
6 UnidadeR$ 4.233,33item sem CATMAT classificadosem referência
Consultório Odontológico Material Estrutura: Aço, Pintura Eletrostática, Tipo Revestimento: Pvc S/ Costuras, Tipo Controle: Cadeira Elétrica, 2 Pedais, Equipo: Equipo Acoplado, Bandeja, 2 Terminais Borden, Tipo Refletor: Halógeno, Tipo Unidade Auxiliar: Cuba, 1 Sugador, Componente Adicional: Compressor De Ar, Mocho, Caixa Transporte, Característica Adicional: Portátil
#6352113 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 22.021,00item sem CATMAT classificadosem referência
DETECTOR FETAL DE MESA digital-gabinete e transdutor em material abs de alto impacto que evita a oxidação ao longo do tempo, suporte lateral para transdutor facilitando seu armazenamento e transporte, desligamento automático após 1 minuto sem uso, control - DETECTOR FETAL DE MESA digital-gabinete e transdutor em material abs de alto impacto que evita a oxidação ao longo do tempo, suporte lateral para transdutor facilitando seu armazenamento e transporte, desligamento automático após 1 minuto sem uso, controle de volume e tonalidade, ao desligar a última configuração de volume e tonalidade fica armazenados na memória, equipamento com display digital lcd com capacidade de demostrar os batimentos cardíacos fetais na faixa de 30 a 240 bpm, ciclagem de 6.000 a 60.000 e frequência de trabalho 2mhz - 10, alimentação chaveada que opera de 110 a 230v - 10, frequência 50/60hz, diâmetro máximo do foco ultrassônico: 50mm, profundidade máxima do feixe ultrassônico (200 a 250mm), controle do volume digital 9 níveis (1-9), controle da tonalidade digital 10 níveis(0-9), alojamento para transdutor na lateral do gabinete, saida para fone de ouvido ou gravador de som, possue fusível de proteção contra sobrecarga da corrente elétrica, peso liquido 1,8kg dimensões(l.p.a) 217x250x100mmndejas de alumínio, registro da anvisa 10430810013.
#6352114 · sem CATMAT
16 UnidadeR$ 1.663,33item sem CATMAT classificadosem referência
Escada com 2 degraus - Escada Hospitalar Material: Estrutura Em Aço Inoxidável, Número Degraus: 2 Degraus, Revestimento Degraus: Antiderrapante Em Alumínio, Características Adicionais: Pés Com Ponteira De Borracha.
#6352115 · sem CATMAT
3 UnidadeR$ 474,50item sem CATMAT classificadosem referência
Esfigmomanômetro Adulto - esfigmomanômetro, ajuste digital, tipo de braço, faixa de operação até 300mmhg, material braçadeira em nylon, tipo fecho em velcro, tamanho adulto.
#6352116 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 342,50item sem CATMAT classificadosem referência
Estetoscópio Adulto - Estetoscópio Tipo: Biauricular Acessórios: Olivas Anatômicas Silicone, Haste: Haste Aço Inox, Tubo: Tubo Y Pvc, Auscultador: Auscultador Duplo Aço Inox C/ Anel De Borracha, Tamanho: Adulto
#6352117 · sem CATMAT
3 UnidadeR$ 324,67item sem CATMAT classificadosem referência
Fotopolimerizador de Resinas. Especificação: TIPO: LED, SEM FIO SEM RADIÔMETRO.
#6352118 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 1.325,33item sem CATMAT classificadosem referência
Geladeira/ refrigerador Especificação: duplex capacidade de 260 litros.
#6352119 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 2.388,33item sem CATMAT classificadosem referência
Longarina - especificação modelo secretária em material em polipropileno assento l46,5 x a40,5 cm por assento encosto l46 x a30,5 cm por assento cadeira em longarina com 3 lugares- assento e encosto colorido- estrutura tubo oblongo preto - longarinas 03 lugares - especificação modelo secretária em material em polipropileno assento l46,5xa40,5 cm por assento encosto l46 x a30,5 cm por assento cadeira em longarina com 3 lugares- assento e encosto colorido-estrutura tubo oblongo preto
#6352120 · sem CATMAT
41 UnidadeR$ 812,83item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa escritório, material estrutura mdf, material tampo mdf, revestimento tampo laminado melamínico, largura 160 cm, profundidade 82 cm, altura 776 mm, padrão acabamento tampo bordas com fita de pvc, acabamento estrutura laminado melamínico, característic - mesa escritório, material estrutura mdf, material tampo mdf, revestimento tampo laminado melamínico, largura 160 cm, profundidade 82 cm, altura 776 mm, padrão acabamento tampo bordas com fita de pvc, acabamento estrutura laminado melamínico, características adicionais 1 formato em l , sapatas niveladoras, 03 canaletas
#6352121 · sem CATMAT
36 UnidadeR$ 869,63item sem CATMAT classificadosem referência
MESA DE EXAMES: Leito estofado, Densidade 23, Armação Tubular em Pintura Epóxi, Cabeceira Reclinável, Suporte para Lençol Descartável, Pés com Ponteiras PVC, Capacidade 150 Kg. Dimensões Externas: Comprimento: 181cm, Largura: 0,61 cm, Altura: 0,81 cm.
#6352122 · sem CATMAT
4 UnidadeR$ 3.336,50item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa Ginecológica Estrutura: Tubo Aço, Material Leito: Chapa Aço Inox, Estofado Em Courvin, Tipo Movimento: Leito Com Três Seções Móveis Com Regulagem, Características Adicionais: Balde Aço Inox, Material Porta-Coxa: Porta Coxas Estofado, Componentes Adicionais: Gaveta Em Aço Inox
#6352123 · sem CATMAT
3 UnidadeR$ 1.856,67item sem CATMAT classificadosem referência
Microscópio laboratorial básico tipo binocular; ocular 10 x e 16 x objetivas 05; condensador koehler; iluminação led. - microscópio laboratorial básico tipo binocular; ocular 10 x e 16 x objetivas 05; condensador koehler; iluminação led.
#6352124 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 4.650,05item sem CATMAT classificadosem referência
Projetor multimídia (datashow) especificação mínima: deve estar em linha de produção pelo fabricante, deve possuir tecnologia lcd ou dlp resolução mínima nativa de 1920 x 1080 contraste mínimo de 10000:1 deve possuir, no mínimo, os seguintes tipos de cone - projetor multimídia (datashow) especificação mínima: deve estar em linha de produção pelo fabricante, deve possuir tecnologia lcd ou dlp resolução mínima nativa de 1920 x 1080 contraste mínimo de 10000:1 deve possuir, no mínimo, os seguintes tipos de conexão: 01 (uma) vga, 01 (uma) hdmi 01 entrada usb. luminosidade mínima de 3000 lumens alto-falante integrado no projetor alimentação automática 100-120v, 220-240v controle remoto cabo de alimentação cabo vga manual do usuário suportar a exibição de arquivos a partir de um pendrive direto no projetor (sem o uso de pc) o equipamento deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondidonamento.
#6352125 · sem CATMAT
4 UnidadeR$ 3.646,37item sem CATMAT classificadosem referência
Tela projeção, material estrutura alumínio extrudado, tipo acabamento pintura eletrostática, material matte wite, tipo fixação parede/teto, cor branca, altura 228 cm, largura 304 cm, características adicionais acondicionada em estojo metálico, tipo tela r - tela projeção, material estrutura alumínio extrudado, tipo acabamento pintura eletrostática, material matte wite, tipo fixação parede/teto, cor branca, altura 228 cm, largura 304 cm, características adicionais acondicionada em estojo metálico, tipo tela retrátil, tamanho tela 150 polegadas.
#6352126 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 1.905,21item sem CATMAT classificadosem referência
Televisor - tamanho tela 55 polegadas, voltagem 110/220 v, cor preta, característicasadicionais smart tv, 4 k, wifi. Entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela ledtouch screen, acessórios controle remoto.
#6352127 · sem CATMAT
5 UnidadeR$ 2.442,85item sem CATMAT classificadosem referência
Ultrassom Odontológico - equipamento odontológico, tipo jato bicarbonato e ultrassom, aspecto físico motor de bancada, material corpo plástico abs, indicação profilaxia/ periodontia, fonte eletro-pneumático, instalação bivolt, componentes adicionais reservatório pó, ponteira removível autoclavável, componentes 2 peças de mão, 3 ponteiras, pedal.
#6352128 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 5.210,33item sem CATMAT classificadosem referência
Ventilador de teto em aço com 3 pas; com 3 velocidades; sem lustre; com controle de parede; potencia: 130w; bivolt; cor: preto; área de ventilação: 15 a 25m²
#6352129 · sem CATMAT
22 UnidadeR$ 352,00item sem CATMAT classificadosem referência
Aparelho de Raios X Panorâmico - Digital, preparado para o paciente posicionado tanto em pé como também sentado. O aparelho deve ser composto de coluna fixada no piso/parede ou sobre base/parede. Deve realizar no mínimo os seguintes exames: Panorâmica Infantil, Adulto; Planigrafia das Articulações Têmporo Mandibular (ATMs); Planigrafia Frontal dos Seios Maxilares; Telerradiografia LáteroLateral; Telerradiografia PósteroAnterior; Teleradiografia ÂnteroPosterior Telerradiografia 45 graus. Ampliação da imagem em proporção constante. Seleção automática ou manual kVp. Funções mínimas: ajuste de brilho, contraste e gamma; filtros sharpen e tecidos moles; aproximação, aumento e seleção de regiões da radiografia. O software deve permitir integração com várias tecnologias e gerenciadores. Gerador de alta frequência de no mínimo 100 Khz; variação maior ou igual 57 à menor ou igual 90 kVp; variação maior ou igual 2 a menor ou igual 16 mA. Ponto focal de no máximo 0,5 mm X 0,5mm. Permite atualização de tecnologia para aplicação 3D (upgradeable). Função DEMONSTRAÇÃO, que permite demonstrar ao paciente os movimentos do equipamento sem emissão de raiosX. Deve realizar técnicas cefalométricas. Posicionamento do paciente ...demais informações no edital anexo I
#6352130 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 220.666,33item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
54,2%
mediana dos pares · 800 pares
16,5%

Desconto de 54,2% sobre o valor estimado, contra 16,5% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

#49 · lance desbalanceado (jogo de planilha) — indício estatístico, nunca acusação
indício forte

O desconto por item se concentra nos itens de menor peso (onde se compra pouco) e some nos de maior peso (onde se compra muito). Item a item o desconto parece generoso, mas o órgão paga pelo valor real da compra. Pode haver explicação legítima (estratégia de preço, custo de logística por item); é indício, nunca prova.

desconto médio item a item
42,8%
média simples (a leitura otimista)
desconto real sobre o total
23,8%
ponderado pelo valor de cada item
gap de concentração
19,1 pp
quanto o desconto foge dos itens pesados
Item (por peso)Peso no loteDesconto
Item 6352109
2 un · unit. estimado R$ 24.234,33
49%
9,6%
Item 6352111
18 un · unit. estimado R$ 2.266,00
42%
34,3%
Item 6352105
2 un · unit. estimado R$ 2.730,00
6%
52,4%
Item 6352115
3 un · unit. estimado R$ 474,50
1%
51,8%
Item 6352110
1 un · unit. estimado R$ 1.252,62
1%
49,3%
Item 6352116
2 un · unit. estimado R$ 342,50
1%
59,4%

Base: proposta de RENOVE HOSPITALAR LTDA sobre 6 itens homologados. Peso = participação de cada item no valor estimado do lote (preço de referência, que o licitante não controla). Método em /metodologia.

vínculos entre licitantes · integridade
7 licitantes analisados

Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABAETETUBA).

#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes

Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 7 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.

#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)

A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.

Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição parcelada de medicamentos básicos, medicamentos de uso hospitalar, medicamentos de demandas judiciais, farmacotécnicos, insumos para diabéticos e produtos para saúde (PPS), destinados às unidades de saúde do Município de Abaetetuba/PA.
12282048000119-1-000009/2025-000001
vigente até 05/09/2026