[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Aparelhos de Ar Condicionado e Correlatos, para uso dos órgãos ou entidades da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →42% dos 516 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 45/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Aparelhos de Ar Condicionado e Correlatos, para uso dos órgãos ou entidades da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 14/06/2023
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER 9.000 BTU/H. CICLO: QUENTE E FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19974) #1 · sem CATMAT | 2.600 Unidade | R$ 1.867,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER 9.000 BTU/H. CICLO: FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19975) #2 · sem CATMAT | 1.450 Unidade | R$ 1.590,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU/H. CICLO: QUENTE E FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19976) #3 · sem CATMAT | 1.400 Unidade | R$ 1.635,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER 12.000 BTU/H. CICLO: QUENTE E FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19977) #4 · sem CATMAT | 2.650 Unidade | R$ 2.041,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER 12.000 BTU/H. CICLO: FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19978) #5 · sem CATMAT | 1.450 Unidade | R$ 2.031,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU/H. CICLO: QUENTE E FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19979) #6 · sem CATMAT | 1.650 Unidade | R$ 1.826,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU/H. CICLO: FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19980) #7 · sem CATMAT | 1.050 Unidade | R$ 1.622,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER 18.000 BTU/H. CICLO: QUENTE E FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19981) #8 · sem CATMAT | 1.900 Unidade | R$ 2.970,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER 18.000 BTU/H. CICLO: FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19982) #9 · sem CATMAT | 1.300 Unidade | R$ 2.682,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU/H. CICLO: QUENTE E FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19983) #10 · sem CATMAT | 1.200 Unidade | R$ 2.931,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU/H. CICLO: FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19984) #11 · sem CATMAT | 850 Unidade | R$ 2.530,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER 24.000 BTU/H. CICLO: QUENTE E FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19985) #12 · sem CATMAT | 1.400 Unidade | R$ 3.890,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER 24.000 BTU/H. CICLO: FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19986) #13 · sem CATMAT | 1.100 Unidade | R$ 3.800,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTU/H. CICLO: QUENTE E FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19987) #14 · sem CATMAT | 1.000 Unidade | R$ 3.410,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER 30.000 BTU/H. CICLO: QUENTE E FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19988) #15 · sem CATMAT | 1.100 Unidade | R$ 5.389,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER 30.000 BTU/H. CICLO: FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19989) #16 · sem CATMAT | 850 Unidade | R$ 5.090,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTU/H. CICLO: QUENTE E FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19990) #17 · sem CATMAT | 700 Unidade | R$ 6.439,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT CASSETE INVERTER DE NO MÍNIMO 29.000 E NO MÁXIMO 36.000 BTU/H. CICLO: QUENTE E FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19991) #18 · sem CATMAT | 600 Unidade | R$ 10.616,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT CASSETE INVERTER DE NO MÍNIMO 29.000 E NO MÁXIMO 36.000 BTU/H. CICLO: FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19992) #19 · sem CATMAT | 520 Unidade | R$ 13.900,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT CASSETE DE NO MÍNIMO 45.000 E NO MÁXIMO 55.000 BTU/H QUENTE E FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19993) #20 · sem CATMAT | 500 Unidade | R$ 11.970,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT PISO TETO DE NO MÍNIMO 18.000 E NO MÁXIMO 24.000 BTU/H. CICLO: FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN20189) #21 · sem CATMAT | 450 Unidade | R$ 5.656,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT PISO TETO DE NO MÍNIMO 55.000 E NO MÁXIMO 60.000 BTU/H CICLO: FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN20190) #22 · sem CATMAT | 420 Unidade | R$ 11.400,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR-CONDICIONADO SPLIT PISO TETO DE NO MÍNIMO 55.000 E NO MÁXIMO 60.000 BTU/H CICLO: FRIO. VOLTAGEM: 380V TRIFÁSICO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN20276) #23 · sem CATMAT | 400 Unidade | R$ 9.973,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CORTINA DE AR (LARGURA: 90CM; POTÊNCIA: 140W). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19994) #24 · sem CATMAT | 1.150 Unidade | R$ 686,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CORTINA DE AR (LARGURA: 120CM; POTÊNCIA: 170W). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19995) #25 · sem CATMAT | 1.150 Unidade | R$ 729,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CORTINA DE AR (LARGURA: 150CM; POTÊNCIA: 205W). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN19996) #26 · sem CATMAT | 1.250 Unidade | R$ 828,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 17,3% sobre o valor estimado, contra 22,4% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 6 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000105/2025-000014 | vigente até 17/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000105/2025-000007 | vigente até 17/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000105/2025-000013 | vigente até 17/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000105/2025-000017 | vigente até 17/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000105/2025-000005 | vigente até 17/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000105/2025-000006 | vigente até 17/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000105/2025-000009 | vigente até 17/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000105/2025-000012 | vigente até 17/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000105/2025-000015 | vigente até 17/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000105/2025-000016 | vigente até 17/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000105/2025-000001 | vigente até 17/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000105/2025-000003 | vigente até 17/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000105/2025-000018 | vigente até 17/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000105/2025-000002 | vigente até 17/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000105/2025-000004 | vigente até 17/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000105/2025-000008 | vigente até 17/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000105/2025-000010 | vigente até 17/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000105/2025-000011 | vigente até 17/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE PRODUTOS DE HIGIENE E USO PESSOAL PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000121/2025-000001 | vigente até 15/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE PRODUTOS DE HIGIENE E USO PESSOAL PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS AO CINCATARINA. 12075748000132-1-000121/2025-000002 | vigente até 15/10/2026 |