Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →57% dos 69 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 85/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
SEMINÁRIO / PALESTRA SEMINÁRIO / PALESTRA #1 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 20.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
O objeto da presente licitação é registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização e execução de eventos e serviços correlatos, incluindo fornecimento de buffet, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais). 11762144000100-1-000018/2025-000001 | vigente até 30/07/2027 |
Contratação de Link de Internet Redundante para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá. 11762144000100-1-000004/2025-000002 | vigente até 10/06/2027 |
Contratação de Link de Internet Redundante para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá. 11762144000100-1-000004/2025-000001 | vigente até 10/06/2027 |
Registro de preço para aquisição de solução de videowall, composta por bens, serviços e acessórios, visando atender a necessidade Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP. 11762144000100-1-000014/2024-000001 | vigente até 08/05/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas, roedores, morcegos, aves, limpeza de reservatórios de água e fossas sépticas a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, bem como, seus Núcleos Regionais, conforme tabela abaixo e exigências estabelecidas neste termo. 11762144000100-1-000006/2024-000001 | vigente até 13/01/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas, roedores, morcegos, aves, limpeza de reservatórios de água e fossas sépticas a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, bem como, seus Núcleos Regionais, conforme tabela abaixo e exigências estabelecidas neste termo. 11762144000100-1-000006/2024-000002 | vigente até 13/01/2027 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil denominada SINAPI - AP. 11762144000100-1-000008/2024-000001 | vigente até 08/01/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá DPE-AP 11762144000100-1-000007/2024-000001 | vigente até 01/01/2027 |
Fornecimento de licenças de firewall da marca WatchGuard, modelos M470, T40 e T20. 11762144000100-1-000030/2025-000001 | vigente até 16/10/2026 |
Registro de preços para a futura e eventual aquisição, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo (recarga e botijão completo), para suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá (Sede Administrativa, Anexos I e II e Núcleos Regionais) 11762144000100-1-000001/2024-000001 | vigente até 13/10/2026 |
Registro de Preço de serviços editoriais, incluindo editoração, diagramação, revisão, preparação do texto, design gráfico, impressão de 500 unidades, obtenção de duas ISSN (registro e transferência), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá. 11762144000100-1-000022/2025-000001 | vigente até 10/09/2026 |