ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 2026, OBJETIVANDO PARA TANTO O CREDENCIAMENTO DOS MESMOS.

Médico Plantonista – Pessoa Jurídica A empresa ora contratada deve oferecer os Serviços de Profissional com Formação em Medicina junto a Secretaria de Saúde do Município de Baliza, Estado de Goiás, prestando serviços de médico plantonista junto a Unidade de Saúde Marlene Nery Ribeiro, com atuação na atenção básica e especializada em atendimento de consultas, pequenas cirurgias, cirurgias, internações clinicas e outros procedimentos aos pacientes , bem como os demais procedimentos preconizados, somente aos pacientes residentes e com domicilio cadastrado na área e micro-area do município de Baliza, o profissional médico deverá fazer e inserir no prontuário eletrônico todo atendimento do paciente, devendo também o contratado exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes normatizadas e aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, atuando junto a Unidade de Saúde Marlene Nery Ribeiro em plantão diurno e noturno durante a semana e nos finais de semana e feriados de sexta feira a partir das 19 hs até segunda feira até as 07 horas da manhã .com registro de frequência no ponto eletrônico da unidade de saúde. Toda prescrição, pedido de exames, atestado deverá ser feito no próprio sistema, com impressão e assinatura eletrônica. Obs: O pagamento só será efetuado mediante Relatório de produção de atendimento extraído do E-sus, atestado pelo Gestor Municipal e Registro de Frequência de acordo com a Escala mensal juntamente com todas certidões de quitação mensalmente em dia.

Medico Otorrinolaringologista – Pessoa A empresa ora contratada deve oferecer os Serviços de Profissional com Formação em Medicina, com registro no conselho regional de medicina do estado de Goiás na especialidade de Otorrinolaringologista , prestando serviços de médico otorrinolaringologista junto a Unidade Mista Marlene Neri e Oziel Alves Pereira com atuação na atenção básica e em atendimento de consultas somente aos pacientes residentes e com domicilio cadastrado na área e microárea do município de Baliza, o profissional médico deverá fazer e inserir no prontuário eletrônico (E-sus) todo atendimento do paciente, prescrição, pedido de exames, atestado deverá ser feito no próprio sistema, com impressão e assinatura eletrônica. Devendo também o contratado exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes normatizadas e aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, atuando junto a Unidade de Saúde do PSF Marlene Neri e Oziel Alves Pereira Em atendimento de 16 horas mensais (dois dias por semana conforme escala), com registro de frequência no ponto eletrônico da unidade de saúde. O valor da consulta fica acordado junto ao conselho de saúde no valor de 150,00 reais; até o limite de 60 consultas mensal; OBS: O pagamento só será efetuado mediante Relatório de produção de atendimento extraído do E-sus, atestado pelo Gestor Municipal e Registro de Frequência de acordo com a Escala mensal juntamente com todas certidões de quitação mensalmente em dia.

Médico Pediatra – Pessoa Jurídica A empresa ora contratada deve oferecer os Serviços de Profissional com Formação em Medicina, com pós graduação em pediatria, que o mesmo esteja com registro como médico no conselho regional de medicina do estado de Goiás, o mesmo só será habilitado se tiver até dois vínculos no CNES.na competência de janeiro/2026. apresentará serviços de médico Pediatra junto a Unidade Marlene Neri Ribeiro e Oziel Alves Pereira com atuação na atenção básica e em atendimento de consultas somente aos pacientes residentes e com domicilio cadastrado na área e micro-area do município de Baliza, o profissional médico deverá fazer e inserir no prontuário eletrônico (E-sus) todo atendimento do paciente, prescrição, pedido de exames, atestado deverá ser feito no próprio sistema, com impressão e assinatura eletrônica. Devendo também o contratado exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes normatizadas e aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, atuando junto a Unidade de Saúde do PSF Marlene Neri e Oziel Alves Pereira Em atendimento de 08 horas semanais (um dia por semana conforme escala), com registro de frequência no ponto eletrônico da unidade de saúde. O valor da consulta fica acordado junto ao conselho de saúde no valor de 150,00 reais; até o limite de 100 consultas mensal; OBS: O pagamento só será efetuado mediante Relatório de produção de atendimento extraído do E-sus, atestado pelo Gestor Municipal e Registro de Frequência de acordo com a Escala mensal juntamente com todas certidões de quitação mensalmente em dia.

Medico Angiologista – Pessoa Jurídica A empresa ora contratada deve oferecer os Serviços de Profissional com Formação em Medicina, com registro no conselho regional de medicina do estado de Goiás na especialidade de Angiologia, prestando serviços de médico Angiologista junto a Unidade Mista Marlene Neri e Oziel Alves Pereira com atuação na atenção básica e em atendimento de consultas somente aos pacientes residentes e com domicilio cadastrado na área e microárea do município de Baliza, o profissional médico deverá fazer e inserir no prontuário eletrônico (E-sus) todo atendimento do paciente, prescrição, pedido de exames, atestado deverá ser feito no próprio sistema, com impressão e assinatura eletrônica. Devendo também o contratado exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes normatizadas e aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, atuando junto a Unidade de Saúde do PSF Marlene Neri e Oziel Alves Pereira Em atendimento de 16 horas mensais (dois dias por mês conforme escala), com registro de frequência no ponto eletrônico da unidade de saúde. O valor da consulta fica acordado junto ao conselho de saúde no valor de 200,00 reais; até o limite de 60 consultas mensal; OBS: O pagamento só será efetuado mediante Relatório de produção de atendimento extraído do E-sus, atestado pelo Gestor Municipal e Registro de Frequência de acordo com a Escala mensal juntamente com todas certidões de quitação mensalmente em dia.

Assistente Social Pessoa fisica Prestação de Serviços de Profissional com Formação em Assistência Social com registro no conselho de Assistência Social do Estado de Goiás prestando serviços de Assistente Social junto a Secretaria de Saúde do Município de Baliza, Estado de Goiás, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais com registro de frequência no ponto eletrônico da unidade de saúde, para prestar serviços junto a Equipe do PSF do Oziel Alves Pereira zona rural, com atuação na Equipe Multiprofissionais da emulti), e em atendimento de consultas somente aos pacientes residentes e com domicilio cadastrado na área e micro-area do município de Baliza, compreendidos em: definir, planejar, organizar, supervisionar e avaliar as atividades, assistência social aos pacientes, avaliar o estado social do paciente a partir de diagnóstico clínico, recorrer a outros profissionais e/ou solicitar laudos técnicos especializados, quando necessário; o profissional deverá fazer e inserir no prontuário eletrônico todo atendimento do paciente, devendo a contratada exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes normatizadas e aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde. .Toda prescrição, pedido de exames, atestado deverá ser feito no próprio sistema, com impressão e assinatura eletrônica, OBS: O pagamento só será efetuado mediante Relatório de produção de atendimento extraído do E-sus, atestado pelo Gestor Municipal e Registro de Frequência de acordo com a Escala mensal juntamente com todas certidões de quitação mensalmente em dia.

Fonoaudiólogo – pessoa física/e ou jurídica Prestação de Serviços de Profissional com Formação em Fonoaudiologia com registro no conselho de Fonoaudiologia do Estado de Goiás prestando serviços de fonoaudiólogo junto a Secretaria de Saúde do Município de Baliza, Estado de Goiás, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais com registro de frequência no ponto eletrônico da unidade de saúde, para prestar serviços junto a Equipe do PSF do Oziel Alves Pereira zona rural, com atuação na Equipe Multiprofissionais da emulti), e em atendimento de consultas somente aos pacientes residentes e com domicilio cadastrado na área e microárea do município de Baliza, compreendidos em: definir, planejar, organizar, supervisionar e avaliar as atividades, assistência psicológica aos pacientes, avaliar o estado mental do paciente a partir de diagnóstico clínico, solicitar exames complementares para acompanhamento da evolução mental do paciente, quando necessário; recorrer a outros profissionais e/ou solicitar laudos técnicos especializados, quando necessário; prescrever, quando necessário, o profissional deverá fazer e inserir no prontuário eletrônico todo atendimento do paciente, devendo a contratada exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes normatizadas e aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde. .Toda prescrição, pedido de exames, atestado deverá ser feito no próprio sistema, com impressão e assinatura eletrônica, OBS: O pagamento só será efetuado mediante Relatório de produção de atendimento extraído do E-sus, atestado pelo Gestor Municipal e Registro de Frequência de acordo com a Escala mensal juntamente com todas certidões de quitação mensalmente em dia

Médico Ultrassonografista Pessoa Jurídica A Empresa ora contratada deve oferecer os serviços de Profissional com Formação em Medicina com espacialidade em Ultrassonografia com registro RQE de especialidade no conselho regional de medicina do estado de Goiás junto a Secretaria de Saúde do Município de Baliza, Estado de Goiás, prestando serviços com carga horaria de 08 (oito) horas semanais , para prestar serviços junto a Equipe do PSF Marlene Neri, com registro de frequência no ponto eletrônico da unidade de saúde , na realização de exames de ultrassonografia usando o aparelho da própria empresa de acordo com a demanda espontânea da população do município de Baliza. o profissional médico deverá fazer e inserir o registro dos atendimentos dos pacientes no prontuário eletrônico em atendimento, devendo também o contratado exercer suas atividades de acordo aos indicadores da atenção básica o com os critérios e diretrizes normatizadas e aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, atuando junto a Equipe do PSF Marlene Neri. Toda prescrição, pedido de exames, atestado deverá ser feito no próprio sistema, com impressão e assinatura eletrônica OBS: O pagamento só será efetuado mediante Relatório de produção de atendimento extraído do E-sus, atestado pelo Gestor Municipal e Registro de Frequência de acordo com a Escala mensal juntamente com todas certidões de quitação mensalmente em dia

Médico Ultrassonografista Pessoa Jurídica A Empresa ora contratada deve oferecer os serviços de Profissional com Formação em Medicina com espacialidade em Ultrassonografia com registro RQE de especialidade no conselho regional de medicina do estado de Goiás junto a Secretaria de Saúde do Município de Baliza, Estado de Goiás, prestando serviços com carga horaria de 08 (oito) horas semanais , para prestar serviços junto a Equipe do PSF Oziel Alves Pereira, com registro de frequência no ponto eletrônico da unidade de saúde , na realização de exames de ultrassonografia usando o aparelho da própria empresa de acordo com a demanda espontânea da população do município de Baliza. o profissional médico deverá fazer e inserir o registro dos atendimentos dos pacientes no prontuário eletrônico em atendimento, devendo também o contratado exercer suas atividades de acordo aos indicadores da atenção básica o com os critérios e diretrizes normatizadas e aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, atuando junto a Equipe do PSF Oziel Alves Pereira.: Toda prescrição, pedido de exames, atestado deverá ser feito no próprio sistema, com impressão e assinatura eletrônica. O pagamento só será efetuado mediante Relatório de produção de atendimento extraído do E-sus, atestado pelo Gestor Municipal e Registro de Frequência de acordo com a Escala mensal juntamente com todas certidões de quitação mensalmente em dia

Psicólogo(a) Pessoa Física e/ou Jurídica Prestação de Serviços de Profissional com Formação em Psicologia com registro no conselho de Psicologia do Estado de Goiás prestando serviços de psicólogo junto a Secretaria de Saúde do Município de Baliza, Estado de Goiás, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais com registro de frequência no ponto eletrônico da unidade de saúde, para prestar serviços junto a Equipe do PSF do Oziel Alves Pereira zona rural, com atuação na Equipe Multiprofissionais da emulti), e em atendimento de consultas somente aos pacientes residentes e com domicilio cadastrado na área e micro-area do município de Baliza, compreendidos em: definir, planejar, organizar, supervisionar e avaliar as atividades, assistência psicológica aos pacientes, avaliar o estado mental do paciente a partir de diagnóstico clínico, solicitar exames complementares para acompanhamento da evolução mental do paciente, quando necessário; recorrer a outros profissionais e/ou solicitar laudos técnicos especializados, quando necessário; prescrever, quando necessário, o profissional deverá fazer e inserir no prontuário eletrônico todo atendimento do paciente, devendo a contratada exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes normatizadas e aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde. .Toda prescrição, pedido de exames, atestado deverá ser feito no próprio sistema, com impressão e assinatura eletrônica, OBS: O pagamento só será efetuado mediante Relatório de produção de atendimento extraído do E-sus, atestado pelo Gestor Municipal e Registro de Frequência de acordo com a Escala mensal juntamente com todas certidões de quitação mensalmente em dia

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E DONTOLÓGICOS POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250355, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°9.2025-0027 ODON, ADVINDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA. COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA-GO