Dispensa de Licitaçãojulgamento

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS DE USO GERAL, ESSENCIAIS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

valor estimado
R$ 33.258,70
itens
22
local
Santa Helena de Goiás/GO
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
31
de 100
risco moderado1 de 1 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Órgão foge da disputa aberta82% não-abertos· 258 amostra(s)
    82% dos 258 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
41
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro17
prazo5
chance95
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 77,57 /un
faixa R$ 75,24–R$ 79,97 · 11% abaixo da referência do edital
item 7742404: Saco De Lixo Hospitalar 200 Litros Na cor branco leitoso, c · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
85% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS DE USO GERAL, ESSENCIAIS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

modalidade
Dispensa de Licitação
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
15/07/2026
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/22 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
Água Sanitária, volume 1 litro com cloro ativo, ação desinfetante de uso geral inclusive desinfecção de frutas, verduras e legumes, alvejante e bactericida. Sem perfume. Composto por hipoclorito de sódio e água. Teor de cloro ativo 2,0 a 2,5 p/p.
#7742388 · sem CATMAT
68 UNIDADER$ 3,64item sem CATMAT classificadosem referência
Copos descartáveis 200 ml em plástico resistente e transparente poliestireno atóxico,100 reciclável, aprovado pela ABNT c/ validade indeterminada (pacote c/100 un). Tamanho: comprimento: 69,0 centímetros largura 24,5 centímetros.
#7742389 · sem CATMAT
1.475 PACOTER$ 6,63item sem CATMAT classificadosem referência
Desinfetante (2 litros), ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO. Embalagem em plástico, com tampo sem vazamento. Com ação germicida e bactericida nas fragrâncias de pinho e lavanda composto ativo de cloreto de alquil demetil benzemo e outros componentes. Com registro na ANVISA, com responsável químico com diluição 1/30 p/ limpeza. Tensoativo catiônico, sequestrante, preservante, opacificante, controlador de pH, fragrância. Equivalente a Pinho, Ypê, Veja ou de igual ou superior.
#7742390 · sem CATMAT
138 UNIDADER$ 7,25item sem CATMAT classificadosem referência
Esponja de lã de aço, formato retangular, aplicação limpeza geral, textura macia e isenta de sinais de oxidação, medindo, no mínimo, 100x75. Composição: lã de aço carbono, Fardo- (14 x 8).
#7742391 · sem CATMAT
2 FARDOR$ 33,74item sem CATMAT classificadosem referência
Esponja de louça dupla face (fibra e espuma), formato retangular, medindo 100x71x18mm, abrasividade média. Composição: espuma de poliuretano com bactericida, fibra sintética com abrasivo
#7742392 · sem CATMAT
168 UNIDADER$ 1,76item sem CATMAT classificadosem referência
Limpador de uso geral (500ml) - Multiuso: limpeza pesada, Composição; butilglicol,tensoativo aniômico,alcalinizante,agenteantiredepositante,solvente, coadjuvante, fragrância e veiculo
#7742393 · sem CATMAT
140 UNIDADER$ 3,88item sem CATMAT classificadosem referência
Pano para limpeza de chão 1mt x 60cm, saco de algodão, Composição: saco branco duplo, 100 Algodão, alvejado extra,pré-amaciado, tecido com textura enrugada
#7742394 · sem CATMAT
33 UNIDADER$ 9,08item sem CATMAT classificadosem referência
Pano multiuso 28cm x 40cm rolo de 240 metros
#7742395 · sem CATMAT
60 ROLOR$ 76,02item sem CATMAT classificadosem referência
Papel Higiênico FOLHA DUPLA, de alta qualidade, não reciclado, 100 fibras naturais, picotado, pacote de 30m x 10cm (16 x4 ), na cor branco neve, neutro, com relevo, tubo interno medindo 4cm de diâmetro, embalagem com boa visibilidade do produto. FARDO 16 x4.
#7742396 · sem CATMAT
20 FARDOR$ 56,12item sem CATMAT classificadosem referência
Papel toalha interfolhas medidas mínimas de 20x21cm, 2 dobras. Pacote com 1000 folhas, branco, não reciclado, tipo luxo. 100 celulose virgem. Não será aceito papel que não seja branco.
#7742397 · sem CATMAT
25 PACOTER$ 13,60item sem CATMAT classificadosem referência
Rodo plástico (50 cm) com borracha dupla em EVA com garras pontiagudas para fixar pano de chão com cabo rosqueado 1,50m em madeira plastificado.
#7742398 · sem CATMAT
32 UNIDADER$ 31,41item sem CATMAT classificadosem referência
Rodo plástico (60 cm) com borracha dupla em EVA com garras pontiagudas para fixar pano de chão com cabo rosqueado 1,50m em madeira plastificado.
#7742399 · sem CATMAT
31 UNIDADER$ 43,26item sem CATMAT classificadosem referência
Sabão em barra, pacote com 5 barras, aspecto físico sólido, neutro, glicerinado, barras de 200 gramas cada. 5X1 (Ref. Equivalente ou superior a Ype, Minuano, Assim) 5X1
#7742400 · sem CATMAT
64 PACOTER$ 13,72item sem CATMAT classificadosem referência
Sabão em pó, para lavar roupas, cx c/ 1 kg, com a seguinte composição: tensoativos, coadjuvante, sinergista, branqueadores óticos, enzimas, tamponantes, corante, atenuador de espuma, carga, perfume e água, contendo tensoativo alquil benzeno sulf
#7742401 · sem CATMAT
128 UNIDADER$ 20,48item sem CATMAT classificadosem referência
Sabonete líquido embalagem com 5 L para limpeza das mãos, com as seguintes propriedades físico-químicas PH 100: 5,5 6,0 Aparência e Odor: Líquido azul, branco ou verde perolado e perfumado. Densidade: 1,005 1,008 g/cm³ Viscosidade: 1,000 1,5000 CPs (Viscosímetro FUNGILAB VISCO BASIC SPINDLE 3/20 RPM. Temperatura 20º a 25º. Solubilidade na água: 100 Diluição: Pronto para usar. Sem diluir. Volátil: Fragrância Volátil.
#7742402 · sem CATMAT
83 UNIDADER$ 37,84item sem CATMAT classificadosem referência
Saco De Lixo Hospitalar 100 Litros Na cor branco leitoso, com no mínimo, 13 mícra, com o símbolo INFECTANTE e SUBSTÂNCIA 6.2 com medidas mínimas de 75cm x 105cm. Confeccionado dentro das normas ABNT NBR 9191/2008 e NBR 7500/2004 (simbologia). Fardo com 100 unidades reforçado
#7742403 · sem CATMAT
10 FARDOR$ 39,29item sem CATMAT classificadosem referência
Saco De Lixo Hospitalar 200 Litros Na cor branco leitoso, com no mínimo, 13 micra, com o símbolo INFECTANTE e SUBSTÂNCIA 6.2 com medidas mínimas de 90cm x 110cm. Confeccionado dentro das normas ABNT NBR 9191/2008 e NBR 7500/2004 (simbologia). Fardo com 100 unidades reforçado
#7742404 · sem CATMAT
10 FARDOR$ 86,92item sem CATMAT classificadosem referência
Saco De Lixo Hospitalar 50 Litros Na cor branco leitoso, com no mínimo 13 micra, com o símbolo INFECTANTE e SUBSTÂNCIA 6.2, com medidas mínimas de 63cm x 80cm. Confeccionado dentro das normas ABNT NBR 9191/2008 e NBR 7500/2004 (simbologia). Fardo com 100 unidades reforçado
#7742405 · sem CATMAT
7 FARDOR$ 59,00item sem CATMAT classificadosem referência
Saco de lixo preto100 litros Na cor preto, com no mínimo 13 micra, com medidas mínimas de 75 cm x 105 cm. Confeccionado dentro das normas ABNT NBR 9191/2008.Fardo com 100 unidades. Extra grosso suporta 50 kg
#7742406 · sem CATMAT
30 FARDOR$ 45,78item sem CATMAT classificadosem referência
Saco de lixo preto 200 litros Na cor preto, com no mínimo 12 micra, com medidas mínimas de 60 cm x 112 cm. Confeccionado dentro das normas ABNT NBR 9191/2008. Fardo com 100 unidades reforçado
#7742407 · sem CATMAT
20 FARDOR$ 70,67item sem CATMAT classificadosem referência
Saco de lixo preto 60 litros Na cor preto, com no mínimo 8 micra, com medidas mínimas de 63 cm x 80 cm. Confeccionado dentro das normas ABNT NBR 9191/2008.Fardo com 100 unidades reforçado
#7742408 · sem CATMAT
17 FARDOR$ 60,73item sem CATMAT classificadosem referência
Vassoura para limpeza de pisos diversos, corredores e pátios em geral. Cerdas macias de nylon, base em polipropileno, fixação do cabo com sistema de rosca, cabo de madeira. Medindo aproximadamente 120 cm.
#7742409 · sem CATMAT
27 UNIDADER$ 19,30item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

  • Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
  • Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
82%
211 de 258
composição
47 abertos · 0 restritos · 211 diretos

82% dos 258 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, INCLUINDO AMBULÂNCIA, VAN ADAPTADA, BICICLETA ELÉTRICA E MOTOCICLETA TIPO CROSS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO O TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES, INSUMOS E SERVIÇOS DE TFD.
11315213000129-1-000032/2026-000002
vigente até 21/09/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, INCLUINDO AMBULÂNCIA, VAN ADAPTADA, BICICLETA ELÉTRICA E MOTOCICLETA TIPO CROSS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO O TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES, INSUMOS E SERVIÇOS DE TFD.
11315213000129-1-000032/2026-000001
vigente até 21/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, INCLUINDO ITENS HORTIFRUTIGRANJEIROS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS.
11315213000129-1-000026/2026-000005
vigente até 17/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, INCLUINDO ITENS HORTIFRUTIGRANJEIROS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS.
11315213000129-1-000026/2026-000004
vigente até 16/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, INCLUINDO ITENS HORTIFRUTIGRANJEIROS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS.
11315213000129-1-000026/2026-000001
vigente até 15/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, INCLUINDO ITENS HORTIFRUTIGRANJEIROS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS.
11315213000129-1-000026/2026-000002
vigente até 15/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, INCLUINDO ITENS HORTIFRUTIGRANJEIROS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS.
11315213000129-1-000026/2026-000003
vigente até 15/09/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SETOR DE IMAGENS CONFORME DEMANDA DO COMPLEXO HOSPITALAR.
11315213000129-1-000010/2026-000001
vigente até 30/06/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SETOR DE IMAGENS CONFORME DEMANDA DO COMPLEXO HOSPITALAR.
11315213000129-1-000010/2026-000002
vigente até 30/06/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POP
11315213000129-1-000079/2025-000037
vigente até 15/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POP
11315213000129-1-000079/2025-000038
vigente até 10/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POP
11315213000129-1-000079/2025-000034
vigente até 08/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POP
11315213000129-1-000079/2025-000033
vigente até 08/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POP
11315213000129-1-000079/2025-000031
vigente até 08/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POP
11315213000129-1-000079/2025-000030
vigente até 08/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POP
11315213000129-1-000079/2025-000032
vigente até 08/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POP
11315213000129-1-000079/2025-000012
vigente até 01/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POP
11315213000129-1-000079/2025-000005
vigente até 01/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POP
11315213000129-1-000079/2025-000018
vigente até 01/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POP
11315213000129-1-000079/2025-000009
vigente até 01/04/2027