Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS, PARA À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS), EQUIPES EMULTI, NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, COMPOSTA POR ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR FÍSICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA DO TRABALHO, TERAPEUTA OCUPACINAL, CONFORME PORTARIA GM/MS N.º 635 DE/ 22 DE MAIO DE 2023

ASSISTENTE SOCIAL - Descrição: Graduação em Serviço Social e registro em Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 30 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 120 horas (presencial/a distância). Atender em Serviço Social, nas unidades básicas de saúde do município eMulti - Estratégica cumprindo a jornada semanal de 30h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

EDUCADOR FÍSICO - Descrição: Graduação em Educação Física e Registro no Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 40 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 160 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Educação Física nas unidades básicas de saúde do município e dos cinco (05) municípios que compõem a eMulti – Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 40 horas, podendo estas serem presenciais e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária.

FISIOTERAPEUTA - Descrição: Graduação em Fisioterapia e registro no Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 30 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 120 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Fisioterapia nas unidades básicas de saúde do município eMulti - Estratégia, cumprindo a jornada semanal de 30 horas, podendo estas serem presencias e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária.

FONOAUDIÓLOGO - Descrição: Graduação em Fonoaudiologia e registro em Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 30 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 120 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Fonoaudiologia nas unidades básicas de saúde do município e dos cinco (05) municípios que compõem a eMulti - Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 30 horas, podendo estas serem presenciais e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização e o agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária.

MÉDICO CARDIOLOGISTA - Descrição: Graduação em Medicina, com título de especialista em Cardiologia RQE e registro no Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 10 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 40 horas (presencial/a distância). Atender em Cardiologia, nas unidades básicas de saúde do município e dos 05 municípios que compõem a eMulti- Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 10h, podendo estas serem presencias e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

MÉDICO PEDIATRA - Descrição: Graduação em Medicina, com título de especialista em Pediatria, RQE e registro em Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 10 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 40 horas (presencial/a distância) Atender em Pediatria, nas unidades básicas de saúde do município e dos 05 municípios que compõem a eMulti – Ampliada , cumprindo a jornada semanal de 10h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

MÉDICO PEDIATRA - Descrição: Graduação em Medicina, com título de especialista em Pediatria, RQE e registro em Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 10 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 40 horas (presencial/a distância). Atender em Pediatria, nas unidades básicas de saúde do município eMulti – Estratégica cumprindo a jornada semanal de 10h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

MÉDICO PSIQUIATRA - Descrição: Graduação em Medicina com título de especialista em Psiquiatria, RQE e Registro em Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 10 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 40 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Psiquiatria nas unidades básicas de saúde do município e dos cinco (05) municípios que compõem a eMulti – Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 10 horas, podendo estas serem presenciais e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária.

NUTRICIONISTA - Descrição: Graduação em Nutrição e Registro no Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 40 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 160 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Nutrição nas unidades básicas de saúde do município e dos cinco (05) municípios que compõem a eMulti – Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 40 horas, podendo estas serem presenciais e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária.

PSICÓLOGO - Descrição: Graduação em Psicologia e registro em Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 30 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 120 horas (presencial/a distância). Atender em Psicologia , nas unidades básicas de saúde do município eMulti – Estratégica cumprindo a jornada semanal de 30h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

PSICÓLOGO - Descrição: Graduação em Psicologia e Registro no Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 30 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 120 horas (presencial/a distância). Atender em Psicologia, nas unidades básicas de saúde do município e dos 05 municípios que compõem a eMulti – Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 30h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

PSICÓLOGO (A) – Descrição: Graduação em Psicologia e registro em Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 30 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 120 horas (presencial/a distância). Atender em Psicologia nas unidades básicas de saúde do município eMulti – Estratégica cumprindo a jornada semanal de 30h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

TERAPEUTA OCUPACIONAL - Descrição: Graduação em Terapia Ocupacional e registro em Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 30 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 120 horas (presencial/a distância). Atender Terapia Ocupacional, nas unidades básicas de saúde do município e dos 05 municípios que compõem a eMulti – Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 30h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

ADESÃO 03/2026 REFERENTE A ARP 04/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS DENTRO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1.825/GM/MS DE 2 DE AGOSTO DE 2012, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO MUNICÍPIO DE RIO DE BOIS/TO, CONFORME CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO PREGGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO PARECELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (TAMANHOS INFANTIL, JUVENIL E ADULTO), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES IDOSOS, ACAMADOS OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS ASSISTIDOS PELA REDE BÁSICA DE SAÚDE E GRUPOS VINCULADOS AO BPC/CRAS DE DIANÓPOLIS-TO.

Solicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.

Solicita-se a contratação de empresa especializada em manutenção de condicionador de ar (manutenção corretiva e preventiva, instalação, remanejamento e limpeza geral). Para suprir demanda nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde.

AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E INSUMOS HOSPITALARES, SERÃO DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES E USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, REDE BÁSICA DE SAÚDE, REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), ASSISTIR OS INSULINODEPENDENTES E DEMAIS SERVIÇOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO.

FUTURA/EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, CONFORME DEMANDA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES ALIMENTARES E LOGÍSTICAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO APOIO ÁS AÇÕES ROTINEIRAS E EXTRAORDINÁRIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIANÓPOLIS – TO.

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, A FIM DE QUE SEJA PRESTADA ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL E POR DEMANDA NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO.

FUTURA/EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DR. ALEXANDRE LEAL COSTA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.