CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM EXAMES DIAGNÓSTICOS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES USUÁRIOS do SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →75% dos 146 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM EXAMES DIAGNÓSTICOS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES USUÁRIOS do SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 06/05/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
"ANGIOTOMOGRAFIA ARTERIAL DAS CORONÁRIAS SEM CONTRASTE" #1781101 · sem CATMAT | 12 SVÇ | R$ 994,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA VENOSA DAS CORONÁRIAS SEM CONTRASTE" #1781102 · sem CATMAT | 12 SVÇ | R$ 994,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA ARTERIAL TORÁCICA SEM CONTRASTE" #1781103 · sem CATMAT | 4 SVÇ | R$ 573,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA VENOSA TORÁCICA SEM CONTRASTE" #1781104 · sem CATMAT | 4 SVÇ | R$ 573,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA ARTERIAL DE TÓRAX SEM CONTRASTE" #1781105 · sem CATMAT | 6 SVÇ | R$ 586,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA VENOSA DE TÓRAX SEM CONTRASTE" #1781106 · sem CATMAT | 6 SVÇ | R$ 586,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA ARTERIAL DA AORTA ABDOMINAL SEM CONTRASTE" #1781107 · sem CATMAT | 12 SVÇ | R$ 604,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA VENOSA DA AORTA ABDOMINAL SEM CONTRASTE" #1781108 · sem CATMAT | 12 SVÇ | R$ 604,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA ARTERIAL DAS ARTÉRIAS ILÍACAS SEM CONTRASTE" #1781109 · sem CATMAT | 8 SVÇ | R$ 565,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA VENOSA DAS ARTÉRIAS ILÍACAS SEM CONTRASTE" #1781110 · sem CATMAT | 8 SVÇ | R$ 565,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA ARTERIAL DE MEMBRO SUPERIOR SEM CONTRASTE" #1781111 · sem CATMAT | 4 SVÇ | R$ 604,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA VENOSA DE MEMBRO SUPERIOR SEM CONTRASTE" #1781112 · sem CATMAT | 4 SVÇ | R$ 604,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA ARTERIAL DE MEMBRO INFERIOR SEM CONTRASTE" #1781113 · sem CATMAT | 10 SVÇ | R$ 596,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA VENOSA DE MEMBRO INFERIOR SEM CONTRASTE" #1781114 · sem CATMAT | 10 SVÇ | R$ 596,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA ARTERIAL DE CRÂNIO (CEREBRAL) SEM CONTRASTE" #1781115 · sem CATMAT | 15 SVÇ | R$ 599,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA VENOSA DE CRÂNIO (CEREBRAL) SEM CONTRASTE" #1781116 · sem CATMAT | 15 SVÇ | R$ 599,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA ARTERIAL DE ABDÔMEN SEM CONTRASTE" #1781117 · sem CATMAT | 10 SVÇ | R$ 601,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA VENOSA DE ABDÔMEN SEM CONTRASTE" #1781118 · sem CATMAT | 10 SVÇ | R$ 601,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA ARTERIAL DE PELVE SEM CONTRASTE" #1781119 · sem CATMAT | 10 SVÇ | R$ 587,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA VENOSA DE PELVE SEM CONTRASTE" #1781120 · sem CATMAT | 10 SVÇ | R$ 587,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA ARTERIAL DE TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS SEM CONTRASTE" #1781121 · sem CATMAT | 5 SVÇ | R$ 598,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA VENOSA DE TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS SEM CONTRASTE" #1781122 · sem CATMAT | 5 SVÇ | R$ 598,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA ARTERIAL DE PESCOÇO SEM CONTRASTE" #1781123 · sem CATMAT | 5 SVÇ | R$ 560,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ANGIOTOMOGRAFIA VENOSA DE PESCOÇO SEM CONTRASTE" #1781124 · sem CATMAT | 5 SVÇ | R$ 560,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"CONTRASTE PARA ANGIOTOMOGRAFIA" #1781125 · sem CATMAT | 202 SVÇ | R$ 162,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (DIVERSAS) - ADULTO E INFANTIL (SEM SEDAÇÃO E SEM CONTRASTE)" #1781126 · sem CATMAT | 10 SVÇ | R$ 339,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"SEDAÇÃO PARA TOMOGRAFIA - ADULTO E INFANTIL" #1781127 · sem CATMAT | 10 SVÇ | R$ 590,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"CONTRASTE PARA TOMOGRAFIA - ADULTO E INFANTIL" #1781128 · sem CATMAT | 10 SVÇ | R$ 161,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR CEREBRAL - INFANTIL E ADULTO (SEM SEDAÇÃO E SEM CONTRASTE)" #1781129 · sem CATMAT | 14 SVÇ | R$ 473,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR DOS MASTÓIDES - INFANTIL E ADULTO (SEM SEDAÇÃO E SEM CONTRASTE)" #1781130 · sem CATMAT | 8 SVÇ | R$ 463,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR ARTICULAÇÃO - INFANTIL E ADULTO (SEM SEDAÇÃO E SEM CONTRASTE)" #1781131 · sem CATMAT | 8 SVÇ | R$ 479,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"RESSONÂNCIA DA SELA TÚRCICA (HIPÓFISE) - INFANTIL E ADULTO (SEM SEDAÇÃO E SEM CONTRASTE)" #1781132 · sem CATMAT | 8 SVÇ | R$ 463,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR DA COLUNA CERVICAL - INFANTIL E ADULTO (SEM SEDAÇÃO E SEM CONTRASTE)" #1781133 · sem CATMAT | 8 SVÇ | R$ 488,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR DA COLUNA TORÁCICA - INFANTIL E ADULTO (SEM SEDAÇÃO E SEM CONTRASTE)" #1781134 · sem CATMAT | 8 SVÇ | R$ 475,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR DA COLUNA LOMBAR - INFANTIL E ADULTO (SEM SEDAÇÃO E SEM CONTRASTE)" #1781135 · sem CATMAT | 8 SVÇ | R$ 476,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR MEMBROS INFERIORES - INFANTIL E ADULTO (SEM SEDAÇÃO E SEM CONTRASTE)" #1781136 · sem CATMAT | 8 SVÇ | R$ 481,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CARDÍACA - INFANTIL E ADULTO (SEM SEDAÇÃO E SEM CONTRASTE)" #1781137 · sem CATMAT | 20 SVÇ | R$ 1.092,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DAS MAMAS (SEM SEDAÇÃO E SEM CONTRASTE)" #1781138 · sem CATMAT | 14 SVÇ | R$ 787,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"SEDAÇÃO PARA RESSONÂNCIA - ADULTO E INFANTIL" #1781139 · sem CATMAT | 104 SVÇ | R$ 400,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"CONTRASTE PARA RESSONÂNCIA - ADULTO E INFANTIL" #1781140 · sem CATMAT | 104 SVÇ | R$ 124,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"USG TRANSVAGINAL PRÉ-NATAL (OBSTÉTRICA TRANSVAGINAL DE PRIMEIRO TRIMESTRE)" #1781141 · sem CATMAT | 300 SVÇ | R$ 192,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"USG DOPPLER FLUXOMETRIA" #1781142 · sem CATMAT | 100 SVÇ | R$ 241,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"USG DOPPLER OBSTÉTRICO" #1781143 · sem CATMAT | 300 SVÇ | R$ 254,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"USG MORFOLÓGICA P/ AVALIAÇÃO FETAL" #1781144 · sem CATMAT | 540 SVÇ | R$ 323,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"USG OBSTÉTRICA GINECOLÓGICA" #1781145 · sem CATMAT | 540 SVÇ | R$ 164,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO COMPLETO COM SEDAÇÃO (PEV-PESS-PEM-BERA)" #1781146 · sem CATMAT | 50 SVÇ | R$ 2.865,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE LONGA LATÊNCIA - EXAME P300" #1781147 · sem CATMAT | 50 SVÇ | R$ 280,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL (PAC) - COM SEDAÇÃO" #1781148 · sem CATMAT | 24 SVÇ | R$ 529,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"AUDIOMETRIA TONAL - ADULTO E INFANTIL" #1781149 · sem CATMAT | 50 SVÇ | R$ 100,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"AUDIOMETRIA VOCAL - ADULTO E INFANTIL" #1781150 · sem CATMAT | 50 SVÇ | R$ 101,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"IMITANCIOMETRIA - INFANTIL" #1781151 · sem CATMAT | 50 SVÇ | R$ 103,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"IMITANCIOMETRIA - ADULTO" #1781152 · sem CATMAT | 50 SVÇ | R$ 103,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CISTOSCOPIA #1781153 · sem CATMAT | 60 SVÇ | R$ 692,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"ESTUDO URODINÂMICO" #1781154 · sem CATMAT | 96 SVÇ | R$ 362,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
URETROTOMIA #1781155 · sem CATMAT | 24 SVÇ | R$ 1.396,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
UROFLUXOMETRIA #1781156 · sem CATMAT | 4 SVÇ | R$ 167,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"BIÓPSIA DE PRÓSTATA COM ANESTESIA" #1781157 · sem CATMAT | 24 SVÇ | R$ 742,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"EXAME DE URETROCISTOGRAFIA ADULTO COM CONTRASTE (EXAME DE RAIOS-X CONTRASTADO DO TRATO URINÁRIO QUE AVALIA URETRA E BEXIGA DURANTE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO ASSIM COMO EVENTUAL REFLUXO VÉSICO URETERAL.)" #1781158 · sem CATMAT | 50 SVÇ | R$ 647,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"EXAME DE URETROCISTOGRAFIA PEDIÁTRICO COM CONTRASTE (EXAME DE RAIO-X CONTRASTADO DO TRATO URINÁRIO QUE AVALIA URETRA E BEXIGA DURANTE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO ASSIM COMO EVENTUAL REFLUXO VÉSICO URETERAL.)" #1781159 · sem CATMAT | 50 SVÇ | R$ 647,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 20,8% sobre o valor estimado, contra 25,6% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 3 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS 11297536000137-1-000010/2026-000001 | vigente até 22/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABETES A FIM DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE FORMA REGULAR E CONTÍNUA, DAS UNIDADES DE SAÚDE, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E PACIENTES INSULINODEPENDENTES, 11297536000137-1-000006/2026-000001 | vigente até 25/07/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL E CORRELATOS 11297536000137-1-000068/2025-000005 | vigente até 01/07/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL E CORRELATOS 11297536000137-1-000068/2025-000007 | vigente até 01/07/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL E CORRELATOS 11297536000137-1-000068/2025-000002 | vigente até 01/07/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL E CORRELATOS 11297536000137-1-000068/2025-000003 | vigente até 01/07/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL E CORRELATOS 11297536000137-1-000068/2025-000006 | vigente até 01/07/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL E CORRELATOS 11297536000137-1-000068/2025-000001 | vigente até 01/07/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL E CORRELATOS 11297536000137-1-000068/2025-000004 | vigente até 01/07/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL E CORRELATOS 11297536000137-1-000068/2025-000008 | vigente até 01/07/2027 |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME, MEDICAMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS E MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE PADRONIZADOS NO MUNICÍPIO 11297536000137-1-000073/2025-000001 | vigente até 11/06/2027 |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME, MEDICAMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS E MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE PADRONIZADOS NO MUNICÍPIO 11297536000137-1-000073/2025-000004 | vigente até 11/06/2027 |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME, MEDICAMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS E MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE PADRONIZADOS NO MUNICÍPIO 11297536000137-1-000073/2025-000002 | vigente até 11/06/2027 |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME, MEDICAMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS E MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE PADRONIZADOS NO MUNICÍPIO 11297536000137-1-000073/2025-000003 | vigente até 11/06/2027 |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME, MEDICAMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS E MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE PADRONIZADOS NO MUNICÍPIO 11297536000137-1-000073/2025-000005 | vigente até 11/06/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E MULTIDISCIPLINARES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES 11297536000137-1-000002/2026-000001 | vigente até 02/06/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE ADENOAMIGDALECTOMIA, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS 11297536000137-1-000075/2025-000001 | vigente até 02/12/2026 |
AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITES E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A CRIANÇAS, GESTANTES, NUTRIZES, IDOSOS E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA 11297536000137-1-000070/2025-000007 | vigente até 18/11/2026 |
AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITES E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A CRIANÇAS, GESTANTES, NUTRIZES, IDOSOS E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA 11297536000137-1-000070/2025-000004 | vigente até 18/11/2026 |