Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento

Registro de preços para aquisição de mobiliários sob demanda para atender as necessidades do Instituto Federal do Amazonas, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

valor estimado
R$ 42.084.091,22
itens
112
local
Manaus/AM
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
31
de 100
risco moderado1 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Órgão foge da disputa aberta76% não-abertos· 588 amostra(s)
    76% dos 588 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
57
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro100
prazo5
chance45
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 32.153,40 /un
faixa R$ 31.188,79R$ 33.147,83 · 11% abaixo da referência do edital
item 91: Cabine acústica · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
45% · média
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 45/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

Registro de preços para aquisição de mobiliários sob demanda para atender as necessidades do Instituto Federal do Amazonas, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

modalidade
Pregão Eletrônico
situação
julgamento
registro de preços
sim
encerramento de propostas
18/02/2026
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/112 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
Divisória
#1 · sem CATMAT
4 UnidadeR$ 760,38item sem CATMAT classificadosem referência
Divisória
#2 · sem CATMAT
17 UnidadeR$ 575,86item sem CATMAT classificadosem referência
Divisória
#3 · sem CATMAT
14 UnidadeR$ 556,99item sem CATMAT classificadosem referência
Gaveteiro móvel
#4 · sem CATMAT
142 UnidadeR$ 830,00item sem CATMAT classificadosem referência
Gaveteiro fixo
#5 · sem CATMAT
47 UnidadeR$ 728,19item sem CATMAT classificadosem referência
Armário escritório
#6 · sem CATMAT
90 UnidadeR$ 5.434,50item sem CATMAT classificadosem referência
Armário escritório
#7 · sem CATMAT
68 UnidadeR$ 4.233,40item sem CATMAT classificadosem referência
Armário
#8 · sem CATMAT
95 UnidadeR$ 2.155,86item sem CATMAT classificadosem referência
Armário escritório
#9 · sem CATMAT
4 UnidadeR$ 1.931,00item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa escritório
#10 · sem CATMAT
10 UnidadeR$ 6.375,57item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa Reunião Retangular
#11 · sem CATMAT
10 UnidadeR$ 6.913,00item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa escritório
#12 · sem CATMAT
68 UnidadeR$ 2.632,51item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa escritório
#13 · sem CATMAT
9 UnidadeR$ 4.427,18item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa reunião retangular
#14 · sem CATMAT
7 UnidadeR$ 5.415,18item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa reunião retangular
#15 · sem CATMAT
9 UnidadeR$ 7.664,83item sem CATMAT classificadosem referência
Estação trabalho
#16 · sem CATMAT
5 UnidadeR$ 5.409,50item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa escritório
#17 · sem CATMAT
5 UnidadeR$ 32.662,44item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa escritório
#18 · sem CATMAT
17 UnidadeR$ 9.268,20item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa escritório
#19 · sem CATMAT
67 UnidadeR$ 1.657,38item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa escritório
#20 · sem CATMAT
145 UnidadeR$ 1.717,61item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa escritório
#21 · sem CATMAT
55 UnidadeR$ 1.775,67item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa escritório
#22 · sem CATMAT
24 UnidadeR$ 3.028,39item sem CATMAT classificadosem referência
Cabine acústica
#23 · sem CATMAT
92 UnidadeR$ 2.325,50item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa escritório
#24 · sem CATMAT
31 UnidadeR$ 2.604,20item sem CATMAT classificadosem referência
Balcão atendimento
#25 · sem CATMAT
14 UnidadeR$ 3.569,00item sem CATMAT classificadosem referência
Balcão atendimento
#26 · sem CATMAT
3 UnidadeR$ 8.853,12item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa centro
#27 · sem CATMAT
5 UnidadeR$ 1.294,07item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa refeitório
#28 · sem CATMAT
70 UnidadeR$ 3.326,34item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa refeitório
#29 · sem CATMAT
66 UnidadeR$ 5.027,63item sem CATMAT classificadosem referência
Móvel multiuso
#30 · sem CATMAT
88 UnidadeR$ 377,00item sem CATMAT classificadosem referência
Pulpito portatil
#31 · sem CATMAT
7 UnidadeR$ 2.340,31item sem CATMAT classificadosem referência
Placa Madeira
#32 · sem CATMAT
511 UnidadeR$ 6.106,60item sem CATMAT classificadosem referência
Divisória
#33 · sem CATMAT
40 UnidadeR$ 3.869,86item sem CATMAT classificadosem referência
Divisória
#34 · sem CATMAT
133 UnidadeR$ 4.132,02item sem CATMAT classificadosem referência
Divisória
#35 · sem CATMAT
249 UnidadeR$ 2.672,48item sem CATMAT classificadosem referência
Porta para divisória
#36 · sem CATMAT
38 UnidadeR$ 11.880,17item sem CATMAT classificadosem referência
Divisória
#37 · sem CATMAT
61 UnidadeR$ 1.603,16item sem CATMAT classificadosem referência
Carteira Escolar
#38 · sem CATMAT
2.608 UnidadeR$ 849,42item sem CATMAT classificadosem referência
Carteira Escolar
#39 · sem CATMAT
25 UnidadeR$ 1.265,02item sem CATMAT classificadosem referência
Conjunto Escolar
#40 · sem CATMAT
382 UnidadeR$ 1.456,17item sem CATMAT classificadosem referência
Conjunto Escolar
#41 · sem CATMAT
53 UnidadeR$ 1.999,00item sem CATMAT classificadosem referência
Quadro branco
#42 · sem CATMAT
126 UnidadeR$ 1.270,45item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira Fixa
#43 · sem CATMAT
509 UnidadeR$ 826,46item sem CATMAT classificadosem referência
Carteira escolar
#44 · sem CATMAT
43 UnidadeR$ 3.602,00item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira sobre longarina
#45 · sem CATMAT
4 UnidadeR$ 3.792,96item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira sobre longarina
#46 · sem CATMAT
35 UnidadeR$ 4.958,47item sem CATMAT classificadosem referência
Poltrona
#47 · sem CATMAT
227 UnidadeR$ 3.428,00item sem CATMAT classificadosem referência
Poltrona
#48 · sem CATMAT
125 UnidadeR$ 2.298,03item sem CATMAT classificadosem referência
Poltrona
#49 · sem CATMAT
537 UnidadeR$ 3.360,80item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escritório
#50 · sem CATMAT
184 UnidadeR$ 3.889,33item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escritório
#51 · sem CATMAT
81 UnidadeR$ 3.964,96item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escritório
#52 · sem CATMAT
16 UnidadeR$ 3.253,21item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escritório
#53 · sem CATMAT
230 UnidadeR$ 3.191,33item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escritório
#54 · sem CATMAT
8 UnidadeR$ 7.255,71item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escritório
#55 · sem CATMAT
33 UnidadeR$ 6.623,67item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escritório
#56 · sem CATMAT
56 UnidadeR$ 1.677,01item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira Fixa
#57 · sem CATMAT
18 UnidadeR$ 9.137,67item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escritório
#58 · sem CATMAT
48 UnidadeR$ 14.289,00item sem CATMAT classificadosem referência
Sofá
#59 · sem CATMAT
27 UnidadeR$ 3.196,40item sem CATMAT classificadosem referência
Sofá
#60 · sem CATMAT
11 UnidadeR$ 4.391,24item sem CATMAT classificadosem referência
Sofá
#61 · sem CATMAT
19 UnidadeR$ 5.507,65item sem CATMAT classificadosem referência
Peça mobília
#62 · sem CATMAT
21 UnidadeR$ 661,00item sem CATMAT classificadosem referência
Poltrona auditório
#63 · sem CATMAT
738 UnidadeR$ 6.036,62item sem CATMAT classificadosem referência
Poltrona auditório
#64 · sem CATMAT
9 UnidadeR$ 6.384,05item sem CATMAT classificadosem referência
Poltrona auditório
#65 · sem CATMAT
24 UnidadeR$ 7.152,18item sem CATMAT classificadosem referência
Armário estante
#66 · sem CATMAT
246 UnidadeR$ 6.838,32item sem CATMAT classificadosem referência
Armário estante
#67 · sem CATMAT
36 UnidadeR$ 3.800,00item sem CATMAT classificadosem referência
Armário estante
#68 · sem CATMAT
9 UnidadeR$ 4.692,78item sem CATMAT classificadosem referência
Painel expositor
#69 · sem CATMAT
68 UnidadeR$ 1.124,30item sem CATMAT classificadosem referência
Painel expositor
#70 · sem CATMAT
90 UnidadeR$ 637,60item sem CATMAT classificadosem referência
Caixa bibliográfica
#71 · sem CATMAT
66 UnidadeR$ 175,74item sem CATMAT classificadosem referência
Bibliocanto
#72 · sem CATMAT
1.020 UnidadeR$ 83,57item sem CATMAT classificadosem referência
Placa sinalizadora
#73 · sem CATMAT
63 UnidadeR$ 213,54item sem CATMAT classificadosem referência
Carrinho transporte
#74 · sem CATMAT
10 UnidadeR$ 3.780,30item sem CATMAT classificadosem referência
Armário aço
#75 · sem CATMAT
216 UnidadeR$ 5.294,12item sem CATMAT classificadosem referência
Armário Aço
#76 · sem CATMAT
16 UnidadeR$ 21.250,99item sem CATMAT classificadosem referência
Armário aço
#77 · sem CATMAT
72 UnidadeR$ 7.533,39item sem CATMAT classificadosem referência
Armário aço
#78 · sem CATMAT
59 UnidadeR$ 4.865,68item sem CATMAT classificadosem referência
Armário aço
#79 · sem CATMAT
7 UnidadeR$ 4.917,15item sem CATMAT classificadosem referência
Armário aço
#80 · sem CATMAT
7 UnidadeR$ 8.408,45item sem CATMAT classificadosem referência
Estante
#81 · sem CATMAT
36 UnidadeR$ 2.944,53item sem CATMAT classificadosem referência
Claviculário
#82 · sem CATMAT
12 UnidadeR$ 769,26item sem CATMAT classificadosem referência
Arquivo deslizante peças
#83 · sem CATMAT
91 UnidadeR$ 7.631,41item sem CATMAT classificadosem referência
Arquivo deslizante peças
#84 · sem CATMAT
546 UnidadeR$ 532,40item sem CATMAT classificadosem referência
Arquivo deslizante peças
#85 · sem CATMAT
364 UnidadeR$ 720,50item sem CATMAT classificadosem referência
Arquivo deslizante peças
#86 · sem CATMAT
5 UnidadeR$ 24.296,25item sem CATMAT classificadosem referência
Arquivo deslizante peças
#87 · sem CATMAT
224 UnidadeR$ 5.474,00item sem CATMAT classificadosem referência
Armário aço
#88 · sem CATMAT
96 UnidadeR$ 5.744,00item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa cozinha
#89 · sem CATMAT
17 UnidadeR$ 4.485,20item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa cozinha
#90 · sem CATMAT
27 UnidadeR$ 5.147,69item sem CATMAT classificadosem referência
Cabine acústica
#91 · sem CATMAT
17 UnidadeR$ 36.030,25item sem CATMAT classificadosem referência
Banco
#92 · sem CATMAT
147 UnidadeR$ 3.533,90item sem CATMAT classificadosem referência
Banco
#93 · sem CATMAT
166 UnidadeR$ 4.327,87item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa Auxiliar
#94 · sem CATMAT
83 UnidadeR$ 6.640,80item sem CATMAT classificadosem referência
Lixeira
#95 · sem CATMAT
57 UnidadeR$ 2.923,60item sem CATMAT classificadosem referência
Suporte
#96 · sem CATMAT
25 UnidadeR$ 3.921,28item sem CATMAT classificadosem referência
Bebedouro água
#97 · sem CATMAT
30 UnidadeR$ 2.612,67item sem CATMAT classificadosem referência
Bebedouro Água
#98 · sem CATMAT
30 UnidadeR$ 3.696,77item sem CATMAT classificadosem referência
Bebedouro água
#99 · sem CATMAT
34 UnidadeR$ 4.073,67item sem CATMAT classificadosem referência
Bebedouro água
#100 · sem CATMAT
37 UnidadeR$ 5.481,12item sem CATMAT classificadosem referência
Aparelho ar condicionado
#101 · sem CATMAT
125 UnidadeR$ 3.865,00item sem CATMAT classificadosem referência
Aparelho ar condicionado
#102 · sem CATMAT
77 UnidadeR$ 4.956,62item sem CATMAT classificadosem referência
Aparelho ar condicionado
#103 · sem CATMAT
72 UnidadeR$ 7.073,19item sem CATMAT classificadosem referência
Aparelho ar condicionado
#104 · sem CATMAT
101 UnidadeR$ 7.768,07item sem CATMAT classificadosem referência
Aparelho ar condicionado
#105 · sem CATMAT
90 UnidadeR$ 8.835,02item sem CATMAT classificadosem referência
Aparelho ar condicionado
#106 · sem CATMAT
121 UnidadeR$ 13.016,28item sem CATMAT classificadosem referência
Aparelho ar condicionado
#107 · sem CATMAT
169 UnidadeR$ 16.045,21item sem CATMAT classificadosem referência
Persiana tipo cortina
#108 · sem CATMAT
498 Metro QuadradoR$ 769,22item sem CATMAT classificadosem referência
Persiana
#109 · sem CATMAT
387 Metro QuadradoR$ 559,41item sem CATMAT classificadosem referência
Persiana
#110 · sem CATMAT
284 Metro QuadradoR$ 742,91item sem CATMAT classificadosem referência
Persiana tipo cortina
#111 · sem CATMAT
148 Metro QuadradoR$ 810,52item sem CATMAT classificadosem referência
Persiana tipo cortina
#112 · sem CATMAT
88 Metro QuadradoR$ 1.823,50item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
17,9%
mediana dos pares · 800 pares
21,7%

Desconto de 17,9% sobre o valor estimado, contra 21,7% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
76%
444 de 588
composição
144 abertos · 0 restritos · 444 diretos

76% dos 588 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

vínculos entre licitantes · integridade
7 licitantes analisados

Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS).

#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes

Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 7 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.

#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)

A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.

Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração animal (aves e peixes) para atender a necessidade do IFAM campus Maués.
10792928000100-1-000060/2025-000001
vigente até 31/07/2027
Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e acessórios originais e manutenção preventiva e corretiva dos bebedouros e frigobares, bem como as manutenções corretivas de geladeiras, freezers e purificadores de água pertencentes para o IFAM e seus Campi.
10792928000100-1-000002/2025-000001
vigente até 15/07/2027
Contratação de empresas para fornecimento de itens alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar.
10792928000100-1-000039/2025-000003
vigente até 28/05/2027
Aquisição de materiais de consumo e permanentes para equipar a cozinha, enfermaria, almoxarifado e setor de logística e manutenção do IFAM Campus Maués, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
10792928000100-1-000019/2025-000003
vigente até 29/04/2027
Registro de preços para contratação de serviços de editoração eletrônica com revisão/redação para atender as necessidades da Editora do IFAM.
10792928000100-1-000160/2024-000001
vigente até 06/02/2027
Contratação de serviços de instalação e fornecimento de sistema de sinalização e acessibilidade padronizado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
10792928000100-1-000082/2024-000001
vigente até 16/12/2026
Aquisição de kits de material escolar para atender pedagogicamente os estudantes ativos e matriculados no Instituto Federal do Amazonas – IFAM bem como seu corpo de servidores.
10792928000100-1-000016/2024-000002
vigente até 05/12/2026
Aquisição de kits de material escolar para atender pedagogicamente os estudantes ativos e matriculados no Instituto Federal do Amazonas – IFAM bem como seu corpo de servidores.
10792928000100-1-000016/2024-000003
vigente até 05/12/2026
Registro de preços aquisição de materiais permanente e de consumo para o setor de produção animal e vegetal.
10792928000100-1-000105/2025-000003
vigente até 23/10/2026
Registro de preços aquisição de materiais permanente e de consumo para o setor de produção animal e vegetal.
10792928000100-1-000105/2025-000006
vigente até 23/10/2026
Registro de preços aquisição de materiais permanente e de consumo para o setor de produção animal e vegetal.
10792928000100-1-000105/2025-000008
vigente até 23/10/2026
Registro de preços aquisição de materiais permanente e de consumo para o setor de produção animal e vegetal.
10792928000100-1-000105/2025-000002
vigente até 23/10/2026
Registro de preços aquisição de materiais permanente e de consumo para o setor de produção animal e vegetal.
10792928000100-1-000105/2025-000004
vigente até 23/10/2026
Registro de preços aquisição de materiais permanente e de consumo para o setor de produção animal e vegetal.
10792928000100-1-000105/2025-000005
vigente até 23/10/2026
Registro de preços aquisição de materiais permanente e de consumo para o setor de produção animal e vegetal.
10792928000100-1-000105/2025-000007
vigente até 23/10/2026
Registro de preços aquisição de materiais permanente e de consumo para o setor de produção animal e vegetal.
10792928000100-1-000105/2025-000001
vigente até 22/10/2026
Aquisição via SRP de materiais de consumo e permanentes para atendimento das necessidades do IFAM - Campus Presidente Figueiredo
10792928000100-1-000098/2025-000003
vigente até 16/10/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ração animal, através do Sistema de Registro de Preços.
10792928000100-1-000095/2025-000002
vigente até 14/10/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ração animal, através do Sistema de Registro de Preços.
10792928000100-1-000095/2025-000001
vigente até 14/10/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ração animal, através do Sistema de Registro de Preços.
10792928000100-1-000095/2025-000003
vigente até 14/10/2026